Informativo nº 1174 do STF - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada

Legislação Integrada · May 20, 2025 · 25m

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1174 do STF comentado por Bruno Valente ⚖️

No episódio de hoje do nosso podcast jurídico, o Prof. Bruno Valente comenta as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal, conforme o Informativo 1174. Entre os temas abordados, estão o controle de agrotóxicos, regras para composição dos Tribunais de Contas e normas sobre o ITCMD em arrolamento sumário. 📚

Confira os julgados comentados neste episódio:

1️⃣ ADI 6.955/RS – O STF considerou constitucional a lei estadual que dispensa o registro de agrotóxicos no país de origem, desde que respeite a legislação…