STJ No Seu Dia: dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher

STJnoticias · Mar 31, 2026 · 17m

Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa a recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher. O tribunal firmou o entendimento de que, nesses casos, o dano moral é presumido (in re ipsa), sendo suficiente a comprovação do ato violento para caracterizar o abalo emocional, sem necessidade de instrução probatória específica. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito constitucional, políticas públicas e violência contra a mulher Andreia…