Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 264 - Equidade Racial - Prof Bruno Valente

Legislação Integrada · Aug 21, 2025 · 27m

🎙️ Episódio no ar! Nesta edição, o Prof. Bruno Valente comenta a Jurisprudência em Teses do STJ – Edição 264 (Equidade Racial), com entendimentos atualizados (base até 01/08/2025) e seleção de julgados que vêm moldando a atuação dos tribunais em crimes raciais, competência jurisdicional e políticas de heteroidentificação.

✨ O que você vai ouvir:

Dolo específico na injúria racial — ofensas ligadas à cor da pele configuram o elemento subjetivo necessário.

Casos: AgRg no REsp 2.085.409/SP; AREsp 2.835.056/MG.

Embriaguez e ânimos exaltados não afastam o dolo da injúria racial (art. 28, II, CP)…