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Programa Rádio Livre - 24 de março de 2023. · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá, estamos conversando rádio livre desta sexta-feira,
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  24/03/2023 os destaques do rádio livre de hoje a proposta do
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  governo para o imposto de renda deve incluir até 1300000 pessoas
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  na faixa de isenção no ano que vem.
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  Ministro Sílvio Almeida, dos direitos humanos, defende que
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  direitos humanos sejam política de estado e não de governo.
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  Lula e Margareth Menezes anunciam novos parâmetros para o
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  fomento à cultura. A polícia federal deflagrou na
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  manhã da quarta-feira a operação c quase.
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  O objetivo era desarticular uma organização criminosa que
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  pretendia realizar ataques contra servidores públicos e
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  autoridades, incluindo homicídio e extorsão.
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  Mediante sequestro em pelo menos 5 unidades da federação
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  Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e
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  São Paulo. De acordo com as investigações,
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  os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea e os principais
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  investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná.
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  Cerca de 120 policiais federais cumpriram 24 mandados de busca e
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  apreensão, 7 mandados de prisão preventiva e 4 mandados de
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  prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e
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  Paraná. O nome da operação se refere ao
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  ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém devido ao
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  método utilizado pelos criminosos para fazer o
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  levantamento de informações a sobre possíveis vítimas.
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  O jornalismo comercial, que se pauta muito pelo que se destaca
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  que dá aparência de ser o mais importante, está noticiando que
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  o crime organizado queria matar vários agentes públicos, entre
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  os quais um ex-juiz, agora senador e uma deputada federal e
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  familiares. O ex-juiz midiático da Lava
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  jato, agora senador, resolveu fazer politicagem com fato,
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  junto com seus aliados da Bolsonaro.
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  Nada pior. Uma das vítimas desse ex-juiz,
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  parcial e incompetente, agora senador, resolveu colaborar.
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  Estou falando do presidente Lula, que fez um comentário
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  inadequado, irônico, que serviu para o senador, ex-juiz fazer
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  jogo político, o tal ex-juiz senador.
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  Até Tube, não um pouco as causas da ameaça, chamando a ele atos
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  que, na verdade, foram de responsabilidade do promotor de
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  justiça de São Paulo Lincoln GA que a esse promotor vive sob a
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  ameaça do crime organizado desde 2006.
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  E foi ele quem pediu a transferência de chefes de
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  organizações criminosas para presídios de segurança máxima, e
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  não Sérgio moro. Moro havia recebido como prêmio
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  pela atuação vergonhosa na Lava jato.
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  O Ministério da justiça do ex Capitão, agora positivo,
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  Bolsonaro, e de fato, na época, proibiu visitas íntimas em
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  presídios federais e é autor de um projeto controverso chamado
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  lei anticrime. E por que Lula acabou dando
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  tapete e luz para moro desfilar? Lula escorregou numa casca de
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  banana no judiciário. A operação realizada esta semana
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  tinha assinatura daquela juíza substituta de moro na Lava jato.
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  Gabriela Hart tão ligada a moro que condenou o Lula copiando
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  sentença vomitada anteriormente contra Lula, aí Lula ignorante,
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  tudo o que foi dito pela polícia federal, pelo diretor da polícia
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  federal e pelo ministro da justiça fez uma análise que joga
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  suspeita sobre os fatos concretos e comprovados.
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  Essa crítica de Lula está sendo explorada por moro para tentar
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  indispor o governo com a polícia federal e o próprio Ministério
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  da justiça. Que é, agiram corretamente e
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  deram a resposta certa ao caso, prendendo uns 10 e evitando
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  mortes e fazendo apreensões diversas.
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  A juiza, amiga de moro, também aproveitou para tirar o sigilo
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  do processo rapidamente. No clima quente desse, desse
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  processo que é policial e jurídico, mas que se transformou
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  numa questão política indevidamente.
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  Claro, porque é uma questão política, no sentido amplo, de
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  que política de segurança pública é fundamental e tal, mas
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  não essa política rasteira não é de partidária, é reduzida a
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  interesses pessoais e às vezes, reduzida essa política aos
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  espelhos. Alguém tem que dizer a Lula para
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  não acender holofotes para a gente que fica a sombras
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  esperando a oportunidade para escarrar discursos demagógicos.
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  Como os herdeiros políticos da massa falida, Bolsonaro dá para
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  concluir, repito aqui a informação, confirmada inclusive
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  pelo promotor Lincoln GA, que AO objetivo da operação da polícia
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  federal, foi desarticular uma organização criminosa que
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  pretendia realizar ataques contra servidores públicos e
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  autoridades, incluindo homicídio e extorsão mediante sequestro em
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  pelo menos 5 unidades da federação Rondônia Paraná,
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  Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
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  Portanto, era uma ameaça das vidas de agentes públicos e em
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  todo o país, inclusive de um promotor que é ameaçado há 20
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  anos sem essa de gente mais importante ou menos importante,
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  como costuma se ver nos noticiários comerciais, todas as
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  vidas importam. Não dá para fazer demagogia em
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  cima de fatos concretos e de coisas arriscadas como?
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  Ameaça a vida a proposta do governo federal para ampliação
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  da faixa de isenção do imposto de renda deve incluir 1300000
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  pessoas no total de isentos no ano que vem.
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  Os cálculos são da associação nacional dos auditores fiscais
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  da receita federal Unafisco, feitos com base em anúncios do
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  governo e em uma nota explicativa que prevê isenção
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  para quem recebe até 2112 BRL. Caso se confirme, a proposta
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  deverá aumentar o número de isentos dos 8944261.
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  Para 10294779 pessoas, isenta um aumento de 15% na faixa de
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  isentos na tabela vigente do imposto de renda, que não é
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  corrigida desde 2015. Não precisam pagar o imposto,
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  apenas quem recebe até 1903,98 BRL por mês, o equivalente a
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  quase um salário mínimo e meio. O Brasil tem atualmente quase
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  40000 declarantes do imposto de renda.
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  Cálculos realizados pela Unafisco.
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  Também mostram que, pelos dados atualizados em fevereiro, a
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  defasagem acumulada na tabela do imposto de renda chega a
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  151,49%. A taxa é a diferença entre os
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  atuais um 1900 BRL e os 4788 BRL, valor mensal que seria o
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  teto da faixa de isenção caso a tabela fosse corrigida pela
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  inflação desde 1996, segundo os auditores da receita federal,
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  junto com a correção da tabela, o sonho é de se fazer uma
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  reforma tributária. Quem ver ta a injustiça
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  Brasileira, em que quem menos ganha, mais paga imposto e quem
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  mais ganha, menos paga imposto. Isso para não falar daqueles que
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  não pagam imposto nenhum e são muito ricos, por exemplo, os que
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  recebem dividendos de lucros de empresas.
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  O sujeito é acionista, recebe os dividendos limpo de qualquer
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  contribuição ao imposto de renda.
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  Em compensação, o empregado da empresa que distribui os
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  dividendos. Sem imposto de renda paga o
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  imposto de renda sobre o salário.
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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou ontem um
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  projeto de lei que estabelece um prazo de 30 dias úteis para que
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  o presidente da Câmara se pronunciem sobre os pedidos de
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  impeachment contra a presidente e vice-presidente da República.
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  Atualmente, as regras de impeachment são definidas por
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  uma lei de 1950, que não define prazo para que o presidente da
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  Câmara analise ou não um pedido de impeachment.
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  O modelo atual é visto inclusive como uma ferramenta de chantagem
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  da cúpula da Câmara contra o presidente da República da vez.
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  O texto protocolado por Rodrigo Pacheco é baseado em um
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  relatório entregue em dezembro ao Senado por uma comissão de
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  juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
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  Ricardo Lewandowski. O texto protocolado pelo
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  presidente do Senado, em resumo, prevê o seguinte, caso o
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  presidente da Câmara não se pronuncie e em um prazo de 30
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  dias úteis sobre a denúncia de crime de responsabilidade de um
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  presidente da República, o pedido será arquivado.
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  Com isso, o presidente da Câmara não poderia aguardar pedidos de
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  impeachment na gaveta, por exemplo.
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  Porque muitas vezes serve como uma moeda de troca com o
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  executivo, mas isso é pouco, é preciso algum mecanismo que não
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  use o golpe como se fosse o impeachment.
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  O presidente Lula assinou, juntamente com a ministra
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  Margareth Menezes e o advogado geral da união, Jorge Messias,
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  um decreto que estabelece novos parâmetros para o fomento Ã
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  cultura no Brasil. O novo decreto abrange ações de
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  fomento indireto, lei Rouanet, suporte cultural direto como
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  lei, Paulo Gustavo lei, Aldir Blanc e cultura viva e outras
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  políticas públicas. Os conceitos servem de base para
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  padronizar as regras de acompanhamento e prestação de
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  contas de transferência de recursos federais.
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  A assinatura ocorreu um evento no teatro municipal, no Rio de
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  Janeiro, na noite de quinta-feira e o decreto,
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  segundo o governo, garante um bilhão para o audiovisual no
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  país. Entre os parâmetros agora
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  incluídos neste decreto estão medidas de democratização do
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  acesso, ações de regionalização para ampliar investimentos nas
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  regiões nordeste, norte e centro-oeste e ações afirmativas
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  para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades
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  tradicionais. E terreiro e quilombolas de
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  populações nômades e povos ciganos, de pessoas do segmento
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  LGBT que ia mais de pessoas com deficiência e de outros grupos
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  minoritários. O ministro Benedito Gonçalves,
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  do tribunal superior eleitoral, considerou válida comunicação
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  formal feita ao ex-presidente fugitivo, Bolsonaro, de que ele
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  é alvo de uma ação no tribunal que investiga o uso de palácios
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  oficiais para atos de campanha política nas eleições do ano
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  passado. Com isso, negou um pedido da
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  defesa do ex-presidente para que seja refeita a citação, desta
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  vez nos Estados Unidos. Isso serviria apenas para
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  prolongar o andamento do processo.
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  O ministro Benedito Gonçalves, que é o relator do processo.
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  Concluiu que o ato em relação a Bolsonaro foi realizado de
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  acordo com a lei, em um endereço no Rio de Janeiro, fornecido
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  pelos advogados do ex-presidente.
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  Também pontuou o ministro que os advogados de Bolsonaro já
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  apresentaram até uma defesa no processo.
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  Ou seja, se já foi apresentada até uma defesa escrita do
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  processo, já é possível considerar que o ex-presidente
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  foi citado. Aliás, essa regra é que é válida
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  para todos os brasileiros, né? Não tem que criar uma regra
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  excepcional. Foi o presidente que abandonou o
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  cargo e foi-se embora para os Estados Unidos se refugiar 223
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  dias antes, não é do mandato terminar.
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  Não tem essa de mudar o modelo de citação.
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  Não se mudar, muda pra todo mundo.
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  Aí é coisa de lei, né? Tem que mudar para todo mundo e
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  não só para favorecer alguém que foi para os Estados Unidos fugir
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  da realidade política em boa parte construída por ele mesmo
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  durante o mandato desastroso de 2019 a 2000.
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  E 22? A Secretaria da saúde do Ceará
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  anunciou a antecipação da vacinação contra a gripe para o
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  público infantil a partir da próxima segunda-feira.
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  A vacina passa a ser aplicada às crianças em crianças a partir de
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  6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias.
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  Ao todo, 284000 doses já foram distribuídas aos 184 municípios
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  cearenses. A campanha nacional de vacinação
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  contra a gripe do Ministério da saúde começa somente em 10 de
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  abril, mas devido ao aumento dos casos de gripe decorrentes do
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  período chuvoso, a aplicação da vacina vai ser antecipada no
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  Ceará para pelo menos 90% do público alvo.
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  O Ministério dos direitos humanos e da cidadania deve
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  promover o vínculo com a comunidade Internacional,
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  especialmente da América Latina, entendendo as problemáticas e
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  experiências em comum. Esse foi o primeiro destaque que
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  o ministro Silvio Almeida fez sobre os objetivos de sua gestão
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  à frente do Ministério. E isso durante o terceiro fórum
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  mundial de direitos humanos, nesta quarta-feira, em Buenos
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  Aires. Em breve passagem pela
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  Argentina, o ministro participou de uma mesa sobre a luta dos
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  povos pela dignidade. Nos novos contextos
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  democráticos, ao lado de subsecretário de direitos
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  humanos da Colômbia, rua Manuel Morales, e do Chile chi, ravier
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  altamirano Molina, e também com o secretário dos direitos
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  humanos Argentina, Horácio e extra galha.
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  Outro ponto citado como objetivo de gestão por Silvio Almeida, o
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  estabelecimento de um padrão de atuação na corte Interamericana
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  dos direitos humanos, de forma a seguir as orientações de
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  determinações de sentença dessa corte, ele sugeriu criar, nesse
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  sentido, instância para a solução amigável e de conflitos
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  internacionais e tendo a soberania respeitada no cenário
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  Internacional. O terceiro ponto foi a
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  institucionalização das políticas de direitos humanos
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  para que não seja apenas uma política de governo.
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  Mas de estado para isso, busca o envolvimento de todos os outros
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  ministérios e também reforçar a defesa do serviço público.
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  O ministro planeja lançar um seminário de participação
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  pública para discutir o modelo ideal de administração pública
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  para levar adiante uma política de direitos humanos.
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  Desde a estrutura burocrática até o orçamento.
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  Sílvio Almeida destacou também o objetivo de aproximar o debate
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  dos direitos humanos ao debate econômico.
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  Além disso, Silvio Almeida ressaltou o que ele chama de 3
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  consoantes estruturais que marcam uma história incomum nos
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  países da região. O primeiro, a herança direta do
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  colonialismo, a desigualdade, segundo o autoritarismo.
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  Avesso a participação popular nos processos políticos e, em
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  terceiro lugar, o racismo. Os franceses foram às ruas ontem
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  para protestar contra o aumento da idade de aposentadoria de 62
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  para 64 anos na França desde o início da tramitação do projeto
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  no legislativo francês, os trabalhadores se mobilizam em
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  greves e passeatas, mas a crise explodiu após o presidente
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  Emmanuel mácron usar um dispositivo da Constituição para
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  aprovar a reforma sem votação na assembleia nacional.
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  Ou seja, sem opinião daqueles que são eleitos representantes
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  do povo. Metade das viagens de trem de
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  alta velocidade do país foram canceladas, 30% dos voos no
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  aeroporto da capital francesa não decoraram.
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  De acordo com informações publicadas pelo jornal le Monde.
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  Em entrevista ao portal Brasil de fato, na quarta-feira, a
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  professora da universidade de Sorbonne Sílvia campanema
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  afirmou que existe uma unidade sindical incomum na França neste
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  momento para enfrentar a crise. Macrô utilizou o artigo 49 da
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  Constituição francesa. Que permite que o executivo é
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  aprove um projeto de lei sem que ele passe pela assembléia
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  nacional a idade mínima para aposentadoria foi aumentado,
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  assim como o tempo de contribuição necessário de 42
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  para 49 anos. Diferentemente do Brasil, em que
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  uma reforma da previdência, pior do que a francesa, passou numa
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  boca de noite no Congresso, na França, o povo está nas ruas
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  contra a perda de direitos. Lá como cá, querem sempre
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  resolver problemas econômicos e financeiros.
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  Tirando de bolsos mais rasos os bolsos dos trabalhadores,
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  deixando os ricos intocáveis, é como se os trabalhadores fossem
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  os responsáveis pelas crises econômicas e pelos estragos
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  feitos nas contas públicas, quando, na verdade, é exatamente
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  o contrário. É pela preservação da Riqueza
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  intocável e pela tributação equivocada dos mais pobres e
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  pela isenção Renúncia fiscal e proteção dos mais ricos.
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  É que os sistemas de previdência entram em colapso.
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  Não dá para resolver o colapso com aqueles que não causaram o
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  colapso. Essa é a mensagem do povo
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  francês que está nas ruas. Essa é a mensagem do povo
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  trabalhador do mundo. Sempre sacrificado em função de
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  interesses do capital, que sempre despreza.
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  Nas horas mais críticas o trabalho.
• 18:53
  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio do site
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  CEF, será o sindicato dos trabalhadores no serviço público
• 18:58
  federal. Obrigado e até segunda-feira com
• 19:00
  mais um rádio livre. Rádio livre, rádio livre.