Pensão Alimentícia: aspectos jurídicos e sociais.
Neste episódio, o Prof. Me. Francisco Oliveira conversa com o Prof. Me. Ricardo Lima sobre um tema essencial no direito de família: a pensão alimentícia. Eles explicam a origem do dever alimentar, detalhando quando e por que nasce essa obrigação: é preciso comprovar a necessidade de quem recebe a pensão e a capacidade de quem deve pagar, sempre tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana.
Os professores também falam sobre os critérios utilizados para fixação do valor, além dos procedimentos de execução, revisão e exoneração dessa obrigação, e as últimas atualizações sobre o…
The skinny
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