Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 22 de setembro de 2023

Transcript

Programa Rádio Livre - 22 de setembro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:00
  A universitária FM apresenta rádio livre. 7 horas, 29
• 0:08
  minutos. A gente está no ar pra se
• 0:21
  informar, saber o que é que há para se ajudar.
• 0:24
  A gente está no ar para se comunicar.
• 0:28
  A gente está no ar pra se divertir, pra falar eu vir para
• 0:32
  dançar e para ficar feliz, para ser livre.
• 0:36
  Rádio livre, rádio livre. Os destaques do rádio livre
• 0:53
  desta sexta-feira, 22/09/2023. Supremo Tribunal Federal de rua,
• 1:00
  por 9 votos a 2, a tentativa genocida de invenção de um Marco
• 1:04
  temporal que ameaçava os povos indígenas.
• 1:07
  Governo quer padronizar regras para atividades econômicas
• 1:11
  sustentáveis o Congresso Nacional, que fez uma Mini
• 1:15
  reforma eleitoral de urgência, agora está sendo declarado
• 1:19
  omisso pelo Supremo Tribunal Federal em relação à licença
• 1:23
  paternidade. Universidade cultura é tema da
• 1:28
  nossa entrevista daqui a pouquinho com o professor Sandro
• 1:30
  Gouveia, pró-reitor de cultura da Universidade Federal do
• 1:34
  Ceará. Rádio livre.
• 1:43
  Apresentação, Nonato Lima. Olá, bom dia, estamos começando
• 1:55
  o rádio livre aqui na universitária FM 107,9
• 1:59
  mega-hertz. Agora você pode acompanhar o
• 2:01
  programa ao vivo todos os dias 7 e meia da manhã.
• 2:04
  Em breve, nós teremos 1 hora de programa, está de 7 e meia às 8,
• 2:07
  mas em breve teremos 1 hora de rádio livre.
• 2:10
  Você vai continuar acompanhando pelas plataformas de podcast, o
• 2:14
  podcast rádio livre e estamos aqui, né?
• 2:18
  Pra conversar todos os dias sobre.
• 2:21
  As notícias, as informações e as lutas do povo brasileiro.
• 2:28
  O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou
• 2:30
  inconstitucional. O chamado Marco temporal, uma
• 2:36
  tese inventada pelo governo do Rio Grande do Sul e que ameaçava
• 2:40
  os povos indígenas. A tese jurídica?
• 2:44
  Criada por ruralistas com apoio do governo do estado de Santa na
• 2:49
  verdade, Santa Catarina Soleil grande Santa Catarina.
• 2:53
  Essa tese, a ideia era é proibir demarcação de áreas indígenas
• 2:59
  que não estivessem ocupadas pelos indígenas na promulgação
• 3:04
  da Constituição, em 5/10/1988, até ignorava, por exemplo, a
• 3:09
  expulsão dos indígenas de suas terras.
• 3:12
  Então por isso, ela acabou desaguando no supremo, apesar de
• 3:16
  ter conseguido algum respaldo em instâncias anteriores da
• 3:20
  justiça, 9 dos 11 ministros deram razão aos povos indígenas
• 3:25
  ao reconhecerem que a Constituição não prevê um
• 3:28
  critério de tempo para validar as demarcações.
• 3:33
  Os únicos favoráveis ao Marco temporal foram quem?
• 3:38
  Os ministros da corte, Nunes Marques.
• 3:42
  E André Mendonça a gente peleja para esquecer que eles foram
• 3:45
  nomeados por Bolsonaro. EE eram pessoas é da confiança
• 3:50
  do presidente da época. Mas aí um voto desse fica muito
• 3:55
  próximo, né? Do até porque Bolsonaro disse em
• 3:58
  campanha e cumpriu, não é? Durante o governo dele, que não
• 4:03
  demarcaria um palmo de Terra indígena no país.
• 4:07
  Disse que cumpriu, mas foi além. É só ver o genocídio na área e a
• 4:13
  noman me então não era só não demarcar Terra.
• 4:16
  É por isso que a gente tem dito aqui que o problema do da
• 4:18
  invenção, do Marco temporal não é a questão de Terra, porque o
• 4:22
  indígena não não busca como a gente aqui fica buscando uma
• 4:26
  propriedade é específica do jeito que a Constituição diz
• 4:30
  não, os indígenas vem à Terra como parte das suas vidas, sem o
• 4:34
  lugar onde ele pisa, onde ele nasceu, onde os ancestrais.
• 4:38
  Estão encantadores, não tem, não tem vida.
• 4:41
  E o Marco temporal era isso que IA provocar era.
• 4:45
  Oo aprofundamento do genocídio que começou em 1500.
• 4:49
  E só restam 1700000. Indígenas?
• 4:55
  O Marco temporal seria. O fim dos povos indígenas,
• 4:58
  felizmente, por 9 a 11, o Supremo Tribunal Federal
• 5:02
  derrubou esse entendimento, deverá ser seguido pelos
• 5:06
  tribunais de todo o país, já que a decisão foi classificada pelo
• 5:11
  relator, Edson Fachin, como de repercussão geral.
• 5:14
  Então, essa decisão do supremo vai ser seguida por todos os
• 5:18
  todas as instâncias? Inferiores da justiça inferior
• 5:21
  no sentido mangue era aqui, não é?
• 5:23
  Não é? Quer ser menor?
• 5:24
  Mas não é. É de atribuição.
• 5:26
  Então o juiz singular as turmas dos tribunais regionais e outras
• 5:31
  instâncias do judiciário é, teremos que seguir esse
• 5:35
  entendimento com isso. Então o Marco temporal não
• 5:37
  poderá ser usado por proprietários ou por um ser ou
• 5:41
  posseiros para questionar demarcação.
• 5:44
  De Terra indígena na justiça o Supremo Tribunal Federal não
• 5:49
  decidiu sobre pontos polêmicos levantados por ministros durante
• 5:52
  o julgamento, como, por exemplo, indenização de fazendeiros e
• 5:56
  abertura das terras indígenas. A mineração.
• 5:59
  Os temas serão definidos na próxima semana.
• 6:03
  O resultado? Põem fim.
• 6:05
  Há um dos mais importantes capítulos das lutas dos povos
• 6:10
  indígenas no Brasil. Se.
• 6:13
  Se o Marco temporal. Inventado lá em Santa Catarina
• 6:17
  tivesse predominado aí os povos indígenas iam ter que.
• 6:22
  Tentar uma resistência quase impossível.
• 6:25
  Para sobrevivência, eles, hoje os povos indígenas têm 12% do
• 6:30
  território brasileiro, 12%. Tem gente que acha muito não.
• 6:33
  Isso quer dizer que eles perderam 88%.
• 6:37
  Porque desde a invasão portuguesa até agora, o que vem
• 6:40
  ocorrendo é a perda do do espaço territorial e a perda da vida,
• 6:46
  porque, como eu disse, uma coisa está ligada à outra. 7 horas e
• 6:51
  quanto? 7 horas e 36 minutos.
• 7:04
  A Universidade Federal do Ceará agora faz parte de um grupo
• 7:07
  ainda restrito de instituições de ensino superior federais que
• 7:12
  têm uma pró reitoria de cultura. Uma mudança significativa, visto
• 7:16
  que até agora a universidade era vista como uma estrutura baseada
• 7:19
  no ensino, pesquisa e extensão a áreas fundamentais, mas sem um
• 7:23
  aspecto que atravessa toda a vida universitária, que é a
• 7:26
  cultura. Não há como pensar a vida
• 7:29
  universitária sem. Sem a cultura é sobre esta
• 7:33
  questão que nós vamos conversar agora com o professor Sandro
• 7:37
  Gouveia, aquele que assume a atribuição de tornar a pró
• 7:40
  reitoria de cultura no espaço vital para a produção cultural e
• 7:45
  não somente da comunidade universitária, mas num espaço em
• 7:49
  que a cultura regional, a cultura nacional, a cultura de
• 7:53
  Fortaleza é transita. Bom dia, professor Sandro.
• 7:58
  Bom dia, bom dia Nonato. Bom dia a todos.
• 8:01
  Toda, se tu diz não é. É um prazer estar aqui.
• 8:05
  Acho que antes da gente falar aqui da cultura, eu queria dizer
• 8:07
  o do, da satisfação, de estar com você aqui.
• 8:10
  Não é? Nesse momento histórico, mesmo
• 8:12
  que a gente está vivendo, né? Nessas o, no seu retorno à casa,
• 8:15
  né, num processo que foi extremamente doloroso para nossa
• 8:20
  comunidade, né? E que bom que a gente consegue
• 8:23
  restaurar isso. E eu queria também aqui dizer
• 8:26
  que. Depois da sua saída, você deixou
• 8:29
  um Marco na rádio que a rádio foi um grande equipamento de
• 8:33
  resistência, não é? Então assim, eu quero
• 8:35
  parabenizar a todos que fazem a Rádio Universitária por terem
• 8:39
  passado por esse processo, por terem sobrevivido, se por terem,
• 8:42
  é segurado a bola a peteca, digamos assim, né?
• 8:46
  Nesse processo tão complicado que foi e agora estamos nessa
• 8:49
  retomada, né? E a pró reitoria, ela vem com
• 8:53
  nesse nesse desafio, lembrando que a Rádio Universitária, né?
• 8:56
  Faz parte, né? Desses?
• 8:58
  Desses equipamentos que nós estamos aí compondo AA pró
• 9:01
  reitoria. Isso é.
• 9:04
  A Universidade Federal do Ceará, desde o seu nascedouro, lá em
• 9:07
  1954, depois a instalação em 55. Ela já veio com essa esse
• 9:14
  compromisso com a região nos vários aspectos, inclusive com a
• 9:17
  cultura. Nós temos como exemplo a criação
• 9:20
  do mal, que não é que é bem lá atrás.
• 9:22
  Já no começo, o teatro universitário não é depois, a
• 9:26
  casa amarela não é, é e, claro, uma série de outras iniciativas
• 9:31
  que vieram se somando, né? E isso era só mostrando que a
• 9:35
  universidade de fato tem essa, tinha, né?
• 9:37
  Na sua génese e no seu processo de construção desses.
• 9:41
  Agora vai completar 70 anos, não é?
• 9:44
  Tinha essa preocupação com a cultura e com a arte, não só
• 9:48
  internamente, mas numa interlocução com a sociedade.
• 9:51
  Outros equipamentos igualmente importantes, né?
• 9:54
  Foram criados ao longo da história.
• 9:56
  Eu perguntaria para você qual é, então assim, OOO passo
• 10:01
  fundamental. O primeiro passo para garantia
• 10:05
  dá para a reitoria garantia no sentido de funcionar, cumprir
• 10:09
  sua missão da pró reitoria de cultura da universidade.
• 10:12
  Diante desse desse, digamos assim, desse histórico forte de
• 10:17
  atuação da universidade na cultura, não é?
• 10:20
  Nós temos um dos mais importantes museus de arte da do
• 10:23
  país, por exemplo, só para citar um exemplo, não é?
• 10:26
  É, tem vários outros exemplos que a gente poderia citar aqui
• 10:29
  de dentro da universidade, como é, qual é o passo que você
• 10:33
  considera assim fundamental para garantir que essa pró reitoria
• 10:38
  de cultura vai fazer articulação porque são vários equipamentos
• 10:41
  culturais, mas. Subjaz a tudo isso aí.
• 10:44
  A cultura não é que está permeando o tecido
• 10:47
  universitário, é sem. Dúvida nenhuma, no nada você
• 10:49
  traz aqui 11 ponto. Não é que assim, a universidade
• 10:52
  ela já nasce, né? Com esse compromisso com a
• 10:55
  cultura, com esse compromisso é, é.
• 10:58
  Com a sociedade não é de poder difundir essa cultura de poder
• 11:02
  promover a cultura. Então assim, é esse trabalho,
• 11:05
  digamos assim. Nós não temos na pró reitoria
• 11:07
  porque já é, não é? Já já acontece.
• 11:10
  Agora é, é, é importante, né? E aí, por exemplo, é louvável,
• 11:14
  né? E a gente tem dito isso, que
• 11:17
  cada um dos equipamentos, eles eles fizeram suas trajetórias,
• 11:21
  né? Pelas suas especificidades,
• 11:23
  pelos seus compromissos, o que a gente, o que nos cabe agora é
• 11:26
  fazer uma sistematização, de pensar numa numa política
• 11:29
  integrada. Numa numa política engajada,
• 11:32
  sobretudo num num num processo que a gente, inclusive, vai
• 11:36
  desencadear ainda esse ano. Quer discutir, por exemplo, um
• 11:40
  plano de cultura da UFC? Não é o que que a gente pensa, o
• 11:43
  que que a gente entende por cultura.
• 11:44
  Oo que que a gente? O que que a cultura pode fazer
• 11:48
  com que essa universidade, né? É, é, é.
• 11:52
  Consiga, por exemplo, AA. Fazer com que os nossos alunos
• 11:57
  não é, é, é e tenho não só a sua formação técnica, não é, mas que
• 12:02
  que que bebam da da dessa cultura que é, que é, que é
• 12:05
  provida pela universidade, né? Então acho que esse é um é um
• 12:08
  desafio que nós temos, né? E a gente já começa a fazer esse
• 12:11
  processo, né? A pró reitoria, ela nasce.
• 12:14
  Já já nasce grande, digamos assim.
• 12:16
  Não é porque nós já já tem, já temos 9 equipamentos associados
• 12:21
  a ela e já temos perspectivas de pelo menos mais 2 equipamentos
• 12:24
  aí no futuro, bem breve, né? E esse é um desafio, outro
• 12:28
  desafio que nós temos é a questão do interior.
• 12:31
  Não é importante que que que que a que essa pró reitoria não
• 12:35
  esteja voltada somente para a capital, ela tem que ser voltada
• 12:37
  para o interior. A gente precisa ir até os
• 12:39
  Campos, a gente nós precisamos entender, por exemplo, o que é a
• 12:43
  cultura local, o qual o perfil da nossa comunidade.
• 12:46
  Ou como a gente pode interagir dessas comunidades dos Campos no
• 12:49
  interior? Com os municípios e com a região
• 12:53
  do entorno, não é? E o que que a gente pode
• 12:55
  contribuir com isso? Esse é um é um aspecto e tem
• 12:58
  outro ponto também, que eu acho que é um desafio nosso.
• 13:01
  Enquanto pró reitoria é isso, algumas universidades já têm
• 13:05
  feito, não é? Nós nós somos, por exemplo, No
• 13:08
  No estado do Ceará, uma referência com relação Ã
• 13:11
  certificação de mestre. Dificuldade da cultura sim, né?
• 13:14
  É então nós nós somos referência mesmo no Brasil, o Ceará e
• 13:18
  Pernambuco, né? Com com 2 grandes referências, e
• 13:21
  aí a gente. Louvo por sobretudo ação, né?
• 13:24
  Da Secretaria de cultura do estado, como também a
• 13:27
  universidade estadual. Não é.
• 13:28
  E nós já estamos caminhando nesse processo, não é?
• 13:31
  Nós já temos uma resolução que que que, que delimita, né?
• 13:35
  Oo perfil e de como a gente pode, né?
• 13:38
  É certificar os nossos mestres, nós já já, inclusive já
• 13:42
  avançamos, já já certificamos 2 m, mas a gente precisa avançar
• 13:45
  mais e não é e aí a gente precisa entender, talvez é uma
• 13:48
  cultura que a gente vai ter também que implantar a nossa
• 13:51
  instituição, que esses mestres. Eles.
• 13:53
  Nós temos muito a aprender com ele e eles tem muito AA ensinar
• 13:57
  a aos nossos alunos uma formação.
• 13:59
  Então esse é um desafio também que a gente tem na pró reitoria,
• 14:02
  né, de fazer o caminho inverso, ou seja, a sociedade vindo para
• 14:05
  a universidade e fazendo essa troca em prol da formação dos
• 14:10
  nossos alunos, né? Então é.
• 14:12
  Pro reitoria, esse exatamente esse espaço de articulação, né,
• 14:15
  pra? Exatamente, exatamente o.
• 14:17
  Professor Sandro agora é. Em relação a articulação dos
• 14:22
  equipamentos culturais, porque você já se referiu um pouco
• 14:25
  isso? Eu queria lembrar um pouco, você
• 14:27
  esteve aqui Na Na minha volta, né?
• 14:29
  Foi um foi um evento, não imaginava que IA acontecer tudo
• 14:32
  aquilo. Eu imaginava que era o primeiro
• 14:34
  programa, a gente estava estaria aqui o reitor, mas o pró-reitor.
• 14:38
  Mas a pró-reitora adjunta, mas foi uma festa, comunicação, mas
• 14:42
  acabou virando 11 festa, não coube as pessoas aqui, nem aí
• 14:45
  nem na rádio, né, porque sim, foi gente até lá fora, né?
• 14:49
  E eu sei que simboliza Oo que representa a Rádio Universitária
• 14:53
  para a comunidade universitária. E para a sociedade, talvez por
• 14:56
  isso o caso das da tentativa de censura e, na verdade, da
• 15:00
  execução da censura, porque como eu não executei a censura na
• 15:03
  programação da rádio, então eu fui censurado.
• 15:07
  Fui expulso, houve um aparato de segurança para me tirar daqui,
• 15:10
  né? Então o negócio muito louco no
• 15:13
  país em que tem uma Constituição em vigor desde 1988 que diz
• 15:17
  claramente que a Liberdade de expressão, et cetera, et cetera,
• 15:20
  né? E a própria declaração universal
• 15:22
  dos direitos humanos, Disque comunicação, informação é
• 15:25
  direito e tal. Aí você vê, numa numa gestão com
• 15:29
  22 advogados junto para fazer exatamente o que a Constituição
• 15:33
  não diz, não é com o que aconteceu na época, não é?
• 15:37
  Mas a volta é a saída. Com toda aquela repercussão em
• 15:41
  toda a resistência interna da equipe da rádio, da comunidade
• 15:44
  universitária e da sociedade, é e agora volta com a repercussão
• 15:49
  que teve, ainda está tendo. É indica que, de fato, a rádio
• 15:54
  como equipamento é criado pela universidade.
• 15:58
  Se transformou, na verdade, de um espaço muito importante para
• 16:01
  a sociedade, não é? Eu.
• 16:02
  Eu vejo muito por esse esse ângulo aí, não é?
• 16:05
  Então ela tem desafios, não é inúmeros e ela nasceu um pouco
• 16:09
  parecido com esse que você tá é propondo em relação a um plano
• 16:13
  de cultura. A universidade tinha um
• 16:15
  seminários para discutir seus destinos a cada ano e num dos
• 16:19
  seminários chamavam seminários gerais.
• 16:22
  É uma da uma constatação geral, universidade era muito isolada
• 16:25
  do da sociedade, vinha de uma ditadura claro, né, ainda era
• 16:29
  ditadura. Quando foi feita essa discussão.
• 16:31
  E aí chegaram à conclusão de que precisaria ter isso, abrir
• 16:34
  espaço para interlocução com a sociedade.
• 16:37
  Lembro que nós não tínhamos internet, não tinha nada disso.
• 16:39
  Oo os grandes meios era rádio, televisão, jornal impresso, né?
• 16:43
  Então era isso que que existia até a telefonia era telefonia
• 16:47
  com fio, né? Assim não, Tim lá ainda era 11.
• 16:50
  Imaginação na cabeça dos dos cientistas.
• 16:54
  Então a universidade chegou à conclusão de que seria Oo lugar
• 16:58
  de interlocução. Seria o rádio, pela força que
• 17:01
  ele tinha ainda tem hoje, né? EE foi incluído no plano geral e
• 17:05
  nasceu. A Rádio Universitária e talvez
• 17:09
  por isso, não é por essa, por essa dimensão de abrir, se ela é
• 17:13
  ao mesmo tempo da universidade, mas ao mesmo tempo é.
• 17:15
  Tem gente ouvindo a gente no Brasil, fora do Brasil, no
• 17:19
  trânsito agora, e são pessoas das várias vários segmentos
• 17:23
  sociais de vários, várias áreas da cultura, né?
• 17:26
  Por exemplo, como é que você pretende?
• 17:29
  É tratar essa questão porque assim a rádio nasceu como
• 17:33
  equipamento de comunicação, não é?
• 17:35
  Sim, não é que ela não faça cultura assim.
• 17:37
  Ela é, independentemente dela ser ou não considerado.
• 17:39
  O equipamento cultural é sempre foi equipamento, é cultural
• 17:43
  também. Como é que você vai?
• 17:44
  É, nós temos uma equipe assim muito qualificada, muito
• 17:48
  preparada, daí a resistência que que houve na época é porque tem
• 17:51
  uma equipe que tem consciência das suas responsabilidades, tem
• 17:55
  compromisso, não é com com a manutenção do do, de, do nível
• 17:59
  aqui a rádio chegou. E tem vontade de ir além, né?
• 18:03
  Esse e além, eu acho que tem a ver com essa, com esse desafio
• 18:06
  agora que que é colocar a rádio No No âmbito da cultura.
• 18:11
  Eu queria saber de você, como é que está sendo isso, como é que
• 18:13
  eu estava fora? Não é pra ser um ano fora, não.
• 18:15
  Tranquilo. Eu nem.
• 18:16
  Visitava, não que eu não, não, não gostasse, né?
• 18:20
  De todas as pessoas da casa, mas é porque, como eu tinha sido
• 18:22
  expulso, eu achava que não devia estar por aqui porque eu podia
• 18:25
  até perturbar o ambiente em função do que tinha instituído
• 18:30
  na gestão da universidade e da fundação.
• 18:32
  Hoje, felizmente, nós estamos na democracia e por isso que eu
• 18:34
  voltei, né? Aí, Oo reitor me chamou lá para
• 18:38
  mandar embora e o outro. O reitor vem para cá para para a
• 18:41
  gente recomeçar o processo democrático na rádio.
• 18:44
  Isso isso é muito simbólico, não é?
• 18:45
  E eu quero saber um pouco, acho que eu falei demais, mas não.
• 18:48
  Não, mas tranquilo, eu acho que você.
• 18:50
  Você traz a rádio, não é como esse equipamento.
• 18:52
  Na verdade, o que OA discussão que você traz aqui da rádio a
• 18:55
  gente estende para os outros equipamentos, né?
• 18:57
  Nessa perspectiva, e aí, assim, não há uma intenção nenhuma de
• 19:01
  descaracterizar nenhum equipamento.
• 19:03
  Então cada equipamento continua com a sua, com seu é princípio,
• 19:07
  seu objetivo, fim. É o que a gente pretende.
• 19:10
  Nonato, é é fazer com que, por exemplo, nesse processo não é de
• 19:14
  de institucionalizar uma pró reitoria e fazer uma discussão
• 19:18
  dessa política é fazer com que cada equipamento a gente consiga
• 19:22
  identificar. Estes comuns, que a gente possa
• 19:25
  trabalhar juntos, então, por exemplo, AE aí a gente,
• 19:28
  inclusive a gente está começando o diálogo com os equipamentos.
• 19:31
  Nós vamos construir, não é essa essa proposta?
• 19:34
  Então não. Não tem uma coisa já pronta, mas
• 19:36
  eu vou dar alguns exemplos, né? Então, por exemplo, quando
• 19:39
  quando a gente pensa num planejamento de 2024, né, para
• 19:42
  os equipamentos e cada um vai fazer o seu planejamento.
• 19:46
  Mas aí, por exemplo, é no eixo de formação, não é?
• 19:49
  O que é que a rádio pensa? O que é que o museu pensa, o que
• 19:52
  que, o que que a casa José de Alencar vai vai traçar com este
• 19:55
  de formação no este difusão de cultura, difusão de
• 19:59
  conhecimento. Então, na medida em que cada um
• 20:02
  desses desses equipamentos, né, eles vão discutindo esse esses
• 20:06
  pontos e vão elencando essas perspectivas.
• 20:08
  A gente começa com isso até um senso comum e isso facilita
• 20:13
  muito esse entrosamento, não é? É, é eu costumo dizer que.
• 20:17
  E esse é um é um, é um. É um trabalho que nós vamos
• 20:19
  fazer e, logicamente, interno não é com relação aos
• 20:22
  equipamentos, porque eu estou dizendo que a gente está
• 20:24
  trocando o pneu com o carro andando, né?
• 20:27
  Porque na verdade, assim tem todo um planejamento de
• 20:29
  equipamentos não param, né? A gente precisa também estar
• 20:32
  acontecendo enquanto é. É gestão, né?
• 20:36
  Então isso é um ponto, né? OOO outro, o outro.
• 20:41
  Outro ponto que traz muito Fortes são algumas políticas que
• 20:44
  a gente tem pensado, né? E algumas ações, alguns projetos
• 20:48
  que interagem com todos eles, né?
• 20:51
  Sim, então algumas coisas muito, por exemplo, o próprio, o
• 20:54
  próprio plano de de cultura, que é um, é um ponto muito forte.
• 20:58
  Nós já negociamos, por exemplo, com o MEC.
• 21:00
  Desculpa com minc, né? E o mingo está sendo grande, um
• 21:04
  grande parceiro. Nós vamos.
• 21:05
  É, é. Passar um ano fazendo uma
• 21:08
  discussão não é? E aí você tocou, inclusive,
• 21:11
  citou aí a questão de seminários.
• 21:13
  A ideia é essa, nós vamos estar trazendo.
• 21:16
  É. É.
• 21:19
  É um pouco da da, da, de algumas pessoas que já contribuíram não
• 21:22
  só para o plano nacional de cultura, mas para o plano de
• 21:25
  algumas instituições. Você comentou, por exemplo, que
• 21:28
  o hall é seleto, infelizmente, né, da das universidades que têm
• 21:31
  pró reitoria. Na verdade, nós só temos das
• 21:33
  instituições federais. Nós só temos 4 universidades,
• 21:37
  né? Por coincidência, 2 no Ceará e 2
• 21:40
  no em Minas Gerais, né? Então, em Minas Gerais a gente
• 21:43
  tem é a de Juiz de Fora e a UFMG, né?
• 21:47
  E aqui a gente tem o Cariri. E aqui, OA UFC não é, então, a
• 21:53
  trazer um pouco também não é fazer com que AAA universidade e
• 21:58
  a sociedade conheça um pouco isso nesse processo, né?
• 22:01
  De de de construção do plano de cultura, também vai ser
• 22:04
  importante, né? Então, nós queremos fazer também
• 22:06
  uma escuta da sociedade, não é fazer 11, momento em que a
• 22:11
  sociedade se posicionou dizendo que que ele espera da da
• 22:14
  universidade nessa questão da cultura, né?
• 22:17
  E eu acho que a gente está também, sabe, Nonato, num
• 22:19
  momento muito favorável a isso, né?
• 22:21
  Porque. Nós temos o renascimento também
• 22:24
  do minc, né? O link é é chega e chega com uma
• 22:28
  força muito forte e chega também num diálogo muito presente com o
• 22:32
  MEC, né? Então, são inúmeras ações já
• 22:35
  saíram editais, então está sendo uma parceria muito constante e o
• 22:39
  Ceará tem se destacado no minc, na gestão do minc, né?
• 22:43
  Na Na figura do do Fabiano Pio barra, que tem sido
• 22:45
  importantíssimo, né? No nesse processo é de
• 22:49
  reconstrução do minc, então minc já é um parceiro, né?
• 22:53
  O nosso estado já é um destaque nas políticas de cultura, não é?
• 22:57
  Então, seja na implementação de equipamentos, sejam, é, é em
• 23:02
  editais uma série de questões. EEA Secretaria de cultura também
• 23:05
  já é um grande parceiro nosso. Nós já estamos num processo de
• 23:08
  discussão, né? E aí, e é nesse âmbito, né?
• 23:11
  Então acho que a conjuntura ela tem, tem favorecido, né?
• 23:15
  Com que o surgimento da da da pró reitoria possa ser
• 23:18
  consolidada de uma forma mais mais tranquila, digamos assim,
• 23:21
  e. Você falou aí do Fabiano bilbo
• 23:23
  foi secretário de cultura? Sim, sim, sim.
• 23:25
  No governo anterior do estado, né?
• 23:28
  É, e é um parceiro constante dessa.
• 23:32
  Ele é um parceiro de primeira. De primeira ordem mesmo,
• 23:34
  participou muitas vezes aqui da programação da rádio, não é?
• 23:38
  Mas aí onde eu queria é, é ainda fazer uma pergunta em relação a
• 23:41
  é ao ao? As condições para a execução
• 23:44
  dessas políticas. Gente sabe que, na verdade, é
• 23:45
  uma formuladora de políticas não só para ela, mas para contribuir
• 23:49
  com a com os governos a independentemente das questões
• 23:51
  partidárias, mas contribui com os governos.
• 23:54
  É quando é o interesse público que está em jogo, contribui para
• 23:58
  a formulação de propostas. Com consultoria técnica em
• 24:01
  vários Campos e tal, mas a cultura é considerada no Brasil,
• 24:05
  assim, de um modo geral, uma espécie de primo pobre dos
• 24:08
  governos, né? Assim, os orçamentos são
• 24:10
  pequenos, muita gente acha demais, mas assim são orçamento.
• 24:14
  Muito pequeno, né? Quem está fazendo o trabalho
• 24:16
  dele sabe que trabalha com orçamentos muito, muito
• 24:18
  restrito, mesmo em governos que que tem uma, não tem 11
• 24:22
  compromisso como atual, né? O governo federal, com a
• 24:25
  cultura, por razões óbvias, né? Tem uma série de outras
• 24:28
  estruturas do estado que demandam muito mais recursos e.
• 24:33
  E facilita, não é? E essa essa demanda, como por
• 24:36
  exemplo, saúde, a educação diretamente, que eu acho que
• 24:39
  cultura tem educação no meio aí. Mas enfim, é e demandam mais
• 24:43
  recursos e acaba que a cultura olha o Ministério da cultura
• 24:45
  existia. Se ele não tivesse sido extinto,
• 24:48
  EEA política. As políticas culturais não
• 24:51
  tivessem sido é extinta? EEA tentativa de extinção mesmo
• 24:55
  da classe artística e cultural do país nos últimos 4 anos, o
• 24:58
  governo pegaria dali para frente alguma coisa para avançar, mas
• 25:02
  não o governo federal tem que ir agora.
• 25:03
  Recriar como recriou o Ministério da cultura e buscar
• 25:06
  os recursos para ir investindo, né?
• 25:09
  Na área, como é que você pretende enfrentar isso?
• 25:11
  Porque, sim, numa cidade não como, como todas as instâncias
• 25:14
  do do serviço público federal não trabalha com dinheiro de
• 25:17
  sobra, né? Tem haja criatividade, esforço
• 25:20
  para isso. Você pensa isso era só a cultura
• 25:23
  da bola, é o mesmo, né, pra repente.
• 25:25
  Tamanho, né? É na.
• 25:26
  Verdade assim é, nós. Nós temos algumas.
• 25:30
  Ações e já estamos fazendo esse, digamos assim, esse
• 25:33
  enfrentamento nessa nessa perspectiva, não é.
• 25:36
  O. Primeiro, talvez Nonato, seja de
• 25:39
  ordem interna, sabe uma preocupação que nós temos é
• 25:43
  fazer com que. Todos os nossos alunos,
• 25:45
  independente do custo, porque obviamente nós temos cursos que
• 25:48
  são afins a determinados equipamentos, a determinadas
• 25:51
  linguagens, né? Mas AA ideia é que, por exemplo,
• 25:54
  todos os nossos, o percurso formativo do nosso aluno passe
• 25:57
  por aqui, né? Então, na medida em que a gente
• 25:59
  consegue internamente fazer isso, eu acho que o papel vai
• 26:04
  sendo vai sendo definido da cultura internamente, né?
• 26:08
  Esse é um aspecto, um outro aspecto que a gente já tem tem
• 26:10
  feito também é o passo Oo papel de de de parcerias.
• 26:15
  Você fala uma coisa importantíssimo, não é?
• 26:17
  Oo recurso é finito, não é. E na área de cultura, mais
• 26:21
  ainda. Então nós temos que unir forças,
• 26:24
  não é? E é nesse sentido que a gente
• 26:25
  está caminhando. Então, por exemplo, nós já
• 26:27
  fizemos algumas rodadas, né? Com a Secretaria do do de
• 26:32
  cultura do estado, nós já fizemos rodadas, por exemplo, de
• 26:34
  parcerias com o idm, né, que é o instituto dragão do mar, com o
• 26:38
  instituto Mirante, né? Essa semana mesmo nós tivemos
• 26:42
  uma reunião excelente com a Secretaria de Juventude é da
• 26:46
  prefeitura de Fortaleza. E a Secretaria tem equipamentos
• 26:49
  que são fantásticos e tem uma potencialidade absurda de
• 26:52
  parcerias, que são os cucas. Não é?
• 26:55
  Por exemplo, nós estamos só isso.
• 26:56
  Um exemplo apenas, né que é Oo cuca Pici, que está ao lado.
• 27:00
  É um equipamento novo, né? Que está está surgindo aí, mas
• 27:03
  já tem o cuca. Vicente prisão que vai nascer
• 27:05
  também, então são equipamentos que podem.
• 27:08
  É é fazer essas parcerias, um outro ponto que a gente já está
• 27:12
  é conversando, é com relação, por exemplo, as fundações de
• 27:15
  Amparo, as relações que nós podemos ter, né?
• 27:18
  Dos equipamentos com as fundações de Amparo e a partir
• 27:20
  daí, com a sociedade. Não é porque é.
• 27:23
  Nós podemos abrir esse diálogo, não é de de de cooperação, de
• 27:28
  de, de Patrocínio, de uma série de coisas que a gente faz via
• 27:31
  fundação, né? De uma forma de um de uma outra
• 27:34
  forma de de de captação, né? Então tudo isso, e aí eu também
• 27:38
  não posso deixar de de de colocar, né?
• 27:40
  Na nato, o esse momento que a gente está vivendo, que são as
• 27:44
  leis de incentivo à cultura, que né que que estão retornando e
• 27:48
  por em função disso, os grandes editais que já estão surgindo,
• 27:51
  né? Paulo Gustavo está aí, né?
• 27:53
  Mas há uma, a Aldir Blanc vai vai chegar também, né?
• 27:57
  AA outra rodada, então a gente precisa ficar antenado, que nós
• 28:01
  estamos também é é estruturando a pró reitoria para que a gente
• 28:07
  tenha, por exemplo, um setor. E aí o foi criado, uma
• 28:09
  Coordenadoria, né? De projetos e parcerias, né?
• 28:13
  E essa Coordenadoria ela vai dar suporte.
• 28:15
  A ideia é que os equipamentos ou as linguagens a gente tem a
• 28:19
  projetos prontos, não é? Eu estou disposto, AAA, acho que
• 28:24
  OOO, nosso reitor. História, ele dá o exemplo, não
• 28:27
  é? Quando ele sai para a sociedade,
• 28:29
  ele vai, ele está. Ele tem dito, não é que ele é o
• 28:31
  reitor pidão. Ele vai ser pidão e eu também
• 28:35
  não tenho a menor vergonha quanto a isso.
• 28:36
  Não é porque acho que na verdade nós somos uma instituição
• 28:40
  pública e o que a gente está pedindo, né?
• 28:41
  Para a gente, não é, é para o social, então esse aspecto nós
• 28:45
  já fizemos umas uma rodada, por exemplo, com alguns
• 28:47
  parlamentares, né? É, já vimos algumas instituições
• 28:52
  que podem, por exemplo, agora a gente está discutindo a
• 28:54
  possibilidade de fazermos um projeto integrando aí pelo menos
• 28:59
  uns 3 equipamentos nosso com o bnds.
• 29:01
  Não é? E eles, inclusive ele, tem uma
• 29:03
  linha, é, é de fluxo contínuo, não é para para isso.
• 29:07
  Então essa é a ideia. Não é que a gente possa é ter
• 29:10
  várias frentes nessa perspectiva se e obviamente você fala 11,
• 29:14
  questão forte não é que assim, o recurso que vem para a
• 29:17
  universidade é finito e precisa garantir toda a, principalmente
• 29:21
  a ação. Fim, né?
• 29:22
  Então entendo que a cultura, ela, ela, ela pode ser também
• 29:26
  um, ela é uma ação fim, mas nós precisamos avançar, né?
• 29:30
  EE precisamos abrir esse diálogo com a sociedade.
• 29:34
  OK? Professor Sandro Gouveia para o
• 29:35
  reitor de cultura da Universidade Federal do Ceará,
• 29:38
  muito obrigado pela sua participação.
• 29:40
  Boa sorte na luta e no trabalho e conta com o nosso apoio.
• 29:44
  Para. Mobilizar e movimentar, agitar a
• 29:49
  cultura, né com? Certeza eu que agradeço, Nonato,
• 29:52
  né? E peço que todos sigam nossas
• 29:55
  nossas redes, né? Porque nós estamos ali sempre
• 29:57
  alimentando, né? Todo esse processo que a gente
• 30:00
  está fazendo, de construção e das ações que virão, né?
• 30:03
  Já já nós temos novidades chegando aí, OK?
• 30:06
  Muito obrigado. Quando tiver novidades, traz
• 30:08
  aqui pra gente, com certeza. Julgar.
• 30:11
  A livre. Apresentação, Nonato Lima.
• 30:22
  Olha, é o seguinte, eu. Eu falei já sobre o Marco
• 30:24
  temporal aqui, não é? Que mata temporal, Marco
• 30:27
  temporal não existe, foi uma tentativa.
• 30:30
  Dos ruralistas articulados com o governo de Santa Catarina para
• 30:35
  inviabilizar a demarcação das terras indígenas.
• 30:39
  Você sabe o que significa inviabilizar a demarcação de
• 30:41
  Terra indígena? Genocídio?
• 30:43
  É disso que se trata. Felizmente, por 9 a 2, o Supremo
• 30:48
  Tribunal Federal derrubou essa tentativa de inviabilizar a
• 30:53
  demarcação das terras e, portanto, evitou de inviabilizar
• 30:58
  a vida dos povos indígenas. Porém, tem um detalhe, Zinho
• 31:02
  aqui. Qual é o detalhe?
• 31:06
  Embora derrotado no supremo. Esse projeto que eu chamo sem
• 31:12
  nenhum medo de errar de um projeto genocida que é a
• 31:15
  tentativa do Marco temporal. Mesmo derrotado pelo supremo,
• 31:19
  portanto, no judiciário, não vai rolar.
• 31:21
  Não é? Mais o Marco temporal.
• 31:25
  Passou na Câmara. Câmara dos deputados, Câmara,
• 31:28
  deputados. É no legislativa, a casa do povo
• 31:33
  brasileiro, não é? Mas pelo jeito é que, com a
• 31:37
  aprovação de um Marco temporal. Esse povo para a Câmara não
• 31:42
  inclui, pelo menos para a maioria da Câmara, não incluiu
• 31:44
  os povos indígenas exatamente uma das nossas origens.
• 31:50
  Pois bem derrotado no supremo, essa tentativa de Marc temporal
• 31:55
  foi aprovado na Câmara e agora continua tramitando no Congresso
• 32:00
  Nacional através de um projeto de lei.
• 32:03
  Certo, já foi aprovado na Câmara.
• 32:06
  Para decepção, não sei se decepcionando ninguém esperava
• 32:09
  muita coisa da Câmara, mas a gente sempre espera, não é que a
• 32:12
  Câmara, naquela hora, tome exatamente a decisão que
• 32:16
  interessa de fato. Há uma posição que leve a
• 32:20
  justiça social. Não é justiça histórica.
• 32:26
  A comissão de Constituição e justiça do Senado.
• 32:31
  Na próxima quarta-feira, vai apreciar essa tentativa de Marco
• 32:35
  temporal. Bom, mas aí pode ser que a
• 32:39
  comissão de Constituição e justiça.
• 32:42
  Veja na decisão do Supremo Tribunal Federal, Constituição e
• 32:47
  justiça, não é? Então o Supremo Tribunal Federal
• 32:51
  derrubou a tentativa de Marco temporal com base na
• 32:54
  Constituição de 88, a Constituição não prevê que em
• 32:59
  Disney expulso da Terra, perde o direito à Terra.
• 33:02
  Não está escrito lá. Isso está escrito exatamente do
• 33:04
  contrário, a expulsão dos indígenas é fruto.
• 33:10
  Hora do descaso hora dos compromissos equivocados e
• 33:15
  inconstitucionais de certos. É governantes, não é hora daí da
• 33:22
  da forma violenta, como os indígenas têm sido tratados
• 33:25
  desde 1500, num processo genocida, tem várias explicações
• 33:29
  para isso, mas espera-se que Constituição e justiça, que é o
• 33:34
  nome da comissão que vai apreciar essa tentativa de marca
• 33:37
  temporal que essa comissão diga bom, se o supremo diz que é
• 33:40
  inconstitucional, não há matéria para ser avaliada.
• 33:43
  Isso é o que se espera agora, por via das dúvidas.
• 33:46
  Pressão, né? Democracia funciona também a
• 33:49
  base de pressão. Isso os indígenas fazem, fazem
• 33:52
  muito bem, mas é preciso que tenha a solidariedade do povo
• 33:55
  brasileiro. Eu topo, já que eu estou falando
• 34:05
  aqui de decisões do Supremo Tribunal Federal.
• 34:07
  Tem mais uma decisão aqui. Importante e um pouco assim,
• 34:13
  deixa a gente um pouco encabulado, não é?
• 34:16
  A gente, porque a gente, como é que os poderes se constituem?
• 34:19
  Por exemplo, o Congresso Nacional, como é que se forma
• 34:21
  nós votamos aí os mais votados compõem a Câmara.
• 34:26
  E o Senado? Pois é, EEA gente compõem a
• 34:29
  Câmara e o Senado importantíssimos.
• 34:30
  Eu não sou daqueles que acha que que não devia ter Câmera de
• 34:34
  cidadão. Tem que ter Câmara e Senado, tem
• 34:36
  que ser respeitada. A atribuição constitucional do
• 34:39
  Congresso Nacional, isso é fundamental.
• 34:42
  Agora. Eles também que estão lá, né?
• 34:45
  Pelos votos dos brasileiros, precisam estar atentos a isso,
• 34:48
  né? Assumir os compromissos que
• 34:51
  prometem antes da urna fechar. Depois que a urna abre, Ã s
• 34:56
  vezes, alguns esquecem. E esses alguns são muitos,
• 34:59
  enfim, infelizmente, pois é o Supremo Tribunal Federal, por
• 35:03
  maioria, considerou que há uma omissão.
• 35:08
  Do Congresso Nacional em elaborar uma lei para
• 35:11
  regulamentar sabe o quê? A licença paternidade dos
• 35:15
  trabalhadores é algo a essa altura antigo.
• 35:19
  E cadê AA regulamentação? Os ministros ainda vão definir.
• 35:25
  Se é possível estabelecer um prazo para que o poder
• 35:28
  legislativo vote a proposta, que seria um pouco mais vergonhoso,
• 35:33
  ainda não é assim o supremo dizer para o Congresso que ele
• 35:38
  precisa fazer a sua obrigação? Isso não era para acontecer.
• 35:44
  O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento desse caso
• 35:47
  na sexta-feira. Hoje não é hoje o tema.
• 35:51
  É voltou à pauta com o voto da ministra presidenta do supremo.
• 35:56
  Rosa Webber rosa Weber consolidou a maioria para
• 36:01
  considerar que o. Congresso.
• 36:04
  Não está cumprindo a sua obrigação neste aspecto da.
• 36:08
  Da licença paternidade é uma regulamentação quando não tem
• 36:11
  regulamentação, aí fica a critério das negociações entre
• 36:15
  sindicatos e empresas. A gente sabe como é isso.
• 36:18
  Não é direito do trabalhador quando não tem uma
• 36:21
  regulamentação. Haja luta para.
• 36:24
  Assegurar a Conquista não é quando tem a regulamentação,
• 36:28
  fica mais fácil, fica mais para todo mundo, fica mais fácil para
• 36:31
  as empresas, fica mais fácil para os trabalhadores ler para
• 36:34
  ser cumprida. Então cumpra-se, né?
• 36:37
  E deixa para lutar por outras coisas que não estão em lei e
• 36:39
  que realmente devem ser objeto de negociação, como por exemplo
• 36:42
  níveis salariais, melhorias salariais.
• 36:46
  Ministerial está previsto, sim, tem negociação, tem data, base,
• 36:50
  por exemplo, das categorias profissionais, não tem 11 valor
• 36:53
  especificado. O valor percentual vai depender
• 36:57
  da capacidade de luta e de negociação de cada categoria.
• 37:00
  Isso aí é uma outra questão, mas licença paternidade, algo que já
• 37:04
  é constitucional, então é só a regulamentação.
• 37:09
  Esse julgamento vai até o dia 29 de setembro.
• 37:12
  Eu estou falando do, daquele, considerar omisso ou não?
• 37:15
  O Congresso em relação ao cumprimento dessa missão dele de
• 37:18
  regulamentar OOA licença paternidade.
• 37:21
  Mas já a maioria para considerar que há sim, omissão.
• 37:26
  Há um pedido do supremo. É para fixar um prazo ao
• 37:31
  parlamento. É para decidir sobre.
• 37:37
  Quantos dias deve ser a licença paternidade?
• 37:40
  Esse benefício ao trabalhador? Quantos dias ele terá direito?
• 37:44
  Não está regulamentado, ele não tendo regulamentado, fica
• 37:46
  dependendo das negociações caso a caso.
• 37:48
  A Constituição de 88 fixou como um direito dos trabalhadores e
• 37:53
  estabeleceu que até o legislativo elaborar uma lei
• 37:56
  sobre o assunto. O prazo geral de licença
• 38:00
  paternidade seria de 5 dias. Seria de 5 dias, que é muito
• 38:06
  pouco. O pai tem que nos primeiros
• 38:09
  momentos, que a criança nasce, tem que ter o direito também.
• 38:13
  De não só o direito, mas o dever, né?
• 38:18
  Mas primeiro tem que ter o direito de de ficar mais tempo
• 38:21
  com a mãe e com a criança ou com as crianças.
• 38:23
  Às vezes é mais, Dilma, não é? Então é disso que se trata?
• 38:27
  A Constituição. Botou lá os 5 dias, mas disse.
• 38:31
  Deverá haver uma regulamentação. A regulamentação pode mudar?
• 38:35
  Isso pode ampliar, não é? Espero que a regulamentação não
• 38:38
  faça o contrário, mas enfim, no caso das mães, o prazo geral é
• 38:44
  de 120 dias. Mas em alguns casos.
• 38:50
  É, pode ser de 6 meses, não é? Pode ser estendido em algumas
• 38:55
  situações. Por exemplo, o caso de
• 38:58
  empregados de empresas que aderiram ao programa empresa
• 39:01
  cidadã. Amplia o benefício para 180 dias
• 39:06
  para as mães e 20 dias para os pais.
• 39:09
  Então, veja. Estudo na base da negociação,
• 39:12
  ele, ideal que houvesse uma regulamentação 20 dias para os
• 39:15
  pais, 180 dias para as mães e tem incentivo do governo.
• 39:19
  Isso aqui não é não é? Não é só a gentileza do
• 39:22
  empresariado, eles têm um incentivo do governo para
• 39:24
  concessão de uma licença maternidade maior e de uma
• 39:27
  licença paternidade maior, que são muito importantes nos
• 39:30
  primeiros meses de vida da criança.
• 39:34
  Bom, então essa ação foi da Confederação nacional dos
• 39:36
  trabalhadores na saúde. Sabe de quando é hora?
• 39:39
  Agora vamos falar vocês e já fala aqui de omissão, mas assim.
• 39:44
  Uma demora grande, né? Foi em 2012 que essa ação chegou
• 39:47
  ao supremo. Até o momento.
• 39:51
  O supremo não tinha. Não tinha é julgada a ação e o
• 39:57
  Congresso não tinha feito nada para regulamentar.
• 40:01
  A licença. Paternidade fica parecida aí que
• 40:04
  também o supremo demorou, não é? 12 anos. 12 anos, não é?
• 40:12
  11 anos quase, né? Pois é. 2012. 2023, hoje.
• 40:21
  Então, o supremo. Julga que o Congresso é omisso
• 40:25
  em não regulamentar. É a licença paternidade.
• 40:29
  A licença maternidade também não é uma licença paternidade.
• 40:32
  É mais complicada porque o prazo é muito pequeno.
• 40:36
  E o próprio supremo está com essa ação desde 2012.
• 40:41
  Analise aí você. Como estamos?
• 40:46
  Né? Na nossa relação com os poderes,
• 40:49
  nas dívidas que eles têm com conosco, os brasileiros e
• 40:52
  brasileiras, não é? 8 horas e 13 minutos.
• 40:58
  Rádio. Livre?
• 41:05
  E vamos aproveitar que nós estamos aqui na ainda na nas
• 41:08
  questões, vamos chamar aqui trabalhistas, né?
• 41:10
  Que não é só trabalhista. A questão social é direito
• 41:12
  social mais do que trabalhista. A Câmara dos deputados marcou
• 41:15
  pro dia 27 de setembro, semana que vem, 10 e meia da manhã,
• 41:18
  audiência pública para debater o projeto de lei 3588, de 2020, do
• 41:24
  então deputado Alexandre Padilha, do PT de São Paulo.
• 41:27
  Ele hoje é ministro, não é? É, esse projeto inclui na
• 41:31
  consolidação das leis do trabalho a CLT, um dispositivo
• 41:35
  para o governo editar uma norma Regulamentadora.
• 41:39
  Com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de
• 41:43
  trabalho, medidas que podem afetar é para evitar que certos
• 41:49
  problemas de saúde, sobretudo de saúde mental, principalmente o
• 41:54
  projeto, é focado na saúde mental.
• 41:58
  Riscos psicossociais, é assim que está no projeto o objetivo
• 42:02
  do projeto de lei é reduzir. A incidência de distúrbios
• 42:07
  mentais relacionados ao trabalho, como estresse,
• 42:10
  depressão e esgotamento físico. O requerimento de Marcação de
• 42:15
  audiência foi apresentado pelo deputado Carlos Veras, do PT de
• 42:19
  Pernambuco. Segundo o deputado, as doenças
• 42:22
  mentais são silenciosas. Depressão, crises de ansiedade é
• 42:27
  se no síndrome de burnout e as pessoas com elas convivem,
• 42:32
  muitas vezes se calam por medo de preconceito, por medo de
• 42:37
  perder o emprego, por uma série de outras situações.
• 42:40
  Não é? E é preciso debater o assunto e
• 42:43
  pensar em políticas públicas que protejam também a saúde mental
• 42:47
  dos trabalhadores e das trabalhadoras, disse o deputado
• 42:51
  Carlos Veras, do PT de Pernambuco.
• 42:53
  Nós nós nessa semana já esta semana, na retomada do rádio
• 42:57
  livre, nós trouxemos aqui informações sobre saúde mental.
• 43:00
  De bancários não é números e números alarmantes de
• 43:04
  adoecimento, então é preciso de esse projeto.
• 43:08
  É o 3588 2020 vai ser discutido quarta-feira que vem, 10 e meia
• 43:11
  da manhã, em audiência pública na Câmara de deputados.
• 43:15
  Você pode acompanhar, inclusive, pela TV Câmara.
• 43:17
  Normalmente, eles eles divulgam as audiências públicas, né?
• 43:21
  Espero que divulguem essa também.
• 43:23
  É, é importante esse debate que essa questão seja tratada,
• 43:28
  porque tem que ter políticas públicas para isso.
• 43:31
  Sem políticas públicas, fica na situação que está e na semana
• 43:34
  que vem nós também vamos ter aqui no rádio livre.
• 43:38
  É entrevistas sobre essa questão da saúde mental.
• 43:44
  Não é prevenção de doenças mentais.
• 43:47
  Formas como a sociedade precisa atuar, de que maneira a pessoa
• 43:51
  que tem, que que que é, sente algum.
• 43:55
  Alguma doença é alguma situação de fragilidade da sua saúde?
• 43:59
  Como deve é reagir como deve tratar semana que vem, vamos
• 44:03
  tratar disso também. O Supremo Tribunal Federal vai
• 44:19
  iniciar no plenário físico presentes lá os ministros.
• 44:24
  O julgamento sobre a descriminalização do aborto até
• 44:27
  a 12ª semana de gravidez a data ainda não foi marcada.
• 44:32
  O julgamento do caso começou na madrugada desta sexta-feira, dia
• 44:36
  22, no plenário virtual da corte, mas um pedido de destaque
• 44:41
  do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento.
• 44:45
  O pedido de destaque é justamente a solicitação para
• 44:48
  levar para o plenário físico um julgamento que está.
• 44:53
  Em ambiente virtual é uma questão complexa, com vários
• 44:57
  vários posicionamentos, não só dentro do supremo, mas na
• 45:01
  sociedade. Qualquer decisão do supremo tem
• 45:04
  de fato que ser muito bem discutida, muito bem
• 45:08
  fundamentada. E respeitadas as várias
• 45:11
  posições, não é e claro, com fundamento na Constituição, não
• 45:17
  é no direito à vida de todas as pessoas envolvidas, et cetera e
• 45:20
  tal. Então é um tema muito relevante
• 45:23
  para ficar no plenário virtual. Ainda bem que o ministro
• 45:25
  Barroso. É apresentou destaque e só briga
• 45:29
  aí. Para os ministros discutirem?
• 45:33
  Presentes, não é? Presentes o debate fica muito
• 45:37
  mais rico a possibilidade de uma compreensão melhor da questão
• 45:43
  aumenta. E é disso que se trata, então.
• 45:47
  Volta para o plenário. Ao vivo, com a presença dos
• 45:51
  ministros, análises caso é motivada por uma ação que foi
• 45:55
  protocolada pelo psol em 2017. O partido defende que
• 46:00
  interrupção de gravidez pode ocorrer até a 12ª semana.
• 46:05
  E deixa de ser crime, é isso? É isso que está em julgamento no
• 46:09
  supremo tribunal tribunal federal, é.
• 46:13
  O pessoal alega que a criminalização afeta a dignidade
• 46:16
  da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e
• 46:22
  pobres. Atualmente, a legislação
• 46:25
  brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco a vida
• 46:29
  da mulher. Ou fetos anencéfalos.
• 46:33
  Então, quando as pessoas não estão querendo legalizar o
• 46:35
  aborto, não. O aborto é legalizado no país.
• 46:38
  O que essa ação propõe é uma mudança, é uma extensão na
• 46:44
  interpretação da lei. É disso que se trata, é isso que
• 46:47
  o Supremo Tribunal Federal está julgando.
• 46:51
  Ao final, aí a sociedade vai ver como se posicionar OA instância
• 46:56
  máxima da justiça, que é lá onde as questões constitucionais se
• 47:02
  se resolvem, né? A ação atualmente é relatada
• 47:08
  pela ministra rosa Weber. Que deixará?
• 47:12
  O Supremo Tribunal Federal, na semana que vem, porque ela
• 47:15
  completa 75 anos e obrigatoriamente tem que se
• 47:19
  aposentar. A ministra será substituída por
• 47:23
  Luís Roberto Barroso. Que toma Posse na quinta-feira,
• 47:27
  dia 28, e esse era um dos temas que a ministra rosa Weber queria
• 47:32
  colocar em votação antes da saída dela da presidência do
• 47:37
  SUS, não só da presidência, né, mas, mas do próprio Supremo
• 47:40
  Tribunal Federal, por aposentadoria.
• 47:43
  Como você sabe, foi criada a PEC da bengala.
• 47:46
  Não é que aumentou a aposentadoria de 70 para 75 anos
• 47:50
  para todo o serviço público, incluindo aí o Supremo Tribunal
• 47:54
  Federal na época? E, por incrível que pareça, AO
• 47:58
  desejo, era evitar que o governo do PT nomeasse mais ministros
• 48:03
  para o supremo. Olha o que que aconteceu agora.
• 48:07
  O Brasil é um país interessante, não é?
• 48:10
  Então, agora, como é competência do presidente da República, de
• 48:14
  qualquer partido nomear ministros para o supremo depois
• 48:18
  de passar pelo pelo uma sabatina No No Congresso, no Senado
• 48:22
  federal, então sai a ministra rosa Weber, aos 75 anos e vai
• 48:28
  entrar alguém indicado pelo atual presidente.
• 48:31
  Quando esse presidente sair, é o próximo.
• 48:33
  Se não mudarem as regras de de indicação para o supremo, vai
• 48:36
  ser o mesmo. Modelo então, quem inventou a
• 48:39
  PEC da bengala e aumentou 5 anos?
• 48:42
  É para o prazo de aposentadoria? É, acabou, é.
• 48:48
  Um pouco quebrado da bengala, não é?
• 48:52
  Casuísmo não funciona, não dá certo.
• 48:56
  Mas agora é lei, não é? Leia, para ser cumprida.
• 49:04
  Rádio livre. Apresentação, Nonato Lima.
• 49:11
  Olha, quando você pensava que tinha acabado, não acabou, não
• 49:15
  do que que eu estou falando aqui?
• 49:18
  Do inelegível? O ministro Benedito Gonçalves,
• 49:23
  do tribunal superior eleitoral, votou hoje contra o recurso.
• 49:28
  Do ex-presidente Bolsonaro, que quer derrubar a decisão do TSE e
• 49:35
  que o tornou inelegível por 8 anos.
• 49:38
  O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta
• 49:42
  sexta-feira, no plenário virtual do TSE.
• 49:45
  Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso
• 49:50
  de poder público e uso indevido dos meios de comunicação por uma
• 49:55
  reunião que ele realizou com os embaixadores.
• 49:57
  Tinha lá bem, 4050, sei lá em julho do ano passado, no Palácio
• 50:00
  da Alvorada. Para atacar o sistema eletrônico
• 50:04
  de votação, a legalidade do encontro foi questionada pelo
• 50:08
  PDT partido democrático trabalhista.
• 50:11
  O recurso apresentado ao TSE agora.
• 50:14
  É nesse recurso os advogados de Bolsonaro alegam que houve
• 50:18
  cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise
• 50:22
  de todos os argumentos apresentados por eles e para
• 50:25
  apresentação de testemunhas no julgamento virtual, os ministros
• 50:30
  inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação
• 50:33
  presencial. A análise do recurso está
• 50:35
  prevista para terminar no dia 28 deste mês.
• 50:39
  Além de bem de Benedito Gonçalves, ainda vão votar os
• 50:43
  ministros Floriano de Azevedo Marques, André ramos Tavares,
• 50:46
  Raul Araújo, Cármen Lúcia Nunes Marques.
• 50:50
  E Alexandre? De Moraes então, a defesa de
• 50:54
  Bolsonaro queria testemunhas, é testemunha.
• 50:57
  Só que não faltava. Não é porque a TV Brasil, que é
• 51:00
  pública. Transmitiu, não é OA marmota.
• 51:05
  Para o Brasil e para o mundo, então é testemunha.
• 51:08
  Milhões de testemunhas o Palácio da Alvorada foi o território
• 51:12
  para o presidente distribuir fake news aos EMBAIXADORAS.
• 51:16
  Não sei se vocês viram na época. Mas é a cara dos EMBAIXADORAS
• 51:21
  ouvindo o. O discurso do homem?
• 51:25
  É levantando suspeitas sobre urna eletrônica EE outras
• 51:30
  invenções dele, dos seguidores dele.
• 51:32
  Um negócio assim impressionante, né?
• 51:35
  E claro que. Que IA chegar onde chegou, não
• 51:40
  é? Mas talvez, numa, numa análise
• 51:42
  política, um pouco mais fria, não é um pouco mais tranquila,
• 51:45
  sem paixões? A gente pode até dizer que o
• 51:48
  menor dos problemas para Bolsonaro agora.
• 51:51
  Essa inelegível, não é? Tem outras questões mais
• 51:57
  brilhantes, não é mais Jóia das para serem avaliadas.
• 52:03
  Na polícia? E na justiça?
• 52:08
  Bom, daqui a pouquinho resolvi do nordeste.
• 52:12
  Hoje a gente avançou um pouco mais.
• 52:13
  O réu vindo do nordeste vai ser às 8:30.
• 52:16
  E de 8696, certo? Depois vem o Brasil em todos os
• 52:19
  tempos. Geraldo Oliveira está aqui
• 52:21
  olhando para mim, não é? E eu olhando para ele.
• 52:25
  Enfim. Bom, até 20 de outubro, o
• 52:30
  Ministério da fazenda receberá contribuições para uma consulta
• 52:33
  pública que pretende padronizar definições sobre atividades
• 52:38
  sustentáveis. A Ministério da fazenda viu, a
• 52:41
  partir da quinta-feira, 21, há sugestões sobre.
• 52:46
  É o nome sustentável, né? Chama de taxonomia sustentável
• 52:52
  brasileira são chamadas as regras são as regras, não é?
• 52:56
  Vamos, vamos traduzir esse negócio, são as regras que
• 52:58
  poderiam ser. Envia das.
• 53:02
  Para o site participa mais Brasil para definir.
• 53:07
  Para reunir sugestões de atividades sustentáveis no
• 53:11
  plano. É não só econômico, mas também
• 53:15
  econômico, não é? As regras só serão publicadas em
• 53:19
  novembro de 2024, portanto aqui um ano.
• 53:21
  Mas o governo pretende apresentar as linhas gerais na
• 53:25
  28ª conferência da organização das Nações Unidas sobre mudanças
• 53:30
  do clima, a cop 28, que ocorrerá nos Emirados Árabes Unidos, em
• 53:36
  novembro do ano que vem. O melhor do deste ano, não é?
• 53:39
  É que vem a apresentação do projeto.
• 53:41
  Segundo o Ministério da fazenda, a padronização é necessária para
• 53:45
  estabelecer um vocabulário comum.
• 53:48
  Sobre o tema e orientar investidores, reguladores e o
• 53:53
  governo sobre quais atividades sustentáveis podem ser
• 53:57
  beneficiadas por políticas públicas define os termos do que
• 54:02
  não é sustentável. Para ficar isso bem claro, para
• 54:05
  não haver. É dificuldade No No processo
• 54:09
  todo. Segundo a subsecretária de
• 54:11
  desenvolvimento sustentável do Ministério da fazenda, Cristina
• 54:15
  reis, a padronização das regras é necessária porque atualmente
• 54:20
  cada instituição financeira tem os próprios critérios para
• 54:23
  definir o que são atividades sustentáveis.
• 54:27
  E ela disse, a ideia é construir uma nomenclatura brasileira.
• 54:31
  É. Que possa ser utilizada?
• 54:36
  Nas relações internacionais também.
• 54:39
  Outro ponto importante das novas regras.
• 54:43
  É combater uma série de práticas de práticas ecológicas.
• 54:50
  Fundamentadas em informações falsas, não é?
• 54:54
  É informação correta para que de fato.
• 54:58
  Que possa haver um? Um padrão nas nas negociações,
• 55:04
  nas relações é e que possam essas relações comerciais serem
• 55:10
  chamadas de sustentáveis de verdade, que tem a ver com o
• 55:14
  respeito ao meio ambiente, Ã vida, os interesses humanos, os
• 55:18
  interesses sociais, et cetera e claro.
• 55:21
  Eu estou falando. Tudo isso envolve a questão
• 55:23
  ambiental, porque muito quando se fala ambiental muito, muitas
• 55:26
  pessoas remetem logo ao verde. O verde é parte, né?
• 55:28
  Importantíssimo, é evidente, não é?
• 55:31
  Mas não, não se trata mais só da questão do verde, tem que ter o
• 55:35
  verde e todas as formas de vida incluídas nos projetos
• 55:39
  sustentáveis. E vamos à última notícia, o
• 55:46
  Ministério da educação e a coordenação de aperfeiçoamento
• 55:49
  de pessoal de nível superior caps lançaram nesta quinta-feira
• 55:53
  o programa nacional de fomento à é cuidado na formação de
• 55:57
  professores. Da educação básica?
• 56:00
  A iniciativa tem o objetivo de formar professores em
• 56:03
  licenciaturas específicas e também formar pedagogos para que
• 56:08
  possam atender as redes públicas e comunitárias que ofertam a
• 56:11
  educação escolar indígena, quilombola e, no campo também a
• 56:15
  educação especial inclusiva e a educação bilíngue para surdos.
• 56:21
  Esse programa é executado pela Secretaria de educação
• 56:24
  continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e
• 56:29
  inclusão, ceca de do Ministério da educação.
• 56:32
  E pela caps, autarquia vinculada ao Ministério da educação, o
• 56:38
  programa prevê que os cursos sejam ofertados por instituições
• 56:41
  de ensino superior, federais ou comunitárias que tenham in geral
• 56:46
  de curso igual ou superior a 3 e instituições estaduais e
• 56:51
  municipais, com autorização para funcionamento.
• 56:54
  Todas devem ter experiência na área e cada uma oferta raio de
• 56:59
  30 a 200 vagas. Os cursos ofertados serão
• 57:03
  pedagogia intercultural indígena.
• 57:05
  Licenciatura intercultural indígena, licenciatura em
• 57:08
  educação do campo, licenciatura em educação escolar quilombola,
• 57:12
  licenciatura em educação especial inclusiva e
• 57:15
  licenciatura em educação bilíngue de surdos.
• 57:18
  Bem, está aí, então a última notícia, obrigado a você que
• 57:21
  acompanha a gente. Segunda-feira nós voltamos à s
• 57:24
  7:30 da manhã com o rádio livre, que tem apoio dos entes f Ceará,
• 57:28
  o sindicato dos trabalhadores no serviço público federal.
• 57:32
  Obrigado, lembrando que você pode acompanhar o programa ao
• 57:36
  vivo na Rádio Universitária todos os dias, de segunda a
• 57:38
  sexta. Mas você continua tendo acesso
• 57:42
  ao programa integral na internet, você entra nas
• 57:46
  plataformas de podcast não só mais no Spotify, mas nas
• 57:50
  diversas plataformas de podcast e você pode ouvir o programa no
• 57:54
  horário da sua conveniência, no local da sua conveniência.
• 57:57
  Há qualquer momento do dia, em qualquer lugar deste planeta e,
• 58:02
  quem sabe até dos outros. Obrigado, bom.
• 58:04
  Final de semana até segunda-feira está mais assim
• 58:07
  estás Lima foi o nosso operador. De áudio, hoje e sempre.
• 58:17
  A Rádio Universitária FM apresentou rádio livre
• 58:22
  conversando nas ondas do rádio. Livre, rádio livre.