17/09 - Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento

STJnoticias · Sep 17, 2026 · 1m

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de uma ação penal contra cinco ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Eles são acusados de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, em um processo relacionado às operações Descontrole e Quinto do Ouro. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior. A relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela condenação dos cinco réus a penas que variam de 27 anos e seis meses a 55 anos e quatro meses de prisão. Ela também propôs a perda de cargos…