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Programa Rádio Livre - 13 de março de 2025 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
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  ondas do. Rádio 7 horas, 30 minutos.
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  A gente tá no ar pra se informar, saber o que é que há
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  pra se ajudar, a gente tá no ar pra se comunicar.
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  A gente está no ar pra se divertir, pra falar eu vim pra
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  dançar e pra ficar feliz, pra ser livre, rádio, livre rádio,
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  livre. Os destaques do rádio livre
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  desta quinta-feira, 13 de março, o presidente do Supremo Tribunal
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  Federal, Luís Roberto Barroso, afirma que o Brasil vive uma
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  epemia de violência doméstica. Protesto na Argentina contra
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  cortes nos direitos previdenciários termina em
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  repressão policial pela primeira vez em 217 anos, uma mulher
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  assume a presidência do superior tribunal militar.
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  Rádio livre rádio livre. Rádio livre apresentação, Nonato
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  Lima. Bom dia, é você que nos
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  acompanha aqui agora ao vivo na universidade FM.
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  Nossos cumprimentos também é você que está com a gente
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  acompanhando. Podcast rádio livre com Nonato
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  Lima. Obrigado pela companhia e pela
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  audiência. Um abraço.
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  O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto
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  Barroso, afirmou ontem que o Brasil vive uma epidemia de
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  violência doméstica. Essa declaração foi durante a
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  abertura da sessão do supremo. Em discurso a alusão ao Dia
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  Internacional da Mulher, que foi celebrado no último dia 8, o
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  ministro Barroso citou os números da violência contra a
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  mulher no país e disse que eles precisam ser enfrentados.
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  Barroso disse que ainda temos uma epidemia de violência
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  doméstica e de violência sexual contra as mulheres e que
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  precisamos enfrentar. Ele lembrou e criticou o que
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  chamou de machismo estrutural na sociedade brasileira.
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  Ele disse que o machismo estrutural impõe às mulheres 2
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  grandes dificuldades. Uma primeira é a divisão sexual
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  do trabalho e a outra é um teto de vidro.
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  O ministro Barroso disse que uma sociedade em que as mulheres
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  gastam por dia quase 3 horas a mais que os homens trabalhando,
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  porque elas a elas cabem às tarefas do cuidado da família,
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  dos filhos, dos idosos e geralmente um trabalho não
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  remunerado. Por outro lado, o ministro disse
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  que o teto de vidro se manifesta nas restrições invisíveis que se
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  impõem. As mulheres na sociedade
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  brasileira. Ontem, o conselho nacional de
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  justiça também publicou números de casos de feminicídio julgados
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  em 4 anos. Sabe qual foi o dado mais
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  alarmante? É que, em 4 anos, o número de
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  casos de feminicídio aumentou 225%.
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  Feminicídios aumentaram 225% em 4 anos o Painel da violência
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  contra a mulher, novo Painel da violência contra a mulher, que
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  foi lançado inclusive na terça-feira, durante a sessão do
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  conselho nacional de justiça, mostra um levantamento ano a
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  ano. Aí a gente vai ver o ano de
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  2020, o número de julgamentos de casos de feminicídio, que é o
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  assassinato de mulheres na condição de mulher.
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  Número de feminicídios, 2023 1375 casos julgados na justiça
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  Bandeira não são. São as ocorrências, não são os
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  julgamentos. Ou seja, muitos processos ainda
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  podem estar de lá para cá, se arrastando 2021 saiu de 3375
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  para 5351. Julgamentos de feminicídio,
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  2022. Saltou para 6989 julgamentos de
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  feminicídio, 2023, 8863 casos julgados de feminicídio, 2024,
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  10991 casos julgados de crime de feminicídio.
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  Olha, vamos vou só lembrar aqui, 2020, 3375 casos, 2024, 10991.
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  É isso que o ministro Barroso está chamando de uma epidemia de
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  violência doméstica e no caso, é a epidemia de violência
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  doméstica contra a mulher, porque é a violência doméstica
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  de outro tipo, mas é a violência contra a mulher.
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  Essa é a mais grave. Estão aqui os números a mostrar.
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  E o que é que nós vamos fazer com isso, né?
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  Esse é o problema. É um problema para a sociedade
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  inteira enfrentar. Não é um problema das mulheres,
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  é um problema da sociedade. As mulheres são vítimas desse
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  processo. Claro que há uma resistência das
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  mulheres, há uma luta, todo um processo.
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  Porém, se a sociedade inteira não se movimentar para mudar, a
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  gente vai continuar com essas estatísticas horrorosas que tem
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  aí. Um dos caminhos, quer dizer, o
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  caminho é não haver nenhuma forma de violência as pessoas,
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  sobretudo os homens, que são os autores principais.
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  Há quase unanimidade dos casos, né?
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  É precisa fazer os homens mudarem de comportamento, isso é
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  fundamental, mas a outra parte é dar mais estrutura em toda o
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  território nacional para que as mulheres possam se defender nas
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  primeiras ameaças, porque tudo começa.
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  Numa num processo é que vai de uma violência psicológica, uma
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  agressão verbal, e se a mulher não tem algum tipo de apoio, de
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  confiança, que ela possa buscar ajuda, acaba culminando com
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  situações de feminicídio. E, claro, as estruturas
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  brasileiras para enfrentamento de estruturas públicas, né?
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  Ainda são muito. Muito, muito poucas.
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  Normalmente concentradas nas capitais e nas grandes cidades.
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  É só você ver a distribuição aqui no Ceará, como é delegacia
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  da mulher, por exemplo, né? Então é bem difícil o
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  enfrentamento até essa epidemia chamada epidemia, que pelo
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  ministro Luís Roberto Barroso, sem um reconhecimento da
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  sociedade que essa epidemia existe. 7 e 39 a ministra Maria
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  Elizabeth rocha tomou Posse ontem no cargo de presidenta do
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  superior tribunal de justiça militar superior tribunal
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  militar da justiça militar, né? Superior tribunal militar é o
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  nome correto STM é o órgão máximo da justiça militar da
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  união, primeira mulher a tomar Posse como ministra do superior
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  tribunal militar e é também a primeira mulher a assumir em 217
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  anos a presidência do superior tribunal militar para o mandato
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  de 2 anos. O que diz muito sobre a notícia
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  que eu falei há pouco tempo, as estruturas de poder estão nas
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  mãos dos homens. Por mais que se esforce, não é o
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  homem. O homem não tem a mesma
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  percepção que a mulher tem da violência contra a mulher.
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  E depois é um absurdo que a maioria da população seja tão
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  pouco representada nas estruturas de poder.
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  Então está aqui o exemplo do superior tribunal militar.
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  É 217 anos para a primeira mulher que virou ministro e
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  primeira vez em que uma mulher preside o tribunal.
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  Eu falei essa semana de um julgamento em que uns uns
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  milhares mataram uma pessoa com 200 tiros e conseguiram a
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  absolvição por legítima defesa. A mãe, a mãe que acompanhou o
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  julgamento, mãe de da vítima que acompanhou o julgamento,
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  protestou. E o único, o único voto AO único
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  voto no julgamento que sintonizou com AO sentimento de
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  injustiça, foi exatamente dessa ministra.
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  Mulher, mãe, ela. Ela, inclusive, citou a condição
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  de mulher e de mãe. Então é preciso, de fato e
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  urgentemente, que as estruturas de poder deixem de ser privativa
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  praticamente, que é quase privativa dos homens.
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  Para enfrentar esse machismo estrutural que o ministro
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  Barroso citou há pouco, é preciso que de fato e de
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  direito, as mulheres assumam as as as estruturas de poder.
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  E não é uma gentileza, não. Se a gente tem uma democracia de
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  verdade, isso tem que ser levado em conta.
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  Mudar inclusive, mudar inclusive a lei, estabelecer regras mais
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  amplas. Essa mudança na lei eleitoral
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  foi uma mudança tímida, muito tímida, por exemplo, para os
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  para as eleições. E ainda está aí OA justiça,
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  cheia de processos judiciais, de de trambicagem contra o direito
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  da mulher a concorrer às eleições.
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  Foi preciso criar mais instrumentos de de combate,
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  violência, política contra a mulher, enfim, é uma questão bem
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  complexa, mas a gente precisa encarar isso, né?
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  Não dá pra ficar só lendo os dados e tem que pensar sobre
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  isso e a sociedade tem. Óbvio que um jornalista sozinho
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  não tem a solução, mas tem o dever de trazer as informações,
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  de trazer. Provocar, né?
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  Meu meu papel é só provocar. Né?
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  Todos nós precisamos pensar, para além das notícias, que a
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  notícia fria com números não, não diz muita coisa, né?
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  Às vezes diz muito pouca coisa, na verdade.
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  Depois, voltando aqui, a Posse da ministra é um acontecimento
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  histórico importante. Maria Elizabeth rocha preside,
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  depois de 217 anos, uma mulher presidindo o superior tribunal.
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  Militar a cerimônia de Posse foi no teatro nacional de Brasília e
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  contou com a presença do presidente Lula, a primeira dama
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  jange da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin, os
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  presidentes Davi alcolumbre, do Senado, Hugo Mota, da Câmara,
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  além de diversas outras autoridades dos 3 poderes, ao
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  transmitir o cargo para Elizabeth rocha, ex presidente
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  do STM, Francisco joseli parente camelo.
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  Destacou que, pela primeira vez, o tribunal terá uma mulher no
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  comando da corte. Entendeu que eu já tinha falado
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  aqui há pouco tempo. A ministra compõe OSTM desde
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  2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do
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  presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada
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  para o tribunal militar em 217 anos.
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  Como eu falei, entre 2013 e 2015, a ministra chegou a
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  assumir temporariamente a presidência do STM, mas.
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  Para mandato tampão, agora é um mandato mesmo de 2 anos,
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  7 e 40. E 4.
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  Você lembra da questão das emendas?
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  Pix lembra, né? É aquela que o deputado ou
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  senador manda o dinheiro, não sabe para não se sabe para onde,
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  sem que ele assine baixo. Ninguém sabe quem é que tá
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  mandando para uma obra que ninguém sabe se vai acontecer ou
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  uma compra e sem a obrigação de transparência.
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  Assim não sabe se foi gasto direito, se houve alguma alguma
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  coisa errada. É pelo meio do caminho, nenhum
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  tipo de até que em 2022. Esse problema do dinheiro
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  público no bolso do parlamentar chegou ao supremo ainda com a
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  ministra rosa Weber. Que foi que começou, que assumiu
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  essa ação com a apuradoria dela. O ministro Flávio Dino herdou o
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  processo e é quem está comandando agora, tomando as
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  decisões como como ministro, encaminhado, evidentemente, para
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  situações em que precisa de. Julgamento coletivo as decisões
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  relacionadas com emendas parlamentares.
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  O que é emenda parlamentar todo mundo sabe, né?
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  O deputado bota lá no orçamento um dinheiro que ele vai mandar
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  para as bases dele. Ele pode mandar corretamente com
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  a emenda, com toda a transparência, como muitos
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  fazem, mas inventaram nos últimos anos um negócio do tipo,
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  o deputado levar a sacola EEE pega o dinheiro.
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  Eu estou exagerando, evidentemente, mas é quase isso,
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  porque. A emenda Pix a emenda secreta é,
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  o deputado mandava o dinheiro para algum lugar, mas não
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  aparecia. Ele nem aparecia quem recebia e
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  nem se sabia depois como é que o dinheiro tramitou, digamos
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  assim. Se o dinheiro foi aplicado
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  corretamente, até que foi para o Suprema história e o super
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  terminou uma série de regras. E essas regras eram basicamente
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  as que já existem na Constituição, né?
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  Transparência, prestação de contas, cumprimento da lei, né?
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  Porque no Brasil precisa de vez em quando o supremo dizer que é
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  preciso cumprir a lei. Não é só julgar os cumprir AA
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  lei vale. É uma perda de tempo imenso.
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  Você podia estar cuidando de outras ações, mas ações desse
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  tipo, né? Dizer para os representantes do
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  povo que o povo tem o direito de saber o que que eles andam
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  fazendo com o dinheiro público. É basicamente disso que se
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  trata. Pois olhe, o Ministério público
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  federal está recomendando processos criminais em 361
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  municípios brasileiros em 2024. São 361 municípios que usaram
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  emendas Pix. Esses municípios receberam
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  dinheiro em 2024 e por isso que foram notificados pelo
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  Ministério público para prestar conta, né?
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  Sabe quanto foi o ano passado? 279000000 de reais em emendas
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  Pix. Ou seja, emenda que ninguém sabe
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  como foi. Aplicado o dinheiro, são quase
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  400 municípios nessa situação. O objetivo do Ministério público
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  é apurar. Abre o processo para apurar o
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  que é que aconteceu com o dinheiro das emendas.
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  Pix muitos municípios não adotaram as recomendações.
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  Vim de lá, do Supremo Tribunal Federal.
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  Por isso que eles vão responder, porque não teriam, não teriam
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  adotado as recomendações legais e judiciais e por isso
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  prefeitos, né? Sobretudo, vão ser investigados
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  e responsabilizados se, de facto, se configurarem as
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  denúncias criminais. 53 municípios são em São Paulo,
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  viu? Na Bahia tem 76 não, na Bahia
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  são 44 municípios, Rio Grande do Sul tem 37 municípios, Minas
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  Gerais, 30 e 197 espalhados pelos demais estados
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  brasileiros. Ou seja, está para a banda de
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  lá, né? Oo poder da do Pix parece que é
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  do sudeste para cima. Poder maior, né?
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  Porque aí está espalhado os outros 197 municípios Brasil
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  afora, estados das regiões do do país.
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  Agora é esperar é as investigações.
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  Isso demora aqui é uma beleza, né?
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  Demora bastante. Olha Na Na notícia que está
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  sendo hoje, o portal está publicando isso bem detalhado. 5
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  municípios receberam 6200000 BRL em emenda.
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  Pix sabe de quem? Do senador Angelo coronel, do
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  PSD da Bahia. Sabe quem é o coronel Angelo
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  coronel? Ele é o relator do orçamento
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  deste ano que o Congresso não aprova.
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  Angelo coronel, do PSD da Bahia, é o relator do orçamento.
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  Agora, o problema não é ter mandado as emendas Pix, o
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  problema é que. Não houve prestação de contas
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  desse dinheiro, 6200000 BRL. Aqui está a notícia.
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  Disse que Oo portal procurou o senador coronel, mas não quis
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  falar sobre o assunto e só queria procurar os prefeitos e
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  orientar para que eles apresentassem plano de trabalho,
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  etcetera. É porque a condição é a emenda
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  Pix. Agora tem que ter um plano de
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  trabalho. Para que é que vai ser usado o
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  dinheiro? E o dinheiro passará por pelo
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  que manda a legislação federal sobre o assunto.
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  E é exatamente por causa dessa proibição do Pix com dinheiro
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  público para correligionários usarem.
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  De qualquer jeito que o orçamento da união não saiu até
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  agora, o governo federal está liso.
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  O orçamento que Era Para Ser aprovado no ano passado não foi
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  e não foi. Por quê?
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  Porque os parlamentares queriam a garantia dos das emendas,
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  todas liberadas. Só que agora o governo não pode
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  liberar emenda de qualquer jeito.
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  Tem que ser pelas regras. Impostas pelo Supremo Tribunal
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  Federal, já que o Congresso Nacional não fez a coisa
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  correta. Aí se arrastou até agora e teve
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  um deputado federal aqui do Ceará que disse, olha, agora é o
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  seguinte, tem que estar na conta e tem que ter o comprovante de
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  depósitos. Depois disso, a gente começa a
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  ver o orçamento. Triste, né?
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  Lamentável, né? Porque ninguém é ex deputado
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  para ir cuidar do próprio bolso. Dos próprios interesses, né?
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  Pela lógica, o parlamentar representa o povo e o dinheiro
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  que o parlamentar movimenta, seja pela emenda Pix, seja no
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  orçamento geral, não é dele, é do povo, ou seja, é também dele,
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  mas é uma partezinha bem pequenininha, só que não pode
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  levar para casa, né? É dele, mas não pode levar para
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  casa. A parte dele é bem pequenininha,
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  é igual a nossa, né? Não tem.
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  Aliás, a gente tem até uma parte melhor, né?
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  Porque é bem mais remunerado, tem uma série de vantagens para
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  exercer o cargo que exerce em nome do povo brasileiro.
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  Então tá aí. Quase 400 municípios vão ter que
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  explicar sobre a emenda Pix. Aí tem a emenda impositiva.
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  Lembra da emenda impositiva? A emenda impositiva foi foi
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  aprovada quando aquele senhor chamado Eduardo Cunha estava no
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  projeto. Para o golpe contra a presidenta
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  Dilma Rousseff, era a forma de inviabilizar completamente o
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  governo. Aí eles criaram a emenda
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  impositivo, ficou hoje o parlamento brasileiro tem um
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  troféu, né? Um troféu mundial.
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  É um dos parlamentos mais executivos em termos
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  orçamentários do mundo. Tem um pedaço imenso do
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  orçamento e o resto que sobra do orçamento fica assim nas mãos do
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  Congresso. Ele aprova, se quiser.
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  Janeiro, fevereiro, março, 13 de março, hoje o governo federal,
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  poder executivo, continua liso. O orçamento não foi aprovado até
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  agora e não se sabe se vai ser aprovado este mês não, porque
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  havia alguns compromisso do Congresso para isso.
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  E esses compromissos começaram a falhar.
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  Houve agora o protesto. Essa semana nós falamos aqui,
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  né? Em Brasília e em todo o país.
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  Aqui mesmo na Universidade Federal do Ceará, houve
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  protesto. De reivindicação de que os
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  parlamentares parlamentem, né? Façam o seu dever.
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  E até este momento, há uma incerteza sobre a aprovação ou
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  não do orçamento. Em algum momento eles vão ter
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  que aprovar o orçamento, né? Mas é inconcebível um país do
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  tamanho do Brasil. A décima economia do mundo tem
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  um Congresso Nacional que simplesmente condiciona a
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  aprovação do orçamento. Há interesses dos parlamentares
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  e não há os interesses do povo brasileiro.
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  Não é a primeira vez que isso acontece.
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  Já aconteceu outras vezes, né? Mas não deveria se repetir.
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  Deveria ter uma legislação própria que dissesse, deputado,
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  não vai ter recesso enquanto não aprovar o orçamento dia 20 de
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  dezembro. Não tem mais ninguém em Brasília
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  no parlamento aí, 40. Um dia depois, 45 dias depois,
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  eu estou dizendo 20 de dezembro, mas é tipo dia 15, sabe?
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  Eles somem de Brasília e só volta em fevereiro, aí volta em
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  fevereiro, depois de 40 dias. Quando é em julho, eles têm
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  férias, as casas escolares também.
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  Quando é ano eleitoral, o segundo semestre é quase nulo
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  para o funcionamento do Congresso Nacional.
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  E aí deixa de cumprir coisas básicas.
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  É por isso que, de vez em quando.
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  O Supremo Tribunal Federal toma decisão dizendo o parlamento,
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  parlamento, né, cumpra suas obrigações e claro que eles
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  chamam isso de ativismo judicial.
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  Ah, pode até ter algum ativismo mesmo, mas com o Congresso
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  Nacional que a gente tem, não é difícil ativismo, né?
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  É quase que 1111, imposição do próprio Congresso, né?
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  Bom, mas aí eu estava falando da emenda da Pix, que é um negócio,
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  né, que. Se não existisse, é preciso não
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  ter inventado. Agora vamos falar do Pix mesmo,
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  né? 6 em cada 10 brasileiros usaram
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  o Pix, sistema de pagamento instantâneo do banco central
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  pelo menos uma vez por mês durante todo o ano passado.
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  Usaram para quê? Pagar conta, transferir algum
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  dinheiro para alguém e por aí vai, a partir da análise dos
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  dados de transações de pagamentos feitos por pessoas
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  físicas no ano passado. Pesquisadores identificaram uma
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  taxa de adesão nacional média ao sistema de pagamentos
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  instantâneo da ordem de 63%, como divulgado anteriormente.
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  O banco central, em dezembro de 2024 é tinha dito que já era na
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  época a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros e o
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  presidente do banco central anunciou pessoalmente agora
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  semana passada, algumas regras. Para para dar mais efetividade e
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  garantir segurança no uso do Pix.
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  Uma delas, por exemplo, é que quem já morreu não pode
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  movimentar o Pix, pois não tinha milhões de tinha ou não tem, né?
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  Vão ser cancelados os Pix de pessoas que já morreram e
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  continuam passando o Pix, passando e recebendo Pix.
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  Também vão ser cancelados aqueles casos em que há
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  duplicidade, erro no CPFCPF desativado, empresa que está
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  inativa, né? Ou empresa que está inabilitada
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  na receita federal. Tudo isso porque, fazendo isso,
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  informou o presidente do banco central, é para evitar fraudes,
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  porque já existe, não sei quantos mecânicos de fraude.
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  Contra o Pix não é com o Pix, é contra o Pix.
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  E essas medidas do banco central é para isso, tirar os
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  fraudadores da jogada. Aí evitar, por exemplo, que um
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  finado mande um Pix para o Assis pedindo uma doação, né?
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  Assis, lá do além lá não tem banco, né?
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  Pelo pelo se sabe e se tem banco, o dinheiro é outro, então
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  não dá para. De lá, movimentar Pix.
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  Mas são milhões de Pix, de de, de de Pix que estão regulares e
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  por isso vão ser cancelados. Não houve muita reclamação.
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  Agora, depois que o banco você estava falou disso, mas também
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  é, é é esperado, né? Os parece que são 4000000 de de
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  contas. É só alguns milhões de contas
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  erradas, né? É uma mobilização dos mortos.
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  É bem mais difícil, né? Para resolver, para reivindicar
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  a permanência no Pix EE também. Fraudador não vai mostrar a
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  cara, né? Talvez essa essa medida funcione
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  relativamente bem. E aí os usuários do Pix que são
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  agora se sabem, grande parte do povo brasileiro fica livre dessa
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  desses riscos de. Mas claro que sempre existe o
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  risco de de fraude, mas não pode é permanecer.
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  O sujeito morre e continuar movimentando Pix, transferindo
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  dinheiro para lá, dinheiro para cá, fazendo pagamento, et
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  cetera, et cetera. Ou então é CPF inventado ou
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  empresa que está inabilitada junto aos órgãos de fiscalização
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  e por aí vai. Vamos à Argentina agora.
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  Situação na Argentina está cada vez mais difícil para o povo
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  argentino. Ontem, a polícia usou canhões de
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  água e balas de borracha e muita repressão contra milhares de
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  pessoas que foram às ruas de Buenos Aires, à frente do
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  Congresso Nacional, para apostar contra cortes de pensões e
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  outros direitos que vem sendo tirados pelo governo do
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  presidente Javier milei. Conforme o Ministério da
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  segurança da Argentina, os manifestantes incluíam não
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  apenas aposentados, mas também outras torcedores de de time de
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  futebol argentino que apareceram na televisão atirando pedras e
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  objetos contra policiais. Ah, o Ministério da segurança
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  vai dizer o que quiser, né? Mas que o povo argentino tem
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  direito de brigar por seus direitos.
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  Tem. Por que que foram para as ruas?
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  Reivindicar direitos milei assumiu o cargo em 2023, né?
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  Aí implementou 11 série de cortes de direitos, dizendo que
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  era para o equilíbrio fiscal. Mas claro que é como de costume,
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  na Extrema direita, na direita, nos conservadores, nesse
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  capitalista, onde é que eles vão cortar para equilibrar as
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  contas? No bolso dos trabalhadores.
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  Depois eles usam o sistema de segurança pago pelos
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  trabalhadores, que são também trabalhadores, para reprimir os
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  trabalhadores que lutam por seus direitos.
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  É isso que está agora ocorrendo na Argentina.
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  E, claro, povo argentino resistindo.
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  Chegamos ao final do rádio livre.
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  Bom dia. Um abraço.
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  Obrigado pela companhia. Amanhã a gente se encontra aqui
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  novamente às 7:30 com mais um rádio livre.
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  Um abraço. A universitária FM apresentou
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  rádio livre. Rádio livre rádio livre.