Informativo nº 885 do STJ - Parte 3 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada

Legislação Integrada · May 26, 2026 · 17m

🎙️ Novo episódio no ar! O Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 885 do STJ, com análise direta, atualizada e integrada à legislação.

📌 Julgados comentados:

1️⃣ ACP nacional ou regional, conexão e competência

2️⃣ Concessões de energia e indenização por bens reversíveis

3️⃣ Atraso em precatórios e responsabilidade pessoal do gestor

4️⃣ Multa ambiental e conversão em doação de bens

5️⃣ Auxílio-acidente e limites do julgamento

6️⃣ Remoção de servidor por motivo de saúde

7️⃣ Parcelamento irregular do solo e responsabilidade privada

8️⃣ Tratamento médico, perdas e danos…