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Vítima, Investigador e Juiz: o STF e os Limites do Inquérito das Fake News

📌 DDA-EP#154 - TÍTULO: Vítima, Investigador e Juiz: O STF e os Limites do Inquérito das Fake News

📖 PESQUISA / AUTORA: Isabela Daré Riotto Malta

CamposPode o mesmo órgão que é vítima de ataques e ameaças instaurar, investigar, conduzir a colheita de provas e julgar os próprios acusados? O que acontece com as garantias do Estado Democrático de Direito e do sistema acusatório quando o Judiciário assume poderes atípicos de polícia para defender a própria sobrevivência institucional?

Neste episódio do Diálogos de Direito Administrativo (DDA), analisamos a monografia de conclusão de curso da…

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