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Os detalhes da Reforma Tributária em que SAFs pagam menos que clubes associativos após vetos de Lula · Canal Ser Flamengo

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É bom, vamos seguir aqui, é, vamos agora entrar Na Na questão
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da reforma tributária, tá? Vamos entrar aqui na questão da
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reforma tributária, é, eu quero trazer aqui para vocês a como
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que isso começou, né? E a turma aqui, reforma essa,
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que que isso tem a ver com o futebol?
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Então, só para contextualizar é, a gente tem, né?
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Já alguns anos no Brasil é tramitando.
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No nosso Congresso, né, tanto no na Câmara dos deputados como no
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Senado, uma reforma tributária aqui no Brasil e depois dela
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ter, né, tramitado aí, respeitado todo o processo
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dentro do do nosso Congresso, Ela Foi para sanção ou veto, né,
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presidencial e alguns vetos que foram feitos pelo presidente
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Lula, né? Trouxe para Oo os clubes, né,
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para os clubes associativos, né? Ou seja, sem fim dos lucrativos.
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Tributação, né? Maior, né?
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Que qual é a tributação que são 2 novos impostos aliados ao ao
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ao imposto de INSS, né, que já era já uma maneira de você
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tributar o total disso dá em torno de 15,6% e as safs dentro
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de um regime que traz 111 vantagem pra eles.
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Continua lá em torno de 5 a 6% de tributação, tá, e eu quero
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trazer aqui pra vocês. Ok, quero trazer para vocês
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detalhes dessa lei e como ela tramitou dentro do Congresso até
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chegar aqui, né? Então pra gente começar, tá,
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então pra gente é começar. Nós temos que ir a 2019.
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A origem da reforma tributária ampla, tá?
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Isso acontece antes de de 2425. Então a reforma tributária, ela
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já tramita há anos. Lá no Congresso, então, aí isso
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vem muito da da proposta da PEC 45, barra 2019, tá que buscava
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unificar e simplificar os diversos impostos e tributos,
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né? Como PIS, Cofins é IPI, ICMS,
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ISSE aí ele cria, né, esses 2 novos tributos ou impostos, né,
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que é o imposto sobre sobre bens e serviços, o ibs, que é esse
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que embute lá no nos clubes associativos.
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E o CBS, que é o contribuição sobre bens e serviços, tá, então
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esses 2 impostos mais Oo INSS lá que chega aos 15,6%, mas vamos
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seguir aí. Teve um PLP que foi uma
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regulamentação da reforma tributária, tá?
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É 108 de 2024. E o governo federal?
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Ele encaminhou ao Congresso em 2024 um projeto de lei
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complementar número 108, de 2024, que passou a ser a
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principal proposta. De regulamentação da reforma
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tributária, no que tange a criação do IBSECBS as regras de
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tributação no Brasil, já substituindo aquela PEC de 2019.
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Esse PLP precisou ser aprovado tanto no Senado como na Câmara
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dos deputados antes dele seguir para a sanção presidencial.
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Então houve toda essa tramitação.
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E aí a gente chega em dezembro de 25, tá?
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É em meados de dezembro, a Câmara concluiu a votação do
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destaque do PLP 108 2024, incluindo temas relacionados à
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tributação do futebol. Uma votação importante em
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16/12/25 retomou a alíquota de 5% para as safes fixada pelo
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Senado e equiparou essa mesma taxa também aos clubes
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associativos, para efeito de discussão final do projeto.
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Então assim a gente teve ali nesse debate, né?
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Especificamente para o futebol, uma equiparação das alíquotas de
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5% para as safs, como também para os clubes associativos.
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Ou seja, você teria efeito de igualdade entre os 2 modelos.
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E aí nesse processo, houve uma disputa entre as propostas, né,
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que teve gente que queria, por exemplo, que elevasse esse
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imposto até 8,5% e outros que defendiam 5%.
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Tá, é, e aí houve uma intensa mobilização lá.
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Né, Flamengo de um lado, FF um de outro e tal.
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Aí veio dia 13 e 14 de janeiro, que foram as sanções feitas pelo
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presidente Lula, né? Desses vetos, então, ó.
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No início de janeiro de 26, o presidente Luiz Inácio Lula da
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Silva sancionou a lei complementar 227 2026,
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resultante do PLP 108/02/2024, concluindo a regulamentação da
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reforma tributária, tá? Aí a sanção veio, tá?
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Com vetos é a dispositivos importantes aprovados pelo
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Congresso, incluindo itens que tratavam a tributação específica
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para as safras, então foi vetada a redução de alíquotas aprovadas
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pelo Congresso para as safras, mantendo mantendo a carga
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tributária em 6%. E foram vetados também
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dispositivos que excluíam receitas de transferência de
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jogadores da base de cálculos do novo tributo, né?
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Então, por exemplo, hoje, antes não era tributado, então é AA
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transferência de jogadores passou a ser, é tributada
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também. Aí esses vetos, eles foram
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publicados, né? É entre o dia 13 e 14 e
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lembrando esses vetos, né? Ou seja, essa tributação em cima
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de transferência de jogador tá tudo dentro, em cima daqueles,
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né, do lado do IBSOCBS, tá então seguindo no é no dia 13 e 14 de
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janeiro, foi publicado no diário oficial, tá?
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Esse esses vetos, então, ele passou a ser ali oficial, óbvio,
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né? Tem esse período de transição,
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que é o ano de 2026, passando a valer em 2027.
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Agora a gente vai para o impacto direto no futebol desses vetos,
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tá com os vetos, aprovação final da lei.
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As safes ficaram com uma tributação estimada em 6% sobre
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receitas é consolidada em IBSECBSE outros tributos
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unificados. Já os clubes associativos como o
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Flamengo, Palmeiras é São Paulo, Corinthians.
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Eles não foram equiparados a sapiens, o que levou projeções
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de carga tributária se superior a 15,5% sobre a receita bruta.
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E aí tem gente que defende que parece que e assim, eu não me
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aprofundei nisso, mas eu vi alguns argumentos de que, por
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exemplo, diferente é é do que eles estão querendo que seja
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feita aqui na Europa, né, em alguns países da Europa.
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Essa tributação, por mais que ela seja alta, né, a gente vai
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ver aqui daqui a pouco que alguns países cobram, por
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exemplo, é colocam 25% de de tributação, mas isso é feito em
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cima do lucro, ele não é do valor bruto.
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Então aqui no Brasil, eles eles vão em cima do valor, é da
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receita bruta, né? Do quanto eu arrecadei e não do
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quanto eu dei de lucro, né? Então, se fosse em cima do de
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lucro, é óbvio que você teria uma tributação, é um valor muito
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menor, tá então assim. É, e qual o resultado disso?
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Com esse descompasso, vamos colocar assim, é, a gente vai
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vendo 111 vantagem competitiva para os clubes que são safes,
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tá? E fora isso, 111 incentivo,
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mesmo que indireto, para que é clubes associativos se
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transformem em safes, tá? Então, resumo.
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Tá, é, a gente começa lá com essa esse debate mais amplo, né?
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Com a PEC lá de 2019, aí a gente teve esse PLP, né, que tramitou
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no Congresso em 2024 108 em dezembro de 25, o plenário da
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Câmara e o cenário definiram o texto final.
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Tá no debate lá sobre as alíquotas e em janeiro a gente
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teve o Lula sancionando AA lei, né, com os vetos que trouxe.
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Essa carga tributária é pesada e que.
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Tá é EE que é traz um desequilíbrio entre o que vai
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ser cobrado para as safes e o que vai ser cobrado para os
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clubes associativos, tá bom seguindo aqui, é, é.
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Eu vou trazer aqui pra vocês agora em específico, os efeitos
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dessa carga tributária. Tá dentro aí do do sb sbf, então
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vamos lá, é. A redução das da da tributação
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das saf, tá? O texto que foi aprovado lá no
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Congresso é prevê a redução de alíquota do total dos tributos
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federais para aplicação das safs, que era a questão de 5%,
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mas para ele ficou lá em 6%. Então a gente vai ver como é que
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tá composto a tributação para as safs, tá?
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Então são 3% de tributos federais e rpj CSLL,
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contribuições previdenciárias, 1% de contribuições de bens e
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serviços, 1% sobre. É bens e serviços.
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Aí foi vetado o trecho que reduz de 4 para 3% AA.
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Referente a IRPJ e o CSLL previdência social, que fazia
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parte do novo regime aprovado pelo governo.
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OOA justificativa do executivo foi que a redução geraria uma
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Renúncia de receita para é para outros tributos da união, que
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poderia ferir normas orçamentárias, além de não haver
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previsão de compensação. E aí no efeito prático, né?
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Em vez dos 5% e é batalharam, lá a as saf ficaram com uma carga
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tributária total de 6%, né? Então ali é é 44 por cento, né,
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dos tributos federais. E aí incluindo aqueles IRPJ, csl
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e previdenciários, né, +1% né, do CBS e +1% do ibs, né, do ibs.
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Aí vamos lá, o que também foi vetado?
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Que é a exclusão de receitas de transferência dos jogadores da
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base de cálculo. Então, o Congresso havia
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incluído no projeto um dispositivo que removia da base
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de cálculo tributária, por um período inicial de 5 anos, as
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receitas obtidas com a venda de jogadores formados na base por
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uma saf. Isso significava que essa
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receita não seria tributada no novo regime.
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Tá então o que foi vetado? A exclusão da venda de atletas
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da base tributáveis, tributável nos próximos 5 anos de saf.
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Oo executivo justificou que havia uma preocupação de que a
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isenção ampliada criasse Renúncia de receita para
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tributos federais, o efeito prático e que essas receitas de
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transfiança os jogadores voltaram a compor a base de
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cálculos. É tributárias das safras desde o
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início, elevando o custo tributário real.
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Mas também, como a gente viu ali, né?
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É 1%, né? É, aí vem a tentativa.
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De equiparação de regimes esportivos que também foi
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vetada, né? Também foi vetada.
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Então o Congresso tá, o Congresso deixa eu só atualizar
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aqui minha minha leitura aqui, que o negócio ficou meio
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esquisito, eu saí aqui do e perdi a tá é o Congresso
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concluiu ainda um dispositivo para estender os clubes
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esportivos, amadores e outras atividades esportivas, algumas
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das regras favoráveis às safras. Tá, então eles queriam igualar,
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tá? A equiparação das atividades
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esportivas como vôlei, atletismo, futebol amador ao
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regime tributário específico para as safes.
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Tá que é 11 vantagem que eles têm e aí, né?
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OA justificativa do executivo para vetar isso foi que a
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ampliação do benefício poderia extrapolar o escopo da da
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política tributária e gerar Renúncia de receita não
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prevista. Tá, então a tributação mais
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favorável é fica restrita apenas para as safes, não alcançando.
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Outras atividades esportivas e nem outras instituições, né?
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Mantendo um modelo restrito para as safes, tá, e aí a gente tem
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um impacto econômico da razão desses vetos, que não se limitam
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apenas ao futebol. A gente tá falando aqui,
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inclusive o Flamengo também tá falando disso, né?
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É, então assim, a gente tem, é, é isso, tem um impacto também,
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né? É na, no, nos esportes
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olímpicos, né, vamos dizer, vamos dizer assim, então, né,
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com os vetos, as as safas ficaram com.
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Com alíquota tá de 6% no total e os clubes suscetivos com 5, eu
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com 15,5 sobre a receita bruta, tá?
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Ele tem uma discussão de que o governo é né, de que a fazenda
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tem lá 11 desconto, né, um crédito, mas ninguém sabe
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explicar o certo, né? Aí você trabalha muito em cima
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da imprevisibilidade, tá? Então, em resumo, o dispositivo
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vetado, tá a redução. Lá dos impostos é e rpj csl
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previdenciário de 4 para 3% nas safs é o que daria uma menor
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carga tributária, né? Tá, mas é a consequência do
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veto. Isso saiu de 6, né?
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É, acabou ficando em 6 e não 5% a transferência de receitas,
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exclusão de transferência de receitas da base por 5 anos, né?
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Os jogadores formatos da base, tá, e as receitas continuam
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sendo tributadas pelo governo, mas lembrando do contexto das
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safes 1%. E a equiparação tá dessa dessa
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vantagem, tá, que as safes tem para as outras associações e
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atividades esportivas também foi vetada.
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Então mantém também um tratamento diferenciado aí pra
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para as safes, tá dentro dessa tributação específica do
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futebol. Então, em resumo, é ali, é essa.
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E aí gente, a gente entra aqui nos nos absurdos, né?
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Porque o Flamengo passou a passou AA defender.
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Que cara falou, cara é o clube associativo não pode pagar mais
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impostos do que safes. E a gente vê a defesa, a gente
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já viu o PVC, a gente já viu vários é, ao invés, tá, pode até
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criticar o Flamengo lembrando a questão do Flamengo é falar o
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seguinte, olha, eu vou ter um efeito, um efeito e eu vou
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precisar, eu e aonde eu vou é diminuir esse impacto nos
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esportes olímpicos. O Flamengo está sendo honesto.
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Porque sempre aconteceu isso, sempre.
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Os esportes olímpicos do Flamengo foi quem pagou pelo por
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qualquer dificuldade financeira que o clube tivesse ou em época
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de reestruturação. E aí debater isso eu acho
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importante. Ah, pô, não poderia tomar outra
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outra decisão? Será que diminuiu os cursos em
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outra área e tal? Eu acho salutar, sendo que o
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assunto não se resume aí o efeito não é só no Flamengo e.
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É um absurdo, independente, que o Flamengo ganhe em uma receita
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de 2345 bi. É que o Flamengo é é é que o
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Flamengo, Corinthians, Minas, qualquer, Pinheiros, todo mundo
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e os clubes associativos, paguem mais impostos do que safes.
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Isso avisa lucro e não tem qualquer contrapartida social.
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Tá? E essa é a briga do Flamengo e
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essa é a discussão.