Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 28 de setembro de 2023
Transcript
- 0:00A universitária FM apresenta rádio livre. 7 horas, 32
- 0:08minutos. A gente tá no ar para se
- 0:21informar, saber o que é que há para se ajudar.
- 0:24A gente está no ar para se comunicar.
- 0:28A gente está no ar pra se divertir, pra falar eu vir para
- 0:32dançar e para ficar feliz, para ser.
- 0:34Livre? Rádio.
- 0:36Livre? Rádio.
- 0:38Livre? Destaques do rádio livre desta
- 1:04quinta-feira, 28/09/2023. A tentativa de Marco temporal
- 1:12genocida derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.
- 1:15Agora volta à pauta do dia. O Senado traz de volta essa
- 1:20ameaça aos povos indÃgenas. O prazo da comissão parlamentar
- 1:26de inquérito contra o MST acaba sem votação do relatório e sem
- 1:30conseguir incriminar a luta por reforma agrária.
- 1:36Trabalhadoras participam da execução da lei da igualdade
- 1:40salarial entre mulheres e homens.
- 1:45O livro 30 anos de convenções coletivas de bancários é lançada
- 1:49amanhã em Fortaleza. Este é o tema da nossa
- 1:52entrevista hoje com Carlos Eduardo Bezerra Marques, diretor
- 1:55do sindicato dos bancários do Ceará.
- 1:58Boa, livre. Apresentação, Nonato Lima.
- 2:08Bom dia, estamos começando o rádio livre aqui na
- 2:11universitária FM 107,9 megahertz.
- 2:19A ministra rosa Weber. Deixou ontem o Supremo Tribunal
- 2:24Federal. Ã presidiu.
- 2:26A última sessão na condição de presidenta do Supremo Tribunal
- 2:30Federal. Ela Foi nomeada ministra em 2011
- 2:35pela presidenta Dilma Rousseff. Rosa Weber deixa o tribunal.
- 2:40Nos próximos dias? Porque completa 75 anos.
- 2:46E a aposentadoria, é? Obrigatória no discurso de
- 2:51despedida, a ministra Weber falou sobre os atos golpistas do
- 2:558 de janeiro e lembrou que, pela primeira vez na história, a sede
- 2:59da corte foi invadida e depredada.
- 3:02Rosa Weber afirmou que o episódio mostrou que a
- 3:05democracia ficou inabalada. Rosa Weber disse ainda que teve
- 3:10a oportunidade de conhecer o paÃs ao visitar presÃdios,
- 3:14quilombos e terras indÃgenas. Num desses momentos, rosa Weber
- 3:21ouviu de mãe bernadete o anúncio de que?
- 3:27As ameaças de mortes a ela estavam se intensificando.
- 3:33Um mês depois, mãe bernadete foi brutalmente assassinada dentro
- 3:39de casa. Mãe bernadete era lÃder
- 3:43quilombola nacional. E morava na Bahia.
- 3:49Centro principal da sua luta pelo direito.
- 3:54A vida. Voltando aqui a.
- 3:59A história da mudança no Supremo Tribunal Federal rosa Weber
- 4:02deixa a presidência e quem assume é LuÃs Roberto Barroso.
- 4:07Vai tomar cargo, vai tomar cargo, não vai tomar Posse.
- 4:12Vai tomar Posse do cargo de presidente do Supremo Tribunal
- 4:15Federal. A proposta de Supremo Tribunal
- 4:26Federal. Ã o STF, finalizou.
- 4:31Ontem o julgamento que invalidou.
- 4:36A tentativa de invenção de um Marco temporal.
- 4:39Para demarcação de terras indÃgenas?
- 4:42Foram 12 seções para o julgamento.
- 4:47Na semana passada, por 9 a 2, o supremo invalidou o Marco
- 4:52temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos.
- 4:56Ã, tinha que ser debatida e foi adiada.
- 4:59Ontem se concluiu na sessão da tarde.
- 5:02Ontem, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes do
- 5:05julgamento e validarão a indenização a particulares que
- 5:10adquiriram terras de boa fé. A indenização por benfeitorias e
- 5:15pela Terra. Valerá para proprietários que
- 5:18receberam a Terra de governos federal.
- 5:21E estadual? E que deveriam ser consideradas
- 5:25como áreas indÃgenas. à neste caso aà que vai se
- 5:29considerar. Que o sujeito recebeu de boa-fé
- 5:32uma Terra indÃgena. A tese aprovada confirma a
- 5:36derrubada do Marco temporal e autoriza a indenização prévia
- 5:40paga em dinheiro ou em tÃtulos da dÃvida agrária, mas o
- 5:45processo deverá ocorrer. Em separado, não condicionando a
- 5:50saÃda de posseiros de terras indÃgenas ao pagamento.
- 5:55Da indenização? Qual foi a indenização paga?
- 6:01Pelos escravocratas, no século passado.
- 6:06As vÃtimas da escravidão, zero. Simplesmente mandaram embora.
- 6:13Ver como é que funciona os poderes, não é?
- 6:19Mas a propósito de Marco tempo não acabou, não.
- 6:23Situação é complicada no Brasil, não é?
- 6:26O Senado acaba de aprovar. Por 43 votos a 21, o texto base
- 6:34de um projeto que reinventa um Marco temporal para atrapalhar a
- 6:39demarcação de terras indÃgenas. Senadores ainda precisam
- 6:43analisar sugestões de mudança, que são chamados destaques para
- 6:47concluir a votação. Se o projeto for aprovado no
- 6:50Senado. Já foi aprovado na Câmara, não
- 6:53é? Ele vai para a sanção
- 6:56presidencial e o presidente pode sancionar ou vetar pela
- 7:00proposta. Os povos indÃgenas só poderiam
- 7:04reivindicar a Posse de áreas que ocupavam de forma permanente em
- 7:095/10/1988, data da promulgação da Constituição.
- 7:16Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas
- 7:20terras nessa data. Poderão ser expulsas e vai
- 7:25prevalecer a grilagem e a apropriação indevida das terras
- 7:30indÃgenas. De novo, deixou de ser uma
- 7:33questão jurÃdica, passou a ser uma questão.
- 7:37PolÃtica e polÃtica rasteira atuação do Senado em benefÃcio.
- 7:44Da famosa poderosa bancada ruralista.
- 7:49Esse movimento é liderado por a tal bancada ruralista.
- 7:53Os donos de Terra que ocupam o poder.
- 7:56Lá no Senado? E também na Câmara, não é?
- 8:00Contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal.
- 8:05Tomada na última quarta-feira e concluÃda amanhã, concluÃda
- 8:08ontem, não é foi concluÃda ontem.
- 8:10E a corte decidiu. Que Marco temporal é
- 8:15inconstitucional, não tem nada na Constituição que diga que os
- 8:19indÃgenas perderam o direito à Terra que era deles em 1500,
- 8:23quando da invasão portuguesa. Sabe quanto é que o percentual
- 8:28de Terra indÃgena hoje no Brasil, 12%?
- 8:32Então, os indÃgenas perderam 88%.
- 8:36Mas mesmo esses 12%. Está sendo perseguido?
- 8:43Pela famosa bancada ruralista. Que quer simplesmente?
- 8:48Invalidar um direito constitucional aos povos
- 8:52indÃgenas. A vida não se trata de questão
- 8:56de Terra, é muito mais que isso. A vida.
- 9:00E a Terra para os indÃgenas andam juntas.
- 9:04Numa vida sem Terra, nem Terra, sem vida.
- 9:08O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
- 9:11De diz que a votação dessa tentativa de retomada.
- 9:15Do Marco temporal genocida, ele disse que não é um enfrentamento
- 9:20ao tribunal, não disse que é um gesto muito natural do Senado e
- 9:26até concordo que ele é natural mesmo desse Senado aà do
- 9:30Congresso Nacional. Ã natural.
- 9:31Ã assim que o Congresso funciona.
- 9:35Segundo Pacheco, esse tipo de tema deve ser tratado no
- 9:38parlamento. Ora, esse em poucas horas.
- 9:43Eles tentaram. E aprovaram?
- 9:47Esse tal Marco temporal que o Supremo Tribunal Federal já
- 9:50disse que é inconstitucional. Isso não parece ser uma atuação
- 9:55parlamentar adequada. A votação no Senado foi Vapt
- 10:01Vupt. Como de costume, não é quando o
- 10:04interesse é dos senadores. Aà tudo anda muito rápido.
- 10:09A comissão de Constituição é justiça.
- 10:12Aprovou o texto no inÃcio da tarde.
- 10:16O assunto nem estava em pauta no plenário, mas.
- 10:20A urgência da matéria foi o primeiro pedido a ser analisado.
- 10:23Logo em seguida, o conteúdo da proposta foi aprovado.
- 10:30Que Senado é este? Antes de ser jogo polÃtico?
- 10:36à uma afronta. A Constituição.
- 10:40Ã sim, uma atitude de confronto com o Supremo Tribunal Federal.
- 10:44Agora, Marco temporal. Antes de ser inconstitucional?
- 10:51à um ato desumano. à uma espécie de velho Senado do
- 10:58século XIX, decidindo questões brasileiras importantÃssimas no
- 11:05século 21. Mas tem mais do nosso Congresso
- 11:20Nacional. Pela segunda vez, a comissão de
- 11:25previdência assistência social, infância, adolescência e famÃlia
- 11:30da Câmara dos deputados. Você vê o nome desse tamanho,
- 11:32você pensa EE aà a solução para o paÃs vai sair?
- 11:37Pois é, sabe que se a comissão fez.
- 11:39Adiou. Votação de uma proposta que
- 11:42proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo deviam ter
- 11:46arquivado. Jogado no lixo a proposta não só
- 11:49fez adiar o primeiro adiamento ocorreu na semana passada,
- 11:54depois de um acordo entre deputados da base do governo da
- 11:56oposição desta vez. O relator, deputado pastor
- 12:01Eurico, do PL de Pernambuco. Pediu mais tempo para analisar
- 12:07as manifestações de membros do colegiado.
- 12:11No parecer? Pastor Eurico, que é deputado
- 12:15federal, defende a aprovação do projeto de lei 5167, de 2009,
- 12:23que diz que relação entre pessoas do mesmo sexo não pode
- 12:27ser equiparada, casamento ou famÃlia.
- 12:30Ele sugere a inclusão. No artigo 1521 do código civil
- 12:35do seguinte. Trecho do texto, nos termos
- 12:39constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode
- 12:42equiparar-se ao casamento ou A Entidade familiar.
- 12:47Atualmente, o artigo 1521. à números, casos em que o
- 12:51casamento não é permitido, não é permitido, por exemplo, entre
- 12:54Pais e filhos. Ou entre pessoas já casadas?
- 12:59à isso que é proibido. Desde 2011, o Supremo Tribunal
- 13:03Federal reconheceu que os casamentos homo afetivos são
- 13:07equiparados às uniões estáveis entre homens e mulheres,
- 13:11reconhecendo assim a união homo afetiva como núcleo familiar.
- 13:16Além disso, o Supremo Tribunal Federal também já entendeu que
- 13:19não há na Constituição um conceito fechado.
- 13:23Reducionista de famÃlia, nem qualquer formalidade.
- 13:28Exigida para que ela seja considerada como tal.
- 13:31Em 2013, o conselho nacional de justiça determinou que todos os
- 13:35cartórios do paÃs realizassem casamentos homo afetivos.
- 13:40Caso seja aprovado na comissão, o projeto segue para para a
- 13:44comissão de Constituição e justiça, em caráter conclusivo,
- 13:48ou seja, não precisaria ir ao plenário para aprovação,
- 13:52passando diretamente para. O Senado só iria a plenário se.
- 13:57Se ao menos 52 deputados assinassem um recurso nesse
- 14:01sentido, a próxima votação da comissão é dia 10 de outubro.
- 14:04A proposta divide os parlamentares.
- 14:06Os contrários argumentam que se trata de um projeto
- 14:08inconstitucional. à o par lamentável.
- 14:12Parlamento lamentável. Do Brasil?
- 14:17O pastor Eurico. Consulte Jesus sobre isso, já
- 14:22que o senhor não conste, não consultou a Constituição.
- 14:25Consulte Jesus pergunta se ele andava por aà discriminando as
- 14:28pessoas, humilhando, massacrando, retirando direitos.
- 14:33Pastor, eu ri. Quer acabar com um direito
- 14:38fundamental? Das pessoas?
- 14:42Direito reconhecido na Constituição.
- 14:45E pelo Supremo Tribunal Federal, recomendado pelo conselho
- 14:49nacional de justiça. Não é para isso que a gente
- 14:52elege deputado, não é? 7 horas e 47 minutos.
- 15:15Rádio. Livre?
- 15:18Apresentação, Nonato Lima. Pois bem.
- 15:23Criaram uma nova comissão parlamentar de inquérito para.
- 15:29Combater a luta pela reforma agrária.
- 15:32O combate a essa luta veio via comissão parlamentar de
- 15:36inquérito para investigar o MST, movimento dos trabalhadores
- 15:39rurais sem Terra. Havia expectativa de que o
- 15:43presidente da Câmara, Arthur Lira.
- 15:46Prorrogar o prazo de funcionamento dessa comissão.
- 15:50Só que essa comissão terminou na terça-feira dia.
- 15:54Dia, que foi dia 26 às 23:59, sem votação do relatório
- 16:00apresentado pelo deputado Ricardo Salles, do PL de São
- 16:03Paulo, entre os próprios integrantes da CPI, ao
- 16:07entendimento de que, uma vez encerrada a CPI, não poderia ter
- 16:12seu tempo de trabalho estendido. Lira?
- 16:17Não afirmou se prorrogará ou não o funcionamento da comissão, mas
- 16:21alguns parlamentares acham. Que pode haver a extensão do
- 16:26prazo, outros acham que não. O relatório de Salles Ricardo
- 16:30Salles foi apresentado na última quinta-feira.
- 16:33No documento, Ricardo Salles sugere indiciamento de 11
- 16:36pessoas, entre elas o ex-ministro do gabinete de
- 16:39segurança institucional GSI e o general é Gonçalves Dias e o
- 16:44lÃder da frente de luta no campo e na cidade, José rainha.
- 16:49Um pedido de vista impediu a votação na última quinta-feira.
- 16:54Ã desse desse documento. Bom, eu voltando aqui a
- 17:22desculpe. A questão da CPI do MST não é.
- 17:27Ela terminou sem a leitura do relatório sem aprovação do
- 17:30relatório ate que o relatório para foi apresentado, mas não,
- 17:32não houve, não houve a votação. Um pedido de vista impediu a
- 17:36votação quando pede vista e suspende a votação.
- 17:38Pelo regimento da Câmara. Esse pedido de vista deve
- 17:42respeitar o prazo de 2 sessões no plenário da Câmara.
- 17:46I. Tem que ser cumprida, então por
- 17:50isso a CPI foi impedida de analisar o parecer ou não Na Na
- 17:53terça-feira. Como estava previsto,
- 17:56parlamentares da oposição dizem acreditar que teriam votos
- 17:59suficientes para aprovar o relatório do ex-ministro do meio
- 18:02ambiente. Por outro lado, a base
- 18:05governista afirma que o parecer. Seria?
- 18:08Derrubado? Bom, então estamos de novo aÃ
- 18:13nas mãos do reinado de Lira. Que é possÃvel que reabrir.
- 18:18Ã para votar esse parecer horroroso.
- 18:22De Ricardo Salles. Mas pode ser que não seja
- 18:25aprovado. Ricardo Salles, não é verdade,
- 18:28talvez não tenha conseguido concluir a CPI do MST no prazo
- 18:32certo. No tempo certo.
- 18:34à do jeito que ele pretendia, porque ele está muito preocupado
- 18:39com os processos que ele responde na justiça.
- 18:43Ã isso, talvez seja esse o problema.
- 18:47Aà não dá para ele continuar com aquela ideia de passar a boiada
- 18:50como ele tinha no governo anterior. 7 horas, e quanto 51?
- 19:07O grupo de trabalho interministerial do plano
- 19:10nacional de igualdade salarial e laboral entre mulheres e homens
- 19:14se reuniu na terça-feira, em BrasÃlia, para avançar na agenda
- 19:18que resultará na implementação da lei número 14611, de 2023,
- 19:25que é a lei da igualdade de remuneração entre gêneros.
- 19:28O encontro foi marcado pela definição do calendário e
- 19:32instalação das câmeras técnicas. Discriminação no mundo do
- 19:37trabalho para monitorar e elaborar propostas de igualdade
- 19:40no ambiente laboral, a Câmara normativa que ficará responsável
- 19:45pela criação e implementação de regulamentos com assento no
- 19:49grupo de trabalho interministerial.
- 19:51A secretária de mulheres da central única dos trabalhadores.
- 19:56Ju néia Batista disse que o debate mais importante para ela.
- 20:01à como a lei da igualdade salarial será implementada.
- 20:05Este foi o primeiro encontro após o lançamento do grupo de
- 20:08trabalho interministerial, que ocorreu dia 12 e é coordenado
- 20:12pelo Ministério da mulher e pelo Ministério do trabalho e
- 20:16emprego. O calendário do grupo vai até
- 20:19março de 2024. O sindicato dos Fazendários do
- 20:37Ceará cinta PSI realiza o segundo seminário pré.
- 20:41Colegas 2023 vai ser amanhã, dia 29, das 8, às 12:00, no
- 20:48auditório da Secretaria da fazenda, ali na avenida Alberto
- 20:53Nepomuceno, número 6, no centro de Fortaleza.
- 20:56O sindicato entende que o texto da reforma tributária, que é a
- 20:59PEC 45, de 2019, aprovada em 7 de julho pela Câmara dos
- 21:04deputados, representa uma Conquista para os fiscos
- 21:07federal, estadual, distrital e municipal.
- 21:11E também. Possibilita a edição de uma lei
- 21:13orgânica do fisco. �
- 21:16Que é uma pauta reivindicada pelas carreiras da administração
- 21:20tributária há mais de 16 anos, com a previsão de uma lei
- 21:24orgânica na reforma em curso, cresce a expectativa pelo
- 21:27fortalecimento da carreira Fazendária, exigindo grande
- 21:31esforço das entidades representativas, afirma o
- 21:34sindicato dos Fazendários. Esse evento vai ter como tema a
- 21:39lei orgânica, presente e futuro da carreira Fazendária e vai ser
- 21:43amanhã, das 9, às 12:00, no auditório da Sefaz, na avenida
- 21:47Alberto Nepomuceno. Número 6, centro de Fortaleza.
- 22:19O Ministério público federal notificou o Banco do Brasil, na
- 22:24tarde de ontem, sobre a abertura de um inquérito civil público
- 22:28que pretende investigar o envolvimento da instituição na
- 22:33escravidão e no tráfico de. Africanos escravizados durante o
- 22:38século 19 a ação inédita no paÃs.
- 22:42Que foi divulgada pela BBC news Brasil.
- 22:46Visa iniciar um movimento de cobrança por reparação histórica
- 22:51de grandes e centenárias instituições brasileiras,
- 22:54estatais e privadas que de alguma forma, tenha participado.
- 22:58Ou fomentado? A escravidão no paÃs.
- 23:02O inquérito foi proposto por um grupo de 14 historiadores e 11
- 23:05universo de 11 universidades brasileiras que pesquisaram e
- 23:09escreveram um texto sobre o que se sabe da relação do Banco do
- 23:13Brasil com a economia escravista e seus negociantes.
- 23:17Eles descobriram, por exemplo, que entre os fundadores e
- 23:20acionistas do banco estavam alguns dos mais notórios
- 23:24traficantes de escravizados da época, entre eles José
- 23:28Bernardino de Sá, tido como o maior contrabandista, diz.
- 23:32Escravizados africanos no perÃodo, 3 procuradoras
- 23:36aceitaram a sugestão e elaboraram uma ação com objetivo
- 23:39de fazer com que o Banco do Brasil.
- 23:42à um banco estatal. Reconheça e tome medidas para
- 23:45investigar e tornar públicas suas ações durante a escravidão.
- 23:50A escravidão é considerado um crime contra a humanidade, não
- 23:55prescreve e permite que ações desse tipo sejam feitas agora.
- 24:01Ã, e essa ação vem no momento. Em que, por exemplo, essa semana
- 24:05eu soube. Que a é?
- 24:09Ã, em alguns lugares, órgãos públicos, documentos importantes
- 24:14do momento. Ã em que vigorava.
- 24:18A escravidão no Brasil, há documentos sobre os os
- 24:22processos, não é de escravização.
- 24:25De tráfico de pessoas? à sobretudo africanos para o
- 24:29Brasil. Esses documentos, eu soube, são
- 24:31guardados muito bem guardados. Eles não são publicitados talvez
- 24:35por isso, né? Porque o crime continua valendo.
- 24:38à como os crimes da ditadura, de tortura e desaparecimento, estão
- 24:42todos aà esperando que um dia se faça.
- 24:46De justiça? 7 horas, 57 minutos.
- 25:02Rádio livre. Bem, eu tinha anunciado aqui no
- 25:18começo do programa. Uma entrevista com o Carlos
- 25:22Eduardo Bezerra Marques. Que é?
- 25:26O presidente da federação dos trabalhadores do ramo financeiro
- 25:29fé traffic nordeste, diretor do sindicato dos bancários do
- 25:33Ceará, o caso Eduardo lançou um livro, lançou não vai lançar
- 25:36amanhã, não é? O livro é 30 anos de convenções
- 25:39coletivas, de trabalho dos bancários, um processo de
- 25:43negociação coletiva setorial sem paralelo na história do Brasil,
- 25:47diz. à é o tÃtulo do livro.
- 25:49O livro vai ser lançado amanhã, às 9:00, na sede do sindicato
- 25:51dos bancários do Ceará, na rua 24 de maio, 1289.
- 25:55E eu tinha convidado o caso Eduardo para participar do
- 25:57programa hoje. Infelizmente, tem um problema
- 26:00aqui no. No telefone, na mesa de som.
- 26:04Que não foi possÃvel. Corrigir até este momento e não
- 26:09é possÃvel fazer A Entrevista com casado.
- 26:11Vamos tentar ver se a gente. Ã consegue trazer o caso Eduardo
- 26:15no programa de amanhã. Peço desculpas a você e espero
- 26:19que você amanhã acompanhe A Entrevista com o caso Eduardo
- 26:23aqui no programa, que é muito importante.
- 26:24As convenções coletivas tem uma importância muito grande.
- 26:26Esse exemplo aqui dos bancários e é por isso que nós estamos
- 26:29trazendo para a discussão é ele, ele serve também para a gente
- 26:32pensar a realidade dos demais trabalhadores do paÃs, né?
- 26:36As conquistas de uma categoria de trabalhadores, elas têm
- 26:40reflexos também nas outras categorias.
- 26:43Elas servem de modelo, elas inspiram.
- 26:45Não. Elas fortalecem a mobilização
- 26:48dos trabalhadores por justiça salarial.
- 26:52Justiça social por relações de trabalho mais humanas não é mais
- 26:58dentro do. Padrão ideal não é de respeito Ã
- 27:03vida. Chegamos ao final do rádio
- 27:05livre, que tem apoio dos entes f Ceará, o sindicato dos
- 27:07trabalhadores no serviço público federal.
- 27:09Obrigado até amanhã com mais um rádio livre aqui na
- 27:13universitária FM e nas plataformas de podcast, em todas
- 27:16elas. Você pode acompanhar o programa?
- 27:20Rádio livre. Na operação de áudio comigo há 6
- 27:24Lima até amanhã. A Rádio Universitária FM
- 27:32apresentou rádio livre conversando nas ondas do rádio.
- 27:38Livre? Rádio.
- 27:40Livre?