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Gás Natural passa a ser considerado item essencial e terá ICMS reduzido
Gás Natural passa a ser considerado item essencial e terá ICMS reduzido. O relator do projeto de lei que corta o ICMS dos combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações incluiu gás natural como item essencial entre os itens no parecer. E tem mais, acompanhe! O projeto proíbe os estados de cobrarem alíquota superior àquela padrão dos itens considerados essenciais, que hoje fica entre 17% e 18%. Hoje, esses itens são considerados supérfluos e, em alguns estados, chega a 34%. A perda pode chegar aos R$ 65 Bilhões/ano para os Estados. Para compensar essa perda, o relator…
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