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Rádio Livre - Programa de 19 de outubro de 2022 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  Bom, a gente está no ar para se informar, saber o que é que há
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  já se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar para se
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  divertir, para falar, eu vir para dançar, ir para ficar
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  feliz, para ser livre, rádio livre, rádio.
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  Livre, livre. Olá, estamos começando o rádio
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  livre desta quarta-feira. 19/10/2022 os destaques do rádio
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  livre de hoje tsf permite a oferta de transporte público
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  gratuito no segundo turno das eleições.
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  O presidente do TSE se reúne com o Ministério público eleitoral e
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  do trabalho para discutir combate ao assédio eleitoral.
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  Estudantes realizam atos em 22 estados e no Distrito Federal
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  contra ataques do governo Bolsonaro à educação se quiser,
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  vai discutir a defesa do serviço público e da democracia no 13º
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  Congresso estadual, que começa amanhã.
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  As notícias de hoje, o 107 sindicato dos trabalhadores no
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  serviço público federal no Ceará está nos últimos preparativos
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  para o 13º Congresso estadual. Que começa amanhã no Sesc
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  iparana, 400 delegados e todo o Ceará e estarão presentes os
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  pontos principais do Congresso são a defesa do serviço público
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  e dos direitos dos servidores e a busca pelo fortalecimento da
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  democracia do Brasil, que vem sendo atacada sistematicamente
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  há alguns anos, sobretudo a partir de 2019 pelo atual
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  governo federal. Uma questão importante a ser
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  discutida é a formulação de planos de ação contra a reforma
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  administrativa que o atual governo tenta impor ao país.
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  Essa reforma significaria a destruição do serviço público em
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  prejuízo de todo o povo brasileiro.
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  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,
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  autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam
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  oferecer voluntariamente e de forma gratuita serviço de
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  transporte público no dia 30, segundo turno das eleições.
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  Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a
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  prefeitos ou gestores a crimes eleitorais ou improbidade.
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  Isso porque a medida. Tem o objetivo de viabilizar a
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  garantia constitucional do direito de voto.
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  O ministro Roberto Barroso deixa expresso ainda que não pode
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  haver qualquer discriminação de posição política no transporte
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  de eleitores. Dessa forma, que foi autorizada
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  pela justiça. Com isso, os veículos públicos e
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  ônibus escolares podem ser usados para o transporte e o
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  tribunal superior eleitoral poderá baixar normas
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  complementares para a atuação dos municípios, de empresas de
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  transporte para evitar eventuais abusos de poder político.
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  O presidente do tribunal eleitoral, ministro Alexandre de
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  Moraes, se reuniu ontem com representantes do Ministério
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  público eleitoral e do Ministério público do trabalho
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  para discutir o combate a um crime grave.
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  O que está acontecendo agora que é o assédio eleitoral?
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  O assédio eleitoral é crime. Ocorre quando um empregador age
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  para coagir, ameaçar ou prometer benefício para o funcionário que
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  votaram em determinado candidato.
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  O Ministério público do trabalho já registrou 428 denúncias de
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  assédio eleitoral nas eleições deste ano.
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  Segundo o ministro Alexandre de Moraes, esse tipo de assédio tem
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  aumentado nessas eleições, com diversas denúncias de
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  empregadores coagindo os seus funcionários para votar ou
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  deixar de votar em algum candidato.
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  O ministro Moraes diz mais, há, em algumas localidades,
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  empregadores querem trocar dinheiro querendo comprar o
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  documento do empregado. Para que eles não compareçam a
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  urna, isso é crime, diz o ministro.
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  Vai ser combatido, afirma o ministro Alexandre de Moraes.
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  Não foram dados detalhes de como esse crime vai ser combatido.
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  Agora, tem uma coisa que precisa ficar bem Claro, a justiça
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  eleitoral e o Ministério público do trabalho precisam agir muito
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  rapidamente para estas eleições, porque se verá se as denúncias
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  virarem processo, inquéritos que vão ser apurados e que vão ser
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  resolvidos daqui a um ano, 2 ou nunca aí.
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  O problema não será resolvido e será uma festa para criminosos
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  que estão aí. Sim, é cometendo crimes contra
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  trabalhadores, mas os trabalhadores precisam ficar
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  certos de uma coisa na hora lá da urna é só ele e a urna.
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  O patrão não vai ter como saber em quem você votou e ainda que
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  ele pergunte, você não é obrigado a dizer, o voto é
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  secreto, a menos que você queira manifestar, mas ainda assim, se
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  você é manifestar o seu voto, o patrão não tem direito de
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  nenhuma punição. Nem de premiação é a sua
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  consciência, o seu direito ao voto que devem ser, devem
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  prevalecer no dia da eleição. O TSE abre uma investigação.
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  E dá prazo para acusados se manifestarem sobre mentiras que
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  vem sendo ditas de forma sistemática na internet, um
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  esquema de desinformação e de mentira contra Lula está sendo
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  apurado pela justiça eleitoral. O ministro do tribunal superior
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  eleitoral, Benedito Gonçalves, determinou a abertura de
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  investigação sobre uma denúncia de um esquema de desinformação
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  nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos
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  Bolsonaro, do republicanos. E de perfis de apoiadores da
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  família presidencial Bolsonaro lista na decisão o ministro
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  Benedito Gonçalves dá prazo de 3 dias para que Carlos Bolsonaro,
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  filho do presidente Messias de Bolsonaro, preste informações
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  sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político
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  eleitoral. A lista de pessoas a serem
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  investigadas inclui o próprio presidente Messias Bolsonaro,
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  candidato à reeleição. O citados terão 5 dias para
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  apresentar a defesa. O ministro determinou que as
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  redes sociais identifique quem são os donos dos 28 perfis
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  suspeitos de propagarem desde informação e mentiras sobre o
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  processo eleitoral. O TSE foi acionado pela campanha
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  de Lula, candidato à presidência, que alegou haver um
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  ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada,
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  orquestrada, de disseminação de informações falsas, de mentiras,
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  segundo os partidos. Da coligação da Esperança, que é
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  liderada por Lula, a prática pode configurar abuso de poder
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  político, poder econômico e uso indevido dos meios de
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  comunicação. O corregedor da justiça
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  eleitoral afirmou que o esquema de divulgação de mentiras
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  identificado na campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma
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  forma elaborada de financiamento.
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  Na decisão, o ministro afirma que o material apresentado pela
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  campanha de Lula ao TSE e confere.
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  Densidade, gravidade a fatos públicos e notórios relativos Ã
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  atuação nas redes sociais de Carlos Bolsonaro e diversos
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  apoiadores do atual presidente. Na decisão, o ministro afirma
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  que o material apresentado pela campanha de Lula ao TSE mostra
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  claramente uma densidade e uma gravidade dos fatos públicos e
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  notórios relativos à atuação nas redes sociais de Carlos
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  Bolsonaro e diversos apoiadores de Bolsonaro.
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  O pai de Carlos Bolsonaro. E, segundo o ministro, fornece
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  indícios de uma atuação concertada orquestrada,
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  organizada para a massificação veloz de desinformação, o
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  principal ao segundo, a justiça eleitoral é Luiz Inácio Lula da
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  Silva. Portanto, o eleitor tem muita
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  desinformação. Tem muita mentira aí disponível
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  nas redes sociais, mas não pegue, não acredite, investigue,
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  avalie, se informe e mais ainda. Denuncie essas fake news, essas
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  mentiras à justiça eleitoral, a eleição tem que ser limpa,
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  democrática, com todo o respeito ao eleitor e aos candidatos.
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  Isso é fundamental para que o processo democrático seja o
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  vitorioso. O Ministério público pediu ao
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  tribunal de contas da uniam para suspender a concessão de crédito
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  consignado do auxílio Brasil pela caixa econômica.
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  O pedido foi feito pelo procurador Lucas Furtado, que
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  viu indícios de desvio de finalidade.
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  E o objetivo meramente eleitoral nesse benefício, a caixa fazendo
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  empréstimo com o dinheiro do auxílio Brasil, que vai acabar
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  dia 31 de dezembro. Você sabe disso, não é?
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  Segundo o pedido, a risco de prejuízo para a caixa econômica
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  e para os cofres públicos. Um esclarecimento o atual
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  presidente diz que o auxílio Brasil continuaria em um
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  eventual reeleição dele. Só que não está no orçamento.
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  O dinheiro para isso, segundo o pedido do Ministério público ao
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  tribunal de contas, há risco de prejuízo a caixa econômica.
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  E aos cofres públicos e o procurador Lucas Furtado pede
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  que seja adotada a medida cautelar, determinando a caixa
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  econômica que, independentemente de eventuais arranjos legais, se
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  abstenha de realizar novos empréstimos consignados para os
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  beneficiários do auxílio Brasil até que o tribunal de contas se
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  manifeste definitivamente sobre o assunto.
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  No despacho, o procurador Lucas Furtado também pede que o TCU
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  tome medidas para conhecer e avaliar os procedimentos da
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  caixa econômica. Para a concessão de empréstimos
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  consignados aos beneficiários do auxílio Brasil e também pede que
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  a caixa econômica não faça uso meramente eleitoral do auxílio
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  Brasil e dos empréstimos consignados.
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  Aliás, é a primeira vez que um benefício sai primeiro em
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  período eleitoral, que é proibido pela lei eleitoral.
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  Mas o central garantiu ao presidente da República uma
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  emenda para dar 11 viés aí de constitucionalidade a essa
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  medida, as entidades representativas de estudantes
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  secundaristas. Clubes dos universitários uni e
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  da pós-graduação ANPG realizaram manifest ações em pelo menos 21
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  estados e no Distrito Federal ontem, contra o governo de Jair
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  Bolsonaro. Em Fortaleza, o ato foi na praça
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  da Bandeira, no centro. Os estudantes estão Unidos
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  contra Bolsonaro e seus sucessivos cortes orçamentários
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  no Ministério da educação e no Ministério da ciência e
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  tecnologia. Esses desvios é são usados para
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  abastecer o chamado orçamento secreto e afetam a rede federal
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  de ensino. Universidades, institutos
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  federais, bolsas de pesquisa e pós-graduação, mestrados e
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  doutorados. A corrupção do governo, mais
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  visivelmente no MEC, é outra razão das manifest ações.
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  Vocês lembram? Caiu o ministro porque 2
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  pastores faziam intermediação de dinheiro, dizendo o ministro que
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  era, por recomendação do presidente da República, tinha
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  barra de ouro, tinha a distribuição de bíblia, tinha
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  uma farra lá com o dinheiro da educação.
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  Isso é a corrupção afetando a educação no atual governo.
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  No início do mês, o governo anunciou que ia cortar 2 bilhões
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  e 400 milhomens. Da educação de novo depois de
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  outros cortes anteriores, isso inviabilizaria a educação
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  Brasileira no âmbito do ensino superior e do ensino médio
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  federal. A repercussão foi negativa.
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  Os estudantes se mobilizaram e o governo está prometendo que vai
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  rever os cortes, não é? Vamos esperar para ver se de
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  fato os cortes vão ser mesmo revisto.
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  Se o orçamento vai ser de fato respeitado.
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  E essa mobilização é o movimento estudantil, como sempre dando a
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  sua contribuição relevante. Para a democracia apesar de
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  tentativas de proibição do Bolsonaro ismo, como foi no caso
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  da uf c, onde houve um interdito proibitório concedido pela
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  justiça para um para uma gestam Bolsonaro lista que querem
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  impedir a mobilização e a movimentação política.
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  As manifestações políticas dentro da universidade.
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  Esse fato é grave porque em 2018, a ministra Cármen Lúcia
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  chegou a tomar uma decisão grave às vésperas do segundo turno da
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  eleição. Que ela determinou que as
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  universidades não poderiam, em hipótese alguma, proibir as
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  manifestações políticas livres, democráticas dentro da dos seus
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  ambientes e de circulação pública.
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  Se trata de espaço público. A diretoria nacional do
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  sindicato dos trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento
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  agropecuário divulgou nota nesta terça-feira em defesa da
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  companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do
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  Parnaíba. Cod vasp?
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  Segundo o sindicato, a Codevasf está aparelhada pelo atual
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  governo. O sindicalistas exigem a
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  apuração das denúncias e punição dos culpados pelo escândalo de
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  corrupção chamado pela imprensa de bolso solão do asfalto um
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  trecho da nota do sindicato. E disse o seguinte, que no
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  último período várias denúncias apontam que a Codevasf vem sendo
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  utilizada por políticos para dar vazão a irregularidades através
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  de emendas parlamentares. Essa prática não está de acordo
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  com os princípios da administração pública e esse
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  processo foi adotado pelo atual governo com os recursos do
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  chamado orçamento secreto. Na semana passada, a situação
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  tornou-se insustentável, com o denominado bou solão, do
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  asfalto, diz a nota do sindicato nacional dos trabalhadores de
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  pesquisa e desenvolvimento agropecuário.
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  Esse esquema de corrupção, diz o sindicato, foi montado para usar
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  a empresa, que é ligada ao Ministério do desenvolvimento
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  regional. E até o início deste ano era
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  comandada por Rogério Marinho, do PL, recém eleito senador pelo
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  Rio Grande do Norte, ele é um aliado do atual governo e essa
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  empresa está sendo investigada porque está sendo alvo de uso
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  indevido de recursos públicos. Agência nacional de
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  telecomunicações, Anatel anunciou nesta terça-feira novas
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  medidas para tentar combater o chamado telemarketing abusivo.
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  A agência considera como telemarketing abusivo.
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  Empresas que fazem ao −100000 ligações por dia que não chega a
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  ser completadas quando o consumidor atende o telefone ou
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  que sejam desligadas automaticamente em até 3
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  segundos para fazer esse tipo de chamadas, empresas utilizam
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  robôs e ligam automaticamente. O objetivo é fazer uma prova de
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  vida da conta, ou seja, se a pessoa atende, aí ela sabe que
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  tem gente aí. Os operadores, pessoas humanas
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  passam a fazer ligações para tentar vender seus produtos.
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  Agência Anatel. Anunciou que, para combater esse
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  tipo de prática, vai manter a determinação de bloqueio dos
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  números que fazem ligações automáticas abusivas.
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  Em decisão unânime, a sexta turma do tribunal superior do
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  trabalho TST determinou que o Santander calcule o valor da
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  pensão mensal a uma ex bancária com base na sua última
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  remuneração. A decisão leva em conta que, em
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  razão de problemas ortopédicos e de transtorno psicológico
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  decorrentes do trabalho, a funcionária a ex bancária ficou
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  totalmente incapacitada para as suas atividades.
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  Admitida em 2008 em Campo Grande, a trabalhadora ajuizou
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  ação em 2017 contra o Banco Santander.
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  Ela era gerente de relacionamento do banco e estava
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  afastada pelo INSS. No processo, ela disse que os
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  movimentos repetitivos provocaram diversos problemas
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  ortopédicos. Além disso, ela alegou sofrer de
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  síndrome de esgotamento profissional e transtorno
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  depressivo recorrente também em consequência, em consequência do
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  trabalho no banco. Por isso, vai ser indenizadas,
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  vai ter uma pensão mensal. A ex bancária vítima dessa.
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  Situação aí no ministro Alexandre de Moraes, presidente
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  do tribunal superior eleitoral, pediu ao Ministério da defesa
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  que apresente cópia de documentos sobre a eventual
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  auditoria que teria sido feita nas urnas eletrônicas no
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  primeiro turno das eleições. Alexandre de Moraes tomou a
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  decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido rede.
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  A legenda argumentou que o presidente Jair Bolsonaro,
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  candidato à reeleição, defendeu em uma live que fosse feita uma
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  auditoria nas urnas e que não fosse feita pela própria justiça
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  eleitoral, pela decisão de Alexandre de Moraes, o prazo
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  para que o ministro apresente os documentos é de 48 horas.
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  O ministro da defesa, o Ministério deverá informar qual
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  foi a fonte dos recursos gastos com essa auditoria.
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  O presidente Jair Bolsonaro tem 5 dias para apresentar a defesa
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  dele. É preciso que fique Claro mais
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  uma vez, não é competência nem do Ministério da defesa, nem das
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  forças armadas. Fazer auditoria, apuração
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  eleitoral, chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio do
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  107, será o sindicato dos trabalhadores no serviço público
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  federal. Obrigado e até amanhã com mais
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  um rádio livre, rádio livre. Rádio livre livre.