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Programa Rádio Livre - 13 de setembro de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
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  ondas do rádio. 7 horas e 33 minutos.
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  A gente tá no ar pra se informar, saber o que é que há
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  pra se ajudar, a gente tá no ar pra se comunicar.
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  A gente está no ar pra se divertir, pra falar eu vim pra
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  dançar e pra ficar feliz, pra ser livre, rádio, livre rádio,
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  livre. Os destaques do rádio livre
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  desta sexta-feira 13/09/2024 finalmente uma fala contundente
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  em defesa dos indígenas, o presidente Lula crítica o
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  Congresso Nacional. E chama o Marco temporal de
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  atentado aos povos indígenas. A propósito de atentado, 20
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  indígenas foram feridos em mais de 10 ataques de grande porte,
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  com casos de sequestros, agressões físicas e ameaças de
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  estupro nos últimos 90 dias. No Brasil, bancários do Banco do
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  Brasil aqui no Ceará entram em greve a partir da próxima
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  segunda-feira. Rádio livre.
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  Rádio livre apresentação, Nonato Lima.
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  Bom dia você que nos acompanha aqui ao vivo no aniversário FME.
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  Nossos cumprimentos também para você que nos acompanha no
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  podcast rádio livre com Nonato Lima.
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  Muito obrigado pela audiência, é um prazer estar com você.
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  O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal,
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  concedeu prazo de 3 dias úteis para que o governo federal e o
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  Congresso Nacional finalizem o acordo sobre a desoneração de
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  impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da
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  economia e de mais de 5000 municípios até 2027.
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  O ministro atendeu ao pedido da advocacia geral da união para
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  estender o prazo de suspensão de sua própria liminar contra a
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  desoneração. A medida permitiu o acordo onde
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  o governo e o Congresso decidiram pela reoneração
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  gradual dos setores a partir de 2025.
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  Ontem, a Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei número.
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  1847, de 2024. Esse projeto propõe a criação,
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  ou melhor, a transição de 3 anos para o fim da desoneração da
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  folha de pagamento. Com a aprovação, a matéria vai
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  para a sanção presidencial. E aí o empresariado faz a festa,
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  né? AOO os conservadores do
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  Congresso, que são maioria, fazem a festa.
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  E o prejuízo chega para você. Não se preocupe, desoneraram não
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  disseram de onde o dinheiro IA sair, mas todo mundo já sabe de
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  onde é, que de onde é que sai. O governo entrou no supremo para
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  modificar e estava em julgamento.
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  Aí veio uma proposta de acordo. E claro que o acordo acabou
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  saindo, né? Ou por outra, não saiu o acordo,
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  mas. Tá aí, né?
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  OA Câmara dos deputados ganhou tempo pra dar tempo ao
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  empresariado privilegiado com a desoneração para continuar
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  faturando bem sem nenhuma contrapartida.
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  A primeira prorrogação de prazo foi aceita em abril 25 de abril
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  deste ano pelo ministro sanin que que tinha concedido a
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  liminar suspendendo. A desoneração de impostos sobre
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  a folha de pagamento. Zane entendeu que a aprovação da
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  desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas
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  contas públicas. Olha aí.
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  No mês seguinte, zaninha catou o outro pedido da Gu suspendeu de
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  novo a desoneração por mais de 60 dias para permitir que o
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  Congresso e o governo chegassem a um acordo de compensação.
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  Agora, com a lei, né? Os setores que dizem que mais
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  empregam vão continuar com os benefícios e a união vai
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  continuar com os prejuízos. É assim o Congresso que faz o
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  arcabouz, que proíbe o governo de extrapolar despesas,
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  inclusive algumas obrigatórias. É o mesmo Congresso que abre os
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  cofres para essa festa. Da desoneração da folha.
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  Não é só a desoneração dos tais 17 setores que mais empregam.
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  Não que é uma lorota, né? É a desoneração das folhas de
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  mais de 5000 municípios. Se bem que dos municípios não
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  foi a desoneração completa, mas foi uma redução muito alta na
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  contribuição previdenciária. Bom.
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  Então, a partir de 2025, começa a voltar a oneração da folha
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  preço, 17 e vai até 2027. Mais de 5000 municípios também
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  estão nesse pacotinho aí, né? De gentilezas com dinheiro
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  público, não aumentou o emprego. Pode até ser que alguns
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  municípios tenham feito empreguismo, mas emprego não.
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  Emprego municipal é para ser por concurso, né?
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  A Constituição federal está aí para isso.
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  Porém, no Brasil tem esse negócio, tem a Constituição e
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  tem os puxadinhos. Os 3 poderes trabalham com
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  puxadinhos, né? Sistema de terceirização, aí
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  consegue as as exceções é na lei e vão caminhando quando descobre
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  uma brecha. Tá aí, né, em 2012, por aí
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  assim. É, foi dado uma desoneração da
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  folha. Por quê?
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  Porque estava precisando. O governo federal estava
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  precisando de manter o emprego e o governo federal era a
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  presidenta Dilma Rousseff. O governo federal caiu no canto
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  da sereia de desonerar a folha para manter o emprego.
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  Sabe o que aconteceu? Desonerou a folha e o
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  desemprego, continuou. Tem um relatório da federação
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  nacional dos jornalistas que diz que.
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  Nesse período, desoneração da folha para manter emprego só na
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  área de comunicação jornalismo foram 13000 desempregados, 13000
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  postos de trabalho fechados. E tem um outro que não está no
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  relatório, mas certamente é de conhecimento, inclusive dos
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  próprios sindicatos e federações, que é a pejotização
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  a empresa. Ao invés de contratar o
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  empregado impõe uma regra, você cria uma empresa.
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  É meio ou pequena empresa ou coisa assim.
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  E vai prestar serviço ao meio de comunicação, seja jornal, rádio,
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  televisão, aí pra quê? Para economizar encargos sociais
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  e companhia. E o sujeito trabalha como
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  empregado, mas na verdade é um empresário, né?
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  Na Na forma da lei. Aí vem essa onda, essa lorota,
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  nos setores que mais empregam. Olha.
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  Não é assim não, né? Não é desse jeito, mas passou a
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  ser, né, passou a ser. O benefício vai continuar até
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  2027. O arcabouço continua e as contas
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  chegarão a 6. Pode esperar, pode esperar.
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  A começar pela previdência, que é, na verdade, o foco dessa
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  desoneração é a previdência. Se a empresa não recolhe para a
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  previdência e só o empregado, que o empregado não foi
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  desonerado, não é o é o patrão, né, que foi desonerado.
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  Aí quando chegar na hora da aposentadoria não tem dinheiro
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  para pagar. Aí a mesma mídia que festeje
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  junto com seus patrocinadores. A desoneração vai defender uma
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  nova reforma da previdência para as aposentadorias de 120 anos,
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  140 anos? Você lembra que Na Na discurso,
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  na última, na última emenda, na última reforma?
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  Previdenciária. Teve um presidente da Câmara que
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  falou em 120 anos, imagina 120 anos pra esperar.
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  Vai ter aposentadoria que vai pro outro lado.
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  Não sei como é que funciona lá o negócio do caixa, mas vai ter
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  que ter um convênio aí, um acordo.
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  Então é isso, meu amigo. 7 e 47 é o modelo de quem pode, pode,
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  né? A polícia federal indiciou ontem
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  o deputado federal André Janones, do avante de Minas
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  Gerais, no inquérito que apura um suposto esquema de rachadinha
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  para obrigar a funcionar de seu gabinete a devolver parte dos
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  salários. O relatório final do inquérito
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  foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator do inquérito no
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  Supremo Tribunal Federal. Além de Janones, 2 ex assessores
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  do deputado foram indiciados. É se for suspeita de crimes de
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  peculato, associação criminosa e corrupção passiva.
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  A abertura da investigação foi solicitada pela procuradoria
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  geral da República em dezembro do ano passado.
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  Na época, reportagens jornalísticas publicadas e
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  notícias crime protocoladas na procuradoria geral da República
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  por políticos da oposição é informaram que Janot teria
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  enviado áudios através de WhatsApp a assessores.
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  Solicitando Repar se de parte dos salários para ajudar em
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  campanhas eleitorais, os fatos seriam ocorridos em 2019.
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  No relatório de indiciamento, a polícia federal disse que houve
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  variação do patrimônio do deputado de 2019 para 2020,
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  resultando em valores. É Descoberto de 64400 BRL e
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  86086 BRL, respetivamente, 2019 2020.
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  Agora vai para o Supremo Tribunal Federal.
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  Para o ministro Luiz Fux, que é responsável pelo inquérito,
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  avaliar e, óbvio, julgar 7 e 45. O ministro das Minas e energia,
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  Alexandre Silveira, afirmou ontem, em São Paulo, que a
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  segurança energética do país está garantida até 2024.
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  Em 2024, não é até não. Em 2024.
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  De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o
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  governo agora discute medidas para reduzir o impacto das
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  tarifas ao consumidor. As declarações do ministro foram
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  dadas depois de um encontro. Com o ministro do meio ambiente
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  e segurança energética da Itália, Gilberto frantin, em
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  eventos sobre novas ações para melhorar a qualidade dos
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  serviços prestados pela empresa italiana Enel distribuidora em
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  São Paulo. É possível a Enel melhorar o
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  serviço, né? É, né, tem que ser, né.
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  Aqui no Ceará também, né? Você quer?
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  A discussão foi em São Paulo, mas a Enel aqui no Ceará também
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  está devendo. Melhorias no serviço que presta
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  à sociedade. O preço da da tarifa é alta.
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  O consumidor tem que pagar em dia, porque senão corta.
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  E a empresa, a empresa tem que dar uma contrapartida, qualidade
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  no serviço, a pessoa pede uma ligação de energia e fica
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  pelejando para para que a ligação aconteça.
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  Há um problema de energia na rua, você liga.
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  O tempo mínimo em geral é de 6 a 12 horas.
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  E às vezes extrapola esse tempo e às vezes você não consegue nem
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  o contato, né? Então, são situações assim.
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  Fora os inúmeros erros em relação às contas dos clientes
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  que aparecem, o Procon de vez em quando recebe 11 pacote aí, né?
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  Então, de fato, é preciso discutir melhoria no serviço da
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  Enel em São Paulo, no Ceará e onde ela estiver, porque os
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  consumidores estão pagando bem direitinho as contas.
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  Aí é hora de fiscalização, né? Não é só a multa, não tem.
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  Tem outros instrumentos aí que precisam ser executados para
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  garantir. Não foi isso que prometeram
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  quando privatizaram. Quando venderam AAA antiga ao
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  preço de banana, foi quase um presente.
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  Prometeram melhorar, piorou, mas piorou muito.
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  Bom, mas a proposta de piora. O mesmo ministro das Minas da
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  energia, Alexandre Silveira, falou que a volta do horário de
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  verão é uma possibilidade real para melhorar o aproveitamento
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  da luz natural em relação à luz artificial e a consequente
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  redução do consumo de energia no país por causa das implicações
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  do horário de verão na vida dos brasileiros.
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  O ministro. Entende que a decisão de adiar
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  os relógios ou melhor adiantar, né, adiantar os relógios em 1
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  hora em parte do território não pode ser tomada precipitadamente
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  ministro diz que a medida não deve ser tomada de forma
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  soldada, se necessário. Não tem, é.
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  Não tenho dúvida de que o Brasil vai fazer isso com calma, não,
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  mas quem quem vai tomar decisão são eles, né?
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  Se vai ser a soldadamente ou não, está dizendo para eles
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  mesmo, né? É o governo de quem decide isso,
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  se tem ou não tem. É horário de verão deverão
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  mudar, acho que não vai ser. Estava falando que pode voltar o
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  horário de verão, é horário de verão, mas não deverão, né?
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  Fazer isso ou vamos fazer bom, então está aí, vamos esperar
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  para ver o que que Ah, bom, ele vai depencer uma decisão que vai
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  ser discutida no comitê de monitoramento do setor elétrico.
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  Secretaria nacional de energia elétrica, operador nacional do
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  sistema elétrico. Vai juntar todo mundo aí para
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  planejar se se bota ou não bota. Horário de verão, preparem as
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  lamparinas é acordado de manhã o horário de verão dependendo do
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  lugar, que é uma coisa. Uma das razões pelas coisas do
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  horário de verão caiu do jeito que era é que em alguns lugares
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  não era como a medida. Governamental decidia, né?
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  o Sol insistir em sair um pouquinho mais, um pouquinho
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  mais tarde, então tem que avaliar as regiões pra ver se o
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  horário de verão não vai aumentar.
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  As lamparinas 7 e 50. Aliás.
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  Voltando ao horário de verão, uma das coisas que se disse na
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  época que parece que valeu porque o horário de verão acabou
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  era que. A economia era insignificante, a
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  economia de energia era insignificante.
• 16:55
  Não sei agora o que é que vão dizer, né, se mudou alguma
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  coisa, se o Sol tá nascendo no outro local, no outro lado, né?
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  Mas é preciso avaliar isso direitinho pra pra ver o custo
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  benefício, né? Em algumas regiões você até saiu
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  de madrugada, tudo escuro. Segurança pública é uma miragem,
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  né? No país todo não é, não é
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  privilégio de. De uma cidade ou outra?
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  Não. A segurança pública é tem um
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  padrão nacional ruim, né? Sujeito de sair de casa, mas não
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  tem a segurança que deveria minimamente ter.
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  Tem aí no Brasil agora, já vi campanha daqui do Ceará, de
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  outros estados, prefeito, falando em segurança, se tirar o
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  lixo da rua, já é muita coisa, né?
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  Se os prefeitos do Brasil conseguirem limpar cidades.
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  É preservar o meio ambiente. Já é um avanço grande.
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  Não prometam o que não vão fazer, né?
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  Candidatos de todo o Brasil não prometam o que não vão fazer.
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  A segurança é algo complexo, que depende de todos os entes da
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  união, mas o menos envolvido diretamente são os municípios,
• 18:10
  né? Ah, o município cabe manter a
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  luz acesa, né? É uma das das competências do
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  município. Isso ajuda na segurança?
• 18:17
  Ajuda. Então, quando AA luz queimar,
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  não passa uma semana para botar outra, não bota no mesmo dia ou
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  no dia seguinte, né? Quando alguém ligar pedindo mais
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  luz para rua, bota luz na rua. Aí é para todos os candidatos,
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  para os prefeitos, para os vice prefeitos, para os vereadores,
• 18:34
  né? Então essa questão aí é, é, é
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  importante, né, avaliar porque. Os brasileiros esperam que
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  ninguém faça ninguém, nenhum partido, nem candidatura, fiquem
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  fazendo promessas que não vão cumprir, né?
• 18:50
  Que saiba que não vão cumprir, porque às vezes a nem a lei
• 18:53
  municipal permite. Não é proibido prometer o que
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  quiser, mas AAA promessa fora da lei, fora da Constituição, fora
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  do do, dos objetivos, é do município.
• 19:07
  Já se sabe que é uma promessa que nasce morta, porque não vai
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  poder ser executada. Uma delas é grandes
• 19:16
  investimentos em segurança pública.
• 19:19
  Nem aqui, nem que chegou, nem Recife, nem no Rio de Janeiro,
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  em canto. Nenhum município pode passar
• 19:29
  pelos limites legais dele, mas os candidatos sabem, todos são
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  brasileiros, né? Vacinados?
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  Obrigatoriamente sabem ler e escrever, então devem ter um
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  conhecimento básico das leis. Se não tiverem esse
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  conhecimento, já começam fraudando o processo, né?
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  Se tiver despreparado, já começam fraudando.
• 20:01
  Mas isso é outra questão. 7 e 53.
• 20:12
  Olha, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem validar prisões
• 20:16
  imediatas de condenados pelo tribunal do júri.
• 20:20
  Com essa decisão, criminosos que forem condenados por homicídio
• 20:24
  passará a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de
• 20:28
  recorrer em Liberdade. Para a maioria dos ministros, o
• 20:31
  princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri
• 20:36
  autoriza a execução imediata da pena.
• 20:40
  A prisão imediata só vale para condenações pelo júri tribunal
• 20:44
  do júri. Nos demais casos, a prisão para
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  cumprimento de pena continua de forma da forma que é aplicada
• 20:51
  atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos
• 20:55
  possíveis. Aí quem pode recorrer vai
• 20:59
  recorrendo. Quem não pode ficar preso é eu
• 21:03
  digo, pode aí, nesse sentido, ter mesmo assistência jurídica,
• 21:05
  né? Só.
• 21:06
  Não é só do ponto de vista legal, não, às vezes não tem,
• 21:08
  não cabe recurso, não tem como, mas às vezes cabe recurso.
• 21:12
  Mas o sujeito não tem advogado. Aí aí é onde entra a hierarquia
• 21:17
  social, né? Bom, esse caso de prisão
• 21:22
  imediata após condenação pelo tribunal de júri começou a ser
• 21:26
  julgado em agosto do ano passado pelo plenário virtual.
• 21:31
  Aí foram registrados votos. Que já dava, já dava maioria em
• 21:38
  favor da prisão imediata após o julgamento após a condenação,
• 21:41
  né? Mas o julgamento foi suspenso
• 21:43
  para ser retomado do plenário físico e ontem, o relator do
• 21:47
  Carlos, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da prisão
• 21:50
  imediata. O ministro Gilmar Mendes abriu a
• 21:53
  divergência e afirmou que a execução antecipada da pena
• 21:56
  viola a presunção de Inocência dos acusados.
• 22:00
  Na sessão de ontem, o julgamento foi finalizado.
• 22:03
  Com a maioria dos votos pela prisão imediata, o entendimento
• 22:09
  do relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes
• 22:12
  Marques, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e dias Toffoli.
• 22:16
  Ontem, Edson Fachin e Luiz Fux também se manifestaram pela
• 22:19
  prisão imediata, mas só para condenações superiores a 15
• 22:24
  anos. A ministra rosa Weber e o
• 22:28
  ministro Ricardo Lewandowski, ministros na época, já são
• 22:31
  aposentados. Que votaram antes da
• 22:33
  aposentadoria se manifestaram contra a prisão imediata.
• 22:40
  Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes citou casos
• 22:44
  nos quais o homicida chega preso preventivamente ao julgamento,
• 22:47
  mas sai do tribunal em Liberdade após a sentença condenatória.
• 22:51
  O ministro também disse que a falta de prisão imediata coloca
• 22:54
  em risco a vida dos jurados. O que é verdade, né?
• 23:03
  7 horas e 56 minutos vamos ao intervalo e depois a gente
• 23:13
  volta, continuando rádio livre. Rádio livre.
• 23:33
  Rádio livre apresentação, Nonato Lima. 22500 feridos, 22500
• 23:44
  feridos. Sabe onde?
• 23:45
  Na faixa de Gaza. Nos 10 km da faixa de Gaza.
• 23:58
  22500 feridos. Isso até 23 de julho.
• 24:04
  Lá para cá, deve ter piorado. Desses 20 2020 2500 feridos.
• 24:11
  Um quarto, ou seja, quase 6000 estão com lesões que exigem
• 24:17
  acesso a serviços de reabilitação agora e ao longo
• 24:23
  dos próximos anos, são. Feridos graves que precisam de
• 24:31
  atendimento. Esses dados foram divulgados
• 24:34
  ontem pela Organização Mundial da Saúde.
• 24:39
  Dados da OMS mostram que lesões graves nos membros representam a
• 24:44
  principal causa de necessidade de acesso a serviços de
• 24:48
  reabilitação. A estimativa é que entre 13500.
• 24:54
  E 17500 do total de feridos em Gaza apresentem esse tipo de
• 25:00
  situação. Lesões graves nos membros
• 25:03
  precisando de acesso imediato a serviços de habilitação que não
• 25:07
  tem. Há muitas pessoas dessas mais de
• 25:11
  22000 feridas com mais de uma lesão AOMS, notificou.
• 25:20
  Entre 3100 e 4050, amputações de membros em meio aos feridos em
• 25:28
  Gaza, além do aumento de registro de lesões na medula
• 25:32
  espinhal, lesões cerebrais traumáticas e queimaduras
• 25:39
  graves, quadros que contribuem para o montante de lesões graves
• 25:44
  e duradouras dentre os feridos nessas condições.
• 25:49
  A Organização Mundial da Saúde destaca que milhares são
• 25:53
  mulheres e crianças. Além disso, o único centro para
• 26:00
  reconstrução e reabilitação de membros em Gaza, que funcionava
• 26:04
  com apoio da Organização Mundial da Saúde, foi desativado em
• 26:08
  dezembro do ano passado. Por falta de insumos e também de
• 26:13
  profissionais especializados, eles foram obrigados a deixar a
• 26:18
  região. Em busca de segurança, em
• 26:22
  fevereiro de 2024, o local foi destruído pelo projeto genocida
• 26:31
  de Israel contra palestinos no mundo, assistindo calmamente
• 26:40
  serenamente a um genocídio a céu aberto a essa destruição do povo
• 26:47
  palestino. E se achando, né?
• 26:52
  É porque se reúnem essas organizações, interações.
• 26:56
  É tipo ONU e haja discurso poético, né?
• 27:04
  A mídia Internacional, quase que majoritária, quase não
• 27:09
  majoritariamente é engolindo a versão do tirano Benjamim
• 27:15
  Netanyahu. Os Estados Unidos patrocinando o
• 27:19
  genocídio e sendo protegido pela mídia.
• 27:23
  É porque quando sai a notícia é o Hamas é patrocinado pelo Irã,
• 27:29
  o Hezbollah é patrocinado pelo Irã, mas não sai a notícia.
• 27:33
  O tirano Netanyahu. O governo de Israel faz o
• 27:37
  genocídio com Patrocínio explícito dos Estados Unidos.
• 27:43
  Será que é porque é explícito que não precisa dizer?
• 27:47
  Ou não diz porque é naturalizado.
• 27:52
  É aceito como normal pelo mundo anormal que se comporta
• 28:03
  passivamente diante de tanta violência.
• 28:08
  Tá na hora da gente, da gente, o mundo inteiro dizer basta a
• 28:14
  qualquer forma. De genocídio a propósito de
• 28:22
  genocídio. O genocídio contra os indígenas
• 28:24
  continua no Brasil, né? Quase todos os dias tem notícia
• 28:32
  aqui de ataques de bandidos, alguns se auto apresentando como
• 28:43
  fazendeiros. Mas que, na verdade, agem como
• 28:49
  jagunços bandidos. Então tem os números aqui, eu
• 28:57
  vou, eu vou falar agora, vou trazer aqui a informação que é o
• 29:02
  seguinte, uma missão dos direitos humanos, liderada pelo
• 29:06
  arcebispo de Manaus, dom Leonardo Steiner, passou a fazer
• 29:11
  visitas aos povos indígenas. Ava, Guarani e Guarani, Caiuá,
• 29:16
  no Oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul.
• 29:20
  Lá há conflitos porque os ruralistas não aceitam o
• 29:28
  exercício do direito indígena à Terra.
• 29:33
  Essa missão é está visitando essas áreas onde houve uma
• 29:39
  intensificação dos ataques contra indígenas desde julho.
• 29:43
  E a missão tem por objetivo prestar apoio às comunidades
• 29:46
  indígenas e denunciar a violência que enfrentam nas
• 29:49
  regiões reconhecidas como territórios tradicionais e
• 29:53
  indígenas pelo estado brasileiro.
• 29:55
  Os conflitos nas terras indígenas são marcados por uma
• 29:58
  onda de ataques coordenados por fazendeiros e arrendatários, que
• 30:03
  tem utilizado armas de fogo, incêndios e agrotóxicos contra
• 30:09
  as comunidades indígenas desde meados de julho.
• 30:13
  Pelo menos 20 indígenas foram feridos em mais de 10 ataques de
• 30:17
  grande porte, com caso de sequestros, agressões físicas e
• 30:22
  ameaças de estupro. As comunidades indígenas também
• 30:26
  enfrentam racismo em hospitais e tem suas crianças impedidas de
• 30:31
  frequentar escolas. A violência está diretamente
• 30:35
  relacionada à falta da demarcação das terras indígenas,
• 30:38
  agravando os conflitos fundiários, que já duram
• 30:41
  décadas. Na verdade, séculos.
• 30:46
  A presença da missão Visa não apenas apoiar as comunidades,
• 30:50
  mas também pressionar o governo federal e as instituições a
• 30:53
  tomarem medidas mais incisivas para garantir a segurança dos
• 30:58
  povos indígenas e acelerar o processo de demarcação.
• 31:02
  Com a intensificação da violência, o governo federal
• 31:05
  enviou tropas da força nacional à região, mas as comunidades
• 31:09
  continuam sob ameaça. Constante é o mesmo país que é o
• 31:19
  segundo no mundo em assassinatos de ativistas ambientais.
• 31:25
  Houve uma pequena queda em 2023, mas um relatório divulgado no
• 31:30
  último dia 10 de setembro revelou que no ano passado, pelo
• 31:33
  −196, defensores da Terra e do meio ambiente foram assassinados
• 31:38
  no mundo. A Colômbia lideralista com 79
• 31:42
  mortos. Depois vem o Brasil, 25
• 31:46
  assassinatos no ano passado. Isso dá mais de um assassinato
• 31:49
  por mês de lideranças. Ativistas ambientais.
• 31:54
  A América Latina continua sendo a região mais perigosa para
• 31:58
  ativistas ambientais, concentrando 85% dos casos de
• 32:04
  violência. Esse levantamento aponta que,
• 32:07
  embora o número de assassinatos no Brasil tenha caído de 34 para
• 32:11
  25 de 2022 para 2023, a violência contra defensores
• 32:15
  ambientais continua alarmante. A comissão pastoral da Terra,
• 32:20
  que forneceu os dados para o estudo, destaca que a
• 32:22
  concentração fundiária e a falta de reconhecimento de territórios
• 32:28
  indígenas e quilombolas são fatores que contribuem para os
• 32:31
  conflitos. Líderes como mãe bernadete,
• 32:35
  quilombola assassinada na Bahia, e membros do povo Guarani kaiowá
• 32:39
  mortos em Mato Grosso do Sul, são exemplos dessa violência
• 32:43
  constante. Para enfrentar a crise, há uma
• 32:47
  série de iniciativas. Há, inclusive, um acordo
• 32:50
  assinado em 2018 por países da América Latina e do Caribe, mas
• 32:58
  o Brasil ainda não ratificou não confirmou o acordo.
• 33:03
  O que limita a eficácia no país? A responsabilização de empresas
• 33:07
  envolvidas em atividades predatórias é outra recomendação
• 33:10
  do relatório. A pressão Internacional e o
• 33:13
  monitoramento são apontados como fundamentais para reverter o
• 33:17
  cenário de violência e garantir maior proteção aos defensores
• 33:23
  ambientais. E em audiência no Supremo
• 33:30
  Tribunal Federal no dia 9 de setembro.
• 33:32
  A fundação nacional dos povos indígenas apresentou os
• 33:36
  principais desafios enfrentados para a conclusão dos processos
• 33:40
  de demarcação de terras no Brasil.
• 33:42
  Entre os obstáculos destacados estão a insegurança jurídica
• 33:47
  gerada pela lei 14701, de 2023, que impacta diretamente no
• 33:54
  cumprimento da missão constitucional da Funai, o
• 33:59
  déficit de servidores, o crescente.
• 34:02
  Processo de judicialização das etapas da demarcação de Terra
• 34:05
  também atrapalham é a busca de pais para os povos indígenas a
• 34:11
  presidenta da Funai, joênia wapichana, enfatizou que a
• 34:16
  finalização desses processos de demarcação é crucial para
• 34:21
  garantir a Posse permanente das terras dos povos indígenas,
• 34:24
  assegurando o direito à Terra e preservando as culturas e modos
• 34:28
  de vida dessas populações. É o sindcef Ceará publicou uma
• 34:37
  nota manifestando apoio incondicional aos servidores da
• 34:41
  Funai, que tem trabalhado com dedicação para enfrentar esses
• 34:45
  desafios e assegurar o direito dos povos indígenas à demarcação
• 34:49
  de suas terras. Para o sindcef, a luta pela
• 34:52
  demarcação é mais do que uma questão jurídica.
• 34:54
  É uma questão de justiça histórica e de respeito aos
• 34:58
  direitos constitucionais desses povos.
• 35:00
  O sindsef comprometido com essa causa se colocou à disposição do
• 35:05
  servidor da Funai para intensificar a luta para
• 35:08
  garantir as condições reais efetivas de a Funai cumprir os
• 35:14
  seus objetivos, porque aí precisa de pessoal, de recursos,
• 35:19
  é e uma série de providências para que essa causa chegue a uma
• 35:25
  a uma solução adequada, que é o reconhecimento das terras que
• 35:28
  foram usurpadas. Pela a partir da invasão
• 35:33
  portuguesa, tudo começou lá na invasão portuguesa.
• 35:38
  Agora, finalmente, apareceu um pronunciamento mais incisivo do
• 35:42
  governo federal em relação aos povos indígenas.
• 35:45
  Estava faltando, é bom que se diga, estava faltando, porque
• 35:49
  não é só trazer a Funai de volta.
• 35:52
  Para sua missão junto aos povos indígenas, não é só criar o
• 35:55
  Ministério dos povos indígenas, é o estado brasileiro incorporar
• 35:59
  a sua estrutura de poder, com poderes e condições de trabalho.
• 36:03
  Não é os povos indígenas não são atos simbólicos.
• 36:10
  O que se pede são ações reais em defesa dos povos indígenas para
• 36:16
  que o genocídio não prossiga. Genocídio iniciado vai em 1500
• 36:20
  para que ele não continue. Afrontando a dignidade humana e
• 36:28
  rasgando a Constituição federal. Pois bem.
• 36:32
  Ao pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
• 36:36
  reiterou ontem a posição do governo federal contra a tese do
• 36:40
  Marco temporal e disse e disse isso no discurso, em evento com
• 36:47
  representantes de diversas etnias.
• 36:51
  Lula criticou o Congresso Nacional.
• 36:56
  Vou lembrar, nunca faz mal lembrar.
• 36:58
  O Marco temporal foi uma imoralidade de caráter genocida,
• 37:04
  criminoso que virou lei. Inventaram isso lá por Santa
• 37:08
  Catarina, empurraram pelas instâncias da justiça até chegar
• 37:13
  ao supremo. No Supremo Tribunal Federal,
• 37:16
  caiu. O Supremo Tribunal Federal disse
• 37:18
  claramente, é inconstitucional. O que que o Congresso fez
• 37:22
  minutos depois, aprovou uma lei instituindo uma lei
• 37:30
  inconstitucional. Ela já nasce sob o sob o
• 37:36
  julgamento inconstitucional não vale, é inconstitucional.
• 37:41
  Então muda a Constituição para tornar constitucional o que é
• 37:44
  inconstitucional. Isso é trapaça, isso é
• 37:46
  trambicagem. Não se pode esperar isso do
• 37:48
  Congresso Nacional. Pois bem, explicado o Marco
• 37:54
  temporal não expliquei tudo não, né?
• 37:58
  Pela lei feita Na Na disputa é ridícula.
• 38:04
  Entre Congresso, EEE, judiciário é o Marco temporal.
• 38:11
  Disse que em dizem que não estava na Terra em 5/10/1988 não
• 38:15
  tem mais direito à Terra. 2 problemas primeiro.
• 38:21
  Todas as terras brasileiras são originariamente indígenas.
• 38:25
  O colonizador usurpou lá em 1500 e daí para frente os indígenas
• 38:32
  ficam tentando sobreviver. Já se reduziu a 12% mais ou
• 38:37
  menos do território brasileiro, uma boa parte não reconhecida,
• 38:39
  não não não regularizada, embora devesse ser o contrário, quem
• 38:45
  diga que de regularizar a Terra seria os.
• 38:49
  Invasores, né não, as terras dos invasores são todas
• 38:51
  regularizadas. O latifúndio está é intocável,
• 38:57
  mas os indígenas perderam o direito à Terra.
• 38:59
  Então, em 5 de outubro, não avisaram os indícios, voltem
• 39:01
  para as terras, porque a Constituição vai criar um
• 39:04
  marketing para não avisaram. Então, quem estava fora, pela
• 39:09
  decisão majoritária do Congresso Nacional, perderia o direito Ã
• 39:13
  Terra. Ora, mas quem estava fora,
• 39:16
  expulso da Terra, que é o caso? Por que perdeu o direito?
• 39:24
  Aí aí é onde entra trapassa mesmo, a marmota, a trambicagem.
• 39:30
  Isso não pode, não, não tem a menor.
• 39:32
  Agora, o que que acontece? O Supremo Tribunal Federal disse
• 39:38
  que é inconstitucional, portanto é uma ordem, não vale, o
• 39:43
  Congresso aprovou a lei e o que que tá acontecendo agora?
• 39:46
  O mesmo supremo convocou reunião de conciliação.
• 39:50
  Conciliação depois de declarar inconstitucionalidade.
• 39:57
  Que tipo de conciliação vai ser feita?
• 40:01
  Por isso que os indígenas inclusive se retiraram desse
• 40:03
  desse projeto de conciliação, julgado definitivamente
• 40:09
  inconstitucional. Que tipo de conciliação vai ser
• 40:12
  feita? Essa é a pergunta que fica no
• 40:14
  ar. Pois bem, voltando aqui a fala
• 40:18
  do presidente Lula, vamos guardar isso aqui, né?
• 40:21
  Ele disse, vou ler aqui as palavras dele.
• 40:25
  Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do
• 40:29
  Marco temporal. Fiz questão de vetar esse
• 40:31
  atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando
• 40:35
  uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto.
• 40:39
  A discussão segue na Suprema corte federal e minha posição
• 40:43
  não mudou. Palavras do presidente Lula, ele
• 40:48
  pronunciou isso lá no Rio de Janeiro, até do Marco temporal,
• 40:52
  como eu já falei, tenta tomar a Terra indígena na medida em que
• 40:56
  diz que quem não estava na Terra no dia 5/10/88 não tem mais
• 41:03
  direito à Terra. Só falta agora aprovar.
• 41:07
  Quem não tinha, quem não tinha alimento em 5/10/88 que morre de
• 41:12
  fome, né? Já que não tinha comida, morro
• 41:15
  de fome, é isso. A Constituição estabelecia uma
• 41:18
  coisa desse tipo. Aí disse, Ah, você exagerou,
• 41:21
  claro, claro que eu exagerei, o Congresso não, né?
• 41:25
  O Congresso foi razoável, né? Morra indígena, é razoável isso,
• 41:31
  Marco temporal é isso. Bom, os expulsos da Terra, os
• 41:38
  assassinatos, desde a invasão portuguesa não contam, né?
• 41:42
  Para o tal Marco temporal, indígena não abandona a Terra.
• 41:46
  Ele é expulso em muitas situações, com a conivência do
• 41:51
  estado brasileiro desde sempre. Um dos primeiros crimes da corte
• 41:57
  portuguesa foi exatamente usurpar todo o território
• 42:02
  nacional e dividir entre amigos da corte alguns até bandidos que
• 42:08
  foram trazidos da da civil. Livre, né?
• 42:12
  Ganharam terras no Brasil a Couto loteou.
• 42:18
  Loteou pode atual de dizer, né? Na verdade, distribuiu
• 42:22
  gentilmente o que não era dela, com espertinhos colonizadores.
• 42:33
  E aí tá aí o tal Marco temporal tentando encobrir essa invasão
• 42:38
  portuguesa, essa usurpação de Terra.
• 42:43
  Esse primeiro grande assalto ao povo brasileiro.
• 42:46
  No caso dos povos indígenas, o Congresso tentou o Marco
• 42:51
  temporal. Presidente Lula vetou.
• 42:55
  O Supremo Tribunal Federal, já federal, já tinha dito que é
• 42:59
  inconstitucional, mas a lei continua em vigor, né?
• 43:05
  Porquê? Porque embora seja
• 43:07
  inconstitucional e o supremo tenha dito que é
• 43:08
  inconstitucional. Tem que esperar.
• 43:12
  É não sei o quê, não sei mais o quê, mas o presidente Lula disse
• 43:16
  que é contra. Só que a essa altura é um caso
• 43:21
  de polícia, né? É um caso de polícia
• 43:24
  simplesmente por que que essa bagunçada está matando indígena?
• 43:30
  Praticamente quantos foram presos até agora?
• 43:33
  Quem são os mandantes? As notícias falam um conflito
• 43:39
  entre indígenas e fazer não. Conflito não é invasão,
• 43:43
  conflito, conflito é uma conflito é algo em certa
• 43:47
  situação aceitável, um conflito do ponto de vista legal.
• 43:51
  Pra pra esclarecer uma dúvida no âmbito da justiça da lei, isso é
• 43:56
  conflito. Mas a jagonçada se reunir em
• 44:01
  seus carrões, muitas deles financiados com dinheiro público
• 44:05
  pra. Matar indígena, expulsar da
• 44:09
  Terra, tocar fogo, ameaçar de estupro, sequestrar.
• 44:17
  Cadê a ação? Tem que ter uma ação firme,
• 44:24
  decisiva do estado brasileiro. Porque será que não?
• 44:30
  Não tem eu. Eu comemoro esse discurso aqui
• 44:33
  do presidente Lula sobre isso. Mas eu espero que a ministra dos
• 44:39
  povos indígenas sonha guajajara receba do governo tudo que o
• 44:45
  Ministério dos povos indígenas merece, todo o apoio, todos os
• 44:48
  recursos, toda a solidariedade, todas as ações que o estado deve
• 44:54
  aos povos indígenas, porque senão daqui a pouco vão fazer um
• 45:00
  puxadinho do Marco temporal, como agora fizeram.
• 45:03
  Do da desoneração da folha. A desoneração da folha não
• 45:08
  poderia mais acontecer. Não só aconteceu como virou um
• 45:14
  acordo. Até 2027 a desoneração continua
• 45:18
  e botaram mais de 5000 municípios para pagar menos
• 45:20
  previdência, deixando o roubo para quem?
• 45:25
  Aí você vai se aposentar. E quando chega assim, bola é o
• 45:27
  seguinte, trabalha mais 2 anos porque teve aquela desoneração,
• 45:31
  você lembra? Lembrando, não, você não fez
• 45:34
  desoneração, foi o Congresso que fez em seu nome, né?
• 45:38
  Foi o governo. Os 3 poderes fizeram um acordo
• 45:42
  para continuar a desoneração até 2027.
• 45:50
  Precisa dizer mais alguma coisa? Precisa, né?
• 45:56
  Precisa muito, muita luta a propósito de luta, o sindicato
• 46:03
  dos bancários do Ceará. Está informando aqui que
• 46:06
  segunda-feira começa a greve no Banco do Brasil em assembleia
• 46:11
  híbrida, ontem realizada na sede do sindicato dos bancários do
• 46:15
  Ceará, em Fortaleza, e através da plataformas, um seguida de
• 46:21
  uma votação virtual pelo sistema.
• 46:23
  Vota bem. Os bancários do Banco do Brasil
• 46:25
  no Ceará deliberaram por greve por tempo indeterminado a partir
• 46:29
  da próxima segunda-feira, dia 16.
• 46:32
  Participaram da assembleia um total de 1046 bancários que
• 46:36
  votaram da seguinte forma, 57,93% disseram sim a
• 46:42
  deflagração da greve, 37,76% disseram não e 4,3% foram
• 46:50
  abstenções. O edital com aviso de greve é
• 46:54
  publicado hoje pela imprensa, num jornal desses aí de grande
• 46:59
  circulação. É e começa hoje a contar 72
• 47:04
  horas, 72 horas prévias para o início da greve.
• 47:11
  Dessa maneira, a greve se inicia na próxima segunda-feira, dia
• 47:14
  16, conforme regras estabelecidas no estatuto do
• 47:18
  sindicato dos bancários e obedecendo as previsões legais.
• 47:24
  Tem, inclusive, uma nota assinada pelo José Eduardo
• 47:27
  Rodrigues Marinho, presidente do sindicato bancário do Ceará.
• 47:31
  Na nota, o sindicato diz o seguinte, o sindicato dos dos
• 47:36
  trabalhadores e empresas do ramo financeiro do estado do Ceará
• 47:39
  cintraf Ceará, através do seu presidente, José Eduardo
• 47:43
  Rodrigues Marinho, é e para cumprimento da lei 7783 e 89,
• 47:51
  avisa aos usuários dos serviços e a população em geral.
• 47:55
  Que os empregados pertencentes à categoria bancária que prestam
• 47:58
  serviços no Banco do Brasil SA em assembleia do dia 12, que foi
• 48:03
  ontem, deliberaram em paralisar suas atividades a partir do dia
• 48:07
  16, por tempo indeterminado. Esse aviso é datado de hoje.
• 48:13
  É sexta-feira, 13 de setembro e é assinado pelo José Eduardo
• 48:17
  Rodrigues Marinho, que é presidente do sindicato dos
• 48:20
  bancários do Ceará. Então, se você tem alguma coisa
• 48:23
  para resolver no Banco do Brasil.
• 48:25
  Vá hoje, porque segunda-feira começa a greve dos funcionários
• 48:30
  do Banco do Brasil, já que não foi possível um acordo com a
• 48:35
  direção do Banco do Brasil. Os ex policiais militares e
• 49:00
  assassinos confessos de Marielle Franco e Anderson Gomes tem o
• 49:07
  júri popular marcado para o dia 30 de outubro.
• 49:10
  A reunião que decidiu a data foi ontem, no fórum central do Rio
• 49:15
  de Janeiro, em uma reunião especial entre o Juizado,
• 49:18
  Ministério público, assistentes de acusação e defesa dos réus.
• 49:22
  Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz vão a júri popular no quarto
• 49:26
  tribunal do júri do Rio de Janeiro, no centro da capital,
• 49:30
  no dia 30 de outubro, às 9 da manhã.
• 49:33
  Durante a audiência, ficou decidido que os depoimentos do
• 49:37
  delegado gineton Lages e do policial civil Marco Antônio de
• 49:40
  Barros pinto não serão tomados. No julgamento, eles constavam no
• 49:46
  rol de testemunhas. Também foi aceito o pedido do
• 49:49
  advogado de Ronnie leça. Para que o presídio onde ele
• 49:52
  está Reserve o dia 29, vésperas do júri, para uma entrevista, de
• 49:57
  forma a agilizar o início da sessão.
• 50:00
  Por fim, foi pedida a autorização ao ministro
• 50:03
  Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para a
• 50:07
  realização do julgamento. Chegamos ao final do rádio
• 50:12
  livre, que tem apoio do sincef Ceará, sindicatos dos
• 50:15
  trabalhadores no serviço público federal.
• 50:17
  Obrigado, bom final de semana até segunda-feira.
• 50:20
  Às 7:30 ao vivo aqui no aniversário FME, você nos
• 50:24
  acompanha no podcast rádio livre.
• 50:25
  Cononato Lima, obrigado. A universitária FM apresentou
• 50:32
  rádio livre. Rádio livre rádio livre.