Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 25 de abril de 2024
Transcript
- 0:00A Universidade FM apresenta Rádio Livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas 33 minutos.
- 0:30A gente está no ar da cidade
- 0:32verte pra falar e ouvir, pra dançar e para ficar
- 0:35feliz, pra ser livre. Rádio Livre, Rádio Livre.
- 1:13Rádio Livre, Rádio Livre. Os
- 1:13destaques do Rádio Livre desta quinta -feira, 25 de
- 1:18abril de 2024. Professor das Universidades Federais,
- 1:25Dulce Ará tem Assembleia Gerar hoje pra avaliar
- 1:28proposta do governo. O Imposto do Pecado vem aÃ
- 1:33sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas,
- 1:37carros e petróleo. Mas não se sabe nada sobre a
- 1:40solução para o pecado do imposto de renda. Vacina
- 1:45tetravalente contra gripe, Dubu Tantan terá verbas do
- 1:50BNDES. A cada oito minutos, uma
- 1:55mulher é vÃtima de estupro no Brasil. Rádio
- 2:01Livre, Rádio Livre. A apresentação, Nonato Lima.
- 2:10Bom dia, estamos começando aqui
- 2:13no Universidade FM 107 ,9. O
- 2:16Rádio Livre, Rádio Livre todos os dias, 7 ,6. No
- 2:19Universidade FM é ao vivo. E
- 2:21você pode acompanhar como muitas pessoas acompanham o
- 2:25podcast Rádio Livre, quando é o Natulima, nas
- 2:28principais plataformas de podcast. Você
- 2:30escuta aqui no rádio, aà perdeu o programa de hoje,
- 2:33quer ouvir? Não tem problema, você escolhe
- 2:35a hora, o local e a plataforma. Escuta
- 2:39o podcast Rádio Livre com Nonato Lima. A
- 2:43gente agradece a sua audiência, a sua
- 2:44participação, a sua colaboração. A
- 2:54Câmara dos Deputados aprovou ontem, projeto de lei, que
- 2:57cria novas penalidades pela prática de cambismo em
- 3:00eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A
- 3:04proposta ainda vai ser avaliada pelo Senado, inclui
- 3:07três novos tipos de crime na lei de crimes contra a
- 3:11economia popular, como de falsificar ingressos para
- 3:14competições esportivas, espetáculos musicais,
- 3:17apresentações teatrais, eventos de carnaval, ou
- 3:20quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios.
- 3:23A pena será de atenção de 1
- 3:24a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do
- 3:28ingresso. Um relator da proposta é o
- 3:31deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará. Ele
- 3:36disse que a previsão na lei do esporte contra o
- 3:42cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos. A
- 3:45ideia é estender punições para toda qualquer
- 3:50falsificação ou negociação prejudicial consumidor em
- 3:55relação a eventos. O ministro do Supremo Tribunal
- 4:08Federal Edson Fahkin proferiu voto ontem, em que
- 4:12determina ao Ministério Público a obrigação de
- 4:18investigar mortos ocorridos em operações policiais. O
- 4:24entendimento do ministro está no voto, foi preferido
- 4:28no julgamento, de 8 ações de inconstitucionalidade, que
- 4:34defendem limitações ao poder constitucional do Ministério
- 4:37Público de realizar investigações criminais. Isso
- 4:40é uma polêmica antiga, né? Então
- 4:41está lá agora 8 ações, ou estão lá, 8 ações para o
- 4:45Supremo Tribunal Federal Decidir. Ao
- 4:48votar para confirmar o poder de investigação do
- 4:52Ministério Público, Fahkin reforçou que o órgão tenha
- 4:56a função de exercer o controle da atividade
- 4:59policial. Isso é fato. Ã
- 5:03lei e é fato. Desta maneira diz o Ministro, a
- 5:07abertura de investigação para apurar mortes ocorridas
- 5:10em operações da polÃcia, ou das polÃcias, é obrigatória.
- 5:15Sempre que houvesse suspeita de
- 5:18envolvimento de agentes de segurança pública em mortes
- 5:22ou ferimentos graves, em consequência da utilização
- 5:25de armas de fogo. Em caso de descumprimento, será
- 5:29cabÃvel a responsabilização funcional de membros do
- 5:33Ministério Público. O Ministério de Fahkin também
- 5:36voltou para que o Ministério Público possa
- 5:38pedir perÃcias em casos criminais e para determinar
- 5:42que os governos estaduais, municipais e estaduais
- 5:47municipais, estaduais, eu estou repetindo tudo, né,
- 5:51estaduais municipais num prazo de dois anos criem
- 5:55leis para dar independência aos órgãos de perÃcia para
- 6:00evitar interferência policial no trabalho dos perÃtese.
- 6:05Isso é uma discussão longa. Já
- 6:08ouvir de perÃtese, exatamente essa mesma
- 6:10questão. Tem hora que querem que a
- 6:13perÃcia, no caso do Estado chama a perÃcia fórisse,
- 6:17né, tem hora que a perÃcia seja polÃcia, tem hora que
- 6:22querem que a perÃcia não seja polÃcia. Então,
- 6:26se concluir esse julgamento favorável nessa posição de
- 6:32Edson Fahkin, o que vai ocorrer é que os governos
- 6:36estaduais e municipais terão dois anos para regulamentar
- 6:41a independência da perÃcia em relação à s polÃcias. E
- 6:45é importante isso, né, isso dá mais condições para as
- 6:50perÃcias serem feitas com mais exenção e evita
- 6:55interferências outras, inclusive interferências dos
- 7:01envolvidos na operação. Se o perito é polÃcia e a
- 7:06operação é policial, aà ele vai ter dificuldade de
- 7:10trabalhar. Ninguém vai dizer que isso ocorre
- 7:13constantemente em todos os casos, mas existem situações
- 7:17comprovadas de dificuldade para perÃcia isenta em
- 7:23situações graves de operações policiais. Aliás,
- 7:31a propósito disso, essa sessão ontem foi suspensa,
- 7:37não há uma conclusão ainda sobre o julgamento desses
- 7:39processos, mas deve ser retomada hoje, na sessão de
- 7:44hoje, a fase de julgamento dessa ação sobre o poder
- 7:48de investigação do Ministério Público, que já
- 7:52é fiscal do funcionamento das polÃcias e pelo voto
- 7:57do Ministro, se se confirmar no conjunto de
- 8:00julgamento, não só o Ministério Público vai ter
- 8:06obrigação de fazer investigação em todos os
- 8:08casos em que houver crimes em operações policiais, mas
- 8:16também inclui -se aà a tornar as instituições de
- 8:24perÃcia fora da estrutura policial dos Estados e
- 8:29municÃpios. 7 ,42. Olha,
- 8:47o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico
- 8:49Social BNDES liberou 45 milhões e 400 mil reais
- 8:54para o Instituto Putantã em São Paulo, realizar os
- 8:58ensaios clÃnicos necessários para o desenvolvimento de
- 9:03uma vacina tetravalente da influência, que é o vÃrus
- 9:07causador da gripe. A expectativa que os
- 9:10resultados dos testes da nova vacina sejam submetidos
- 9:14à Agência Nacional de Vigilância Sanitária em
- 9:17dezembro deste ano com previsão de emissão do
- 9:20registro do imunizante já no segundo semestre do ano
- 9:24que vem. O presidente do BNDES, a Luiz
- 9:26Mercadante, disse que o apoio do Banco possibilita
- 9:29o adensamento da pesquisa e inovação para o
- 9:34desenvolvimento do complexo econômico e industrial da
- 9:36saúde, parte importante da polÃtica industrial do
- 9:41governo Lula. 4 meses depois da promulgação da
- 9:51reforma tributária, o governo enviou o primeiro
- 9:53projeto de lei complementar para a regulamentação dos
- 9:56tributos sobre o consumo. O ministro da FEDERANDA DADA
- 10:01entregou a proposta ao presidente da Câmara, a
- 10:03Torlila, do PP de Alagoas, no inÃcio da noite de
- 10:07ontem. A proposta prevê a alÃquota
- 10:09média do imposto sobre o valor agregado IVA de 26 ,5
- 10:14por dentro variar. Isso é a média, né? Entre
- 10:1925 ,7 e 27 ,3%. Atualmente os bens de serviços
- 10:24brasileiros pagam em média 34 % de tributos federais,
- 10:29estaduais e municipais. Vamos
- 10:30ratificar isso aqui? Não são os bens que pagam, não
- 10:33são os consumidores, né? São
- 10:35os nós que pagamos 34 % de tributos federais, estaduais
- 10:40e municipais. E a gente paga e não sabe
- 10:45nem se chega lá nos cofres públicos, né? Deixa
- 10:49lá, né? No valor da compra. Com
- 10:51306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei
- 10:55complementar precisa de uma maioria absoluta, 257 votos
- 10:59para ser aprovado. O ministro Fernando Dada disse
- 11:04na Câmara ter recebido compromisso de ator Lila de
- 11:08votar a proposta no plenário até o recesso da
- 11:11agitativa do meio do ano previsto para julho. A
- 11:15Dada disse que a alÃquota média pode ficar menor que
- 11:19os 26 ,5 % estimados, porque o sistema tributário
- 11:22brasileiro será completamente digitalizado, o que evita
- 11:26fraudes e aumenta a base da recadação. Outros
- 11:30benefÃcios apontados por a Dada são o fim da
- 11:33cumulatividade, cobrança em cascata dos tributos e a
- 11:38não exportação de impostos. Não
- 11:41sei o que é que é a não exportação de impostos, não,
- 11:43né? Pois muito bem, vamos esperar,
- 11:47mas nós estamos longe de ter uma reforma tributária
- 11:51que inverta o processo, né? No
- 11:53Brasil é progressivo, quanto menos você ganha, mais você
- 11:57paga, ou seja, vai aumentando o ganho e vai
- 12:00diminuindo o imposto, quando deveria ser o contrário,
- 12:03né? As rendas menores deveriam
- 12:06pagar menos impostos, sem falar que as grandes rendas
- 12:09mesmo não pagam a nada. A riqueza não tem tributação
- 12:14no Brasil. Ã um dos poucos paÃses do
- 12:15mundo, onde a riqueza fica passando de pai para filha,
- 12:19de pai para filha, de pai para filha, de filho para
- 12:20neto, neto para bilhete, e não há uma tributação
- 12:27adequada. Sem falar que a riqueza não só
- 12:32não paga imposto, como tem uma série de medidas que
- 12:36desonero, que tiram impostos. 746 A apresentação
- 12:53no Nato Lima A cada 8 minutos, um mulher é vÃtima
- 13:05de estupro no Brasil. Esses dados são de 2022. Em
- 13:142022 foram 67 .626 ocorrências de estupros
- 13:20contra mulheres no Brasil. Isso,
- 13:23as ocorrências registradas. Ã
- 13:28o que diz o relatório anual social -econômico da
- 13:30mulher, lançado ontem em BrasÃlia pelo Ministério das
- 13:35Mulheres. De acordo com o relatório, o
- 13:37Sudeste, região mais populosa do paÃs, teve o
- 13:40maior número de ocorrências de estupro, 22 .917 casos.
- 13:46Em seguida ficou a região sul,
- 13:48com 14 .812 ocorrências. No Nordeste foram 14 .165
- 13:55estupros, no Norte 8 .060 e no Centro -Oeste 7 .672
- 14:01episódios de estupro contra mulheres. O
- 14:05relatório faz a compilação de estatÃsticas de pesquisas
- 14:09e registros administrativos de diferentes fontes. Os
- 14:13dados sobre estupro das mulheres são do Ministério
- 14:17da Justiça e Segurança Pública. O
- 14:19relatório também utiliza informações produzidas pelo
- 14:22Ministério da Saúde, Ministério dos Esportes,
- 14:25pela Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de
- 14:28Estudos e Pesquisas Educacionais anÃsio -teixeiro
- 14:31INEP e Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica,
- 14:36o IBGE. Os dados de diferentes fontes
- 14:39podem ter complementariedade. Sobre
- 14:43o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra
- 14:46Domiciliar Continua do IBGE sugere que a alta
- 14:49ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres
- 14:52está refletida na percepção de risco. Uma
- 14:57em cada cinco mulheres, entrevistadas em 2021,
- 15:00relatou sentir risco médio ou alto de ser vÃtima de
- 15:04agressão sexual. Olha, uma em cada cinco mulheres,
- 15:08entrevistadas em 2021, pelo IBGE, uma em cada cinco.
- 15:14Relatou sentir risco médio ou alto
- 15:17de ser vÃtima de agressão sexual. O
- 15:20relatório mostra ainda que a violência contra as
- 15:25mulheres é uma espécie de instituição social, que
- 15:29funciona como um mecanismo mantenedor de relações
- 15:32sociais de dominação e exploração. Dados
- 15:36do sistema de informação de agravos de notificação do
- 15:40Ministério da Saúde contabilizados nos
- 15:44atendimentos ambulatoriais e hospitalares somaram 344 .242
- 15:52registros de violência sexual. Aqui
- 15:55é que são somadas, na verdade, violência sexual,
- 15:59violência doméstica e outras formas de violência contra
- 16:03a mulher. Sete de cada dez desses
- 16:05episódios ocorreram contra as mulheres. Então,
- 16:09de 344 mil casos que envolvem violência sexual,
- 16:13doméstica e outras formas de violência, de 344 mil,
- 16:1970 % são contra mulheres. Rádio
- 16:37Livre Rádio Livre Rádio Livre Rádio Livre A
- 16:43apresentação no Nato Lima No ParaÃso dos Juros Altos
- 16:49Vai quando não acendo, o ParaÃso dos Juros Altos,
- 16:51ninguém sabe até quando mas continua sendo o Brasil
- 16:53paraÃso dos juros altos. Os aposentados e pensionistas
- 16:57do INSS vão pagar menos nas futuras operações de
- 17:02crédito consignadas. Por 14 votos a um, o Conselho
- 17:07Nacional da Previdência Social aprovou aprovou o
- 17:14novo limite de juros de 1 ,68 % ao mês para essas
- 17:21operações. O novo teto é de 0 ,04
- 17:25pontos percentual, menor que o limite atual. Atualmente
- 17:28é 1 ,72 % ao mês nÃvel que vigorava desde fevereiro. O
- 17:34teto dos juros para cartão de crédito consignado caiu
- 17:37de 2 ,55 % para 2 ,59 % ao mês. Agora,
- 17:43você pensa que isso é pouco, é nada? 1
- 17:46,72 % ao mês. Aà vem as outras coisas por
- 17:49cima, e OF, tem umas taxas lá, o negócio. Quando
- 17:53soma tudo, vai lá para... Então,
- 17:562 % de novo, né? 2 ,55 % ao mês é muito alto.
- 18:05Você multiplica isso por 12?
- 18:07Não, assim não. Juros
- 18:09sobre juros sobre juros. Você
- 18:11paga 2 ,49 % este mês, no mês que vem já não é mais
- 18:142 ,49%. Ã, 2 ,49 sobre 2 ,49. Juros
- 18:22compostos. Aà no final você vai ter
- 18:23um... Não dá nem para calcular aqui
- 18:25de memória, não, mas um bocado ao dinheiro. Ou
- 18:29seja, você toma para a estádio 100 reais e fica
- 18:30da R $ 24 ,00. Só para uma comparação aqui
- 18:33bem genérica. Bom, essas medidas de redução
- 18:37dos juros no consignado, e tem um detalhe, crédito
- 18:40consignado, é dinheiro garantido no bolso dos
- 18:44bancos, das financeiras, etc., etc. Mas
- 18:48ainda assim, mesmo sendo dinheiro garantido, o juro
- 18:52é alto, mas muito alto, bastante alto. De
- 18:59qualquer maneira, está caindo um pouquinho, né? Há
- 19:02Selic, que chegou a bater no céu, está caindo um
- 19:09pouquinho, né? Está caindo bem devagarinho. Está
- 19:13em 10 ,75%. E essa queda vagarosa, lenta
- 19:17dos juros, é um dos motivos pelos quais o
- 19:22Ministério da Providência está propondo e aprovando
- 19:27redução de juros no crédito consignado. Mas
- 19:32não se engane. Quando não oferecer um empréstimo,
- 19:35e isso é óleo, é primeiro é consignado. Tira
- 19:39antes de você receber o banco já recebe. Portanto,
- 19:45é garantia 100%. Você nem pega no dinheiro, era
- 19:49para ser bem mais barato, não era? Mas
- 19:52não é, não é mais barato. Porque
- 19:56o banqueir tem que ganhar muito dinheiro em cima do
- 19:58dinheiro que é aquele, a recada. Boa
- 20:01par de dinheiro, sem muito custo, né? Por
- 20:05exemplo, você recebe o salário num banco. O
- 20:09que fica lá, vai rendendo para o banco. E
- 20:13não é pouco, não, viu? à muito. Mas,
- 20:18olha, quando você for fazer um empréstimo, não se
- 20:21engane só com essa taxa mensal, não. Peça
- 20:24o cálculo da taxa anual. Para
- 20:27você saber quanto ano é, você vai perder da sua
- 20:31renda. Porque com certeza não é 2 ,5, 2
- 20:36,7%. Não, quando você coloca juros
- 20:40sobre juros, aà o estrago é bem grande. Aliás,
- 20:45essa foi uma das estratégias, é antiga essa
- 20:48estratégia, né? Falar de juros mensal para poder
- 20:51você não perceber o tamanho do estrago. O
- 20:57plenário do Senado aprovou a invotação simbólica em
- 21:01regime de urgência. Um projeto de lei que cria
- 21:04regras para pesquisas com seres humanos e trata de
- 21:08controle das boas práticas clÃnicas através de comitês
- 21:12de ética em pesquisa. Agora,
- 21:15o texto seguirá para a sanção presidencial. O
- 21:19objetivo do projeto de lei, é ser um dos projetos, né?
- 21:25Não, são 3 autores. O
- 21:27projeto de lei 6 .076, 60 .072, 2023, é de autoria da
- 21:35ex -senadora Ana Melha, do Rio Grande do Sul, Valdemi
- 21:39Mocca, do Mato Grosso do Sul, e Walter Pinheiro da
- 21:42Bahia. Esse projeto foi acelerado, e
- 21:47agora o objetivo é acelerar a liberação de pesquisas
- 21:51clÃnicas no Brasil. O relator da Matéria, o
- 21:54senador doutor Iran, do PP de Roraima, acha que a
- 21:59regulamentação do tema poderá trazer mais
- 22:02incentivos para o setor e permitirá a realização de
- 22:05pesquisas que podem beneficiar. Por
- 22:06exemplo, pessoas que sofrem de doenças de difÃcil
- 22:09tratamento. O sistema será regulamentado
- 22:12pelo Poder Executivo Federal com a colaboração dos
- 22:15comitês de ética em pesquisa para fazer o
- 22:19controle das boas práticas clÃnicas. A
- 22:23questão não é só acelerar os pareceres dos comitês de
- 22:29ética. Claro que é importante, todos os
- 22:32rigores em relação ao comitê de ética. Uma
- 22:35rapaz de pesquisa baleira precisa mesmo de recursos.
- 22:38A prova, a perfeiçoia, o
- 22:42processo de pesquisa, de instrumentos adequados para
- 22:48funcionamento pleno dos comitês de ética na
- 22:53pesquisa, mas garantam os recursos. Vem
- 22:59aà o orçamento do ano que vem, já está em discussão,
- 23:01né? à bom que o Congresso
- 23:05Nacional ir por o Executivo, óbvio, porque
- 23:09quem executa o orçamento, em parte, porque as emendas
- 23:13hoje são quase que um Poder Executivo paralelo,
- 23:17pois muito bem, é bom que esses poderes, agora na
- 23:20hora de fazer o orçamento, pensem na pesquisa
- 23:22brasileira. Coloquem recursos, muitas pesquisas
- 23:27não andam, porque não tem recursos. Ainda
- 23:31há uma restrição muito grande, aliás, nos quatro
- 23:33anos que se passaram, de 2019 e 2022, a ignorância
- 23:37era a principal pal arma do governo. E
- 23:42uma das coisas que o governo passado fez foi
- 23:45tirar o quanto pôde de recursos da área de
- 23:49educação, sobretudo, focando na forma de inviabilizar as
- 23:57pesquisas brasileiras. Claro que agora mudou a filosofia
- 24:03do governo, mas precisa mudar mais ainda, precisa
- 24:06avançar bastante nesse aspecto de investimento na
- 24:11pesquisa. E, claro, sem prejuÃzo, dá
- 24:14aprovação de leis como essa para garantir um
- 24:19funcionamento adequado, rigoroso, correto dos
- 24:26comitês de ética no caso de pesquisas com seres
- 24:31humanos. O
- 24:46governo federal propôs, junto com os estados, um
- 24:50imposto seletivo chamado Imposto do Pecado. Então,
- 24:53não, porque botaram imposto do pecado. Passei
- 24:55cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas
- 24:59açucaradas, veÃculos poluentes e sobre a
- 25:03extração de minérios de ferro, de petróleo e de
- 25:05gás natural. A proposta consta em projeto
- 25:09de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.
- 25:12O objetivo é que bens de
- 25:13serviços, que sejam prejudiciais na saúde e ao
- 25:16meio ambiente, tenham um imposto maior do que o
- 25:19restante dos bens de serviços da economia. Assim,
- 25:25não é possÃvel saber, até o momento, se a cobrança
- 25:29do imposto do pecado vai aumentar ou não a carga
- 25:33tributária em relação ao sistema atual. Isso
- 25:39é quanto carga tributária? Ã
- 25:40uma discussão. Se o imposto é sobre um
- 25:43produto que causa muito mais dano à saúde e,
- 25:46portanto, vai impactar nos serviços públicos de saúde,
- 25:52não dá para falar só em carga tributária, não, tem
- 25:54que falar, não é equilÃbrio mesmo, né? Cada
- 25:57um contribuindo na proporção do que gera de benefÃcios,
- 26:02mas também no sentido de compensação dos prejuÃzos
- 26:07que causa. à um pouco nessa direção aÃ.
- 26:11O sindicato nacional das
- 26:13Indústrias das Cervejas, que tem 85 % dos fábricas
- 26:18nacionais, estima que uma lata de cerveja contém
- 26:21atualmente 56 % em impostos federais e estaduais.
- 26:29Segundo dados do Instituto
- 26:30Brasileiro de Plano e Enreamento Tributário, a
- 26:32carga tributária de alguns produtos é a seguinte,
- 26:35vinho, 44 % sobre o produto nacional, 58 % sobre o
- 26:40produto importado. Vódica e whisky, 67 % de impostos.
- 26:44Cachaça, quase 82%. Refrigerantes,
- 26:4945%. O Instituto Nacional do Cansa,
- 26:51INC, estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os
- 26:55cigarros variau entre 69 % e 83 % do preço total.
- 27:02Pronto, tá aà o imposto do pecado.
- 27:04Agora falta discutir o pecado do
- 27:07imposto. E o pecado do imposto também
- 27:11gera, aà sim, gera a doecimento, é o pecado do
- 27:14imposto. O imposto de renda, que já
- 27:19inside desigual sobre a renda. Por
- 27:23que que se desigual? Porque chega um momento em que a
- 27:27renda quase não sente o peso do imposto de renda.
- 27:31Você ganha até 5 mil reais, vai
- 27:34para a alÃquota máxima do imposto de renda. E
- 27:38se você ganha 500 mil reais, é a mesma coisa se
- 27:41você pagar 27 ,5 % de imposto? Ah,
- 27:47agora se você investir 1 milhão, 2 milhões, 3
- 27:50milhões, aà você vai pagar o imposto de renda de 6 ,6
- 27:53meses sobre o que você ganha, detalhe, no máximo
- 28:0215%. Bom, né? O
- 28:06salário, 27 ,5, antes de chegar em 5 mil reais. A
- 28:15especulação financeira, 15%, pagando a cada 6 meses,
- 28:22sobre o ganho. Sobre o lucro, que vem de
- 28:28resultado, não é sobre o que você coloca lá no
- 28:31chamado investimento. Em número, renúncias
- 28:39tributárias. Pedro Vito, bom dia, colega,
- 28:44radialista da universitária, visitando aqui o Rádio
- 28:49Livre, seja bem vindo. Muito
- 28:51bem, então é isso, o imposto do pecado vai ser
- 28:56tratado, o imposto sobre cigarro, bebida alcoólica,
- 29:00bebida açucarada, etc., etc. Bem,
- 29:03se esse produto tem que pagar mais mesmo, se eles
- 29:05ocasionam mais problemas à saúde, exigem mais do
- 29:09sistema público de saúde? Por
- 29:11que não? Existem mais das pessoas também.
- 29:14Agora, quando é mesmo que a
- 29:17tabela do imposto de renda vai ser atualizada? Bem,
- 29:19bem, eu não estou falando aqui de nada decepcional,
- 29:21né? O imposto de renda deveria
- 29:23ser atualizada, a tabela de mercê atualizada anualmente,
- 29:28anualmente, porque fora disso é com fisco, é o
- 29:31governo subtraindo o salário do trabalhador. Ã
- 29:36isso que se trata. Ah, mas se atualizar a tabela
- 29:40vai ser um desastre na economia. Desastre
- 29:42na economia, porque o governo tem uma renúncia
- 29:44fiscal de quase 350 bilhões de reais para os ricos. O
- 29:50Estado Braduleiro resolveu beneficiar ricos com um
- 29:53sistema tributário invertido. Quanto
- 29:57mais rico, ou paga pouco, não paga nada. Quanto
- 30:01mais pobre, mais imposto. Então,
- 30:05atualização da tabela. Aliás,
- 30:07o presidente Lula sumiu com esse compromisso, né? Vutar
- 30:10o rico no imposto de renda e o pobre no assamento. O
- 30:14pobre está entrando devagarinho no assamento,
- 30:17né? Agora, eu não sei se os ricos
- 30:19estão se sentindo afetados por essa reforma tributária.
- 30:25Por exemplo, isenção fiscal
- 30:28plena para a sexta básica, generalizadamente. Ã
- 30:33uma questão importante, mas tem que discutir uma a
- 30:36outra. Como é que isso vai valer para
- 30:40todo mundo? Para ricos e pobres. O
- 30:45Congresso vai aprovar essa história do cashback, para
- 30:49os que de fato precisam mais de isenção fiscal, ou
- 30:53vai ficar generalizado? A gente já viu algumas
- 30:57situações de isenção de impostos, e a gente vê
- 31:01ainda hoje, né? Que é a seguinte, o governo
- 31:03renuncia a arrecadação para beneficiar a população. O
- 31:08que que acontece? O setor da economia embolsa
- 31:13essa renúncia fiscal e a população fica pagando do
- 31:17mesmo jeito. Você já viu isso? Eu
- 31:22já vi, provavelmente. Todos os nascidos, inclusive os
- 31:26recém -nascidos já sabem disso, né? Não
- 31:29sabem, mas vão saber, né? Naqui
- 31:31a pouco eles vão saber. Pena
- 31:34que a gente não tem muita discussão na escola sobre
- 31:36economia, né? A gente entra e sai da
- 31:39escola, e aà não estou ocupando os professores não,
- 31:42né? à o sistema de ensino, que
- 31:44não inclui algumas questões, mas a gente entende porque
- 31:47é isso, né? O sistema... As
- 31:51instituições têm uma certa articulação de tal modo que
- 31:56vale mais os interesses do sistema do que a formação
- 32:01plena da cidadania. A propósito de educação, as
- 32:08três universidades federais de Sierra Continuam em
- 32:11greve, o FC Federal do Carilhe Unilá e o Instituto
- 32:15Federal. As três universidades que são
- 32:19representadas aqui no Sierra Pela Duque, Sindicato a
- 32:22Duque, que é sessão sindical do ANDES, o
- 32:25Sindicato Nacional dos Docentes, têm assembleia
- 32:28geral hoje, daqui a pouquinho, às 9 da manhã,
- 32:31em primeira convocação, nos Jardins da Reitoria. Ã
- 32:35um tanhe instalado como ANDES greve, dos Docentes
- 32:38das Universidades Federais do Sierra, no caso da
- 32:41Universidade Federal do Sierra, né? E
- 32:43dos servidores técnico -administrativos. Mas
- 32:47essa assembleia é convocada pela Duque para os Docentes
- 32:50das três universidades federais. Essa
- 32:53assembleia daqui a pouco, às 9 horas, é para
- 32:57discutir, é pauta única, né? Discutir
- 33:01a, chamemos assim, proposta do governo para negociação
- 33:07com os professores. De acordo com o que o governo
- 33:09apresentou, o zero continua valendo para o salário. Em
- 33:142024, zero reajuste, o reajuste zero. Reajuste
- 33:19zero é zero e reajuste. Eu até falei hoje aqui, é uma
- 33:23espécie de inflação linguÃstica, né? Se
- 33:26é zero reajuste, não precisava gastar a palavra
- 33:28com isso. Se não vai botar dinheiro, não
- 33:31estraga as palavras, né? à economize a palavra. Enfim,
- 33:35mas o governo não vai reajustar salárias, pela
- 33:40proposta que ele está colocando aqui. Mas
- 33:43ofereceu 9 % de reajuste no ano que vem, em 2025, e 3
- 33:49,5 em 2026. Isso representa o avanço em
- 33:54relação à proposta anterior, porque era 4 ,5 em 2025 e
- 33:584 ,5 em 2026 de reajuste. Agora
- 34:02o governo coloca para o ano que vem, 9, portanto,
- 34:06dobra, mas reduz em 2026 de 4 ,5 para 3 ,5. Então,
- 34:11que seria 9%, passa a ser 12 ,5 % em dois anos, mas
- 34:17para o ano que vem, para esse ano o governo não
- 34:22oferece nada. Bom, mas essa mudança, com
- 34:27certeza, já é resultado da greve. Ta
- 34:32mobilização e da greve dos docentes. Eu
- 34:36falei aqui ontem, volta a lembrar, tudo que os
- 34:39trabalhadores conquistaram ao longo da história foi com
- 34:43luta, muita luta, inclusive greve. Agora
- 34:48a gente ta vendo exatamente uma demonstração disso.
- 34:53Vamos ver agora, os professores,
- 34:55muitos colegas estão ouvindo aà o Rádio Livre, temos um
- 34:58compromisso agora, 9 horas. A
- 35:01Assembleia Geral, essa Assembleia dos Docentes das
- 35:063 universidades, Federal do Caririr, Federal de Ceará e
- 35:09Unilab, ela ocorre aqui em Fortaleza, mas também nos
- 35:13campos da UFC no interior, no caso Crateus, Rússas e
- 35:20Tapagé e Sobral, Xadá também, e nos campos da
- 35:27Universidade Federal do Caririr, Juazeiro e os
- 35:29demais, Unilab, então é uma Assembleia Geral, que
- 35:35envolve os professores, todos das 3 universidades.
- 35:38à daà que vai sair uma
- 35:40decisão sobre essa proposta que o governo fez em
- 35:47relação ao reajuste salarial. Tem
- 35:53mais notÃcias? Tem não, né? Ah,
- 35:58tem uma aqui, vou lembrar aqui, no caso dos
- 36:00servidores federais, tem uma informação que dá CONCEF,
- 36:07Confederação Democrática dos Servidores Federais, enviada
- 36:10aqui através do CINCEF, CINICATOS DE TABARADORES NO
- 36:13SERVICE PÃBLICO FEDERAL. O CONCEF está cobrando reunião
- 36:18com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
- 36:20Públicos para buscar afirmar termo de compromisso que é
- 36:23a Segura e Reajuste em BenefÃcios e Instalação
- 36:26Imediata de mesas temporárias e especÃficas de
- 36:30todas as categorias do Executivo Federal. O
- 36:33objetivo é tratar da formalização de termo de
- 36:37acordo de proposta que foi apresentada pelo governo no
- 36:42dia 10 de abril. O Ministério da Gestão e da
- 36:45Inovação confirmou reunião com a bancada sindical da
- 36:49Mesa Nacional de Negciação para hoje, às 16 horas,
- 36:54hoje à tarde, portanto. A expectativa é que um
- 36:58consenso definitivo possa garantir o atendimento de
- 37:02mais de 1 milhão e 200 mil servidores federais no
- 37:06Brasil. Então está aÃ, vamos esperar ver
- 37:11se a reunião acontece hoje e ver o que sai dessa
- 37:16reunião. Um dos problemas continua sendo
- 37:19o seguinte, na proposta do governo, aposentado e
- 37:24pensionista é esquecido nessa proposta para os
- 37:27servidores. Reajuste zero este ano e pequenos
- 37:33reajustes na auxÃlio -elementação, auxÃlio -saúde e
- 37:39auxÃlio -crash. Mas aposentados e pensionistas
- 37:43ficam fora. Os servidores, pelos seus
- 37:49comandos locais e nacionais de greve, solicitam que um
- 37:55texto dos reajustes da Sabela sejam concluÃdos
- 37:58ainda este ano, ou seja, modifica essa ideia do
- 38:00reajuste zero de salário. Esse
- 38:04é uma primeira coisa. E outra, que todos os
- 38:06reajustes devem priorizar a inclusão de aposentados e
- 38:11pensionistas, garantindo o equilÃbrio, a paridade, a
- 38:15igualdade entre servidores aposentados entre
- 38:20pensionistas e os servidores da ativa. Essa
- 38:23segmentação em que os servidores da ativa são
- 38:28abandonados é absolutamente inaceitável. E
- 38:32sabe por quê? Porque resulta numa proposta de
- 38:35corte completo da solidariedade entre os
- 38:37trabalhadores. E um detalhe, hoje nós
- 38:39estamos na ativa, amanhã nós seremos os aposentados
- 38:43e, portanto, os abandonados. Ã
- 38:46preciso que isso fique bem claro. Ã
- 38:49uma questão grave, séria, entende -se a dificuldade
- 38:54financeira enfrentada por todos os servidores,
- 38:56evidente, porque desde 2016, principalmente com o golpe
- 39:00que colocou no poder Michel Temer e depois com a
- 39:05continuação do golpe, com a eleição de Jaê dos
- 39:10Bolsonaro, a situação para os servidores do público se
- 39:14agravou, porque simplesmente abandonaram qualquer
- 39:16possibilidade de justiça salarial mÃnima. O
- 39:22que eu estou chamando de justiça salarial mÃnima?
- 39:24Reajustar o salário. Todos
- 39:26os preços sobem, inclusive os preços do governo, os
- 39:30serviços públicos prestados pelo governo. Mas,
- 39:36não sobe o salário? Em paralelo, também a tabela
- 39:41do hipórdero não sobe, não é reajustada, mais um rombo
- 39:45no salário. Na prática quem ganhava R $
- 39:48100 em 2016 está ganhando menos de R $ 50 hoje. Ã
- 39:54justo? Se você desconfiar da minha
- 39:57conta, pegue um produto que você comprou em 2016, aÃ
- 40:01vá agora e pesquise o preço dele. Qualquer
- 40:04produto. Eu nem aconselho que você
- 40:08compare, por exemplo, o preço do feijão e do
- 40:11arroz, porque você pode se sentir mal. Procure
- 40:14um produto assim que não tenha subido demais. Feijão
- 40:17e arroz, que, aliás, boa parte das pessoas gostam de
- 40:21feijão ou de arroz ou dos dois juntos. Aqui
- 40:24no Nordeste, então, feijão com arroz e uma mistura,
- 40:27se chama baeon de dois. No Ceará, né? Então,
- 40:31comparo o preço do baeon de dois em 2016 com o
- 40:34baeon de dois em 2024, aà você vai entender porque é
- 40:38preciso rediscutar essa polÃtica de gestão e
- 40:45inovação do atual governo. Se
- 40:47é gestão e inovação, a inovação tem que começar
- 40:49pelo reconhecimento. Dos servidores públicos, dos
- 40:54serviços públicos. E da importância de você ter
- 40:58um quadro de servidores em condições de prestar os
- 41:01serviços de forma adequada, com as condições mÃnimas de
- 41:07trabalho. Ninguém produz bem em situação
- 41:10financeira difÃcil, né? Tendo
- 41:15que renunciar a plan de saúde, renunciar as coisas
- 41:19básicas, renunciar remédio, renunciar uma série de
- 41:23coisas básicas. Andar a pé para não pagar ônibus
- 41:29ou para não gastar combustÃvel. Ninguém
- 41:33é feliz dessa forma. Então, se é gestão e inovação, o
- 41:38nome é bonito, uma das questões é. E
- 41:41ninguém está requerendo privilégio, não. O
- 41:43privilégio não deve ser. A gente sabe que é umas
- 41:47elites privilégias, mas ninguém está requerendo
- 41:49isso, não, né? à só justiça mesmo, justiça
- 41:52salarial. E justiça tributária, né? Está
- 41:57aà a discussão sobre reforma tributária, a
- 42:01proposta começou a discutir, mas vai ser 50 anos para
- 42:04mudar o sistema tributário. E
- 42:09para ver se chega nos ricos. Ninguém
- 42:11sabe se vai chegar, né? Ora,
- 42:14quando eu estou falando de rica, eu não estou
- 42:15incluindo você, que fez um consoce e comprou um carro
- 42:18novo, não, certo? Eu estou falando daquele
- 42:21sujeito que compra um avião e não paga em posto
- 42:23nenhum, por exemplo, né? Ou do sujeito que tem 10
- 42:29milhões em um paradis fiscal, né? Ã
- 42:33disso que se trata. Ã pouca gente. Com
- 42:36esse dinheiro todo que eu falei aqui, são 2 .500
- 42:38pessoas no Brasil. Com um pouquinho mais,
- 42:41estendendo, ampliando um pouquinho mais o conceito
- 42:43de rico, o Fábio Sobral já nos deu aqui os números.
- 42:47150 mil pessoas. à menos do que José do
- 42:51Norte, no Brasil. 150 mil pessoas, no Brasil. Então,
- 42:58é disso que se trata. Obrigado
- 43:02a você. Ah, você que está no transfer,
- 43:04gente para escola, gente para o trabalho. Ou
- 43:08você que está a caminho da Assembleia Geral dos
- 43:10Docentes, daqui a pouco. Obrigado
- 43:13pela audiência. Bom dia. Amanhã
- 43:15a gente se encontra de novo aqui. O
- 43:16Assir Lima e eu voltamos com o Radio Livre ao vivo,
- 43:21no Universitário FM 7 .6, e nas principais plataformas
- 43:24de podcast. Você pode procurar podcast Radio
- 43:26Livre com o Nonato Lima e pode acompanhar o programa
- 43:29no horário e no local da sua preferência e na
- 43:35plataforma de que toca podcast, também da sua
- 43:40escolha. A gente agradece pela
- 43:42audiência e até amanhã.