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Programa Rádio Livre - 10 de julho de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
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  ondas do rádio. 7 horas 31 minutos.
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  A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar e ouvir, pra dançar e rir,
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  pra ficar feliz, pra ser livre. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. Os destaques do Rádio Livre
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  desta quarta -feira, 10 de julho de 2024. O
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  Conselho Nacional de Justiça diz que percentual de
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  presos que não retornam de saídinhas é baixo e informa
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  que a nova lei vai aumentar gastos em R $ 6
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  bilhões. Ministro Adá, afirma que o governo
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  poderá voltar ao Supremo Tribunal Federal. Caso
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  a desoneração da folha fique sem a cobertura
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  orçamentária. Federal Nacional dos Jornalistas
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  Repudia Tentativa da Folha de São Paulo, de impor a
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  jornalistas defesa do Projeto de Lei do Estupro.
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  Cintsef, convoca a Assembleia Geral
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  dos Trabalhadores do Incra para a próxima segunda
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  -feira. Um dos pontos é a deliberação
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  sobre o início de uma greve do pessoal do Incra.
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  Bom dia a você que nos
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  acompanha aqui ao vivo todos os dias no programa
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  Rádio Livre, a 7 .30. Nossos
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  cumprimentos também é você que nos acompanha no
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  podcast Rádio Livre com Nonato Lima. Obrigado.
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  Vamos às notícias? Comentários,
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  naturalmente, né? O Congresso Nacional de
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  Justiça avalia que os argumentos que impulsionaram
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  o Congresso Nacional a mudar a lei que restringe
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  o que se convencionou a chamar saidinha de presos
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  não encontram amparo em evidências. Ou
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  seja, mais uma vez, pelo dizer aqui do Congresso
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  Nacional de Justiça, o Congresso decidiu de costas
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  para o país. O Congresso Nacional de
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  Justiça também afirma que o impacto da nova lei que
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  praticamente proibiu a saída provisória de presos, a
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  nova legislação, segundo o Congresso Nacional de
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  Justiça, vai implicar num gasto adicional de 6
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  bilhões de reais ao ano. O relatório elaborado pelo
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  Congresso Nacional de Justiça concluiu que, até
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  de não retorno de grandes contingentes de presos e de
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  cometimento de novos crimes, não se confiram também nas
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  estatísticas. Segundo o Congresso Nacional de
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  Justiça, é baixo o percentual de pessoas
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  beneficiadas com a saída temporária que não retornam
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  ao sistema prisional. Em média, só 4 ,1 % não
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  retornam. Isso quer dizer que cada 100,
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  no máximo 4 presos deixam de retornar. O
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  Congresso Nacional de Justiça confirmou ainda que
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  os dados do sistema de audiência de custódia e os
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  dados dos boletins de ocorrência mostram que no
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  período em que ocorrem saídinhas temporárias não se
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  observe a elevação na taxa de prisões em flagrantes
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  nem no aumento do número de crimes. De
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  acordo com esses dados do Congresso Nacional de
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  Justiça, a média de flagrantes em semanas sem
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  saída temporária é de 1 .323 casos. Em
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  semanas com saída temporária a média é 1 .300 casos. Ou
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  seja, é até menos o número de casos de flagrante de
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  crimes. Analisando o total dos crimes semanais
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  no estado de São Paulo entre 2022 e 2024, o
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  Congresso Nacional de Justiça também não encontrou
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  relação estatística, numérica, significativa entre
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  a saída temporária e o total de crimes usando os
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  mesmos testes estatísticos. Em
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  maio passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do
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  presidente Lula a um trecho da lei das saidinhas, que
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  é o nome dado pela imprensa e pelo Congresso,
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  informalmente, a lei que buscou proibir saída
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  temporária de presos. O presidente da República
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  tinha vetado parte da lei que proibia saída temporária
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  de presos do regime semi -aberto para visitar a
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  família em datas comemorativas e inferiados.
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  Essa proibição voltou a valer
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  com a rejeição do veto pelo Congresso Nacional.
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  Além da execução penal, também
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  passou a prever que a progressão de pena para um
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  regime menos gravoso só poderá ser concedida ao
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  preso que tiver boa conduta e que for aprovado no
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  exame criminológico, que leva em conta aspectos
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  psicológicos e psiquiátricos dos presos. Esse
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  Congresso que fez essa lei rigorosa contra a saída
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  temporária de presos, presos que já estão em regime
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  semi -aberto e que agora a decisão que é contestada
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  por dados estatísticos do próprio Conselho Nacional de
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  Justiça foi muito bem, é o mesmo Congresso Nacional que
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  teve uma dificuldade imensa de apreciar a prisão do
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  brasão que mandou matar a Marielle. Lembra
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  o deputado brasão? Chiquinho brasão do União Brasil do
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  Rio? Agora não é mais do partido, foi
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  expulso ou saiu, não sei, não é mais do partido.
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  Pois bem, quase que o Conselho
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  de Ética não aprecia. Olha, que contradição, né? Então
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  tem criminosos mais queridinhos do que outros,
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  que já cumprem pena inclusive. Olha,
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  o problema do Conselho de Ética era apreciar ainda,
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  no primeiro momento, a prisão preventiva e ele
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  continua preso do deputado Chiquinho brasão. Eu
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  não vou nem falar de casos anteriores, que são muitos,
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  né? Tem aquele outro deputado que
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  foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal e depois
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  foi perdoado pelo chefe dele, que na época ocupava
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  uma cadeira lá no Palácio do Planalto, a principal
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  cadeira. O sujeito envolvido, um dos
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  atos do sujeito era a agressão, a própria polícia
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  no ato de execução de ordem judicial. Imagina
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  quem era o deputado. É esse mesmo congresso que
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  agora, agora, se sabe também, as estratégias não
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  estão aqui, mas se sabe também quem são os presos,
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  né? Quem é que é preso no país?
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  Quem é que é jogado lá à s
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  vezes sem sequer dar um depoimento, sem saber à s
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  vezes por que está preso? Muitas
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  vezes preso sem nenhum crime, não estou aqui
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  generalizando, mas tem casos em que simplesmente os
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  feitos são jogados lá. Aí vira preso para o Visório.
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  Às vezes dias, às vezes meses,
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  às vezes anos, aí descobrem não era você, né? Muitas
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  vezes é a precisuação da Defensoria Pública, de ONG
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  Internacional, que busca revisão de investigação e
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  pena injusta, mal aplicada, aplicada na pessoa errada.
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  Então é isso, o Congresso
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  Nacional, de novo, tomou uma decisão, assodada,
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  distante da realidade brasileira, sem base
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  estatística, sem preocupação com o Assamento Federal,
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  que parece tão relevante, né, para essas criaturas lá
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  do Congresso Nacional, pois nem um Assamento tem que
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  se preocupar. Aqui está o Conselho Nacional de
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  Justiça dizendo, olha, essa nova lei vai ter um
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  impacto de R $ 6 bilhões ao ano. Ah,
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  mas suas excelências não vão ter problema, porque as
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  emendas são sagradas. Pode mexer na nossa amenda de
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  saúde, da educação, mas emendas parlamentares, é
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  como se tivesse sido algum Deus que fez, né? Está
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  aqui. Olha, aliás, é uma questão que o
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  Brasil precisa pensar. Não vai ser difícil, né?
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  Algumas pessoas estudam, técnicos,
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  especialistas, em relação ao que significa mesmo a
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  prisão. Países que têm a prisão como
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  prisão, um lugar de cumprimento de pena, de
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  recuperação da pessoa, de busca de resocialização e
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  de abandono do caminho do crime, tem um percentual de
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  reincidência criminal bem baixinho. O
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  Brasil, no Brasil, ocorra o contrário, né? Aplica
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  -se a prisão simplesmente como castigo. E
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  aí o que é que acontece? A
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  reincidência é alta, as fugas, acontece muita fuga.
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  Não é na saidinha, como a
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  imprensa fica falando assim. Não
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  é na saidinha, não porque está aqui os números, estão
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  aqui os números do Conselho Nacional de Justiça. No
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  máximo, quatro em cada 100 presos resolvem numa saída
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  temporária fugir e são depois recapturadas. Boa
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  parte é recapturada, né? Então
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  está aí. Mais um caso em que a gente
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  precisa pensar na nossa representação política nas
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  casas legislativas. Quem são as pessoas em que a
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  gente votou? Quais são os compromissos desses
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  eleitos deputados, senadores, agora variadores? E
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  eles estão de que lado? De fato, de fato, são eleitos
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  e representam o povo alelheiro? Ou
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  representam outros interesses, outros objetivos?
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  743. A apresentação no Nato
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  Lima. Vamos
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  falar de outra. Eu fiz essa pausa mesmo de
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  propósito, viu? Vem aqui outra. Marmota.
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  Projeto de lei que compensa a desoneração da folha de
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  pagamento de 17 setores da economia e para pequenas
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  prefeituras precisará cobrir integralmente o impacto
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  dessas medidas que foram tomadas, segundo a firma ou
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  ministra da Comunidade. Não só ele afirma como houve
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  um acordo que eu aqui disse esse acordo é
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  esquisito, que uma ação do governo supremo triunfes
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  federal que o governo resolveu fazer um acordo.
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  Fazer acordo, onde um lado já se
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  sabe que não está muito preocupado em cumprir, esses
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  compromissos dão isso aqui, né? Por
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  que a Dade disse que poderá voltar ao Supremo?
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  Porque o acordo previa alguma
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  solução para cobrir o buraco deixado pela
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  generosidade do Congresso Nacional com 17 setores da
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  economia que dizem empregar muito e com, aqui fala,
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  pequenas prefeituras, não, não são pequenas
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  prefeituras, são prefeituras de mais de 5 mil
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  municípios que têm menos de, em todo 160 mil
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  habitantes, ou seja, quase o Brasil todo, não é todo,
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  não é todo, quase o Brasil todo, quase todas as
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  prefeituras passou a ter uma redução generosa na
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  alíquota da Previdência, porque antes eram só o
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  setor da economia que mais empregam e o objetivo
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  original lá no governo da presidenta Dilma era manter
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  os empregos, só que já naquele momento não
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  mantiveram os empregos, demitiram a granel e
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  continuaram com a folhinha no zero, certo? Pois
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  muito bem, aí eternizaram a decisão, foram renovando,
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  renovando, renovando, ultimamente o governo
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  coagido pelo arcabols fiscal e vendo que, isso foi dito
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  pelo próprio presidente Lula, as empresas recebem o
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  benefício sem nenhuma contrapartida, Lula falou
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  isso, falou mais de uma vez, aí o governo se
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  colocou contra porque para cumprir o arcabol você tem
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  que ter dinheiro na conta, tem que ter o assamento,
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  só que o congresso derrubou a decisão do presidente da
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  República, aí foram, o governo recorreu ao Supremo
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  Tribunal Federal, a votação estava sendo favorável ao
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  governo, mas aí, é onde entra a esperteza, né? Os
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  setores, os tais setores com o congresso e tudo
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  chamam para um acordo e o governo foi no cheiro do
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  queijo, né? Como se dê, no popular, e
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  fizeram o acordo. Aí agora, voltando aqui ao
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  problema, o projeto de lei e desonação da folha de
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  pagamento de 17 setores da economia e de mais de 5
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  mil municípios, segundo a Dade, tem que garantir
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  integralmente a cobertura financeia do impacto dessa
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  generosa decisão, segundo o ministro, caso as medidas
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  não garantam a recadação do valor previsto, o governo
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  fará a valer a decisão do Supremo Tribunal Federal,
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  que determinou o fim do benefício fiscal, o Supremo
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  já tinha dito, aí, já com a vitória da mão, o
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  governo fez um acordo, sabe, mas tem que fazer da
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  política, mas é de acordo, de acordo desse tipo, que
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  as elites continuam impondo suas regras e colhendo os
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  benefícios. Ontem, o presidente do Senado,
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  Rodrigo Pacheco, confirmou que o plenário do Senado
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  vai votar o acordo entre os representantes dos
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  Poderes Executivos Legislativo Judiciário para
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  extinguir acabar gradualmente a desoneração da folha de
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  pagamento, até 2027, é um acordo de mamãe, 2027. O
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  acordo foi esse, em troca, o Congresso aprovará um
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  projeto de lei que aumenta a recadação e compensa o
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  impacto sobre as contas públicas, olha, esse tema
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  aumenta a recadação, é um termo enganoso, ora, se
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  tirou a recadação, não vai ser aumento de a recadação,
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  mas claro que o noticiário vai sair assim, governo
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  aumenta a recadação, é assim que funciona, não é
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  aumento de a recadação, terra para tapar o buraco,
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  digamos assim, é uma compensação pelo estrago
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  deixado pela desoneração da folha de pagamento, em 17
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  setores da economia e em mais de 5 mil municípios,
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  até 2027, ah, tem um processo gradual aí do
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  acordo, tem, mas é um acordo mal feito, é um
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  acordo que não traz benefícios, por exemplo,
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  para a previdência social, você retira contribuição
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  empresarial ou contribuição municipal de município para
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  a previdência, quem vai cobrir o orçamento da
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  previdência? Claro, porque o Congresso está aí
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  para fazer uma nova emenda no futuro para cobrar dos
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  aposentados, dos pensionistas, quem sabe, até
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  dos que já foram para o outro lado, criar um banco
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  lá, ora, estimativas da receita federal apresentadas
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  ao Supremo Tribunal Federal mostram que a desoneração
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  da folha reduz a recadação federal em 26 bilhões e
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  300 milhões de reais, isso é mais ou menos 11 vezes
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  mais o que as universidades e institutos federais
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  precisavam para cobrir o orçamento deste ano, que o
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  governo só deu 800 milhões, só para ter um termo de
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  comparação, né? E nós estamos falando de 69
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  universidades mais de 500 campos de institutos
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  federais, deste total de 26 bilhões e 300 milhões, que
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  o que é perdido, que vai para o bolso do
• 20:01
  empresariado com a desoneração da folha, deste
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  total 15 bilhões e 800 milhões correspondem Ã
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  ajudinha modesta a 17 setores da economia, setores
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  que dizem que empregam muito mas não empregam
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  tanto, eu tenho nunes aqui, dado pela Federação Nacional
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  dos Jornalistas, que diz que nesse período da
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  desoneração da folha foram fechados 13 mil postos de
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  trabalho no país, é um dos setores beneficiários da
• 20:32
  desoneração da folha, porque emprega muito, emprega muito
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  e extinguiu 13 mil postos de trabalho durante a
• 20:41
  desoneração da folha, não vou nem falar aqui dos
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  milhares de contratos de PJ, o sujeito é contratado
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  pela empresa mas ele não é funcionário, ele faz todos
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  os trabalhos de funcionário, tem toda a hierarquia de
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  funcionário, segue todas as normas da empresa, mas ele
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  é um PJ, ele é um MEI ou a pequena empresa, então é
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  como se fosse empresa e empresa mas na verdade o
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  sujeito exerce a atividade de empregado, só que sendo
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  MEI ou sendo pequena empresa, desonera duplamente
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  a folha da empresa, quando está contratado, porque ela
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  já tem a desoneração dada generosamente pelo Congresso
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  Nacional e agora em acordo com o governo federal e
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  com o judiciário, e tem a desoneração via contratação
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  de mão de obra, porque aí o sujeito que é MEI se
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  vira, ele é que paga tudo, ou pequena empresa paga
• 21:42
  seus custos de funcionamento. Então
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  voltando aqui, 26 bilhões e 300 bilhões com a
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  desoneração total das folhas, só em 2024, quase
• 21:52
  16 bilhões, 15 bilhões e 800 vão para 17 setores da
• 21:57
  economia, 10 bilhões e meio, no que a imprensa
• 22:01
  está chamando, socorro as pequenas, as pequenas
• 22:04
  prefeituras, socorro as pequenas prefeituras, pois
• 22:11
  é, mais de 5 mil prefeituras vão deixar essa
• 22:15
  continha aqui de 10 bilhões e meio para o ACIS aqui
• 22:19
  pagar, para você, mas também vem para mim também
• 22:22
  uma parte, você que está me ouvindo, vai chegar a
• 22:25
  conta aí, viu, vai chegar, mas é tipo assim, Vê de
• 22:29
  amarela patriótica, Congresso Nacional, Benzeu, acordo com
• 22:35
  o executivo e o judiciário, só que o judiciário já tem
• 22:39
  julgado que o governo tinha o direito de retomar a
• 22:45
  cobrança, integrar na folha de pagamento, o suprêmio já
• 22:50
  tinha feito esse julgamento, mas aí os derrotados, que
• 22:54
  não são fracos, conseguir juntar os três poderes e
• 22:58
  fazer esse acordo para compensação, o Senado alega
• 23:03
  que os valores, esses valores aqui estimados da
• 23:07
  receita federal estão superestimados e que o
• 23:12
  impacto este ano seria de apenas, apenas, olha, 18
• 23:17
  bilhões de reais, 18 bilhões de reais, o
• 23:23
  ministro Adade reafirmou que o presidente Lula se
• 23:26
  comprometeu com a responsabilidade fiscal,
• 23:32
  agora, como é que vai cumprir responsabilidade
• 23:34
  fiscal com uma irresponsabilidade dessa? O
• 23:39
  rombo está aí, vamos supor que o presidente do Senado
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  Pacheco esteja certo, vamos supor que o Senado esteja
• 23:50
  certo, são só 18 bilhões de reais do rombo, manda
• 23:56
  esse dinheiro para mim, é pouca coisa, manda para
• 24:02
  mim, pelo gastar aqui no fim de semana, você vê que
• 24:06
  a semana está no meio, mas a gente até sepou o fim
• 24:09
  de semana, está certo, eu não sou deputado em
• 24:11
  Senador, eu não posso até sepou a fim de semana, mas
• 24:13
  enfim, faz de conta, com 18 bilhões dá para fazer
• 24:18
  uma festinha modesta, olha, então esse caso aqui é
• 24:24
  sério, eu falei disso aqui quando foi feito o acordo,
• 24:31
  eu tenho trazido essa questão porque eu não amo
• 24:34
  imposto, nem taxa, acho que ninguém adora imposto,
• 24:39
  agora, o Estado, a estrutura pública só
• 24:43
  funciona, a educação pública, a segurança
• 24:49
  pública, a saúde pública, portanto, tudo isso só
• 24:55
  funciona, o que cada cidadão, cada empresa, cada
• 25:00
  instância dá em forma de tributo, taxa, etc. Se
• 25:08
  setores ditos que mais empregam, desonera a folha,
• 25:11
  o que nós estamos fazendo, o que nós estamos vendo? É
• 25:14
  o setor que mais emprega, portanto, é o setor que
• 25:16
  mais vai botar a gente mais adiante na previdência
• 25:19
  social como aposentado, mais emprega, menos contribui e
• 25:24
  mais vai tirar isso no futuro, no presente, reduz
• 25:30
  a recadação federal e impõe ao governo, esse é o
• 25:37
  termo, uma redução na recadação, só este ano, 26
• 25:44
  bilhões de reais, por um lado impõe, por outro tem
• 25:48
  que ter responsabilidade fiscal, o arcabolso, o
• 25:52
  finado teto de gastos, que agora se chama arcabolso, e
• 25:56
  se o governo vacilar em um centavo, os golpistas estão
• 25:59
  aí, aptos, prontos, para dar o bote, como fizeram
• 26:03
  com a presidenta Dilma Rousseff. Sem
• 26:06
  crime, em atos que eram considerados absolutamente
• 26:09
  legais, normais, repetidos ao longo da nova república
• 26:14
  todinha, usaram isso como artefato, como simulacro,
• 26:23
  como armação para dar o golpe que já estava
• 26:27
  programado desde 2013, 2014, o golpe foi programado em
• 26:31
  2013 e 2014, inclusive com anúncio oficial e tudo,
• 26:36
  depois só foi a execução do golpe, como o golpe de
• 26:41
  28 de janeiro, vinha sendo preparado antes, inclusive
• 26:47
  dentro dos palácios presidenciais, quem disse
• 26:50
  isso? Está lá, estão lá os vídeos, os
• 26:54
  documentos, projeto decreto de golpe, tudo arrumadinho
• 27:00
  lá, 7 ,58. Rádio Livre, a apresentação no
• 27:15
  Nato Lima. A defesa civil do Estado Rio
• 27:19
  Grande do Sul divulgou que subiu para 182 o número de
• 27:24
  mortos devido às fortes chubas que causaram estragos
• 27:27
  nos municípios gaúchos em abril e maio passados. A
• 27:31
  atualização aponta que 31 pessoas ainda seguem
• 27:33
  desaparecidas. Os nomes das vítimas e as
• 27:36
  localidades dos óbitos podem ser consultados no próprio
• 27:39
  site da defesa civil do Rio Grande do Sul. Como
• 27:43
  as bocadas continuam, pode esse número aumentar em
• 27:47
  função dos 31 até agora ainda desaparecidos. Esse
• 27:53
  levantamento apresentado pela defesa civil mostra que 2
• 27:58
  ,3 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira
• 28:02
  pela tragédia climática, e isso equivale a 22 % da
• 28:08
  população do Rio Grande do Sul, conforme ajudados do
• 28:12
  Censo do IBGE de 2022, que aponta uma população de 10
• 28:19
  milhões de moradores no Rio Grande do Sul. 8 horas A
• 28:40
  apresentação no Nato Lima O Nato Lima Vai ser
• 28:52
  construído um centro cultural Rio África no
• 28:57
  local, no Rio de Janeiro, na estado de Rio de
• 28:59
  Janeiro, conhecido como pequena África. Esse
• 29:02
  local reúne fragmentos físicos e culturais da
• 29:05
  presença negra no Rio de Janeiro e no país. Traz
• 29:11
  as marcas também na crueldade imposta ao povo
• 29:18
  negro desde a invasão portuguesa. Vai
• 29:23
  ser construído um centro cultural Rio África, no
• 29:26
  local chamado Pequena África, no centro do Rio
• 29:28
  de Janeiro. O arquiteto que vai definir
• 29:32
  esse centro é o negro, um concurso de arquitetura
• 29:37
  promovido pela Prefeitura do Rio, e pelo departamento do
• 29:42
  Instituto de Arquitetos do Brasil, vai selecionar em
• 29:45
  uma concorrência internacional um profissional
• 29:48
  negro para elaborar o projeto arquitetônico. O
• 29:52
  novo centro cultural será erguido em uma área de 2
• 29:55
  .800 metros quadrados, onde funcionava, antigamente, uma
• 29:59
  maternidade na Avenida Venezuela. Há
• 30:02
  150 metros do cais do Valongo, principal porta de
• 30:07
  entrada de africanos escravizados nas Américas,
• 30:11
  nos séculos 18 e 19. Podem participar da seleção de
• 30:17
  arquitetos negros de qualquer parte do Brasil e
• 30:20
  de países africanos com assento no Conselho
• 30:23
  Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa. Aí
• 30:27
  os países Angola, Cabo Verde, Guinebissal,
• 30:30
  Moçambique e São Tomé e Príncipe, os arquitetos
• 30:33
  negros desses países podem participar. O
• 30:35
  projeto arquiteto arco -vincedor vai ceder a um
• 30:38
  espaço pensado para reconhecer o valor e a
• 30:41
  arte da cultura, a arte e a cultura africanas, ou
• 30:45
  afro -brasileiras, nesse centro cultural, que fica
• 30:51
  na zona portuária do Rio de Janeiro. Oito
• 31:00
  e dois. Rádio Livre, apresentação Nonato
• 31:10
  Lima. Tem coisas que você imagina que
• 31:17
  não vão acontecer, mas elas acontecem. Olha
• 31:22
  a coincidência, meio Congresso Nacional. Pois
• 31:26
  é, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está
• 31:31
  discutindo, sabe o quê? Você
• 31:33
  nem imagina. A regulamentação de cigarro
• 31:38
  eletrônico no Brasil. Vou dar o número do PL, para
• 31:43
  você saber que não é brincadeira, né? O
• 31:46
  projeto de lei é o PL, número 5008, de 2023, que
• 31:53
  propõe, sabe o quê? A regulamentação da produção,
• 31:57
  comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros
• 32:01
  eletrônicos no Brasil. Está na Comissão de Assuntos
• 32:03
  Econômicos do Senado. Ia ser votado ontem, mas
• 32:07
  adiaram, felizmente adiaram. A
• 32:10
  votação já havia entrado na pauta da reunião do dia 11
• 32:14
  de junho. Aí a senadora Damaris Alves,
• 32:18
  do republicano, do ditito federal, apresentou um
• 32:21
  requerimento de adiamento da discussão, que foi aprovado
• 32:24
  pelo colagiado. O tema entrou na pauta ontem,
• 32:32
  de novo, mas a votação foi adiada agora por um
• 32:37
  requerimento do senador Messias de Jesus, do
• 32:40
  republicano de Roraima. Com isso, a previsão é que a
• 32:45
  matéria entre na pauta de votação da Comissão de
• 32:49
  Assuntos Econômicos do Senado, dia 20 de agosto.
• 32:54
  Entrando em votação, na Comissão, aí
• 32:56
  o texto vai ser analisado pela Comissão de
• 32:57
  Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e
• 33:00
  Defesa do Consumidor no Senado. Esse
• 33:04
  projeto de lei é de autoria da senadora Soraya
• 33:08
  Tronique, do Podemos do Mato Grosso do Sul. E
• 33:11
  estabelece uma série de exigências para
• 33:13
  comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para
• 33:17
  fumar, incluindo a apresentação de um laudo de
• 33:21
  avaliação toxicológico para registro na Agência Nacional
• 33:26
  de Vigilância Sanitária, cadastro na Receita Federal
• 33:29
  para produtos importados e exportados, cadastro no
• 33:36
  IMETRO. O projeto proíbe a adição de
• 33:41
  vitaminas, cafeína, taurina, substâncias que possam dar
• 33:45
  cor ao aerosol, aditivos, contendo vitamina, etc. A
• 33:51
  venda e o fornecimento desse produto de cigarro
• 33:56
  eletrônico vai continuar proibido, pelo que diz o
• 33:58
  projeto, vai continuar proibido para menor de 18
• 34:00
  anos. Se aprovar dessa regulamentação,
• 34:04
  o consumo de cigarro eletrônico estará sujeito à s
• 34:06
  mesmas regras do cigarro convencional, sendo proibido
• 34:09
  em locais fechados. Tanta coisa para discutir, né? Aí
• 34:18
  se discutir o acréscimo de mais um produto já
• 34:24
  reconhecido reiteradamente por pesquisadores, por
• 34:32
  profissionais da área da saúde, por estudiados, como
• 34:35
  uma violência à saúde. Cigarro
• 34:39
  eletrônico, que é banido, não é só questão de ser
• 34:41
  menor ou ser maioridade, não. É
• 34:44
  porque é mais uma agressão à saúde. Aí
• 34:50
  o Congresso, o Senado, Comissão de Assuntos
• 34:53
  Econômicos do Senado, vai discutir, claro, o que
• 34:57
  interessa a quem vende, quem compra e lucra, com
• 35:00
  cigarro eletrônico. Não está aqui previsto uma
• 35:04
  discussão sobre a saúde, a conveniência de botar mais
• 35:08
  um veneno na vida das pessoas. Oito
• 35:15
  e seis. A apresentação no Nato Lima.
• 35:26
  Mas ainda bem que a gente tem
• 35:28
  também no país autoridades e pessoas preocupadas com a
• 35:32
  saúde, inclusive com o combate à desinformação
• 35:36
  sobre saúde. Pois é. Ao
• 35:39
  participar da reunião anual da Sociedade Bradileira para
• 35:44
  o Progresso da Ciência, SBPC, a ministra da Saúde,
• 35:49
  Nícia Trindade, disse que o país está muito a quem do
• 35:52
  que se faz nas redes pautadas pela direita. O
• 35:58
  evento tem como tema ciência para um futuro
• 36:00
  sustentável e inclusivo e por um novo contrato social
• 36:04
  com a natureza. A ministra disse, fez uma
• 36:09
  alerta em sua fala e chamou a atenção para a
• 36:13
  importância de combate à desinformação, combate Ã
• 36:21
  desinformação. É importante porque a
• 36:24
  desinformação gera doenças, muitas. Se
• 36:28
  é que a desinformação já não é uma doença, mas não
• 36:32
  é caracterizada como doença na área da saúde mesmo. Se
• 36:37
  pica a desinformação, atinge mentalmente as pessoas e é
• 36:40
  muito provável que os estudiosos da saúde mental
• 36:43
  estejam preocupados com isso também. Mas
• 36:46
  a ministra deixou bem claro que é importante buscar
• 36:49
  estratégias, definir estratégias de combate Ã
• 36:55
  desinformação para facilitar, por exemplo, o acesso a
• 36:59
  vacinas através das unidades de saúde, espalhadas por
• 37:04
  todo o país. A ministra também deixou claro
• 37:08
  que é importante trabalhar para que a ciência tenha o
• 37:12
  reconhecimento adequado e ela possa chegar às pessoas
• 37:17
  como informação, como orientação. E
• 37:23
  não, como está? A advertência que a ministra
• 37:26
  da saúde fez, tem rede social aí, conservadora,
• 37:33
  trabalhando fake news, lorota, mentira, trapaça e
• 37:39
  ganhando dinheiro, livremente ganhando dinheiro, mas
• 37:43
  fazendo mal à saúde das pessoas. Ficou
• 37:47
  então a advertência feita pela ministra da saúde
• 37:51
  contra o negacionismo na área da ciência, contra os
• 37:56
  fake news, a desinformação que causou estragos e até
• 38:01
  morte no país. Ainda hoje há um trabalho, um
• 38:07
  esforço grande para tentar recolocar, por exemplo, as
• 38:10
  campanhas de vacinação no nível mínimo adequado. Muita
• 38:16
  gente foi na onda das fake news e começou a evitar a
• 38:24
  vacinação, mas a vacinação é sempre o caminho, sempre.
• 38:30
  Tem vacinas disponíveis nos
• 38:32
  postos para prevenção das diversas doenças e o
• 38:37
  caminho é a vacinação. Agora,
• 38:41
  pegando aqui a deixa da ministra da saúde, a gente
• 38:46
  tem que se vacinar também contra a desinformação. E
• 38:50
  a vacina contra a desinformação não é aplicada
• 38:52
  pelo Ministério da Saúde, né? Ela
• 38:56
  é aplicada, ela vem da busca incessante, permanente,
• 39:02
  diária, constante de cada um de nós por informações
• 39:05
  corretas, informações técnicas, orientações certas.
• 39:12
  Tem dúvida sobre vacina? Vai
• 39:14
  ao posto de saúde, consulta um enfermeiro, um médico,
• 39:19
  um especialista no assunto, busca fontes na internet,
• 39:23
  mas fontes oficiais, os portais públicos, de órgãos
• 39:29
  públicos que têm orientações, os portais que
• 39:34
  tratam de saúde com seriedade e têm vários, as
• 39:38
  sociedades médicas, os grupos de pesquisa na área
• 39:41
  da saúde, as universidades públicas principalmente,
• 39:47
  então é preciso que a gente se vacine contra a
• 39:51
  desinformação. Escuta o rádio livre, aqui ninguém
• 39:54
  trabalha desinformação não, tem qualquer vacinazinha,
• 39:58
  pouca, mas não faz mal tomar não. E
• 40:00
  a gente agradece muito, se você gostar da nossa busca
• 40:03
  aqui, por informação correta, né? A
• 40:07
  gente brinca, a gente opina, mas a gente traz as
• 40:09
  informações que devem ser discutidas, porque o governo
• 40:18
  estava propondo já já cobrar mensalidade rica nas
• 40:25
  universidades federais, olha, isso é antigo, isso é
• 40:28
  requentado, houve esse tipo de tentativa, houve no
• 40:32
  passado. Agora, é porque tem um segmento
• 40:36
  da mídia que tem tanta vontade de ver isso
• 40:39
  acontecendo, que qualquer trovoada já cria um fake
• 40:45
  news, porque mídia oficial também faz fake news de
• 40:50
  vez em quando, né? Essa agora não saiu de um
• 40:53
  portalzinho, de um blogueirinho que adora
• 40:58
  desinformação não, foi um jornalão, poderosão que
• 41:03
  tratou dessa questão, né? De
• 41:07
  passar a ideia de que já já vinha a cobrança de
• 41:11
  mensalidade da universidade dos ricos, né? Não
• 41:16
  é esse projeto. O que que ocorreu, e que
• 41:20
  todo mundo sabe que ocorreu, é que com a
• 41:23
  acabou fiscal chegou a se discutir, mexer nos
• 41:28
  percentuais obrigatórios de investimento em saúde e
• 41:31
  educação no país. Isso sim, é fato, né? Estudos
• 41:35
  nessa linha ocorreram, foi admitido inclusive pelo
• 41:39
  governo, mas mensalidade da universidade pública de
• 41:43
  ricos, mas o que aconteceu? Foi
• 41:48
  uma onda aí de divulgação nos próprios meio de
• 41:51
  comunicação grandes, no mercado oficial da
• 41:55
  comunicação do país, o que é um absurdo. E
• 42:02
  se inventar a história dessa, pra quem serve povo
• 42:06
  na rua, é pra reagir a isso. O
• 42:09
  Múrvio Vete Estudantil, por exemplo, tem uma luta
• 42:12
  histórica pelo direito ao ensino público gratuito, de
• 42:16
  qualidade, de acesso igualitário a toda a
• 42:19
  população, essa luta volta, né? Mas
• 42:22
  não há esse... Estou citando esse exemplo, há
• 42:26
  outros, né? Estou citando esse exemplo só pra
• 42:29
  gente entender por quê? Porque
• 42:30
  é uma fake news nascida na mídia oficial. Oficial
• 42:37
  que eu digo não é oficial, não, é comercial, grande,
• 42:40
  poderosa. Então, oficial seria pública, né?
• 42:44
  Não, é mídia. Para
• 42:46
  onde se recorrer às vezes pra buscar informação?
• 42:48
  Então, vamos nos informar, né?
• 42:53
  Buscar as orientações corretas, as
• 42:55
  informações corretas, elas existem. Oito
• 43:03
  e quatorze. Rádio Livre A presidenta da
• 43:16
  Petrobras Magda Chambriá manifestou ontem o interesse
• 43:21
  da companhia no incremento da produção de gás na
• 43:25
  Bolívia e no aumento do rio no importação de gás
• 43:29
  da Bolívia para o Brasil. De
• 43:31
  acordo com Magda Chambriá, o gás natural tem um papel
• 43:34
  essencial na integração energética da América do
• 43:38
  Sul. Ela disse que a Petrobras
• 43:41
  aposta numa sinergia entre Brasil, Bolívia e também a
• 43:45
  Argentina, países interligados por um gás
• 43:49
  adulto. A presidenta da Petrobras
• 43:53
  falou das perspectivas para o incremento da produção na
• 43:56
  Bolívia e a Petrobras já foi responsável por 60 % da
• 44:00
  produção de gás natural boliviano. Opera
• 44:03
  hoje 25 % do total produzido no país. Segundo
• 44:07
  a presidenta da Petrobras, a empresa olha pra frente
• 44:10
  e vê a oportunidade pra serem desenvolvidas pela
• 44:13
  Petrobras ou em parcerias outros novos investimentos.
• 44:19
  Magda Chambriá discursou no fora
• 44:21
  empresarial Brasil -Bolívia em Santa Cruz de Lacerra
• 44:25
  com a presença dos presidentes Lula, do Brasil,
• 44:28
  óbvio, e da Bolívia, Alberto Arce. Aliás
• 44:32
  em visita ontem a Bolívia, o presidente Lula afirmou
• 44:34
  que os países da América do Sul não podem tolerar
• 44:39
  devaneios autoritários igualpismo. Ao
• 44:43
  lado do presidente boliviano, Luiz Arce, que
• 44:46
  sofreu uma tentativa de golpe por militares no
• 44:51
  final do mês passado, Lula pediu união das forças
• 44:54
  democráticas contra retrocessos na América
• 44:58
  Latina. Lula disse que as instituições
• 45:00
  bolivianas mostraram seu valor depois de uma grave
• 45:04
  ameaça. E disse mais, assim como no
• 45:07
  Brasil, a democracia prevaleceu. Lula
• 45:10
  acrescentou, não podemos tolerar devaneios
• 45:13
  autoritários igualpismo. Temos
• 45:15
  a responsabilidade de defender a democracia contra
• 45:19
  retrocessos, disse Lula. E acrescentou que a cooperação
• 45:23
  internacional torna golpes cada vez mais improváveis.
• 45:27
  E o contrário, qualquer
• 45:31
  posição contrária de impasse internacionais, disse Lula,
• 45:38
  que se tornece a extrema direita. Acrescentou
• 45:41
  que essa união também precisa ser física, os
• 45:46
  países se entenderem, estabelecerem relações de
• 45:51
  cooperação. Oito
• 46:10
  horas, 17 minutos. A Câmara dos Deputados
• 46:22
  finalizou ontem a votação da lei que criou o novo
• 46:25
  ensino médio. O texto agora segue para a
• 46:29
  sanção presidencial. Para o ensino médio regular, a
• 46:33
  cargourária MIMA será de 2 .400 horas. Para
• 46:38
  os 3 anos, além de 600 horas de matérias optativas,
• 46:41
  totalizando 3 .000 horas no ensino médio. Para
• 46:45
  o ensino médio regular, o ensino médio técnico terá
• 46:50
  que abrir a possibilidade para escolher entre 600 e
• 46:56
  1 .200 horas de aulas técnicas e o restante da
• 46:59
  disciplina tradicional, totalizando também as 3 .000
• 47:02
  horas. O texto já havia sido
• 47:03
  aprovado pela Câmara dos Deputados em março, mas foi
• 47:07
  alterado no Senado, e isso quando ocorre a obriga, a
• 47:11
  outra casa avaliada e novo. Voltou
• 47:13
  para a Câmara para apreciação, análise e
• 47:20
  votação. O relator da proposta, o
• 47:22
  deputado Federal Mendonça Filho do União Brasil de
• 47:25
  Pernambuco, rejeitou mudanças feitas no Senado, entre
• 47:30
  elas, a obrigatelidade do ensino de Espanhol. Essa
• 47:35
  disciplina espanhol será optativa. O
• 47:38
  relator da proposta, deputado Mendonça Filho,
• 47:40
  rejeitou outras propostas, além dessa de Espanhol como
• 47:50
  disciplina obrigatória, que não é novidade nenhuma.
• 47:55
  Mendonça Filho foi ministro da
• 47:57
  educação durante o governo golpista de Michel Temer, e
• 48:02
  teve uma atuação conservadora distante do que
• 48:07
  a comunidade acadêmica, os estudiosos da educação
• 48:13
  propõe. Não é de se esperar uma outra
• 48:17
  coisa. O ensino de Espanhol
• 48:20
  contribuiria, por exemplo, para o que o presidente
• 48:24
  acabou de falar na Bolívia, para uma interlocução maior
• 48:29
  com os países sul -americanos. Então,
• 48:34
  continuar obrigando a falar o inglês quase como língua
• 48:39
  principal, ensinar inglês, quando a incorporação do
• 48:44
  Espanhol foi colocada como uma dessas possibilidades. O
• 48:50
  novo ensino medigiro protege discussões, as mais
• 48:55
  variadas, mas ecoou muito pouco no Congresso Nacional.
• 49:00
  Afinal de contas, para discutir
• 49:05
  educação, exige um pouco de educação. No
• 49:08
  sentido mesmo de preocupação em conhecer. Só
• 49:13
  nesse sentido. Não houve no Congresso Nacional
• 49:17
  o que seria esperado de uma decisão como essas. Um
• 49:24
  novo ensino médio exigiria uma discussão mais profunda.
• 49:30
  E, claro, a incorporação de
• 49:32
  muitas das propostas feitas por especialistas no
• 49:37
  assunto. Estudiosos, pesquisadores, professores,
• 49:41
  estudantes que se mobilizaram por um ensino
• 49:44
  médio realmente novo. Agora, esperaiu certamente que isso
• 49:51
  vai para a aplicação e perdemos de novo a
• 49:55
  oportunidade de buscar propostas inovadoras na
• 50:01
  educação. Isso tem muito a ver com o
• 50:03
  MEC. O MEC, nesse caso aqui, foi
• 50:07
  bastante criticado porque avançou pouco, propôs pouco,
• 50:15
  quase que se acomodou um pouco na linha do que
• 50:21
  vinha sendo o ensino médio, que foi chamado de novo
• 50:27
  antes. Novo, novo, mais novo, nem sempre
• 50:31
  é novo. Vai se aplicar, mas precisa
• 50:36
  muito ainda para renovar. O país que tem um Paulo
• 50:44
  Freire, ele tem porque as ideias, os estudos, o
• 50:50
  pensamento, ficaram, na verdade, estão aí. Um
• 50:56
  país que tem Paulo Freire e que ignora, ele ignora
• 51:04
  se no sentido mais amplo, porque no momento desse de
• 51:07
  mudança no ensino, algumas ideias freirianas seriam
• 51:13
  muito importantes, como seria importante pensar
• 51:18
  Paulo Freire na perspectiva da superação do
• 51:22
  analfabetismo. Talvez até o analfabetismo político
• 51:26
  também que afeta mais gente do que o analfabetismo
• 51:29
  funcional. Enfim, mas a luta continua. Os
• 51:36
  que lutam por um novo modelo de educação, novo
• 51:41
  mesmo. Um projeto que incorpore a
• 51:47
  perspectiva democrática, dialógica, acessível a todo
• 51:56
  o povo dele. Esse projeto tem que, em algum
• 51:59
  momento, ele vai acontecer. Claro
• 52:02
  que ele só vai acontecer com muita luta, muito
• 52:07
  trabalho, muito esforço. Inclusive
• 52:12
  com a mudança nesse nosso modelo de representação.
• 52:20
  Representação política mesmo, né? São
• 52:23
  casas legislativas que muitas vezes legislam,
• 52:27
  decidem de costas para, para os representados que
• 52:33
  somos nós. Então vem aí o novo, vai do
• 52:37
  ensino médio. Ah, tem uma vancinha aqui, uma
• 52:41
  mudança com lá? Tem, né? Sempre
• 52:43
  tem, né? Só para justificar que de fato
• 52:46
  não é tão novo assim como se auto proclama. Não
• 52:52
  é meio auto proclama, né? Como
• 52:53
  proclama os autores. Você lembra daquela tentativa de
• 53:04
  aprovação de um projeto de lei do estupro? Que
• 53:07
  ia criminalizar as vítimas do estupro no país? Tem
• 53:12
  uma informação bem, não surpreendente não, mas
• 53:16
  preocupante, num mínimo preocupante. E
• 53:22
  eu vou falar dessa informação a partir do nota
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  de repúdio publicada pela Federação Nacional dos
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  Jornalistas. A Comissão de Mulheres da
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  Federação Nacional dos Jornalistas. A
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  nota de repúdio tem o seguinte título. Porque
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  um dos maiores jornais do país quer argumentos a
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  favor do PL do estupro? A nota é essa. Eu
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  falei aqui. Chegou ao conhecimento da Comissão
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  de Mulheres da Federação Nacional dos Jornalistas,
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  Feinaje, na quinta -feira, 4 de julho, que é em
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  processo seletivo para contratação de jornalistas
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  na área de saúde. O jornal Folha de São Paulo
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  apresentou a seguinte questão discursiva aos
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  candidatos e candidatas. A questão é, imagine que você
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  seja a favor do PL antiaborto por estupro.
• 54:11
  Escreva um texto opinativo
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  defendendo a sua posição. Coloque
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  um título, tamanho, até 2500 caracteres contando
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  espaços. Assim como a jornalista que
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  tornou pública essa questão, a Comissão de Mulheres da
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  Feinaje mostrou -se indignada que um dos maiores jornais
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  do país trate como questão de opinião um projeto de
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  lei claramente misógino que regride em direitos
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  adquiridos pelas brasileiras desde 1940 e coloca em
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  risco a vida de meninas e mulheres revitimizando -as em
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  casos de estupro. Procegue a nota da Comissão de
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  Mulheres da Feinaje. Afinal, porque o referente do
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  jornal quer coletar argumentos a favor do PL
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  do estupro ou da gravidez infantil, como vem sendo
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  chamado, corretamente pelos movimentos sociais contrários
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  a esse texto? E a nota da Comissão de
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  Mulheres da Feinaje prossegue em uma sociedade
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  patriarcal e machista afetada pela desinformação,
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  o jornalismo precisa compreender sua
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  responsabilidade em afetar posicionamentos e vidas.
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  Tratar como opinião um tema de
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  saúde pública não contribui para um debate saudável
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  pautado no respeito às mulheres e avanço nos
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  direitos. Comissão de Mulheres conclui.
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  Deixamos aqui nosso repúdio a
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  questão como foi posta e pedimos seriedade no trato
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  dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
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  Brasilia 9 de julho de 2024
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  comissão de Mulheres da Federação Nacional dos
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  Jornalistas. Folha de São Paulo. Eu
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  tinha acabado de falar aqui naquela história lá de
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  suposta cobrança de mensalidade em universidades
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  públicas que um jornalão, um grandão era que estava
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  com essa história. Não foi esse aqui, mas é um
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  concorrente dele lá em São Paulo. Aí
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  agora o que é que acontece? Lá
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  vem a folha com a questão desse tipo. Existe
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  uma polêmica, uma falsa polêmica no país em que a
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  liberdade de expressão dá a direita você opinar sobre
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  tudo de qualquer jeito. Não.
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  Tem coisas que uma folha de São Paulo não deveria
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  fazer. Como essa por exemplo. Obrigar
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  a pessoa a defender uma posição que a sociedade
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  repudiou nas ruas. As mulheres foram às ruas e
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  empurraram a Arthur Lira e o PL do estupro lá pro
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  canto. Espero ser que ele nunca mais
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  volte. Aí vem a folha de São Paulo,
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  propor, tratar como opinião um projeto absurdo como
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  esse do estupro. Merece claro o repúdio da FEDN do
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  jornalista através da sua comissão de mulheres, mas
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  também da população brasileira. 8 e 29. Vamos
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  à última do rádio livre de hoje. A
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  investigação feita pela Polícia Federal, que agora
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  foi publicada essa semana sobre o caso das joias
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  sauditas que foram, que viajaram do Brasil para os
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  Estados Unidos no avião plinesial inclusive. Tem
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  um dado novo aqui hoje, né? Qual
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  é o dado novo? A Polícia Federal indicou que
• 58:19
  o ex -presidente, sabe quem é, né? O
• 58:24
  ex -presidente recebeu de seu ex -ajudante de ordens,
• 58:31
  Mauro Sidi, na verdade recebeu do pai de Mauro
• 58:37
  Sidi, General Lorena Sidi, 25 mil dólares em espécie
• 58:42
  lá nos estates, está mais de 100 mil reais, né? Essa
• 58:49
  situação, é agora conhecida depois que o ministro
• 58:54
  Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal,
• 58:57
  retirou o sigilo do caso e estabeleceu 15 dias para a
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  Procuradureia -Geral da República analisar o
• 59:05
  relatório da Polícia Federal. Tá
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  joia? Até mais! Obrigado
• 59:17
  pela companhia, aqui ao vivo, no Universário FM,
• 59:21
  mas também no nosso podcast Radio Livre, com o
• 59:24
  Nathulima nas principais plataformas de podcast.
• 59:27
  Obrigado, até amanhã com mais um
• 59:29
  Radio Livre. Acir Lima e eu voltamos!
• 59:41
  Radio Livre