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Projeto do PT pode levar post em rede social à cadeia

A bancada do PT na Câmara apresentou um projeto que cria o crime de discriminação por voto ou convicção política, com pena de 2 a 5 anos de prisão — que pode chegar a 6 se a conduta ocorrer nas redes sociais.

Duda Teixeira e Carlos Graieb leem os trechos do texto, mostram por que a redação é vaga e ampla demais e lembram que a Justiça do Trabalho e a cível já oferecem ferramentas para punir abusos sem recorrer ao direito penal.

Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus…

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