Latest / DDA - Diálogos de Direito Administrativo / O Direito Administrativo como aventura existencial e as peripécias de um insubordinado
Transcript
- 0:16Oi, pessoal. Hoje a gente vai explorar uma
- 0:20ideia bem interessante, o direito administrativo como uma
- 0:25jornada pessoal, quase sei lá, existencial.
- 0:29Exato. A gente está se baseando num
- 0:31artigo ótimo do professor Marçal, jus tem filho.
- 0:34Ele conecta à evolução do direito administrativo no Brasil
- 0:37desde os anos 70, com a própria vida.
- 0:39Dele é uma perspectiva diferente, né?
- 0:42Ele até cita aquela frase do Julian Maria sobre o ortaguega
- 0:457, eu sou eu, minha circunstância e minhas
- 0:49trajetórias. A ideia é justamente essa, ver
- 0:53como a circunstância do Brasil. E as trajetórias dele se
- 0:57entrelaçaram com o direito administrativo.
- 1:00Legal e qual era essa circunstância, lá nos anos 70,
- 1:03que ele descreve? Bom, era um Brasil sob ditadura
- 1:06militar, né? Ele estava no Paraná, que na
- 1:09época era visto como o mais periférico conservador.
- 1:12Ah, entendi. E ele menciona a família, o pai,
- 1:15magistrado meio avesso à política.
- 1:18E até como ele mesmo se via mais como esforçado do que
- 1:22inteligente, sabe? Curioso isso e como essa
- 1:25realidade pessoal, essa circunstância, batia com o
- 1:29direito administrativo da época. Totalmente conectado.
- 1:33O direito administrativo vivia, assim, uma cisão enorme entre a
- 1:37academia e a prática. A doutrina era muito anos 50,
- 1:41ainda focada no poder de polícia bem autoritária.
- 1:46Na faculdade, na UFPR, ele conta que a matéria era considerada
- 1:50chata. Muito hélio Lopes Meirelles sabe
- 1:53distante do que acontecia no país.
- 1:56Quer dizer, não dialogava com a realidade política, social,
- 1:59nada. Nada.
- 2:00Ele fala que existiam tipo 3 direitos administrativos, o da
- 2:04sala de aula, o do dia a dia dos processos e o da ditadura, mesmo
- 2:09com ato sem controle nenhum. Nossa, que fragmentação.
- 2:12E a trajetória dele começa ali na UFPR.
- 2:16Mas ele foi para outras áreas primeiro, né?
- 2:18Processual empresarial? Isso o foco inicial não era
- 2:22administrativo. A virada parece ter sido mesmo
- 2:24nos anos 80, quando ele foi para a PUC de São Paulo fazer o
- 2:28mestrado. Ah.
- 2:29A PUC SPO artigo descreve um ambiente bem vibrante lá.
- 2:34Sim, foi um divisor de águas o contato com gente como o Geraldo
- 2:37Ataliba, Celso Antônio Bandeira de Mello.
- 2:40Abriu a cabeça para um outro direito, mais crítico, mais
- 2:43debate? Entendi.
- 2:44Embora ele reconheça isso, ele também fala que depois rolou um
- 2:47certo engessamento, uma ortodoxia da PUC, da qual ele
- 2:51até se afastou um pouco no doutorado.
- 2:53Interessante essa nuance e essa formação mais crítica coincidiu
- 2:57com as mudanças no Brasil também, né?
- 2:59Redemocratização? Exatamente.
- 3:02Anos 80, o país mudando, urbanização crescendo, novas
- 3:05demandas surgindo, tudo isso influenciava o debate jurídico,
- 3:08claro. E aí tem um momento chave na
- 3:11carreira prática dele em 87, envolvendo licitações.
- 3:15O que pegou ali? É, ele se deparou com o tema
- 3:18profissionalmente e ficou insatisfeito.
- 3:20A lei era o decreto lei 2 300 e o elli Lopes dominava a
- 3:24interpretação, certo? A sensação dele, pelo que o
- 3:27artigo passa, é que tratavam licitação como algo quase
- 3:31extrajurídico, tipo um manual de como fazer sem conectar com os
- 3:35princípios maiores do direito, sabe?
- 3:37Entendi. Uma coisa meio mecânica.
- 3:39E aí veio a Constituição de 88. Ela mudou logo de cara essa
- 3:43prática das licitações. Olha, na prática mesmo.
- 3:47Demorou. O que rolou muito foi a tal da
- 3:49principiologia. Falava se muito em princípios,
- 3:52mas aquele da supremacia do interesse público acaba sendo
- 3:56usado para bom, para manter as coisas como estavam.
- 3:58Ah, então o princípio servia para justificar o status quo, às
- 4:01vezes a. Ideia era justamente trazer
- 4:04licitação para dentro do sistema jurídico constitucional.
- 4:08E deu certo, né? Os comentários a lei de
- 4:11licitações viraram referência. Isso direcionou a carreira dele
- 4:15totalmente para o administrativo.
- 4:16Com certeza o livro bombou e consolidou ele como o cara das
- 4:20licitações. Aí não teve mais volta.
- 4:23O foco virou direito administrativo mesmo.
- 4:26E logo depois vieram as reformas dos anos 90.
- 4:29Isso o governo FHC, lei de concessões em 95, depois as
- 4:33agências reguladoras, tipo a Anatel em 97.
- 4:37Ele mergulhou nesses temas também.
- 4:39O artigo menciona que a experiência dele na Europa vem
- 4:42do direito comunitário. Estado regulador influenciou
- 4:44bastante. Claro, mas aí sempre fica a
- 4:47questão de como adaptar esses modelos para nossa realidade
- 4:50aqui, né? Sempre.
- 4:52E o artigo mostra outra virada no pensamento dele, lá por 2003,
- 4:56ele passou a questionar a centralidade da supremacia do
- 4:59interesse público. E qual foi a proposta
- 5:01alternativa? Colocar os direitos fundamentais
- 5:03no centro de tudo. Essa foi a base do curso de
- 5:07direito administrativo que ele lançou em 2005.
- 5:09Uma releitura da área, né? Uma mudança de eixo importante,
- 5:13e ele saiu da docência regular depois disso.
- 5:15Saiu em 2006. Ele se identifica mais como
- 5:18advogado mesmo e a visão dele hoje sobre o direito
- 5:21administrativo é bom, ainda fragmentada.
- 5:24Ainda com essa distância entre teoria e prática e com o
- 5:27protagonismo grande do STFTCU das agências?
- 5:30Então, pra gente amarrar todo isso que o artigo traz, qual é a
- 5:35grande lição dessa jornada? Acho que a mensagem principal é
- 5:40a evolução do direito administrativo.
- 5:41Não é só uma coisa abstrata, teórica.
- 5:44Ela está totalmente ligada às circunstâncias do país e às
- 5:48trajetórias de quem vive pensa o direito.
- 5:50Faz todo o sentido e ele conclui de forma forte.
- 5:53Para ter um direito administrativo, democrático de
- 5:56verdade, focado nos direitos fundamentais, a gente precisa de
- 6:00uma sociedade democrática, uma coisa depende da outra.
- 6:03Perfeito. E pra gente fechar, tem aquela
- 6:05reflexão final dele, né? Ele se definindo como o do
- 6:09contra é. Ele usa essa expressão e a
- 6:12provocação é muito boa, como essa postura pessoal, essa
- 6:16insubordinação existencial como ele meio que sugere.
- 6:19Impacta não só a carreira de um jurista, mas o próprio direito
- 6:23administrativo na prática. Pra além da academia, né?
- 6:25É uma ótima pergunta pra gente ficar pensando.
- 6:28Com certeza. Bom, pessoal, por hoje foi isso,
- 6:30esperamos que tenham gostado dessa análise.
- 6:32E se gostaram, não esqueçam de compartilhar o episódio nas
- 6:35redes sociais de vocês. Ajuda muita gente.
- 6:37Isso e assinem o canal do podcast diálogos de direito
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- 6:43Até a próxima. Até aviso legal, diálogos de
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