Latest / Canal Ser Flamengo / “A decisão da Libra é ilegal do ponto de vista estatutário”, aponta advogado Rodrigo Rollemberg

Transcript

“A decisão da Libra é ilegal do ponto de vista estatutário”, aponta advogado Rodrigo Rollemberg · Canal Ser Flamengo

0:00
Então a gente vai colocar na tela, né?
0:02
É como se fosse uma espécie de de uma pequena explicação, né,
0:07
do do início desse conflito. E aí a gente vai entrar nessa
0:11
parte jurídica então, né, para as pessoas que é entrou aqui,
0:16
pô, tá por fora do que tá acontecendo, né?
0:18
Essa tela que vocês estão vendo aí, né, que tá grande, ela é o
0:22
anexo um, né? Do artigo lá do.
0:26
Da libra e ali ele traz, né, esse anexo AAO critério de
0:32
distribuição, né, dos do 40 3030 e na parte final, a primeira
0:36
parte ali é é a parte igual, depois é a por performance e
0:39
aqui né, aquela tabelinha, a famosa tabelinha, que inclusive,
0:43
né? Quando o documento foi divulgado
0:45
na imprensa, é chegou a ser ocultada que traz, né, essa
0:49
exigência de de divisão de distribuição por plataforma e o
0:54
que que o Flamengo alega, tá? O Flamengo alega que esse esse
0:59
anexo, ele é incompleto nessa, nessa parte, nessa tabela, e que
1:04
a é fórmula aprovada na libra na reunião de agosto.
1:09
Ela Foi ilegal porque não é, não teve unanimidade.
1:14
E aí pra gente entender o que que diz o artigo 15 e o artigo
1:17
51, né? É o artigo 15, parágrafo
1:20
segundo, quando as deliberações envolverem a alteração do anexo
1:24
um, aquele que a gente acabou de ver.
1:25
Deste estatuto social deverão ser aprovadas pela unanimidade
1:29
dos clubes associados e o artigo 51.
1:31
Ele fala os critérios de repartição entre os clubes
1:34
associados de quaisquer recursos oriundos dos direitos, serviços
1:38
e produtos dos clubes associados integrantes da série AE, da
1:41
série b, do principal campeonato nacional em curso no Brasil.
1:44
Durante os anos de 2526-2728 e 29, serão aqueles aprovados pela
1:48
unanimidade dos clubes associados, observados às
1:51
premissas obrigatórias estabelecidas no anexo um deste
1:55
estatuto. E aqui, né, é o Flamengo, né?
1:59
Alega que o cenário um que é esse cenário aqui dos 5
2:02
apresentados pela libra, é esse cenário aqui, ele foi aprovado
2:06
sem essa unanimidade, né? Que exige aqui o artigo 51 e
2:10
também é mencionado no artigo 15, parágrafo 2, segundo.
2:14
E aí aqui a gente tem o número, né?
2:17
Eu contei 7, mas é porque nós temos é 2.
2:19
Eu contei transgressões parecidas, então as 6
2:23
transgressões da libra, segundo o Flamengo 25 de julho, tá?
2:27
A match projects, que é a empresa é consultora da libra,
2:31
instruiu e autorizou a Globo a fazer o pagamento da primeira
2:34
parcela relativa da primeira parcela relativas a audiência,
2:37
com base no cenário um, né? Lembrando cenário um segundo, o
2:41
Flamengo não foi aprovado por unanimidade na assembleia.
2:44
Primeira transgressão, 14 de agosto libra altera a pauta do
2:48
edital de convocação para continuação da reunião iniciada
2:51
em 16 de maio. Aqui é é são 2 transgressões,
2:54
né? Alteração da pauta, né?
2:56
Alteração da ordem do dia é referente a escolha dos
2:59
parâmetros de mensuração de audiência e a retirada de demais
3:02
pautas sem aprovação da assembleia.
3:04
E aí só pra galera ter 11 visão, né?
3:06
Basicamente isso aqui, né? Então é no dia 16, deixa eu
3:11
botar em tela inteira no dia 16 de maio.
3:14
É, cadê aqui, deixa eu voltar? No dia 16 de maio a gente teve a
3:19
convocação ela sendo feita de um jeito, tá, e no dia 26 de agosto
3:24
Ela Foi feito de uma outra maneira, né?
3:27
E segundo o Flamengo, segundo até falou lá, o Marcelo Campos
3:30
pinto, isso né, é ilegal, aí a gente volta aqui 25 de agosto a
3:36
match projects instruiu, né? Novo pagamento, aí, no caso, com
3:40
relação a segunda parcela. Na Na mesma, no mesmo molde, lá
3:44
do dia 25 de julho, né? Autoriza a Globo, né?
3:47
Instrui, autoriza a Globo a fazer o pagamento da segunda
3:50
parcela baseada no cenário um. Lembrando o cenário um que em
3:54
tese seria somente aprovada, né? Na reunião do dia 26 de agosto,
3:59
é sem aprovação também da assembleia, né?
4:01
Aprovação unânime, no caso. Aí a gente vem para o dia 26 de
4:05
agosto, que é quando a libra adota na reunião o cenário um
4:09
sem aprovação por unanimidade. Segundo o Flamengo, né?
4:12
E segundo diz o estatuto, artigos 15 e 51, quinto, quinta,
4:17
transgressão da libra, ela disponibiliza a ata omitido
4:21
trechos importantes da reunião, inclusive o Rodrigo.
4:23
Vocês podem até falar se isso se caracteriza como uma
4:26
falsificação de documento ou somente uma omissão.
4:29
E o sexto, né, ou o sétimo não atendeu a solicitação do
4:32
Flamengo para o envio da gravação, né em Audi da
4:35
assembleia de agosto, né? E o Flamengo até colocou na
4:38
reunião que isso teria. É ultrapassado, é, eles já
4:43
teriam passado do prazo, né? É, deixa eu mandar um salve aqui
4:47
rapidinho, Rodrigo, a gente precisa começar a falar, o
4:49
Edmilson nascimento tá aqui com a gente, um abraço Pra Ele
4:51
mandar aí, boa tarde, tá sempre fechado com a gente e também
4:54
temos a honra aqui da presença do Alexandre Rangel, grande,
4:57
Alexandre Rangel, falou, boa tarde, Túlio, Fabrício, Kika foi
4:59
muito atacado ontem pelo PVC como argumento que ele não era
5:02
advogado, por afirmar que o bloqueio judiciário é uma
5:04
precaução necessária. Qual a visão de vocês?
5:07
Vamos falar disso, desse bloqueio também é.
5:11
Ô, Rodrigo, primeiro eu queria que você passasse assim, uma
5:13
visão geral, antes da gente entrar na minúcia de cada
5:16
situação da sua visão é, é que trouxe essa, vamos dizer assim,
5:21
essa cisão aí entre Flamengo e libra, se há alguma razão, e
5:25
depois a gente entra na, na, no detalhamento de cada de cada é,
5:30
é levantamento feito pelo Flamengo.
5:32
O Pablo tá aqui também, vou colocar ele na tela aí, Pablo,
5:35
se você também quiser, você pode falar também.
5:38
Passar uma visão geral, breve, sem detalhar muito, só pra a
5:41
galera ter um pouco de noção. Vamos começar?
5:45
É eu. Na primeira entrevista que eu
5:47
dei sobre o tema, né? Eu não tinha ciência do que
5:52
seria falado na reunião, né? Porque eu dei uma entrevista à
5:55
tarde e a reunião foi à noite. Eu tinha a ciência do do
5:59
documento, né? Porque o Rodrigo Matos já já
6:03
tinha trazido à baila, né, inclusive.
6:06
Num dos canais da UOL. E aquilo ali me chamou muita
6:10
atenção, né? Porque?
6:13
Porque ali nós tínhamos um documento na qual eu acho
6:16
correto, tá, não, não acho nenhum.
6:20
Você tinha 40% pra dividir entre todos os clubes.
6:24
Eu acho uma medida correta, né? 30% por performance esportiva.
6:32
Né? Conforme a colocação do clube,
6:33
você vai ganhando x, então primeiro lugar ganhar XO,
6:38
segundo lugar ganhar x menos YE por aí vai.
6:42
E o terceiro lugar e os outros 30%.
6:45
Seria sobre a audiência. E aí que versou é a grande
6:49
questão, né? No documento assinado pelo
6:53
Landim, tá que foi assinado, não se tinha.
6:57
É de quanto seria pra cada um daqueles streaming, TV aberta,
7:02
TV fechada, EE, ao não ter essa assinatura, não se completou a
7:10
fórmula, como foi dito pelo Marcelo, o Flamengo encontrou é
7:14
essa brecha. Nós estamos falando, Marcelo,
7:17
quem é o Marcelo? O Marcelo foi um executivo da
7:19
Globo durante anos que negociava com os clubes as transmissões do
7:25
Campeonato Brasileiro. Simplesmente é ele, era ele que
7:28
fazia isso. Hoje ele está do nosso lado,
7:31
então é a palavra dele com análise do jurídico do clube,
7:37
né? Foi de de muita importância pra
7:41
que nós não fossemos prejudicados, né?
7:45
Eu acho muito grave é o que AA libra tentou fazer, muito grave
7:51
mesmo, né? Ele eles mandaram pagar.
7:56
EE pagar a primeira parcela de 77000000 pra todos os clubes,
8:01
mesmo já sabendo que a fórmula estava incompleta, porque eles
8:06
já sabiam em fevereiro. Tanto que eles determinaram que
8:12
uma outra empresa, né? Que a empresa que que toca liga
8:16
fizesse em 5 cenários para apresentar Na Na reunião e o
8:21
Flamengo não concordou. E o Flamengo trouxe 1/6.
8:25
Cenário, né? Que ele achava interessante Pra
8:27
Ele, que seria através do pay per view.
8:30
Eu não vou me estender muito, tá?
8:31
Eu tô dando AAA visão do que aconteceu.
8:35
Os clubes todos votaram no primeiro cenário e o Flamengo
8:39
votou no dele, então não houve a unanimidade.
8:43
E como essa fórmula para ser completa tem de ter a
8:46
unanimidade, conforme o artigo 1551 que você já citou e está
8:50
claro ali na no documento. Eles em nenhum momento ele
8:56
poderia mandar pagar, simples assim, porque não tinha
9:00
unanimidade, tinha uma maioria. Quando o eles fazem esse
9:07
movimento de encaminhar a ata com retirando algum trecho e o
9:12
Flamengo notificando extrajudicialmente pra que as
9:15
gravações viessem à baila, o que que eles dão a entender com
9:19
isso? Que o Flamengo aprovou a ata.
9:22
Do jeito que foi aprovado pelo pelo o que todos os clubes
9:27
queriam era era a primeiro cenário, né?
9:30
Na qual prejudicaria muito o Flamengo é o Flamengo, então
9:36
decidiu, né, entrar com uma medida cautelar EE, isso tem tem
9:42
previsão No No estatuto, tá? Da libra e no contrato e no
9:46
contrato. E no contrato, né?
9:49
E? Em primeiro grau, o juiz não deu
9:54
e foi agravado, né? EOA desembargadora resolveu e
10:00
acho corretamente, né, acatar o pleito do Flamengo.
10:04
Por que que acatou? Por que nós temos aí uma questão
10:08
envolvendo muito dinheiro, correto?
10:12
Muito dinheiro mesmo. Eu eu ouvi atentamente o que o
10:16
PVC falou no UOL, inclusive no em todos os canais que ele ele
10:21
andou. Falou que o pleito do Flamengo
10:23
estava correto, mas que deveria se pagar ao final, quando o
10:28
Flamengo tivesse ganho de causa. Gente, nós estamos falando de
10:31
anos. Mesmo 5 anos?
10:34
Número é. Então nós temos de temos de
10:37
pensar que nós vamos entrar agora numa Câmara de arbitragem
10:40
EEEO Flamengo vai trazer pra mesa.
10:44
Todos esses, esses clubes para discutir.
10:47
E possivelmente vai se demorar. Porque se os clubes já já tem
10:53
entendimento que Oo primeiro cenário é o correto e o Flamengo
10:56
fala que é o terceiro ou o sexto que ele levou, não vai se ter
11:00
uma unanimidade para modificar o anexo, um que só pode ser
11:03
unânime. Então o Flamengo entrou, ganhou
11:07
a liminar e todos os recebíveis. Até o final, né?
11:14
Esses 30 somente versando sobre esses 30%, tá, vão ser
11:18
depositado judicialmente. E aí que começou a enxurrada de
11:22
notas, por quê? Porque os clubes hoje, conforme
11:26
eu falei, são clubes já praticamente falidos, né?
11:30
A maioria desses clubes hoje saudável aí, né.
11:33
Do lado de cá, nós temos talvez 3 clubes, inclusive o Grêmio
11:36
saiu nota aqui No No Rio Grande do Sul, que está com salários
11:39
atrasados. Era um clube antes de cair para
11:41
a série b ele ele estava com as contas em dia, né?
11:45
Mas o Flamengo não teria como receber esse dinheiro depois.
11:50
Eu acho que foi prudente a atitude do Flamengo e mais
11:54
prudente ainda a liminar deferida.