13/03 - 2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março

STJnoticias · Mar 13, 2026 · 1m

Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio de propostas de enunciados que serão debatidas no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, previsto para ocorrer entre 15 e 17 de junho, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. As sugestões podem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do STJ. As proposições já apresentadas também podem ser acompanhadas em página específica do congresso. Podem submeter propostas magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia…