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Programa Rádio Livre - 16 de Fevereiro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
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  desta quinta-feira. 16/02/2023 os destaques do rádio livre de
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  hoje ministro Gilmar Mendes suspende decisões judiciais que
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  autorizavam acesso a armas. Mais de 40000 famílias foram
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  despejadas desde o início da pandemia de COVID-19 no Brasil.
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  A reforma tributária resultará em justiça fiscal no Brasil?
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  As inscrições no Sisu começam hoje em todo o país.
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  O Brasil caminha para fazer uma reforma tributária, um debate
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  antigo e complicado sempre. Uma ideia central é unificar os
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  impostos em um IVA, imposto sobre valor agregado ou, no
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  máximo ficarem 2 impostos em todo o país.
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  Mas surge uma polêmica, a sugestão de uma alíquota de 25%
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  sobre o futuro imposto sobre o valor agregado.
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  IVA a ser cobrado sobre o consumo no país tornaria o
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  Brasil o país com a maior alíquota de imposto sobre o
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  consumo no mundo. É isso que tem dito aí alguns
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  analistas. A taxação de 25%, através de
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  futuro imposto sobre o consumo, foi citada pelo secretário
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  extraordinário do Ministério da fazenda para a reforma
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  tributária, Bernard appy, como necessária para manter o atual
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  peso dos impostos. O objetivo do governo ou
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  sobretudo da área econômica é não aumentar a cobrança de
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  impostos, mas também não reduzir, porque isso geraria
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  problema para o orçamento e para as contas públicas.
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  Se houver a manutenção do peso dos impostos sobre o consumo, os
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  mais pobres vão continuar no prejuízo, porque,
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  proporcionalmente, o custo do consumo é maior para a população
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  mais vulnerável do que para os que têm mais dinheiro.
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  A ideia das propostas é substituir ao menos, 5 imposs.
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  Por 2? Seria um instinto ICMS estadual,
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  PIS, Cofins e IPI federais. E o ISS municipal, eles seriam
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  substituídos por um IVA e também por um imposto seletivo, a ser
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  definido. Agora.
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  É importante lembrar que a reforma tributária é um conjunto
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  de mudanças, não pode ser vista só por um único ponto.
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  Se o governo vai mesmo convencer o Congresso a fazer uma reforma
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  tributária com justiça fiscal, é a questão central no Brasil,
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  quanto mais pobre, mais imposto paga, quanto mais rico, menos
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  imposto paga. Sem falar das isenções fiscais
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  que chegam, estima-se em 400 bilhões por ano.
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  Muitas das isenções absolutamente descabidas.
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  Por exemplo, se você compra um carro popular, paga os diversos
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  impostos aí. Previstos na legislação
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  tributária Brasileira. Agora, se você compra um jet
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  ski, o governo passado colocou em posto zero para importação,
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  aí você compra o Jesse, que sem nenhum imposto.
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  Se você tem 1000000 de lucro imposto zero, se você ganha 2000
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  BRL imposto de renda em cima do seu salário.
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  Hoje eu nem vou falar que é preciso enfrentar a sonegação de
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  impostos e as mutretas tributárias, que muitas vezes
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  chamam de planejamento tributário.
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  Portanto. Reforma tributária necessária
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  todos ã a favor na hora de pagar imposto, aí o mais fraco é
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  sempre o sacrificado. Espera-se que esse Congresso
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  reconhecidamente conservador. Seja avançado, pelo menos numa
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  coisa, reduzir a injustiça fiscal.
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  O que a gente já sabe que ela vai continuar, mas é reduzir a
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  injustiça fiscal. O ministro Gilmar Mendes, do
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  Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos das
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  instâncias inferiores da justiça que discutiam a legalidade do
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  decreto baixado por Lula no primeiro dia de mandato, que
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  impôs um controle maior sobre o acesso da população a armas.
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  Na decisão, o ministro Gilmar Mendes disse que o objetivo da
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  medida é frear uma tendência de flexibilização das normas de
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  acesso a armas de fogo e munição no Brasil.
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  Enquanto se discute nova regulamentação para essa
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  matéria, assim que assumiu a presidência da República, Lula
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  editou um decreto que revogou uma série de normas do governo
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  anterior do fugitivo Bolsonaro, que facilitavam escancaravam o
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  acesso a armas e munições. Segundo Gilmar Mendes, a
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  suspensão dos processos nas instâncias inferiores buscou
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  também evitar decisões conflitantes na própria justiça
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  sobre esse assunto, o ministro ressaltou que não existe na
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  ordem constitucional Brasileira. Um direito fundamental ao acesso
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  a armas de fogo pelos cidadãos. Em linhas gerais, o decreto do
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  presidente Lula suspendeu novos registros de armas por
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  caçadores, atiradores e colecionadores e por
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  particulares. Reduziu também os limites para a
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  compra de armas e munição de uso permitido, suspendeu novos
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  registros de clubes e escolas de tiro.
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  Suspendeu também a concessão de novos registros para caçadores,
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  atiradores e colecionadores. O decreto também criou um grupo
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  de trabalho para propor nova regulamentação para o estatuto.
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  Do desarmamento, que é datado de 2003, o decreto assinado por
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  Lula em primeiro de janeiro também estabeleceu que todas as
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  armas compradas desde 2019 sejam recadastradas pelos
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  proprietários em até 60 dias. Mais de 40000 famílias foram
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  vítimas de despejo ou reintegração de Posse em todo o
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  Brasil desde o começo da pandemia, em março de 2020.
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  Os dados são do mapeamento nacional de conflitos pela Terra
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  e moradia, organizado pela campanha despejo zero, que
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  envolve 170 entidades no país. Desde o isolamento social em
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  2020, a rede que acompanha a campanha registra os conflitos
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  de Terra e por moradia em uma plataforma com divisão para 27
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  estados da federação. Segundo a organização.
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  As informações são compiladas de modo contínuo e colaborativo e
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  os dados estão atualizados para casos até fevereiro de 2023.
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  Casos de. É reintegração de Posse ou
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  despejo durante a pandemia. O Supremo Tribunal Federal havia
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  proibido o despejo se impediu que o problema social se
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  agravasse. Mesmo assim, os despejos
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  continuaram ocorrendo. Na última terça-feira, o governo
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  federal recriou o programa minha casa minha vida, iniciativa
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  implementada pelo governo Lula no começo dos anos. 2000 e que
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  agora volta inclusive para tentar enfrentar essa situação
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  de falta de moradia que muitas vezes ocasiona exatamente o
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  despejo ou a reintegração de Posse.
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  O fundo Amazônia, agora retomado pelo governo federal, pretende
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  financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do
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  desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento
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  territorial da região amazônica, afirmou o presidente do banco
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  nacional do desenvolvimento econômico e social, aloizio
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  mercadante. Depois de reinstalar o comitê
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  orientador do fundo Amazônia. Essa é a instalação foi
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  realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro.
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  O comitê estava parado desde 2018 porque o governo anterior
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  não tinha o menor interesse nas questões ambientais, a não ser
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  favorecer desmatamento e outras atitudes criminosas contra o
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  meio ambiente. Conforme mercadante, o fundo já
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  recebeu 3 bilhões e 300000000 de reais em 2 ações.
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  Como um bilhão proveniente da Noruega, 200000000 da Alemanha e
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  no total, o fundo gerido pelo bnds já acumula 5 bilhões e
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  400000000 de reais e já tem contratados um bilhão e
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  800000000 de reais. O presidente disse ainda que
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  foram liberados 853000000 para as operações de comando e
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  controle, coordenadas pelo instituto brasileiro do meio
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  ambiente e dos recursos naturais renováveis, o Ibama, e
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  253000000. Para a ordem na mento
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  territorial, além de 244000000 para ciência e tecnologia.
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  O tribunal de contas da união autorizou o prosseguimento dos
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  processos de privatização dos portos de São Sebastião, em São
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  Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina.
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  O TCU também autorizou que a companhia paranaense de energia
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  Copel renove antecipadamente a concessão de uma usina
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  hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada.
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  No caso dos portos, caberá à agência nacional de transportes
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  Aquaviários Antaq elaborar os editais dos leilões desde
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  dezembro de 2021. O Porto de São Sebastião estava
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  no programa nacional de desestatização.
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  O Porto de Itajaí foi qualificado para o programa de
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  parcerias de investimentos ppi, em junho de 2020.
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  A autorização do tribunal de contas da união joga a decisão
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  sobre as privatizações. Para o Ministério dos portos e
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  aeroportos, que já informou que não pretende prosseguir com
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  privatizações no atual governo. No máximo, poderá leiloar
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  terminais portuários e alguns serviços, como dragagem.
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  Sem deixar o controle dos portos, o ministro da
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  agricultura e pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que até o
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  momento não há nenhum caso de gripe aviária em animais
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  comerciais ou silvestres no Brasil.
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  A declaração ocorreu horas depois de o Uruguai ter
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  confirmado um caso a cerca de 180 km da Fronteira com o
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  Brasil. A influenza aviária H1N 5,
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  também conhecida como gripe aviária.
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  É uma doença viral, altamente contagiosa que afeta
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  principalmente aves domésticas e silvestres.
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  Até o momento, foram notificados focos da doença em países
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  vizinhos, como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru, Chile,
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  Argentina e Uruguai. Em alguns desses países, como
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  Bolívia, Peru e Equador, os casos foram registrados em
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  animais de granjas comerciais. Nos demais países, as
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  notificações foram reportadas em aves silvestres.
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  O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango.
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  A detecção da doença em aves silvestres.
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  Não causa impacto comercial, mas quando ocorrem granjas
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  exportadoras podem ficar impedidas de vender.
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  Ainda segundo o Ministério da agricultura, pecuária e
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  abastecimento, há um plano de contingência preparado caso
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  ocorra alguma notificação da gripe aviária no Brasil.
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  Essas medidas incluem isolamento de 10 km do foco da doença, além
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  de eventual eliminação de animais.
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  Além da América Latina a casos da gripe aviária na Europa e nos
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  Estados Unidos, o período de maior migração de aves do
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  hemisfério norte para América do sul acontece de novembro a
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  abril. O Ministério da agricultura
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  informa que infecções em humanos podem acontecer por meio do
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  contato com aves infectadas vivas ou mortas ou ambientes
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  contaminados com secreções respiratórias.
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  Sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves.
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  Já o risco de Transmissão as pessoas por meio de alimentos
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  devidamente preparados e bem cozidos é considerado muito
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  pequeno. Mas atenção, o Brasil não tem
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  registro de nenhum caso da gripe aviária até este momento,
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  esclarece o Ministério da agricultura.
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  O prazo de inscrição para o primeiro semestre de 2023 do
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  sistema de seleção unificada, o Sisu, processo seletivo para
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  universidades públicas começa hoje, quinta-feira, dia 16, e
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  vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscrever, o candidato
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  deve fazer a inscrição no site do Sisu e precisa ter feito o
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  Enem 2022, não ter zerado na redação e não ter feito exame na
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  condição de treinei. Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio dos sites é Ceará.
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  O sindicato dos trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
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  Rádio livre.