Jornal Educadora, 28 de Agosto de 2025

Jornal Educadora · Aug 28, 2025 · 22m

Senado aprova Lei de Proteção Infantil na Internet

O Senado aprovou o projeto que estabelece regras rigorosas para proteger crianças e adolescentes online, incluindo controle parental obrigatório e restrições à publicidade. O texto segue para sanção do presidente Lula, e sua implementação deve impactar plataformas digitais em todo o país.

Votação da PEC da Blindagem é adiada no Congresso

O líder do governo, Hugo Motta, adiou a votação da PEC das Prerrogativas (conhecida como PEC da Blindagem), que limitaria investigações contra parlamentares. A proposta enfrenta resistência de partidos e não…