#027 – Sancionada BR do Mar e punição para quem deixar animais na rodovia - Fazendo Rastros

Trucão com Pé Na Estrada · Jan 12, 2022 · 7m

No Fazendo Rastros de hoje, entenda a lei que cria a BR do Mar e conheça o projeto de lei que quer punição para quem deixar animais na rodovia.

BR do Mar

Presidente sanciona, com vetos, a Lei 14.301/22, que cria o “BR do Mar”, programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. O intuito da lei é a liberação de forma progressiva, do uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil, sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

De acordo com um dos pontos do texto sancionado, as empresas habilitadas poderão afretar uma embarcação a casco nu. Ou…