Informativo nº 859 do STJ - Parte 2 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada

Legislação Integrada · Sep 9, 2025 · 27m

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e didática, os principais julgados do Informativo 859 do STJ. Temas quentes de processo civil, execução penal, improbidade, tributário, consumidor, direito público e penal/proc. penal — perfeitos para quem estuda para concursos, OAB e atua na prática forense. Bora? 😉

Tese Repetitiva – Tema 1306/STJ (REsp 2.148.059/MA, 2.148.580/MA, 2.150.218/MA)

✅ Per relationem é válida se o julgador enfrenta, ainda que sucintamente, as novas questões relevantes.

✅ O art. 1.021, §3º, CPC não impede reproduzir os fundamentos da decisão…