Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 15 de abril de 2025
Transcript
- 0:00A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
- 0:05ondas do. Rádio, 7 horas e 29 minutos.
- 0:21A gente tá no ar pra se informar, saber o que é que há
- 0:24pra se ajudar, a gente tá no ar pra se comunicar.
- 0:30A gente está no ar pra se divertir, pra falar eu vim pra
- 0:33dançar e pra ficar feliz, pra ser livre rádio, livre rádio.
- 0:40Livre. Destaques do rádio livre desta
- 1:13terça-feira, 15/04/2025. Um fundo indÃgena premiará
- 1:22projetos para atender mudanças climáticas para atenuar as
- 1:26mudanças climáticas, mudança no código eleitoral reduz
- 1:31participação feminina. Justiça determina que o estado
- 1:37de São Paulo tenha mecanismo contra tortura em prisões.
- 1:52Rádio livre apresentação, Nonato Lima.
- 1:58Bom dia começando aqui ao vivo na universidade FM, mais um
- 2:02rádio livre. Agradecemos a você que nos
- 2:05acompanha agora ao vivo e também a você que nos acompanha no
- 2:08podcast rádio livre com Nonato Lima.
- 2:10Obrigado. Bom dia para vocês.
- 2:12Obrigado pela audiência. A agência nacional de vigilância
- 2:18sanitária aprovou ontem o pedido para registro definitivo da
- 2:22vacina contra a chikungunya. Esse pedido foi encaminhado pelo
- 2:26Instituto Butantan, em parceria com a empresa farmacêutica
- 2:31valneva. O imunizante está autorizado a
- 2:35ser aplicado no paÃs na população acima de 18 anos.
- 2:40A vacina foi avaliada também nos Estados Unidos, em. 4000
- 2:44voluntários de 18 a 65 anos, sendo que 98,9% dos
- 2:50participantes do ensaio clÃnico produziram anticorpos
- 2:55neutralizantes com nÃveis que se mantiveram robustos por, ao
- 2:59menos 6 meses. Os resultados foram publicados
- 3:03na revista cientÃfica em junho do ano do ano passado, não de
- 3:072023. O imunizante contra a
- 3:09chikungunya já recebeu aprovação.
- 3:12Da agência Americana a equivalente da Anvisa brasileira
- 3:18e da agência Americana da agência europeia e é a primeira
- 3:23vacina autorizada contra a chikungunya no mundo.
- 3:34A justiça federal condenou o governo do estado de São Paulo
- 3:38por não ter constituÃdo o comitê e mecanismo estadual de
- 3:43prevenção e combate à tortura. A justiça determinou também um
- 3:48prazo de 6 meses para que o governo do estado de São Paulo
- 3:52apresente um plano detalhado de sua implementação.
- 3:55Na decisão, a oitava Vara civil federal de São Paulo ordena que
- 4:00o governo Paulista informe, no plano solicitado, a estrutura
- 4:04pensada e os recursos orçamentários que cobrirão as
- 4:07despesas da ativação do órgão. O prazo começa a contar a partir
- 4:14do trânsito em julgado. Esse mecanismo de combate Ã
- 4:19tortura ele já é. à lei, né?
- 4:23à uma determinação nacional. Existe em outros estados,
- 4:26inclusive, para constatar que, infelizmente, a tortura virou o
- 4:31método de investigação em muitos lugares, claro que método
- 4:35utilizado de forma criminosa. à por isso, então, que se adotou
- 4:40esse sistema nacional de prevenção e combate a torturas.
- 4:46Em instituições da sociedade e São Paulo não tinha adotado se
- 4:54no adotor governos anteriores, no atual é mais difÃcil ainda,
- 4:58tem que ser mesmo assim, a partir da determinação judicial.
- 5:17O fundo indÃgena da Amazônia brasileira abriu ontem
- 5:22inscrições para o prêmio ciências indÃgenas soluções
- 5:27ancestrais pelo clima, pela Amazônia e por todas as vidas,
- 5:32essa iniciativa pioneira na facilitação do acesso a recursos
- 5:37por amazônidas. Naturais da Amazônia, da
- 5:40Amazônia. Portanto, contemplará pelo menos
- 5:4347 ações ou organizações que tenham como foco a mitigação da
- 5:48mudança climática. 3 categorias são incluÃdas no prêmio,
- 5:53ciências indÃgenas, a primeira voltada para coletivos indÃgenas
- 5:57locais, ou seja, grupos que não tem registro formal mediante
- 6:01CNPJ cadastro nacional de pessoa jurÃdica.
- 6:05Por ordem ou por ser compostos por serem compostos por jovens,
- 6:10mulheres e guardiões da floresta, professores e
- 6:13brigadistas, por exemplo. E cada um dos grupos
- 6:16contemplados vai receber 20000 BRL.
- 6:19A segunda categoria abrange organizações indÃgenas com CNPJ
- 6:24de alcance regional, estadual ou temático, e o prêmio será de
- 6:2840000 BRL. A terceira categoria do prêmio é
- 6:31restrita a entidades pertencentes a rede de da
- 6:34coordenação das organizações indÃgenas da Amazônia coiab, que
- 6:40co criou o fundo e é uma das principais agremiações do
- 6:44movimento indÃgena no paÃs. Entre essas entidades estão a
- 6:48articulação dos povos e organizações indÃgenas do Amapá
- 6:52e norte do Pará e a articulação dos povos indÃgenas do
- 6:55Tocantins. O prazo para a inscrição de
- 6:57candidatos ao prêmio. Termina dia 30 de maio.
- 7:01Os interessados em mais informações podem acessar o site
- 7:04do pó da ali, que é OA entidade responsável pela premiação.
- 7:25Amanhã, quarta-feira, dia 16, a Universidade Federal do Ceará e
- 7:29o Ministério da educação firmam as ordens de serviço para o
- 7:34inÃcio das obras do futuro campus Iracema e do novo
- 7:38hospital universitário. As ordens de serviço serão
- 7:42assinadas pelo reitor da UFC, professor Custódio Almeida, e
- 7:46pelo ministro da educação, Camilo Santana.
- 7:48E vai ser um terreno do antigo aquário do Ceará, na Praia de
- 7:53Iracema. A partir das 8:30 da manhã, a
- 7:56verba para essas obras já está garantida pelo governo federal,
- 8:04através do programa de aceleração do crescimento PAC.
- 8:09Durante essa solenidade de assinatura das ordens de
- 8:13serviços, também será realizada a inauguração simbólica do bloco
- 8:18de letras libras e Acessibilidade Ernesto Pinheiro.
- 8:23Onde funcionarão o curso de libras, letras libras da UFCO,
- 8:27departamento de libras, letras libras e estudos dos surdos e a
- 8:32Secretaria de Acessibilidade da Universidade Federal do Ceará.
- 8:36O bloco se situa no campus do Benfica, no centro de
- 8:38Humanidades, e a inauguração é um Marco para a comunidade
- 8:42universitária, uma vez que a construção do prédio se
- 8:45arrastava há mais de 10 anos, tendo sido iniciado em 2013.
- 9:02O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,
- 9:06decidiu suspender a tramitação de todos os processos na justiça
- 9:11brasileira que discutem a legalidade da chamada
- 9:15pejotização, em que empresas contratam prestadores de
- 9:19serviços como pessoa jurÃdica. Evitando criar uma relação de
- 9:23vÃnculo empregatÃcio formal. A decisão foi tomada após o
- 9:28Supremo Tribunal Federal ter reconhecido, em votação
- 9:32terminada no último sábado, dia 12, a repercussão geral do tema.
- 9:38Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo
- 9:43para que o desfecho sirva de parâmetro para todos os casos
- 9:47semelhantes, unificando o entendimento da justiça
- 9:50brasileira. Como um todo, o tema tem
- 9:53colocado o Supremo Tribunal Federal em rota de coalizão com
- 9:56a justiça do trabalho ao menos desde 2018, quando a corte
- 10:01julgou inconstitucional uma súmula do tribunal superior do
- 10:05trabalho que barrava a pejotização.
- 10:09Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria,
- 10:13liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para
- 10:17terceirizarem. Até mesmo suas atividades fins e
- 10:23não só serviços de apoio, como limpeza e vigilância.
- 10:27Desde aquele momento 2018. Esse entendimento tem embasado
- 10:31milhares de de decisões de ministros do supremo para
- 10:35derrubar vÃnculos empregatÃcios reconhecidos pela justiça do
- 10:39trabalho. Para a corrente majoritária do
- 10:42Suprema, a decisão sobre terceirização garante a
- 10:45atualização das relações de trabalho para uma nova realidade
- 10:48laboral, conferindo maior Liberdade de organização
- 10:51produtiva dos cidadãos e validando diferentes formas de
- 10:56divisão do trabalho, conforme escreveu Gilmar Mendes, o
- 11:00relator do processo na corte. Ao reconhecer a repercussão
- 11:04geral do assunto, Gilmar Mendes frisou.
- 11:07O grande volume de recursos que chegam ao supremo todos os anos,
- 11:11do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas
- 11:15buscam reverter o reconhecimento de vÃnculos trabalhistas,
- 11:19alegando descumprimento da decisão da corte sobre
- 11:22terceirização, e restrita. à meu amigo no nesse modelo que
- 11:26a gente vive, econômico e polÃtico, direito trabalhista
- 11:29vai virar nada. Aliás, já vem virando nada há
- 11:31muito tempo. A reforma trabalhista foi o
- 11:34primeiro grande ataque. Aos direitos dos trabalhadores.
- 11:38De lá para cá é descendo a ladeira.
- 11:41Essas decisões do supremo, elas são, de fato, altamente
- 11:47prejudiciais aos trabalhadores. Mas importa o quê?
- 11:51Uma discussão formal que, afinal de contas, vai conformar os
- 11:56interesses capitalistas. Nós conhecemos inúmeros casos de
- 12:01pejotização, que na verdade é fraude.
- 12:04A justiça do trabalho existe exatamente para isso.
- 12:07A justiça do trabalho, ao ser acionada, identifica nos
- 12:13processos fraudes e julga. E os julgamentos levaram a
- 12:19muita, muitas constatações de que empresas usavam a
- 12:24pejotização e usam a pejotização para driblar direitos
- 12:30trabalhistas. O sujeito está dentro da
- 12:32empresa? Trabalha como empregado, cumpre
- 12:35todas as obrigações de um empregado e, no entanto, ele é
- 12:40um PJO que que é PJ, vamos explicar, é pessoa jurÃdica.
- 12:45Você vai cria 11 meio, uma microempresa, qualquer coisa
- 12:50assim, você você é uma pessoa sozinha prestando serviço Ã
- 12:54empresa como empregado, mas a sua condição ali é de empresário
- 13:00e aà você não uma série de direitos que o trabalhador tem.
- 13:04Você não tem inclusive o direito de ser empresário porque, na
- 13:07verdade, nessa relação de pejotização, de um modo geral, é
- 13:11evidente que tem situação em que pessoa jurÃdica se relaciona com
- 13:15pessoa jurÃdica. Mas em muitos casos, sobretudo
- 13:18esses que a justiça do trabalho já jogou, muitos deles é
- 13:21exatamente isso. Ã uma fraude para se livrar dos
- 13:24encargos trabalhistas, da previdência social, etcetera,
- 13:27etcetera. Ã, é tanto que, por exemplo.
- 13:31Na nossa área, né? Tem PJ, sujeito foi pejotizado,
- 13:36ele é só jornalista mesmo, aà ele é pejotizado por imposição
- 13:40da empresa, a gente só lhe contrata se você virar um PJ, aÃ
- 13:43o cara vira 11 PJ, aà ele cumpre ordens, cumpre horário, ele tira
- 13:49férias, só que sem ganho, não é? à e às vezes é demitido por
- 13:53telefone, como um colega aconteceu com um colega, ele foi
- 13:56PJ como cadeando, uma empresa de comunicação aqui do Ceará.
- 14:00Aà um dia deram férias para ele e ele viajou e viajando,
- 14:05curtindo as férias, recebeu o telefonema, você não é mais
- 14:08funcionário da empresa, mas como, se eu nunca fui eu não era
- 14:11pessoa jurÃdica não, mas a gente tá mandando você embora, é?
- 14:15Acabou essa conversa e se não vão pagar nem as férias, já que
- 14:19e aÃ, claro que isso foi bater na justiça, né?
- 14:21E tem que ir mesmo agora ficou difÃcil, porque as decisões lá
- 14:25no supremo estão colidindo com essa.
- 14:29Com essa tentativa dos trabalhadores junto à justiça
- 14:33especializada do trabalho de garantir o que ainda resta de
- 14:37direito trabalhista, aposto que vem vai vir uma decisão parecida
- 14:40com o que houve com a terceirização, né?
- 14:43A terceirização ou AA que foi tomada em relação a esse esse
- 14:48esse processo aà de de trabalhador é por aplicativo,
- 14:53né? Ã.
- 14:55O sujeito tem direito. A trabalhar muito, ganhar pouco
- 14:59ou quase nada tem direito anão ter direito, né?
- 15:03EEA viver pelo pela alimentação e pela sobrevivência, como nós
- 15:08Lemos aqui recentemente na matéria, mostrando que cada
- 15:12trabalhador dito autônomo desses aplicativos, ele trabalha 19
- 15:17horas por dia, 7 dias na semana. Há uma luta hoje para ver se se
- 15:23reduz a jornada dos trabalhadores.
- 15:24Claro que os que têm vÃnculo. De 6 dias de trabalho e um de
- 15:28folga para pelo menos 5 dias de trabalho e 2 de folga.
- 15:32O pessoal da pejotização, o pessoal que trabalha com
- 15:35aplicativo, esse trabalha muito, dão altos lucros a empresas,
- 15:40muitas delas estrangeiras. à e simplesmente não contraem
- 15:45direitos. Em muitas situações ele perde,
- 15:49por exemplo, um instrumento de trabalho, uma moto.
- 15:51Aà ele fica. Sem nenhuma garantia, porque não
- 15:55tinha como pagar seguro da moto. Ãs vezes a moto é emprestada, é
- 15:58alugada. Tem uma série de situações que
- 16:02agora, infelizmente vai cair de novo, porque esse discurso aqui
- 16:07já está mais ou menos bem definido, né?
- 16:09à essa expressão aqui, Liberdade de organização produtiva do
- 16:13cidadão, não Liberdade para exploração do trabalho.
- 16:17à isso que é isso que está acontecendo, não é a Liberdade
- 16:20dos trabalhadores. Negociarem, EE conseguirem e
- 16:25conquistarem espaços. Não é a fragilização da justiça
- 16:29do trabalho, a fragilização da organização dos trabalhadores e
- 16:35o aprofundamento da exploração da apropriação do suor alheio.
- 16:45Aguarde, então, pejotização vai ter uma decisão de questão geral
- 16:51e. O sentimento que nós temos não é
- 16:55de expectativa, é muito boa não, porque se as decisões da
- 17:00justiça, do trabalho estão caindo no Supremo Tribunal
- 17:03Federal em nome de uma modernização, de uma Liberdade
- 17:09de organização, é que acaba beneficiando.
- 17:13Na verdade, o capital é o que vem aÃ, não dá para a gente.
- 17:20Ficar otimista não é uma, é uma crise mundial de de do sistema
- 17:26capitalista que capitalismo é crise mesmo permanentemente, né?
- 17:30Mas eles o sistema, ele fica se realimentando da exploração
- 17:36aprofundada. Na medida em que ele tem
- 17:38dificuldades, ele vai e tira exatamente do mesmo lugar da
- 17:42força de trabalho do trabalhador.
- 17:46Você viu o? O Fábio Sobral falou ontem aqui
- 17:49um ex, um ex ministro desses neoliberais do do século, do
- 17:55século 20, né? No final do do século 20 no
- 17:59Brasil, propondo congelamento do salário mÃnimo.
- 18:02Que cara de pau? Pesquisador, estudioso, é
- 18:07economista de de reconhecimento Internacional, propondo
- 18:13congelamento do salário mÃnimo. Eu não posso dizer mais coisa
- 18:17que eu posso dizer coisa aqui que não não pode dizer no rádio,
- 18:19né? Mas é um absurdo, né, é um
- 18:21absurdo. O sujeito que ganha 150000, BRL
- 18:23200000 por uma palestra, 500000 ninguém sabe nem quanto é cada
- 18:27palestra, né? Tem uma variação muito grande.
- 18:30Vai, vai propor numa palestra que ele ganha esse horror de de
- 18:34dinheiro, à s vezes em dólar, congelamento do salário mÃnimo 7
- 18:41e 40. E 8.
- 18:49Olha, uma proposta de mudança do código eleitoral está sendo é
- 18:57analisada pela Oxfam Brasil como como um modo de redução da
- 19:04participação da mulher na polÃtica.
- 19:09A proposta que retira a obrigatoriedade dos partidos
- 19:12reservarem 30% das vagas. Chapas eleitorais para mulheres
- 19:17e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas à s
- 19:22mulheres nos legislativos. Pode aprofundar a sub
- 19:26representação polÃtica de mulheres negras e comprometer a
- 19:30fiscalização do uso do fundo partidário.
- 19:33A avaliação é da organização Oxford Brasil.
- 19:36A proposta para o novo código eleitoral está em discussão no
- 19:40Senado atualmente. A coordenadora de justiça racial
- 19:48e de gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barbosa, disse que
- 19:52estamos diante de uma proposta que converte e converte um piso
- 19:57de candidaturas e que representa uma Conquista recente em um
- 20:01possÃvel teto, o que é inaceitável.
- 20:04Ao invés de avançar, estamos regredindo, diz Bárbara Bárbara
- 20:10Barbosa. Ao invés.
- 20:12De avançar. Estamos regredindo décadas na
- 20:15representação polÃtica das mulheres, em especial das
- 20:19mulheres negras, que já enfrentam Barreiras estruturais
- 20:23para acessar espaços de poder. Então, o que era o mÃnimo vai
- 20:29passar a ser o máximo. à porque o essa maioria de
- 20:36homens que exercem poder no Brasil é uma maioria, com as
- 20:41exceções, sempre. Né?
- 20:43Que devem ser ressaltadas. à uma maioria que não resiste
- 20:49minimamente nem mesmo a presença feminina, ainda que é
- 20:53minoritária, por isso que eles querem reduzir a zero, porque a
- 20:58presença da mulher na polÃtica muda a polÃtica e isso deveria.
- 21:03Não era para estar discutindo percentual de 20%, 30%, é para
- 21:06ser qual é AO percentual de mulheres na sociedade?
- 21:11Qual é o percentual de homens? Ela estabeleceu uma legislação
- 21:15que já partisse desde logo com o equilÃbrio.
- 21:20AÃ, claro, vamos discutir qualidade da militância, da
- 21:23formação do das mulheres e dos homens, tudo isso aà ao longo do
- 21:27processo. Mas ter a coragem de forma lei,
- 21:32para reduzir a presença da mulher na polÃtica, ter a
- 21:36coragem de aumentar a discriminação.
- 21:39Contra mulheres negras na polÃtica, só no Brasil, mesmo
- 21:44com o padrão polÃtico do Congresso Nacional que nós temos
- 21:50hoje, é o mesmo Congresso Nacional que se recusa a caçar.
- 21:55Chiquinho brasão, preso preventivamente como mandante da
- 21:59morte de Marielle Franco desde o ano passado, está preso.
- 22:04E. Ao mesmo tempo, quer caçar o
- 22:07deputado Glauber Braga, porque faz oposição ao modelo ao grupo
- 22:12polÃtico dominante na Câmara dos deputados.
- 22:15à o mesmo, é o mesmo parlamento. Então veja aà o desequilÃbrio, o
- 22:19sujeito está preso preventivamente.
- 22:22à por por acusação de participação direta no
- 22:28planejamento de execução de Marielle e Anderson, em 2018.
- 22:33E. Primeiro, quase não se encontra
- 22:35um relator no conselho de ética. Ninguém queria relatar, né?
- 22:41Mas ele continua deputado, preso, deputado desde o ano
- 22:45passado. Já o Glauber Braga não cometeu o
- 22:49crime, revidou 111 agressão e em função desse revide e porque ele
- 22:56tem uma atuação polÃtica diferenciada na Câmara, poderá
- 23:01ser cassado. Aprovaram já no.
- 23:04No na comissão de ética. Agora vai para o plenário.
- 23:10O que esperar do plenário? Hum da maioria.
- 23:15Desse plenário, então, não surpreende tramitar na Câmara ou
- 23:22no Senado, no Congresso Nacional de hoje, proposta desse tipo,
- 23:26reduzir a presença da mulher na polÃtica.
- 23:29Sabe qual é a solução para isso? Muita, mas muita mesmo
- 23:33mobilização polÃtica das mulheres e da sociedade em
- 23:37geral, dos homens também os homens que que sabem que a
- 23:40sociedade tem que ser plural. Ela é plural numericamente e tem
- 23:44que ser plural e equilibrada, justa para ser democrática.
- 23:51Não dá para aprovar uma sub representação pior do que o que
- 23:55é hoje numericamente e. Sai por aà dizendo que reconhece
- 24:01a presença e respeita a presença da mulher na polÃtica e não dá
- 24:04para para engolir esse esse tipo de argumentação. 7 e. 50.
- 24:18E 3. A lei de reciprocidade comercial
- 24:26entrou em vigor. Ontem, após ser publicada no
- 24:29diário oficial da união na sexta-feira passada, essa
- 24:32legislação autoriza o governo brasileiro adotar medidas
- 24:35comerciais contra paÃses e blocos que imponham Barreiras
- 24:40unilaterais a adultos brasileiros no mercado global.
- 24:44Essa informação já foi confirmada pelo Palácio do
- 24:47Planalto o texto aprovado pelo Congresso Nacional no inÃcio do
- 24:50mês, sancionada na semana passada sem vetos pelo
- 24:54presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- 24:56Entra em vigor, portanto, e o governo passa a ter condição de
- 25:00estabelecer reciprocidade das relações comerciais com qualquer
- 25:03paÃs. Não é só com os Estados Unidos,
- 25:04não. Esse texto foi aprovado pelo
- 25:06Congresso. à uma resposta à Escalada da
- 25:10guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados
- 25:14Unidos, o Donald, contra a maioria dos paÃses do mundo, mas
- 25:18que intensificou nos últimos dias, de forma mais especÃfica,
- 25:23contra a China. A China é o prego no sapato de
- 25:27Donald e dos Estados Unidos é a maior concorrente mundial.
- 25:32E o Império americano, diante do do declÃnio e do fracasso,
- 25:40apelou para levar ao poder o ditador Donald e tentar impor ao
- 25:46mundo uma situação absolutamente inaceitável, né?
- 25:51Declarar uma guerra. Que vai?
- 25:54Resultar, certamente em isolamento e em mais crise e
- 26:00mais declÃnio para o Império fracassado dos Estados Unidos 7
- 26:09e 50. E 5.
- 26:21Olha, depois de 235 dias de paralisação, médicos peritos do
- 26:27instituto nacional do seguro social voltaram ontem ao
- 26:30trabalho. Ontem, os 300 médicos que
- 26:34estavam em greve começaram a repor os dias parados e o
- 26:37atendimento volta ao normal. Em janeiro, OINSS anunciou o
- 26:43reagendamento automático das perÃcias não realizadas para
- 26:46médicos que não aderiram à greve.
- 26:49As pessoas que precisarem de atendimento podem agendar
- 26:52através da central de atendimento pelo número 135 ou
- 26:56acessar o portal meu INSS de segunda a sexta-feira, de
- 27:00segunda a sábado, de 7 às 22:00. Agora se preparem, você poderá
- 27:03ter agendar a perÃcia para daqui 1 ano, 6 meses.
- 27:08Eu conheço um caso especÃfico que a pessoa adoeceu, tirou uma
- 27:13licença. No ano passado, na metade do
- 27:19ano, em junho do ano passado, em dezembro, ainda estava bem
- 27:23doente, foi ao médico. O médico recomendou exames e
- 27:27recomendou manter se afastado do trabalho, portanto, em licença
- 27:31médica. Aà a pessoa fez o foi tentar o
- 27:34agendamento. Primeiro ela mora em Fortaleza.
- 27:38Agendaram para o Rio Grande do Norte.
- 27:41Depois. Ela tentou de novo, até que
- 27:44conseguiu agendar para Fortaleza em dezembro.
- 27:46Ela agendou para abril agora, só que agora ela recebeu uma
- 27:51mensagem dizendo que a perÃcia vai ser em outubro.
- 27:56Então, a pessoa. Além de doente.
- 28:00Corre o risco de? Morrer de fome, né?
- 28:02Porque não tem salário, não pode trabalhar.
- 28:04Se trabalhar, perde a licença, aà OINSS, cancela, porque porque
- 28:08mesmo trabalhando doente, vai entender que podia trabalhar.
- 28:12E se não trabalhar, não pode receber remuneração.
- 28:15Isso e mesmo que receba a remuneração, aà também OINSS vai
- 28:20vai entender que a pessoa não precisa da licença e ninguém
- 28:24sabe ainda se a perÃcia vai acontecer mesmo em outubro e nem
- 28:28se a pessoa consegue sobreviver até lá na situação que está.
- 28:33Ã. Olha, no caso de afastamento do
- 28:35trabalho por até 180 dias, o recomendável.
- 28:39à a utilização do atestado médico, o serviço online que
- 28:43permite realizar a perÃcia documental, dispensão da
- 28:46necessidade de perÃcia presencial, mas isso não foi
- 28:50oferecido a esta pessoa que eu falei aqui, a perÃcia
- 28:54documental. AÃ o que?
- 28:57Acontece em cada necessidade de atendimento.
- 29:00A recomendação do INSS é que é necessário levar a documentação
- 29:05de identificação com foto lá, o do médico, tudo isso.
- 29:09A pessoa reúne, porém tem que ter OA perÃcia médica, então tem
- 29:142 problemas aqui. Primeiro, primeiro a pessoa paga
- 29:18INSS para ter direito, né? Não pode a pessoa passar um ano
- 29:22esperando por uma perÃcia médica, não é a licença, não é a
- 29:26perÃcia, ninguém sabe se por alguma razão a perÃcia não vai
- 29:32negar, né? A licença, então, um ano
- 29:35esperando uma. PerÃcia médica esse é o primeiro
- 29:39problema. Agora, o segundo problema,
- 29:41quando é que o estado brasileiro vai criar vergonha e
- 29:44regulamentar o direito de greve? Greve é um direito reconhecido
- 29:48constitucionalmente. Mas olha, é impraticável uma
- 29:52greve de quase um ano. Quase um ano de.
- 29:57Greve o trabalhador tem direito a greve.
- 30:01Eu defendo isso. A Constituição reconhece.
- 30:05Agora, o estado brasileiro tem que regulamentar.
- 30:09Para criar. Obrigações não pode só o
- 30:12trabalhador ter obrigações, não. O estado tem que ter obrigações.
- 30:16E esse é o problema nas greves. O estado faz de conta que não
- 30:20tem o problema, não regulamenta a greve no serviço público, mas
- 30:24também não negocia, não resolve os problemas que tem que
- 30:28resolver. E aà quem é que paga por esse
- 30:31descaso do estado para o povo brasileiro?
- 30:35Então não é para ter esse padrão de greve, de greve no Brasil, é
- 30:38é um padrão brasileiro mesmo, de descaso.
- 30:43PerÃcia. Médica, 235 dias esperando e
- 30:48muito muitas das pessoas. Ou morreram ou vão.
- 30:52Morrer esperando por uma perÃcia?
- 30:54Por quê? Porque não vão ter acesso ao
- 30:57dinheiro do salário para comprar alimento ou remédio.
- 31:01Porque estão afastadas, mas não recebem remuneração porque estão
- 31:04afastada, não podem trabalhar. Isso precisa de uma?
- 31:09Solução, tinha que haver algum algum mecanismo de atualização
- 31:13dessas perÃcias em pouco tempo, em poucos dias?
- 31:17E. Paralelamente.
- 31:21Regulamentar o. Direito de greve do estado tem
- 31:24obrigações também em relação a greve e não só os trabalhadores,
- 31:29não dá para. Fazer como aconteceu?
- 31:32Em relação a greve dos professores, aqui foi uma greve
- 31:34longa no ano passado. E porque que foi uma greve
- 31:36longa? Porque só para a primeira
- 31:38conversa o governo levou 2 meses para sentar e ter a primeira
- 31:41conversa. Não pode ser dessa forma.
- 31:45Situação de greve é urgente. Os 2 lados, os 2 lados
- 31:49envolvidos tem que sentar imediatamente, negociar
- 31:52exaustivamente, porque o interesse social tem que ser
- 31:56reconhecido e os direitos da sociedade tem que ser
- 31:59reconhecido dos trabalhadores, sobretudo.
- 32:12Temos as 2 últimas. NotÃcias aqui o governo federal
- 32:15aumentou de 2259,20 BRL para 2428 e 80 centavos a faixa de
- 32:23isenção do imposto de renda pessoa fÃsica.
- 32:26Com isso, o tributo só vai incidir em valores acima.
- 32:31Dessa faixa de 2428 2 salários mÃnimos, né?
- 32:34Conforme prevê a medida provisória 1294, publicada ontem
- 32:39no diário oficial da união. A medida provisória é assinada
- 32:43pelo presidente Lula e pelo ministro da fazenda, Fernando
- 32:46Haddad, e valerá a partir de maio de 2025.
- 32:53Além dessa isenção, a legislação quem instituiu em 2023 a nova
- 32:58polÃtica de valorização do salário mÃnimo.
- 33:00Autoriza isenção até 3036 BRL o equivalente a 2 salários
- 33:07mÃnimos. Tá, então são 2 coisas, a.
- 33:10Faixa de 2. 1428 e 80, que é a faixa de isenção do imposto de
- 33:13renda pessoa fÃsica em geral, e a faixa de 3036, equivalente a 2
- 33:18salários mÃnimos. Atualmente, o salário mÃnimo é
- 33:191518 BRL as demais faixas previstas.
- 33:27Na medida provisória publicada ontem, foram mantidas, portanto,
- 33:31salários com valores entre 2428 e 82826 pagarão alÃquota de 7 e
- 33:39meio por cento. Entre esse valor e 3751 05, a
- 33:45alÃquota aplicada é de 15%. Salários.
- 33:48Entre 3751 e 4624. Pagarão alÃquota de 22 e meio
- 33:56por cento. Acima de. 4600 BRL.
- 34:01Aà você já é milionário, vai poder pagar 27000, ou melhor,
- 34:0527,5% 27,5%, você tá vendo? Eu li esses números aqui que
- 34:11todo mundo conhece, mas só pra gente pensar, como pode um
- 34:16sistema de imposto saltar assim de de de zero, acelerar de 0 a
- 34:23100? Numa renda até 4624, 664 BRL.
- 34:29E isso não dá nem 4 salários mÃnimos.
- 34:31Menos de 4 salários mÃnimos, né? Salário mÃnimo a 1000-1000 1518.
- 34:36Menos de 4? Salários mÃnimos já vai para, já
- 34:40vai para 22 e meio por cento. 22 e.
- 34:46Meio por cento da renda agora, se você for como o operador que
- 34:51o Assis. Acionista de um banco.
- 34:56Do Império. Americano, ele vai receber
- 34:591000000 de dólares de dividendos, que são os lucros,
- 35:01né? Sabe quanto é que ele vai pagar
- 35:03de imposto de renda? Nada, nada.
- 35:07Ele trabalha no como operação. Aqui fica uma pessoa modesta,
- 35:10tranquila. Não quer parecer um desses
- 35:12bilionários, né? Dono de big tech.
- 35:17à absurdo. Lucro não paga imposto, salário
- 35:20paga. O salário que gera o lucro por
- 35:23patrão, paga imposto de renda nesse nÃvel.
- 35:28O patrão que lucra. Com o salário do suor do
- 35:31trabalhador? Tira o lucro?
- 35:33Limpo, sem um centavo de imposto.
- 35:38E a última notÃcia? O presidente Lula parabenizou
- 35:41ontem o presidente do Equador, Daniel noboa, reeleito no pleito
- 35:47realizado domingo. Em mensagem publicada nas redes
- 35:49sociais, Lula também cumprimentou o povo equatoriano
- 35:53pela condução do processo eleitoral.
- 35:56Lula disse, saúdo o povo equatoriano e o presidente
- 35:59reeleito Daniel noboa. Pelas eleições de domingo, 13 de
- 36:02abril, o Brasil seguirá trabalhando com o Equador em
- 36:06defesa do multilateralismo, pela integração sul Americana e o
- 36:10desenvolvimento sustentável da Amazônia.
- 36:14Chegamos ao final do rádio livre.
- 36:16Bom dia, um abraço. Obrigado pela companhia.
- 36:18Amanhã a gente se encontra aqui de novo, ao vivo no aniversário
- 36:21FM 107,9 e também no podcast rádio livre com Nonato livre.
- 36:28Obrigado. Até amanhã a universitária.
- 36:32FM, apresentou rádio livre, rádio livre.
- 36:38Rádio livre.