01/06 - Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização

STJnoticias · Jun 1, 2026 · 1m

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um ex-policial militar que foi vítima de ataque homofóbico em uma rede social. O caso teve início após a publicação de uma foto em que o policial aparecia beijando o namorado durante a formatura na Polícia Militar do Distrito Federal. Em resposta à imagem, um usuário fez um comentário discriminatório relacionado à orientação sexual da vítima. Em primeiro grau, o responsável pela ofensa foi condenado a pagar R$ 1.850. O Tribunal de Justiça do Distrito…