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Programa Rádio Livre - 19 de maio de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá, estamos começando rádio livre desta sexta-feira,
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  19/05/2023. Os destaques do rádio livre de
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  hoje o governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de
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  combustíveis. Supremo Tribunal Federal garante
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  a participação social no Conama, órgão quase extinto no governo
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  anterior. Ministério da saúde lança
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  campanha de doação de leite materno para aumentar
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  atendimento a bebês prematuros e de baixo peso.
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  O Ministério da saúde lançou nesta quinta-feira uma campanha
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  de incentivo à doação de leite materno, com objetivo de
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  aumentar o índice de atendimento por bancos de leite humano a
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  crianças prematuras ou de baixo peso que não puderam ser
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  amamentadas pelas próprias mães. A meta é aumentar o atendimento
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  para 60% ainda este ano, segundo o Ministério da saúde.
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  Hoje, 55% das crianças que não puderam ser alimentadas com
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  leite das próprias mães. São atendidas pelo banco de
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  leite humano. No ano passado, o Brasil coletou
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  234000 l de leite de 197000 doadoras e 222000 crianças
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  recém-nascidas foram atendidas com leite doado aos bancos de
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  leite humano do país. Desde o ano 2000, segundo dados
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  do Ministério da saúde, 37000000 de crianças foram assistidas por
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  essa iniciativa e mais de 3000000 de mulheres fizeram doa
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  ções. Apesar dos números, somente a
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  região do Distrito Federal é autossuficiente.
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  Ou seja, é independentemente de outras regiões.
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  Em relação ao leite humano doado, de acordo com o
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  Ministério da saúde, o leite humano é capaz de reduzir em até
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  13% a mortalidade de crianças menores de 5 anos por causas
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  evitáveis e garante mais chances de recuperação e vida saudável,
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  especialmente para bebês prematuros ou com baixo peso.
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  Secretário de atenção básica em saúde.
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  Do Ministério da saúde, nédio Fernandes reforça a importância
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  das doações de leite materno em todo o país.
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  A Secretaria nacional do consumidor, cena com vinculado
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  ao Ministério da justiça e segurança pública, vai coordenar
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  um mutirão nacional de fiscalização dos preços em
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  postos de combustíveis. A operação, que contará com a
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  participação de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon,
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  será realizado no dia 24 deste mês em todos os estados.
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  O anúncio foi feito na quinta-feira e tem o objetivo de
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  fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta
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  semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras.
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  A redução foi de 44 centavos por litro de diesel, que caiu de
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  33,46 BRL para 3,02 BRL. IDE, 40 centavos no litro da
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  gasolina, passando de 3 BRL 18 para 2,78 BRL.
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  Na distribuidora, o anúncio também incluiu na redução de
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  21,3% no preço do gás de cozinha mais de 8 BRL a menos no preço
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  do gás de cozinha, botijão de 13 kg, segundo a Secretaria
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  nacional do consumidor, uma série de denúncias de abusos e
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  fraudes chegou após o anúncio da redução dos preços.
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  Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços com
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  objetivo de burlar o repasse do desconto nos postos de
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  combustíveis. A ideia do governo é comparar os
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  preços praticados nos últimos dias.
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  Com os preços novos após a redução feita pela Petrobras.
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  O ministro Flávio Dino, da justiça, enfatizou que, apesar
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  de não haver tabelamento de preços no mercado de
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  combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros
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  dispositivos legais e cobrou senso de proporcionalidade das
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  empresas no momento de repassar os descontos.
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  Mas poderíamos falar também em senso de honestidade mesmo
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  senhora, que parece haver cartel decidido?
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  Preços de combustíveis em vários lugares do país, os preços são
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  muitas vezes iguais ou muito parecidos.
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  O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para
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  considerar inconstitucional a redução da participação da
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  sociedade civil no conselho nacional do meio ambiente Conama
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  desde 2019, durante o governo do então presidente Bolsonaro das
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  jóias árabes, os ministros analisaram um decreto do governo
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  Bolsonaro que reduziu a composição do conselho nacional
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  do meio ambiente de 96 para 23 conselheiros.
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  A sociedade civil era representada por 22 pessoas e
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  passou a ter só 4 representantes.
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  O conselho é o principal órgão consultivo do Ministério do meio
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  ambiente. Responsável por decidir
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  critérios para licenciamento ambiental e normas para o
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  controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
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  Em 2021, a relatora do caso, a ministra rosa Weber, do supremo,
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  já havia determinado a suspensão dos efeitos do decreto de
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  Bolsonaro. O supremo chegou a iniciar o
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  julgamento sobre a validade do decreto em março de 2021, mas um
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  pedido de vista do ministro indicado por Bolsonaro, Nunes
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  Marques, suspendeu o julgamento. O decreto o Bolsonaro está ali
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  permaneceu suspenso, conforme decisão da ministra rosa Weber
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  no início deste ano, o governo Lula revogou o decreto.
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  Esse decreto, que praticamente acabava com o Conama.
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  E restabeleceu a composição do conselho, garantindo a
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  participação social no colegiado.
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  Embora o decreto de 2019 não esteja mais em vigor, a ministra
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  rosa Weber concluiu que a análise do caso ainda era
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  necessária porque resolve a questão essencial neste
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  julgamento do Supremo Tribunal Federal, que é fixar a
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  interpretação que dê aos demais poderes da República, uma
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  definição Clara sobre a composição de órgãos
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  deliberativos de caráter decisório.
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  Isso evita que um governo como o anterior inimigo do meio
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  ambiente faça mudanças como a que fez para favorecer o
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  desmatamento e outras ações ilegais.
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  Contra o meio ambiente? O ministro das Minas e energia,
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  Alexandre Silveira, enviou ofício à Petrobras pedindo que
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  dentro da estrita legalidade, a estatal não retire sondas e
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  equipamentos da bacia da Foz do Amazonas.
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  A Petrobrás quer explorar um campo de petróleo na região.
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  A expectativa é que a área tenha potencial de 14 bilhões de
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  barris, mas nesta quinta-feira, o instituto brasileiro do meio
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  ambiente e dos recursos naturais, o Ibama, rejeitou a
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  licença para a exploração do campo de petróleo na Amazônia.
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  O Ibama entende que, entre outros pontos, a Petrobrás não
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  apontou de forma satisfatória um plano para cuidado da fauna
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  local em caso de acidente na exploração do petróleo na
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  região. Outro ponto destacado foram
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  lacunas quanto a previsão de impactos da atividade de
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  petróleo em 3 terras indígenas. Em Oiapoque?
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  A exploração não é em terras indígenas, mas é muito próximo
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  de terras indígenas. O ministro Alexandre Silveira
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  também solicitou que a Petrobras peça ao Ibama a revisão dessa
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  decisão. E é claro que essa revisão
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  exigida a Petrobras solucionar as Pendências apontadas pelo
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  Ibama, se é que há solução no contexto em que o governo tem o
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  meio ambiente como prioridade, ainda mais na Amazônia, que está
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  sob os olhos e preocupações do governo brasileiro e do mundo.
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  Não se esqueçam que o fundo Amazônia tem esse nome
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  exatamente por causa dos compromissos ambientais do
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  governo com o meio ambiente e, principalmente.
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  Com a Amazônia coincidência ou não, um dos mais atuantes
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  senadores da República, Randolfe Rodrigues, da rede
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  sustentabilidade, anunciou que vai deixar o partido em caráter
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  irrevogável. Ele não explicou por que deixa a
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  rede, mas o fato de ter feito um agradecimento enfático.
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  A Heloísa Helena e não ter sequer citado a ministra do meio
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  ambiente, Marina Silva, que também é da rede
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  sustentabilidade, sugere que os desentendimentos com ela se
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  agravarão. Andou Rodrigues é líder do
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  governo no Senado, era filiado ao PT até 2005, quando saiu para
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  o psol. Ficou no pessoal até 2015.
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  Ano em que participou da fundação da rede
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  sustentabilidade, com Heloísa Helena e Marina Silva.
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  Agora, ele disse que dará um tempo para pensar, mas pelo
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  menos 2 partidos o convidaram para filiação.
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  O PT, partido dos trabalhadores, e o PMDB.
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  Randolfe Rodrigues, lembrando, é o líder do governo no.
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  Senado. O governo, através do conselho
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  monetário nacional, decidiu aumentar o limite dos estados e
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  municípios para contratar empréstimos com e sem garantia
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  da união, segundo a decisão aprovada, as operações de
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  crédito com garantia da união passam de 3000000 para 6000000
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  em 2023, 24 e 25. Já as operações de crédito sem
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  garantia da união passam de 7000000 para 10000000 em 2023 e
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  para 9000000 em 2024 e 2025. Os empréstimos feitos com
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  garantia da união tem juros menores, pois em kadina,
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  adimplência dos estados e municípios.
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  O Tesouro nacional paga a dívida.
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  Os novos limites entram em vigor em primeiro de junho, segundo o
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  conselho monetário nacional e composto pelo presidente do
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  Banco Central do Brasil, Roberto Campos neto, e pela ministra do
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  planejamento e orçamento, Simone Tebet.
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  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou
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  nesta quinta-feira para condenar o ex-senador Fernando Collor de
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  Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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  A sessão foi interrompida e deve ser retomada na próxima semana.
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  O plenário do supremo julga o mar ação penal em que Collor é
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  acusado de receber 29,9 milhões em propina por negócios da BR
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  distribuidora, subsidiária da Petrobrás na venda de
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  combustíveis. O relator, ministro Edson
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  Fachin, considerou que há provas suficientes de que os crimes
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  ocorreram e foram praticados por Collor, utilizando sua função
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  parlamentar. O ministro da justiça e
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  segurança pública, Flávio Dino, afirmou em Brasília que
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  apresentou um plano com o Ministério da defesa para
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  ampliar a presença das forças de segurança nas áreas florestais
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  da Amazônia. O assunto foi discutido também
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  com o banco nacional de desenvolvimento econômico e
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  social, o bnds, que é a instituição financeira
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  responsável pela gestão do fundo Amazônia, retomado este ano com
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  caixa de mais quase 5 bilhões e meio de reais.
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  O fundo é alimentado com recursos de doa ções de países
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  estrangeiros para fomentar projetos de proteção do bioma.
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  Segundo Flávio Dino, o plano prevê.
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  A obtenção de um bilhão do fundo Amazônia, através do bnds,
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  somando aos 700000000 do orçamento próprio do Ministério
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  da segurança pública, digamos, ao final do rádio livre, que tem
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  apoio dos insetos Ceará o sindicato dos trabalhadores no
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  serviço público federal. Obrigado e até segunda-feira com
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  mais um rádio livre, rádio livre.
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  Rádio livre.