17/08 - STJ e Defensoria Pública do Estado de São Paulo assinam acordo de cooperação técnica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer prestação jurisdicional e orientação jurídica integral e gratuita a cidadãos custodiados no Estado de São Paulo, que enviam correspondências ao STJ e não possuem acompanhamento de defesa técnica. O documento foi assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e pela Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta. O ministro-presidente destacou a importância da Defensoria Pública para o país. “Há uma legião de…
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