GOVERNO PODE TIRAR O MARACANÃ DO FLAMENGO? Veja o que diz o contrato
O governo do Rio de Janeiro pode retomar o Maracanã antes do fim da concessão? O contrato prevê diferentes mecanismos para encerrar o vínculo ou intervir na administração do estádio, desde o descumprimento de obrigações até uma decisão por interesse público.
Neste vídeo, analisamos as cláusulas do edital que tratam de caducidade, rescisão, encampação, anulação da licitação e intervenção temporária. Entenda quais são os requisitos de cada hipótese, quando pode haver indenização e por que a autorização legislativa é relevante no caso da encampação.
Também abordamos a multa aplicada ao consórcio…
The skinny
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