STJ No Seu Dia: marcas e indicações geográficas

STJnoticias · Jun 16, 2026 · 17m

Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre marcas e indicações geográficas em diferentes setores econômicos. O programa explica o entendimento do tribunal de que a proteção das denominações de origem não é absoluta e deve observar o princípio da especialidade, especialmente quando não há risco de confusão ao consumidor. O STJ tem destacado que sinais semelhantes podem coexistir quando utilizados em ramos distintos, conforme a Lei de Propriedade Industrial. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o…