DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE

Conversa com a FDSM · Oct 3, 2023 · 31m

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes da pessoa falecida, fosse ela aposentada ou não na hora do óbito. Ela funciona como uma substituição do valor que a pessoa recebia, a título de aposentadoria ou de salário.

Porém, a Reforma Previdenciária trouxe mudanças significativas nesta questão jurídica. Alguns fatores também são considerados para a concessão do benefício, como parentesco, idade do filho, se a pessoa é casada ou divorciada, entre outros pontos.

Para explicar diversos aspectos jurídicos que envolvem a pensão por morte, o Prof. Francisco…