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Programa Rádio Livre - 29 de setembro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A universitária FM apresenta rádio livre. 7 horas, 31
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  minutos. A gente está no ar para se
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  informar, saber o que é que IA, para se ajudar.
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  A gente está no ar para se comunicar a.
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  Gente, está no ar para se divertir, para falar, eu vim
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  para dançar e vir para ficar feliz, para ser livre.
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  Rádio livre. Rádio livre.
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  Os. Destaques do rádio livre desta
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  sexta-feira 29/09/2023. Chamada pública, seleciona 12
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  cientistas negros e indígenas para bolsas de pesquisa e.
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  Ministro Luís Roberto Barroso é empossado na presidência do
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  Supremo Tribunal Federal. E deputados apresentam o projeto
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  de emenda à Constituição que pretende reduzir o poder de
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  decisão do Supremo Tribunal Federal.
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  A nossa entrevista de hoje é com Carlos Eduardo Bezerra Marques,
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  autor do livro 30 anos de convenções coletivas dos
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  bancários. Rádio livre.
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  Apresentação, Nonato Lima. Bom dia, estamos começando o
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  rádio livre aqui na universidade FM 107,9 megahertz.
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  O instituto Serra pilheira e a fundação Carlos Chagas e Amparo
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  Ã pesquisa do estado do Rio de Janeiro divulgaram nesta
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  quinta-feira os nomes dos 12 pesquisadores selecionados em
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  chamada pública exclusiva para cientistas negros e indígenas.
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  A iniciativa, com foco em ecologia, tem como objetivo que
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  mais? Que mais pessoas de grupos
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  sub-representados sejam integradas.
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  Academia como professor de universitários e pesquisadores,
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  o valor total de investimento é de 14700000 BRL.
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  Os aprovados vão trabalhar como pós-doutorandos em grupos de
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  pesquisa no estado do Rio de Janeiro, nos quais não tenham
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  nem se formado nem atuado antes. Ao avaliar as propostas dos
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  candidatos, o Painel de revisores levou em consideração
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  critérios como originalidade, riscos da pesquisa e o nível de
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  contribuição que o projeto pode dar.
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  Para o grupo que vai receber a pesquisa, as propostas de
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  estudos investigam o crescimento de florestas em áreas de
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  restauração, o impacto de mudanças climáticas e também
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  procura integrar os saberes indígenas ao estudo do solo e
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  pesquisa. Uma relação do impacto da
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  atuação humana na amazónia com a biodiversidade e a presença de
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  fungos patogênicos. Também essas pesquisas vão
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  analisar como o aumento de minerais e nutrientes afetam o.
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  Ecossistema marinhos e os efeitos da expansão urbana.
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  Em praias, dentre outros temas, cada cientista aprovado vai
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  receber uma bolsa mensal de 8000 BRL, além de 800000 BRL para o
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  financiamento da pesquisa. Durante 3 anos.
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  Esses essa pesquisa tem prazo de 3 anos, renovável por mais 2
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  dados do instituto brasileiro de Geografia estatística OIBGE
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  mostram que cerca de 57% da população brasileira se
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  classifica como preta. Parda, ou.
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  Apesar de majoritária, essa parcela ainda é sub-representada
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  na carreira científica. E essa iniciativa da fundação
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  Carlos Chagas e do instituto Serra pedeira Visa exatamente, é
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  atuar nessa perspectiva de inclusão de cientistas negros e
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  indícios. Então, pesquisa de
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  pós-doutorados, pós-doutorado. Então já são doutores, né?
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  Já são pesquisadores e foram selecionados para investimento
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  de quase 15000000 em pesquisa. Nas quais edição já
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  reconhecidamente competentes, mas a oportunidade tem que ter,
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  né? Não basta a competência, é
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  preciso ter a oportunidade. Ter acesso aos recursos de
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  pesquisa é isso que se projeta, propõe. 175 deputados federais.
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  Vou repetir 175 deputados federais a.
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  Assinaram e protocolaram na Câmara dos deputados uma
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  proposta de emenda à Constituição de número 50 de
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  2023, chamada de por eles, né? PEC do equilíbrio entre os
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  poderes a proposta apresentada pelo deputado federal domingos
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  Sávio, do PL de Minas Gerais, altera o artigo 49 da
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  Constituição federal para permitir que o Congresso
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  Nacional derrube. Maioria qualificada decisões do
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  Supremo Tribunal Federal que, no julgamento dos deputados e
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  senadores, extrapole os limites constitucionais.
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  O parlamentar, autor da proposta, domingos Sávio, do PL
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  de Minas Gerais, diz que a ideia dessa PEC é garantir a
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  Independência entre os poderes para que haja equilíbrio.
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  Segundo ele, sempre ele, o Supremo Tribunal Federal tem
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  tomado com frequência. Palavras do deputado, atitude de
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  usurpar o poder do legislativo. E extrapolar os limites
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  constitucionais de. Projeto de emenda constitucional
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  deve ser discutido e votado em 2 turnos.
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  Se for, né? Em cada uma das casas do
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  Congresso, Câmara e Senado e para ser aprovada, deve ter 3/5
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  dos votos dos deputados, que são 308 deputados, e dos senadores,
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  no caso, são 49 senadores. Não há previsão de quando essa
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  proposta vai chegar ao plenário. Mas já podemos chamar de ó.
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  O deputado chamou de PEC do equilíbrio entre os poderes.
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  Nós usamos aqui chamar PEC do desequilíbrio assumido entre os
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  poderes. Afinal, quem vai analisar as
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  inconstitucionalidades que possam ser cometidas pelo
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  Congresso? Projeto parece inspirado sabem
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  quem nataniahu Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de
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  Israel. Que resolveu mudar as regras de
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  funcionamento da justiça do estado de Israel pra tentar se
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  livrar de processos judiciais que sua conduta violenta e
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  corrupta provocou. Se o Supremo Tribunal Federal é
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  a casa que tem a competência de zelar pela Constituição.
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  E foi aprovada uma emenda em que os deputados, ao seu gosto ao
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  seu sabor, pode dizer o que pode ou não pode o Supremo Tribunal
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  Federal AD. Ainda que se chame de PEC do
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  equilíbrio entre os poderes, ela já entra no desequilíbrio.
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  Sabe porquê, inclusive, desequilíbrio emocional?
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  Porque o Congresso? Nacional está tomando essa
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  decisão. É numa retaliação ao Supremo
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  Tribunal Federal porque aprovou agora recentemente, AO fim, a
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  queda completa do que tentaram inventar para aprofundar o
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  genocídio indígena, que é o tal do Marco temporal que foi
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  inventado pelo governo de Santa Catarina para tentar
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  inviabilizar. No na no papel de viabilizar a
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  demarcação de terras indígenas, mas, na prática inviabiliza
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  mesmo a vida indígena no Brasil. Então é disso que se trata,
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  chamar essa proposta de equilíbrio entre os poderes, o
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  equilíbrio entre os poderes está lá na Constituição.
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  Se é inconstitucional, é dever. É obrigação do Supremo Tribunal
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  Federal. Ao ser acionado e não é de
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  iniciativa própria, é bom que se diga isso.
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  Ao ser acionado, ele tem que dar resposta à sociedade.
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  Eu vou dar um esclarecimento e talvez nem precisasse, mas acho
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  que é importante. Muito deputado e senador fica
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  falando de há um ativismo judicial do Supremo Tribunal
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  Federal. O tribunal federal, o Supremo
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  Tribunal Federal é virou uma casa de decisões políticas.
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  Bom política é tudo começa por aí, tudo é política.
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  Agora é dever do Supremo Tribunal Federal atuar para
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  garantir a Constituição. Há uma vez acionado, tem que dar
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  respostas. O Supremo Tribunal Federal
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  acabou de decidir sobre o Marco temporal porquê?
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  Porque o governo de Santa Catarina inventou nessa
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  história, conseguiu nas instâncias, é inferiores do
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  judiciário. É prosseguir nesse projeto aí.
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  O supremo, na sua obrigação de de analisar a
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  constitucionalidade de atos. Tomados pelos poderes no país.
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  Então, disse, é inconstitucional.
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  Agora, qual é a tentativa? Não só derrubar o Marco temporal
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  porque já foi apresentado uma emenda exatamente para para
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  criar um Marco temporal artificial.
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  Lembre que o Marco temporal, qual era a ideia era retirar dos
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  indígenas o direito à Terra e, portanto, o direito à vida,
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  porque estabeleceram que a Constituição de 88 seria o Marco
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  temporal. Para dizer quem tem e quem não
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  tem direito à Terra indígena no Brasil.
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  Então, o sujeito que não, que foi expulso da Terra indígena,
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  passaria anão ter direito de voltar à Terra de onde ele foi
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  expulso, por exemplo, que, aliás, em boa parte, é isso que
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  acontece, né? A invasão de de território
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  indígena e aí vem AO outro problema, a negligência do
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  estado em não ter feito a. Adequada e no tempo certo, a
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  demarcação das terras indígenas. Então está aí a PEC do
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  desequilíbrio entre os poderes. O legislativo, que já manda do
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  executivo, quer também agora mandar no judiciário, porque
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  esse negócio de presidencialismo de coalizão coalizão é uma coisa
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  séria. O conceito científico está
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  correto, o que não está correto é a base real, porque o que a
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  gente vê não é presidencialismo de coalizão, não é uma espécie
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  de primeiro-ministro inventado, é uma espécie de atuação do
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  legislativo como executivo e agora o projeto de emenda que
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  falha em equilíbrio. Para desequilibrar completamente
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  a relação também com o judiciário.
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  Então nós teríamos o Congresso decidindo sobre o judiciário e
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  sobre o executivo sobre. Os auspícios do poderoso
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  centrão. A ministra da igualdade racial,
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  Anielle Franco, elaborou um dossiê mostrando uma série de
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  ataques e xingamentos e ameaças. E racismo que ela vem sofrendo
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  nesses últimos dias. O material foi encaminhado para
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  o Ministério da justiça, que vai apurar a prática de crimes em
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  razão das graves ameaças, inclusive a integridade física
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  da ministra e ataques de ódio que ela tem recebido.
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  Esses crimes ocorreram através de redes sociais, Instagram EX,
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  que é o antigo Twitter que mudou de nome, mas é só piora.
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  Através de meio institucional, também chegaram as ameaças Ã
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  ministra. Os textos dos ataques foram
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  reunidos com os perfis dias e horas dos envios das postagens.
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  É pra que é OA investigação ocorra e os autores
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  identificados sejam devidamente chamado a as provas da lei, né?
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  As responsabilidades legais os ataques começaram principalmente
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  no domingo passado, com a repercussão da agenda.
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  Da ministra, que era uma agenda de enfrentamento ao racismo nos
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  esportes, sobretudo no futebol, né?
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  A ministra foi a final da Copa do Brasil em São Paulo, para a
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  assinatura de um acordo com o Ministério da igualdade racial.
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  Era um acordo entre o Ministério da igualdade racial, o
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  Ministério do esporte e a Confederação brasileira de
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  futebol. ACBF segundo a ministra aniele
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  Franco, a final da Copa do Brasil era o momento ideal pela
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  repercussão que tem, pelo número de pessoas presentes, né?
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  Pela grande audiência que queria nos meios de comunicação, que é
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  o que ocorre normalmente em final de campeonato.
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  Terceiro momento mesmo de chamar a atenção para o problema do
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  racismo nos nos esportes, que é uma.
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  Questão grave, séria, que precisa de fato de uma atuação
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  firme do estado e das organizações vinculadas aos.
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  Bom, Danielle Franco foi criticado.
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  Essa também por quê? Porque Ela Foi num avião da
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  força aérea brasileira para esse evento de trabalho no domingo.
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  Está previsto em lei, né? É.
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  Você. Você não vai pagar.
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  Para trabalhar, né? Então, o uso do avião tinha essa
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  finalidade, levar a ministra lá para firmar o convênio com ACBF,
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  com o Ministério dos esportes para combate ao racismo.
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  Ela não foi como alguns estão tentando insurrar Ela Foi
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  assistir ao jogo porque ela torce por time, não sei o quê,
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  isso é, é lambança e é. É irresponsabilidade, inclusive
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  o próprio. O próprio Ministério informou
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  que avião da fab pode ser usado em missão institucional para
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  deslocamento de ações. De ministros e de integrantes do
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  governo, que foi o que aconteceu.
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  Agora, novidade zero é ataques racistas, ameaças a Anielle
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  Franco, afinal, não é no Brasil. Que morava a irmã dela?
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  Que foi assassinada? No Rio de Janeiro e até hoje não
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  disseram quem mandou matar, nem não se sabe direito nem
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  exatamente quem são os os assassinos.
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  Quem matou Marielle? Agora está a Anielle,
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  denunciando a menos quando é que o Brasil vai começar a caminhar
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  num outro rumo? Indígenas brasileiros devem
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  denunciar hoje, na organização das Nações Unidas, a ONU na
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  Suíça. A violação frontal aos direitos
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  dos povos indígenas, com a discussão de um suposto
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  inventado Marco temporal no Congresso Nacional brasileiro
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  após a decisão do supremo de dizer que é inconstitucional
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  esse. Projeto genocida de.
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  Marco temporal a denúncia é feita pela articulação dos povos
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  indígenas do Brasil. A PIB e conecta direitos
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  humanos, a invenção de um Marco temporal era para impor aos
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  indígenas que a condição de só poderem reivindicar terras
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  ocupadas por eles até 1988, ignorando a expulsão da Terra,
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  inclusive por pistoleiros e ruralistas.
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  O. Supremo Tribunal Federal
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  derrubou. Essa arrumação do Marco temporal
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  no dia 20 de setembro, por 9 votos a 2.
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  Mas o Senado aprovou agora, quarta-feira, uma urgência num
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  projeto de lei de número 2903 de 2023, pra impor um Marco
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  temporal para terras indígenas. Mesmo com a
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  inconstitucionalidade flagrante declarada pelo Supremo Tribunal
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  Federal, denúncias feitas por entidades da na organização das
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  Nações Unidas funcionam como um aviso à comunidade Internacional
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  sobre questões locais que precisam ser observadas pelo
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  mundo. A ONU pode emitir avisas ao
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  Brasil e outros países e cobrar respostas, como solicitar que o
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  país preste informações de ações para proteção dos direitos
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  indígenas, por exemplo. É o que eu disse antes.
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  Parlamento parlamentável se quem faz a lei não cuida da
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  Constituição, quem vai cuidar? O Congresso Nacional nunca foi
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  de todos os brasileiros, menos ainda de indígenas os.
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  Proprietários originais das terras brasileiras são os
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  indígenas. Antes da invasão portuguesa de
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  1500, voltam a insistir Terra para indígena, não é para
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  especulação, mas sim para ficar vivo.
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  Primeiro de que tu. Mas parece que o Congresso
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  Nacional. Está habitado fortemente por
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  gente. Mais simpática é o genocídio do
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  que a vida genocídio, que vem de séculos, pelo menos aí, uns 500
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  anos, 7 horas, 49 minutos. Livre?
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  Livre? A apresentação Nonato Lima.
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  Rádio livre, entrevista. 30 anos de convenções coletivas
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  de trabalho dos bancários, livro de autoria de Carlos Eduardo
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  Bezerra Marques, será lançado hoje às 9:00, na sede do
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  sindicato dos bancários do Ceará, na rua 24 de maio.
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  Este é o tema da nossa entrevista com o Carlos Eduardo,
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  que é ex-presidente dos sindicatos bancários, atual
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  diretora de comunicação do sindicato e presidente da
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  federação dos trabalhadores do ramo financeiro fetrace nordeste
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  bom dia, Carlos Eduardo. Bom dia, Nonato.
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  Bom dia a todos os ouvintes. Carlos Eduardo, antes de entrar
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  propriamente no conteúdo do seu livro, eu gostaria que você
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  desse um esclarecimento. O que significa convenção
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  coletiva de trabalho para a categoria bancária e, por
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  extensão, para os trabalhadores. A convenção coletiva de trabalho
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  Nonato, ela é. É um contrato que é firmado
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  entre os empregadores. No caso da categoria bancária,
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  as instituições financeiras, os. Bancos e as entidades
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  representativas dos trabalhadores bancários, no caso
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  os sindicatos, federações e a Confederação dos trabalhadores
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  do ramo financeiro. Este contrato, chamado de
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  convenção coletiva, é o resultado de negociações
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  coletivas que discutem as regras das condições de trabalho de
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  salário. Condições sociais é é condições
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  de saúde? Condições que estabelecem dia a
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  dia é que a. É, é, permite o atendimento Ã
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  população brasileira e também permite o desenvolvimento da
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  atividade. É profissional dos trabalhadores
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  bancários dentro dos bancos. Isso é que é uma convenção
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  coletiva e no caso dos bancários, é uma convenção
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  coletiva nacional que que envolve mais de 160 entidades
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  sindicais, mais de 175 bancos e é um contrato que tem uma
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  repercussão econômica muito grande, que é.
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  É o que está contratado do ponto de vista económico, é superior a
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  100 bilhões de reais em. Salários, direitos e obrigações
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  dos bancos para o funcionamento do sistema final.
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  País? O casado, agora você diz, é.
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  Aliás, é o subtítulo do seu livro, é você afirma que é um o
• 21:23
  as convenções coletivas é são um processo de negociação sem
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  paralelo na história do Brasil, esses 30 anos de convenção
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  coletiva dos bancários. Por que que você fala que é 111
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  processo de negociação sem paralelo na história do Brasil?
• 21:38
  Porque a negociação coletiva no Brasil?
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  Nonato, ela é um processo de construção.
• 21:45
  Várias categorias importantes. Tem essas negociações.
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  No campo privado ou no campo, No No campo público.
• 21:54
  Mas no caso dos trabalhadores bancários, a história nossa de
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  organização nos levou a ter uma convenção de âmbito nacional que
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  atinge tanto o setor público quanto o setor privado.
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  É um acordo de setor de autorregulação das relações de
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  trabalho. É 111 de participação nos
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  lucros. É, é EE.
• 22:19
  Que ele faz, na verdade, uma grande integração de todos os
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  acordos coletivos de trabalho, que é um acordo que pode ser
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  feito entre o sindicato e um banco apenas com a convenção
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  coletiva, que é feita entre vários sindicatos e vários
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  bancos. Então esse processo de
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  negociação coletiva setorial, ele é sem paralelo, porque as
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  outras convenções coletivas que nós temos em âmbito nacional do
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  país que? São importantíssimas, mas elas
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  se remetem a, por exemplo, na Petrobras.
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  Tem um acordo importantíssimo, é feito entre a Petrobras, é uma
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  empresa pública. E os sindicatos dos
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  trabalhadores da Petrobras? Ou seja, pra pegar o setor
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  público e privado e pegar todo o setor do país, é os bancários.
• 23:10
  Se eles conseguiram e é por isso que é, é, é.
• 23:12
  Nós precisamos contar essa história.
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  Ô Carlos Eduardo, agora no seu livro você trata, você
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  contextualiza, né? É essa história de 30 anos de
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  convenções coletivas e de bancários no contexto do
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  movimento sindical na No No próprio, na própria conjuntura
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  econômica desse período. É abordando os aspectos.
• 23:34
  Críticos das lutas, mas você situa.
• 23:38
  É esse processo todo numa área, é em que há um não só um ganho
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  extraordinário do patronato. No caso dos bancos, né?
• 23:48
  Como eles têm uma força, inclusive, isso já já é evidente
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  de determinações sobre a política económica do país.
• 23:57
  Como é que você é? Interpreta as conquistas obtidas
• 24:04
  pelos bancários e são muitas, né?
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  Nessa conjuntura tão adversa, eu estou me lembrando aqui de
• 24:09
  greves históricas, de grandes mobilizações, mas queria que
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  você situasse um pouco a partir da da sua, do seu livro, né?
• 24:16
  É essa questão. O.
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  A luta sindical no Brasil dos da categoria bancária está
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  remetendo já há 100 anos. O sindicato dos bancários do
• 24:29
  Ceará, por exemplo, completa neste ano, né?
• 24:34
  90 anos de de, de história dos sindicatos mais antigos do
• 24:37
  estado do Ceará. E que teve um papel de relação a
• 24:42
  partir dos bancos, mas de aproximação com a sociedade e
• 24:46
  com o movimento sindical comum como um todo.
• 24:49
  Então os sindicatos bancários é EE.
• 24:52
  As suas negociações coletivas, que culminam nessas contratações
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  coletivas, elas acabaram dialogando tudo o que interferia
• 24:59
  na vida do trabalhador. Tinha que ser tratado, debatido,
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  negociado e a partir da luta e organização dos trabalhadores,
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  também contrataram, então, a categoria que consegue.
• 25:10
  É é ter o reconhecimento de direitos sociais, direitos das
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  mulheres, segurança, saúde, isso tudo ajuda não somente a
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  categoria em si ajuda a criar referências para atualização de
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  leis, né? Lembro como se fosse hoje,
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  ninguém reconhecia a existência de assédio moral a partir das
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  negociações coletivas dos sindicatos EE com os estudos das
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  universidades, né? OOO patronato do Brasil começou
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  a reconhecer que isso é um problema, começou a contratar
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  então, AAA política. Quando ela aponta OOO arrocho
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  nos salários do do país, a aponta o desemprego como forma
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  de de de política econômica. Os sindicatos tinham um papel
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  muito forte para poder colocar isso em perspectiva.
• 25:58
  De qual é o papel dos bancos no sistema financeiro nacional e
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  qual é o papel do trabalhador bancário, né?
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  De estar atendendo lá na ponta a pessoa com a sua aposentadoria,
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  com o seu salário, então, AAA condição para fazer esse
• 26:10
  atendimento? Nos momentos, talvez mais
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  importantes foi durante agora a pandemia, quando nós vimos que,
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  se não tivesse políticas públicas, se não tivesse uma
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  caixa económica, se não tivesse, sabe, é um apoio para manter a
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  sobrevivência das pessoas, né? Nós poderíamos ter.
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  É um caos muito mais generalizado diante de um
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  governo Bolsonaro que abandonou, né?
• 26:36
  Completamente a sua responsabilidade de conduzir o
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  pai no momento, como aqui. Então, AAAA, atuação do
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  movimento sindical criou parâmetros, né, inclusive
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  anteriores e superiores às decisões do Congresso Nacional.
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  Padrões superiores aos decisões de de governos, né?
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  Federal, estadual, então isso tem uma contribuição muito
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  grande. Não somente para uma categoria,
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  mas para o conjunto da da sociedade e essa história de
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  organização da categoria bancária, ela se reflete nisso.
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  Não dá para contar sobre as convenções coletivas de trabalho
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  sem falar sobre a relação que o movimento sindical dos
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  trabalhadores do ramo financeiro em casos bancários desenvolveram
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  com as outras. É categorias da classe
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  trabalhadora brasileira. OK, Carlos Eduardo, vamos deixar
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  então aí o convite, o lançamento do livro 30 anos de convenções
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  coletivas de trabalho dos bancários, né?
• 27:37
  É agora, né? 9.
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  Horas agora às 9:00, na sede do sindicato dos bancários.
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  A gente agradece aí AAO espaço. A divulgação deixa o convite
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  carinhoso para que todos possam vir e a publicação vai ficar
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  disponível. Nonato.
• 27:55
  No No site do sindicato vai ser vai ser disponibilizada para
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  aqueles que acessarem AAO site dos sindicatos bancários vão
• 28:03
  poder acessar AA obra completa através de um link do sindicato
• 28:08
  dos bancários. Então ela vai ser tanto?
• 28:11
  Disponibilizada fisicamente pelas entidades sindicais,
• 28:14
  parlamento é judiciário, mas também para todos os
• 28:18
  interessados nas suas pesquisas, né?
• 28:21
  E no conhecimento dessa história importante da categoria
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  bancária. Bom, aí foi o cientista social
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  bancário Carlos Eduardo Bezerra Marques, autor do livro de 30
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  anos de convenções coletivas de trabalho dos bancários, que vai
• 28:34
  ser lançado agora, né? Como ele já é, estendeu o
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  convite a todos vocês, é um convite ao lançamento, às 9:00,
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  mas também a leitura de um livro que é.
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  Originariamente relacionado com as convenções de bancárias, mas
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  que tem uma contribuição importante para todos os
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  trabalhadores. Obrigado Carlos Eduardo, bom
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  dia. Bom dia.
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  Rádio livre. Agora são 7 e 59.
• 28:59
  O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira
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  no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal para
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  mandato de 2 anos, que vai até outubro de 2025.
• 29:09
  Barroso está no supremo tribunal tribunal federal desde 2013,
• 29:13
  quando foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff.
• 29:16
  A cerimônia de Posse teve discurso de representantes da
• 29:19
  Procuradoria-Geral da República, da ordem dos advogados do
• 29:21
  Brasil, do próprio Barroso, na condição de presidente,
• 29:24
  assumindo a presidência. É, dentre outros, e o evento que
• 29:28
  eu estou com presenças de Maria Bethânia, convidada para cantar
• 29:31
  o hino nacional e também do presidente Luiz Inácio Lula da
• 29:35
  Silva e dos presidentes da Câmara dos deputados Arthur
• 29:38
  Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco Pacheco.
• 29:49
  Mais de 5000 municípios e regiões administrativas realizam
• 29:53
  neste domingo, dia primeiro de outubro, eleições para a escolha
• 29:59
  de conselheiros tutelares, os conselheiros tutelares.
• 30:04
  São os conselhos. Na verdade, os conselhos
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  tutelares são órgãos permanentes, autónomos e zelam
• 30:10
  pelo direito das crianças e dos adolescentes, entre outras
• 30:14
  funções. Um conselho tutelar é
• 30:16
  responsável por fiscalizar e monitorar entidades de
• 30:19
  atendimento infantojuvenil, tanto do poder público quanto da
• 30:23
  sociedade civil. Segundo dados da Secretaria
• 30:26
  nacional dos direitos da criança e do adolescente, o Brasil conta
• 30:30
  atualmente com 6100 conselhos tutelares espalhados por 5570
• 30:36
  municípios e entidades administrativas.
• 30:39
  Cada conselho possui 5 membros titulares.
• 30:43
  No domingo a eleição. Todos os eleitores aptos a
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  votar, todo eleitor é apto a votar, né?
• 30:49
  Você sente só que se informar é sobre os locais de de votação
• 30:56
  para poder comparecer e dessa contribuição é muito importante
• 30:59
  que 11 conselho tutelar seja escolhido assim, né?
• 31:03
  Pelos pelos cidadãos, porque o trabalho do conselho é
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  exatamente de volta junto à cidadania.
• 31:10
  Quanto mais respaldo e legitimidade na escolha, mais
• 31:14
  possibilidade tem de os conselhos tutelares avançarem
• 31:17
  nas suas contribuições nessa área.
• 31:20
  Tão fundamental. Toda a sociedade que é criança e
• 31:26
  adolescente é a base, é o fundamental do do nosso presente
• 31:33
  e do futuro. O presidente Luís Inácio Lula da
• 31:39
  Silva vai fazer faz hoje uma cirurgia para eliminar as Fortes
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  dores que ele tem sentido no quadril.
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  Desde o final do ano passado, agora ele vai fazer hoje a
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  cirurgia é e deve se afastar. Parcialmente das atividades, né?
• 31:59
  Não deixa a presidência, mas se afaste parcialmente da atividade
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  por alguns dias. A previsão é de que, pelo menos
• 32:05
  até terça ou quarta-feira, permanece hospitalizado, mas.
• 32:09
  O Lula já disse que vai continuar trabalhando nesse
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  período. Claro que o trabalho não vai
• 32:16
  envolver caminhadas pelo Brasil afora e pelo mundo.
• 32:29
  Tem uma história aí circulando, de que Oo governo federal vai
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  realizar um concurso nacional unificado para preencher
• 32:36
  milhares de vagas que estão abertas no serviço público neste
• 32:40
  ano estão chamando, disse. De Enem dos concursos públicos,
• 32:44
  não pode chamar de Enem? Que Enem tem a ver com ensino
• 32:46
  médio, né? Então tem que ter um outro nome,
• 32:48
  mas assim, pela pelo formato. Então estão chamando de Enem do
• 32:52
  ensino médio. A previsão é de que o edital
• 32:54
  seja publicado em dezembro e as provas, o?
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  Em 24 de fevereiro, em 179 municípios brasileiros, com a
• 33:03
  prova unificada, os candidatos poderão concorrer a várias vagas
• 33:06
  em diferentes órgãos federais, pagando uma única taxa de
• 33:10
  inscrição. Os órgãos federais têm até
• 33:12
  sexta-feira para decidir se vão aderir ao concurso unificado ou
• 33:17
  realizar concursos específicos. Olha essa unificação de taxa é
• 33:21
  importante porque, muitas vezes, Oo sujeito até que está
• 33:24
  preparado para o concurso, mas não tem como pagar a taxa, né?
• 33:28
  Talvez até devesse haver 11 revisão.
• 33:31
  Sobre essa essa ideia de pagamento de taxa, né?
• 33:34
  Eu sei que tem umas umas regras de dispensa de taxa e tal, mas é
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  bom avaliar de fato isso com mais profundidade.
• 33:44
  Vamos falar de dinheiro, né? Dinheiro grana que está chegando
• 33:48
  para alguns não se aveste não, que eu vou explicar aqui de onde
• 33:52
  é que ganha o dinheiro é o quinto e último lote de
• 33:56
  restituição do imposto de renda, que começa a ser pago hoje.
• 34:01
  Segundo a receita federal. 1000000, não um bilhão e
• 34:05
  260000000 de. Contribuintes receberão não
• 34:10
  bilhão, não é 1000000, 1260000 vão receber.
• 34:14
  É quase 2 bilhões, mas é o total viu total do dinheiro, ninguém
• 34:21
  vai receber bilhão de restituição de imposto de ano.
• 34:24
  Os pagamentos das instituições do imposto de renda foram feitos
• 34:27
  em 5 lotes. O prazo para entrega das
• 34:29
  declarações terminou em 31 de maio e esse é o quinto e último
• 34:33
  lote. Eu sei que estava ansioso,
• 34:35
  esperando pela grana. Chega hoje à sua conta a
• 34:38
  restituição do imposto de renda. Se não chegar entre em contato
• 34:42
  com a receita para ver o que aconteceu, né?
• 34:43
  Se você tem direito AA grana, o. Centro culto o centro de arte e
• 34:49
  cultura dragão do mar realiza amanhã, no palco, rogaciano
• 34:53
  leite, o primeiro encontro de grupos de coco de roda de
• 34:56
  Fortaleza. É na quebrada do coco, meninas
• 35:01
  do coco coco, da dona Geralda e coco, das Goiabeiras e da rainha
• 35:05
  do mar são os 4 grupos que participarão do evento
• 35:10
  intitulado que anda primeiro? Encontro de grupos de samba de
• 35:14
  coco de Fortaleza, o evento tem como objetivo fortalecer a cena
• 35:18
  do coco na capital cearense e conta com apoio da Secretaria de
• 35:21
  cultura do estado, através do 12º edital de incentivo à s
• 35:25
  artes. Os organizadores do evento,
• 35:28
  Lucas Vidal e Laís Laís Santos explicam que o encontro é uma
• 35:32
  forma de valorizar os grupos de samba de coco que existe na
• 35:35
  cidade, mas que nem sempre são. Conhecidos pelo poder público e
• 35:39
  pela sociedade, o coco de roda é um brinquedo das culturas negras
• 35:44
  indígenas que resiste ao tempo e ao esquecimento.
• 35:47
  É uma brincadeira onde se preserva a memória e a
• 35:50
  ancestralidade dos povos africanos e originários, onde se
• 35:54
  versa sobre resistência. É o que afirmam os organizadores
• 35:58
  do evento, que é o que vai ser no centro de arte e cultura do
• 36:02
  dragão do mar. É centro de arte e cultura
• 36:05
  dragão do mar. Amanhã, no palco rogasiano
• 36:09
  leite. A entrada é gratuita.
• 36:30
  E vamos à última notícia do programa rádio livre, o Supremo
• 36:34
  Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira uma
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  ação que julga a responsabilidade do estado por
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  mortes de civis em operações policiais.
• 36:45
  A ação é objeto de um recurso de uma família de um homem que foi
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  assassinado no Rio de Janeiro. Em 2015, numa operação policial.
• 36:56
  O ministro Luiz Edson Fachin votou para reconhecer que o
• 36:58
  estado pode ser responsabilizado pelas mortes de civis em
• 37:03
  operações quando a perícia não conseguir determinar a origem da
• 37:08
  bala. Fachin é o relator da ação.
• 37:10
  Está sendo discutido no plenário virtual da corte.
• 37:13
  Os ministros depositam o voto lá até 6 de outubro.
• 37:18
  Para o ministro Fachin, é preciso olhar o serviço de
• 37:20
  segurança como um todo, desde a tomada de decisão para realizar
• 37:25
  uma operação. Até o planejamento, o ministro
• 37:28
  votou para condenar a união e o estado do Rio de Janeiro ao
• 37:32
  pagamento de uma indenização de 200000 BRL para cada um dos pais
• 37:36
  da vítima, além de outra indenização de 100000 BRL para o
• 37:40
  irmão do homem que foi morto lá no Rio de Janeiro.
• 37:43
  Para Fachin, a união e o estado do Rio também devem ressarcir as
• 37:47
  despesas com o funeral e fazer o pagamento de uma pensão
• 37:50
  vitalícia. A decisão do supremo tem
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  repercussão geral e terá que ser seguida por toda a justiça.
• 37:58
  Em casos que tratem desse mesmo tema.
• 38:03
  Pode ser uma decisão assim, as chacinas comecem a acontecer
• 38:08
  menos ou até deixem de acontecer, pelo menos as que são
• 38:13
  provocadas por ações policiais no Brasil como um todo,
• 38:16
  inclusive as que ocorreram aqui. No Ceará.
• 38:21
  Mas você sabe como é que é, né? Quando a operação é num bairro
• 38:26
  que se costuma equivocadamente chamar de bairro nobre, todos os
• 38:32
  cuidados são adotados quando a operação.
• 38:35
  É numa região pobre, numa comunidade de excluídos a.
• 38:41
  E a polícia entra já atirando, né?
• 38:44
  E muitas vezes há uma bala perdida.
• 38:47
  Matou uma criança, uma bala perdida matou uma mulher grávida
• 38:51
  de 8 meses, et cetera. Eu tô falando de notícias que
• 38:54
  ocorreram, né? Então, é preciso que o estado
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  brasileiro e os estados da federação, eles.
• 39:02
  E aí envolve o judiciário, envolve o executivo, o
• 39:06
  legislativo, em certa medida. Que se comece a dar 11 rigor
• 39:10
  maior na montagem de operações policiais, né?
• 39:14
  Para que não se trate a população civil pobre e já
• 39:18
  excluída, como gente descartável, não todos, todas as
• 39:24
  vidas importam, todas são relevantes e todas têm que ser
• 39:27
  preservadas. E eu estou falando aqui todas as
• 39:29
  vidas. Mesmo porque uma operação
• 39:31
  desastrada, desastrosa, mal montada e que não se preocupa
• 39:36
  com a vida, não leva em conta nem a vida dos policiais
• 39:39
  envolvidos. Então é preciso.
• 39:41
  Que? A responsabilidade com a vida,
• 39:44
  seja em relação a todos os atores dessa história.
• 39:50
  Onde está a estrutura pública brasileira, judiciário,
• 39:56
  executivo e também legislativo? Em certa medida, né?
• 39:58
  Eu digo em certa medida, porque lá de lá que saem as leis, num
• 40:02
  caso como o do Guarujá. Monta-se uma operação vingança,
• 40:07
  e é uma operação. Vingança fica sendo noticiada
• 40:10
  entre a semana, sai semana e continua a operação vingança.
• 40:15
  Eu estou. Estou citando AA mais recente,
• 40:17
  mas acabou de ser julgada aqui. A operação Curió, uma operação
• 40:21
  vingança também, né que não poderia nunca ter acontecido.
• 40:27
  Assassinatos devem ser investigados, criminosos devem
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  ser punidos todos. Todas as vidas tem que merecer o
• 40:35
  devido respeito e todos os crimes têm que ser investigado,
• 40:39
  mas tudo dentro da lei. Ninguém pode usar a estrutura do
• 40:42
  estado para benefício próprio. O estado existe, está certo que
• 40:49
  não cumpre tanto isso, não é? Mas o estado é um lugar mediador
• 40:53
  das relações sociais. É para ser assim.
• 40:55
  Não dá para naturalizar as chacinas e os abusos.
• 41:02
  Das diversas origens, inclusive essa que está sendo julgada
• 41:05
  agora pelo Supremo Tribunal Federal, que é os casos em que a
• 41:08
  população civil é morta dentro de uma operação policial,
• 41:14
  chegamos ao final do rádio livre.
• 41:15
  Bom final de semana, obrigado e até segunda-feira, 7 e meia.
• 41:18
  Mais um rádio livre aqui na universidade FM 107,9 e nas
• 41:22
  plataformas de podcast rádio livre, tem apoio do síndice
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  Ceará e a operação de áudio do Assis Lima.
• 41:30
  Obrigado até segunda. A Rádio Universitária FM
• 41:36
  apresentou rádio livre conversando nas ondas do rádio.
• 41:44
  Rádio livre.