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Programa Rádio Livre - 14 de Fevereiro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá, estamos conversando rádio livre desta terça-feira,
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  14/02/2023. Os destaques do rádio livre de
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  hoje justiça federal reconhece a legitimidade da demarcação da
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  Terra indígena Tremembé, em Itarema.
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  Ceará, 2000000 de moradias até 2026 serão financiadas pelo
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  programa minha casa minha vida. O PT propõe que o presidente do
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  banco central explique no Congresso a política de juros.
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  Hoje é o segundo e último dia de eleição no simples, é Ricardo
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  dos trabalhadores no serviço público federal.
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  Os ministros da casa civil, Rui Costa, e da advocacia geral da
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  união, Jorge Messias, conversaram ontem com o ministro
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  Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre as
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  medidas para enfrentar a crise social e sanitária que atinge o
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  povo Yanomami. As medidas passam por garantir a
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  retirada humanitária dos garimpeiros para evitar o
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  agravamento da crise na área indígena e na região.
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  Os ministros entendem que é preciso políticas públicas que
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  assegurem uma saída. Coordenadas dos garimpeiros e
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  evitem a simples migração desses garimpeiros para outras terras
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  indígenas. O ministro Roberto Barroso é o
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  relator de 2 ações que tratam da proteção das comunidades
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  indígenas. No mês passado, o ministro do
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  supremo já havia dado prazo ao governo Lula para apresentar
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  medidas que vai adotar para garantir proteção e assistência
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  de 7 comunidades indígenas, além de um plano de atuação
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  detalhado. Hoje é o segundo dia de votação
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  para escolha da diretoria colegiada, conselho fiscal e
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  delegados sindicais. Dos hits f Ceará, 77 urnas estão
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  funcionando em Fortaleza e no interior.
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  A urna na sede do sindicato, nas delegacias sindicais, em locais
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  com mais de 30 servidores filiados e há também urnas
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  itinerantes para locais com menos de 30 votantes. 2 chapas
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  estão concorrendo a Posse dos eleitos será no dia 13 de maio.
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  O diretor nacional do partido dos trabalhadores aprovou nesta
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  segunda-feira uma resolução para propor que o presidente do banco
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  central, o economista Roberto Campos neto, explique ao
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  Congresso Nacional a política de juros da instituição.
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  O juros está em 13,75% e que a taxa básica de juros, a maior
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  dos últimos 6 anos. A justificativa do banco tem
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  sido a de que o juro alto ajuda a reduzir a inflação.
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  Mas há 2 anos, o juro continua alto e a inflação?
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  Não cai, ou pelo menos não fica dentro dos limites estabelecidos
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  no plano de inflação mínima. Inflação máxima a inflação nos
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  últimos 2 anos está acima do pico do do ponto mais alto
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  previsto, que é em torno de 5%. Mas, na verdade, a inflação
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  passou dessa dessa faixa nas últimas semanas.
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  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e
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  integrantes do PT fazem críticas à atuação do banco central e do
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  presidente do banco. Um Bolsonaro está presente em
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  grupos de WhatsApp de Bolsonaro. Antes que chegou à presidência
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  do BC pelas mãos do fugitivo ex-presidente, mas.
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  O presidente do banco central jura que o banco central é
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  independente e que só quer o bem do Brasil, que é a sua atuação.
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  Também é independente. Desde 2021, o banco central é
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  autônomo em razão de uma proposta aprovada pelo Congresso
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  sancionada pelo ex-presidente, agora fugitivo, Bolsonaro.
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  Com isso, o atual presidente não pode substituir o presidente do
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  banco central, o líder da bancada do PT na Câmara, Zeca
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  Dirceu, publicou na tarde passada no seu Twitter uma
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  mensagem. E que disse que já passou da
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  hora de o debate sobre os juros altos no Brasil começar.
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  O presidente do banco central, Campos neto, prestaria um grande
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  serviço ao país. Se.
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  Ele se antecipasse, indo ao Congresso prestar contas sobre a
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  política de juros altos em nome da inflação, que não cai.
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  O essa. Essa é uma.
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  Manifestação do deputado líder da bancada do PT na Câmara, Zeca
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  Dirceu, mais tarde é em um evento de aniversário do partido
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  dos trabalhadores, desde Hoffmann, presidente do partido,
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  reforçou as críticas do deputado petista ao presidente do banco
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  central. O banco central é do estado
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  brasileiro, não do governo, então que se explique para o
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  povo brasileiro em termos claros, porque não se trata de
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  um poder absoluto. Juro alto, corta investimento,
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  aumenta preços, corta empregos, estimula a especulação, aumenta
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  a dívida interna. Se ocorre tudo isso, e se isso é
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  o único caminho, o banco central precisa explicar, justificar,
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  sob pena de ficar sob suspeição de só estar interessado no que
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  diz o mercado, entenda-se os que vivem da especulação financeira
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  e os que realmente ganham com o juro alto.
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  O programa Internacional minha casa, minha vida deverá ser
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  oficialmente retomada a partir de hoje.
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  O presidente Lula faz o anúncio na Bahia.
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  Segundo a casa civil, a iniciativa deve financiar
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  2000000 de casas até 2026. Criado em 2009, o programa minha
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  casa minha vida deixou de existir em 2020, sob o governo
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  do ex-presidente, agora fugitivo.
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  Bolsonaro. O programa que facilita o
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  financiamento de moradias passou a chamar casa verde amarela,
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  sofrendo alterações em diversos critérios.
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  Ninguém viu, nem o verde nem o amarelo das casas do agora
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  fugitivo. Bolsonaro só se viu a escuridão
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  no meio do caminho. Na retomada, o novo minha casa
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  minha vida tem agora foco assegurado, 50% do financiamento
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  é para casas. Para pessoas de renda até 2640
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  BRL, a chamada faixa um, os mais pobres que haviam sido excluídos
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  no programa habitacional sem moradia do fugitivo.
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  Antes, as famílias inscritas na faixa um tinham isenção de
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  juros. Não se sabe se no programa novo
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  vai continuar, mas havia isenção de juros.
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  As pessoas em situação de rua, quase 300000, também vão estar
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  na lista dos possíveis beneficiários do programa minha
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  casa minha vida. A casa civil informou também que
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  o novo minha casa, minha vida deverá contemplar o
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  financiamento de moradias usadas.
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  Há ainda um compromisso de que os novos empreendimentos serão
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  financiados com maior proximidade a comércio,
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  serviços, equipamentos públicos e com melhor infraestrutura no
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  entorno. É um ponto muito importante e
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  sua localização. Botaram o pobre para morar,
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  longe de tudo, garante casa, mas tira dele as condições de
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  sobrevivência, inclusive em muitas situações, o trabalho.
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  O ministro do desenvolvimento social, Wellington dias, afirmou
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  nesta segunda-feira que as novas regras e o redesenho do programa
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  bolsa família estão prontos e devem ser validados pelo
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  presidente Lula até a próxima semana.
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  Principal benefício a pessoas em situação de vulnerabilidade
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  social, o bolsa família volta acrescentando aos 600 BRL 150
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  BRL por cada criança da família para receber os valores, é
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  preciso manter o cadastro único atualizado, vacinação das
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  crianças e matrículas na escola. Segundo Wellington dias, a pasta
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  trabalha com a retomada do programa através de uma medida
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  provisória, em razão da importância do tema editadas
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  pelo governo federal. A medida provisória passa a
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  valer. No momento da publicação, mas
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  precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em um prazo
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  de, no máximo, 120 dias. Portanto, não se trata apenas de
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  um programa de transferência de renda, porque terá
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  condicionantes, disse o ministro Wellington dias. 3 conselheiros
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  da comissão de ética pública da presidência da República,
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  indicados pelo presidente Lula, tomaram Posse nesta
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  segunda-feira. O colegiado, composto por 7
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  conselheiros, analisa a conduta de servidores públicos federais.
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  Na semana passada, Lula dispensou 3 dos 7 membros da
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  comissão que foram nomeados pelo presidente fugitivo já com o
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  governo acabando, tomaram Posse agora como conselheiros Bruno
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  espinheira Lemos advogados, que fez parte do grupo de
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  transparência, integridade e controle na transição de governo
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  que naric boogie kian, desembargadora do tribunal de
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  justiça de São Paulo, e Manoel Caetano Ferreira filho, jurista
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  e procurador aposentado do estado do Paraná, ainda
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  acompanha essa comissão de ética pública?
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  Outros 4 indicados pelo ex-presidente fugitivo são eles,
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  Edson Leonardo Daleste, o Tales Sá, atual presidente do
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  colegiado, e mais, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega,
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  Francisco Bruno neto e Edvaldo Nilo de Almeida.
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  A gestão do presidente Lula terá como eixo central foco nos
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  objetivos de desenvolvimento sustentável.
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  Estabelecidos pela organização das Nações Unidas, é o que
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  afirmou a ministra da saúde, Nísia Trindade.
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  Esta é uma sinalização de que o novo governo pretende, de fato,
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  mudar a imagem do Brasil nas relações internacionais.
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  Nise Trindade participou da abertura da sexta conferência
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  global de tecnologia sustentável e inovação, evento global que
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  acontece no Rio de Janeiro até o próximo dia 15.
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  Pela primeira vez, um país das Américas sedia o encontro que
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  discute soluções para acelerar a implementação da chamada.
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  A agenda 2030 é fundamental um esforço para que avancemos na
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  compreensão de que a inovação precisa estar a serviço de
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  todos. Precisaremos fazer com que o
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  valor da equidade ocorra também no campo da ciência, tecnologia
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  e inovação. Para que essa inovação esteja
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  efetivamente a serviço de sistemas de saúde mais equânime,
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  disse Nísia Trindade em discurso durante o evento.
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  A ministra lembrou que pelo menos metade da humanidade não
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  tem acesso a serviços essenciais de saúde.
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  A falta de saneamento. Atinge 2 bilhões e 400000000 de
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  pessoas, quase 700000000 de pessoas não têm acesso à água
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  potável e cerca de 840000000 vivem sem eletricidade, diz a
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  superação da pandemia de COVID-19 com garantias de
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  sustentabilidade e eco idade para o futuro é a temática
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  central da conferência este ano. Nísia Trindade ressaltou que a
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  emergência sanitária exacerbou a violência e a desigualdade, a
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  busca de soluções em tecnologia e inovação para todas essas
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  questões. Faz parte dos debates da
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  conferência global de tecnologia sustentável e inovação nos
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  próximos dias, no Rio de Janeiro, com participação dos
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  especialistas, autoridades e representantes do setor
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  econômico. O encontro também terá mesas
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  sobre bioeconomia, biodiversidade, desenvolvimento
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  urbano, preservação e parcerias internacionais para cumprimento
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  dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
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  A advocacia geral da união ingressou na justiça federal do
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  Distrito Federal, pediram que seja aberta ação civil pública
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  para a proteção do patrimônio público contra 59 réus acusados
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  de financiar o fretamento de ônibus para os atos que
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  depredaram os prédios da praça dos 3 poderes, em 8 de janeiro.
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  A ação pede que os acusados, 54 pessoas físicas, 3 empresas, uma
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  associação e um sindicato sejam condenados a ressarcir 20700000
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  BRL. Ao erário público no total, a
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  advocacia geral da união já ingressou com 4 ações contra
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  acusados de financiar ou participar diretamente dos atos
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  do dia 8 de janeiro. Em 3 dessas ações, a justiça já
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  determinou o bloqueio de bens dos envolvidos para que, em caso
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  de condenação, os valores sejam utilizados para ressarcir o
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  patrimônio público. O presidente Luiz Inácio Lula da
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  Silva assinou decreto que institui o programa Diogo
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  Santana pró catadoras e catadores para reciclagem
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  popular, uma atualização do antigo programa pró catador,
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  extinto em 2020. O objetivo é colocar novamente
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  os catadores como atores centrais na cadeia de
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  reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no
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  Brasil e realizaram uma mudança no modelo atual de economia
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  circular e logística reversa. Do país, Lula também assinou
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  decreto que revê conceitos de logística reversa e institui 3
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  novos instrumentos, certificados de crédito de reciclagem, o
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  certificado de estruturação de reciclagem de embalagens em
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  geral e o crédito de massa Futura.
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  A ministra do meio ambiente e mudança do clima, Marina Silva,
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  destacou que os catadores fazem a parte mais importante, mais
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  difícil do gerenciamento de resíduos, que é coletar
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  materiais nas ruas, em pontos de coletas.
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  Seletivas e até mesmo em circunstâncias bastante penosas
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  e inaceitáveis, como é o caso dos lixões.
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  Segundo Marina Silva, os 2 decretos trazem instrumentos que
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  possibilitarão aos catadores e catadoras receberão adicional a
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  renda. Segundo a ministra, esse
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  pagamento passa a ser feito de forma a que o catador não tenha
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  que ficar dependendo apenas daquele que vai comprar o
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  material reciclável, porque, antecipadamente catadores e
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  catadoras de recicláveis. Já tem esse direito como se
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  fosse uma espécie de crédito pelo trabalho que presta,
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  explicou a ministra Marina Silva.
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  A ministra destacou ainda que dar protagonismo a classe dos
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  catadores e catadoras é uma forma de combater o racismo
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  ambiental. A demarcação da Terra indígena
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  Itarema, do povo Tremembé do Ceará foi considerada legítima
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  pela justiça federal no último dia 8 de fevereiro.
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  A decisão foi do juiz federal Marcelo Sampaio, da 27ª Vara
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  federal de Itapipoca. Mas ainda cabe recurso nessa
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  ação. A decisão veio após o julgamento
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  de uma ação promovida por uma empresa e pedia a nulidade do
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  processo administrativo da fundação nacional dos povos
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  indígenas. Essa empresa argumentava que uma
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  fazenda do município não é habitada por indígenas e que o
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  processo administrativo da Funai era nulo por falta de capacidade
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  técnica do grupo gestor. Segundo as evidências
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  apresentadas pela Funai e averiguadas pela justiça, a
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  ausência de ocupação Tremembé. Na área em disputa, é verificada
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  desde o ano de 1980, quando a empresa invadiu a Terra
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  indígena, expulsou os seus moradores, atingindo
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  principalmente, a localidade de tapera.
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  Segundo a justiça federal do Ceará, o juiz considerou que os
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  Tremembé se mantiveram ocupando a área, apesar das limitações
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  impostas pela empresa e que se opuseram a tomada da Terra,
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  inclusive mobilizando se politicamente para rever a área
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  invadida. Da justiça federal informou
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  ainda que o laudo apresentado pela Funai, ponto ou com
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  detalhes as particularidades da cultura Tremembé objeto de
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  interesse de historiadores, etnógrafos artistas e cientistas
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  sociais ao longo das últimas décadas e afirma mais, a justiça
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  federal, não há qualquer objeção consistente.
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  Ao reconhecimento da existência daquela comunidade indígena,
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  portanto, é uma Vitória da luta dos indígenas e dos que apoiam
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  essa luta aqui no Ceará. Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio dos entes f Ceará, sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
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  Rádio livre.