09/04 - Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

STJnoticias · Apr 9, 2026 · 1m

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou o desmembramento do processo que apura o feminicídio da cabo Maria de Lourdes Freire Matos, ocorrido em um quartel do Exército, em Brasília. A decisão foi tomada por maioria e envolve o ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado do crime. Com o entendimento, os crimes de feminicídio e destruição de cadáver serão julgados pelo tribunal do júri. Já as acusações de dano ao patrimônio militar e furto de arma de serviço ficarão sob a competência da Justiça Militar. Para o colegiado, não é possível concentrar todos os fatos em uma única…