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Programa Rádio Livre - 26 de junho de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
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  desta segunda-feira, 26/06/2023 os destaques do rádio livre de
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  hoje. Governo garante estoques de
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  insulina no SUS e evita desabastecimento.
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  Foram 8 anos de espera. E a justiça condena 4 PM s que
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  participaram da chacina do Curió.
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  Líder das mães do Curió, diz que a coordenação dos policiais
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  envolvidos na chacina é Vitória da periferia e dos jovens contra
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  a morte. Foram 8 anos de sofrimento e
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  espera, e uma semana de julgamento até a madrugada deste
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  domingo, quando finalmente. Saiu a decisão da justiça do
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  Ceará no primeiro de uma série de julgamentos de policiais que
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  participaram da chacina do Curió.
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  A justiça condenou na madrugada deste domingo 4 policiais
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  acusados dos crimes ocorridos na madrugada do dia 12/11/2015, no
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  caso conhecido nacionalmente como chacina do Curió, que
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  deixou 11 mortos no bairro Curió, na grande Messejana, em
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  Fortaleza. 7 ura 12 5 homens e 2 mulheres levaram mais de 13
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  horas para chegar ao veredito. Anunciado pelo colegiado,
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  composto pelo juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira,
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  presidente do colegiado, e pelas juízas Adriana da Cruz Dantas e
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  Juliana Bragança Fernandes Lopes.
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  Os policiais Marcos Vinícius Souza da Costa, Antônio José de
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  Abreu Vidal filho, Wellington Veras Chagas e hideraldo Amâncio
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  foram os primeiros policiais julgados pela chacina do Curió,
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  após 6 dias de julgamento, eles foram condenados por 11
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  homicídios qualificados, 3 tentativas de homicídio
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  qualificados e 4 crimes de tortura, incluindo tortura
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  psicológica. A defesa vai recorrer, mas os
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  criminosos vão aguardar a decisão da justiça sobre os
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  recursos judiciais presos em regime fechado, Wellington
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  hideraldo e Marcos Vinícius. Foram levados para o quartel da
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  polícia militar em Fortaleza. José Vidal, que mora nos Estados
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  Unidos, continua solto, mas entrou na lista vermelha da
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  Interpol. Todos perderam o cargo na
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  polícia militar do Ceará. Somadas, as penas dos policiais
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  ultrapassam 1100 anos de prisão. Cada réu foi condenado a cumprir
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  275 anos e 11 meses. Marcos Vinícius de Souza Costa
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  foi condenado por 3 tentativas de homicídio e 4 crimes de
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  tortura. Wellington Veras responderá por
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  3 tentativas de homicídio e 4 crimes de tortura.
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  Hideraldo Amâncio foi condenado por 11 homicídios e 3 tentativas
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  de homicídio e 4 crimes de tortura.
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  Antônio Vidal filho, também condenado por 11 homicídios e 3
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  tentativas de homicídio e 4 crimes de tortura.
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  Inexplicavelmente, esse sujeito que está respondendo por esse
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  crime, agora foi condenado a 275 anos de prisão, está morando nos
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  Estados Unidos. A chacina do Curió ocorreu na
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  madrugada do dia 12/11/2015, na região da grande Messejana, em
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  Fortaleza. Foi o fato mais deprimente da
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  história da segurança pública do Ceará, quando policiais pagos
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  com dinheiro público para dar segurança à população
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  aproveitaram se dessa condição para promoverem uma vingança e a
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  polícia não foi criada para cometer crimes, muito menos
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  formação de grupos com objetivo de cometer crimes.
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  Um policial militar havia sido morto em um assalto naquele
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  momento e 45 colegas dele policiais militares, ao invés de
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  fazerem o seu papel legal, que é investigar e prender os
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  criminosos, resolveram se vingar na população do bairro.
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  Aterrorizando, torturando, matando todas as pessoas que
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  elas encontravam pela frente. Até pessoas que tentavam
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  socorrer vítimas foram atingidas pelos criminosos policiais, como
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  ficou provado nas investigações. Assim, dezenas de policiais
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  torturaram e mataram 11 pessoas, 8 delas adolescentes.
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  Nenhum dos mortos tinha qualquer relação com o suposto assalto e
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  com a morte. Do policial naquele dia, e ainda
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  que tivessem qualquer relação com o crime ou com qualquer
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  outro, o papel da polícia seria prender e entregar à justiça
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  para que a lei se cumprisse. Mas os mortos, repito, não
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  tinham nada a ver com o crime e foram mortos só porque moravam
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  no bairro Curió. Os policiais estavam
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  encapuzados, entraram na comunidade do Curió, onde
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  ameaçarão torturarão e atiraram de maneira aleatória em diversos
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  moradores. 7 pessoas sobreviveram.
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  Das 11 vítimas fatais, 8 tinham entre 16 e 19 anos.
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  A matança resultou nas mortes de Antônio Alisson, Inácio Cardoso,
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  Jardel Lima dos Santos, Pedro Alcântara Barroso do nascimento
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  filho, aleph Sousa, Cavalcante re, nailson Girão da Silva,
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  Patrício João Pinho leite, Francisco elenildo.
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  Pereira Chagas, Jadson Alexandre de Souza, Marcelo da Silva
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  Mendes, Valmir Ferreira da Conceição e José Gilvan pinto
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  Barbosa. As mães do Curió, movidas pelo
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  amor aos seus filhos pela coragem de enfrentar toda sorte
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  de risco, de intimidação e medo e pelo desejo de justiça,
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  lideraram uma luta que, felizmente, abraçada pelas suas
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  famílias, pela sociedade e pelas instituições e lideranças que
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  lutam por direitos humanos, começa a dar resultado.
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  Mas o julgamento que condenou os agora 4 ex policiais militares
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  ainda terá outras etapas nos próximos meses.
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  O Ministério público do Ceará denunciou 45 policiais militares
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  e a denúncia foi aceita contra 44 que vão a julgamento.
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  A luta das mães do Curió e da sociedade por justiça continua,
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  para que nunca mais alguém ouse usar o braço armado do estado
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  para cometer crime, como aconteceu na chacina do Curió.
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  Falando em nome do movimento mães do Curió na luta por
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  justiça, Edna Carla Souza Cavalcante, mãe do jovem álef
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  Souza Cavalcante, morto aos 17 anos, afirmou que a Vitória pela
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  condenação há mais de 1100 anos. Dos 4 policiais militares réus,
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  não é exclusivamente do movimento.
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  Mães do Curió. Ela disse em voz firme, essa
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  Vitória é da nossa periferia, é do nosso povo periférico, é dos
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  nossos jovens, é libertar os jovens das mortes, é libertar
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  esses jovens das mortes, disse Edna Carla Souza Cavalcante, do
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  movimento. Mães do Curió.
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  O Ministério da saúde anunciou que vai antecipar A Entrega de
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  400000 unidades de insulina análoga em todo o território
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  nacional a partir desta semana. Foram 5 meses de negociação com
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  a indústria farmacêutica e o Ministério da saúde conseguiu
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  reverter o risco de desabastecimento de insulina
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  análoga de ação rápida no sistema único de saúde, o SUS.
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  O processo deve ser finalizado até o dia 9 de julho e vai
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  atender a 67000 pessoas com diabetes tipo um, que fazem
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  tratamento pelo SUS. A aquisição é resultado de um
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  acordo assinado na terça-feira passada.
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  Após o pregão eletrônico pelas regras normais, a empresa
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  produtora pode entregar o material em até 2 meses para
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  evitar a possibilidade de falta do produto.
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  O governo federal conseguiu antecipar A Entrega para menos
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  de 1 mês após a compra. Os pregões anteriores,
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  realizados em agosto do ano passado e janeiro deste ano, não
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  receberam nenhuma proposta. As tentativas frustradas levaram
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  o Ministério da saúde a adotar medidas emergenciais e
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  intensificar o diálogo com o setor produtivo da insulina.
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  O Ministério da saúde explica que o problema no fornecimento é
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  relacionado à escassez da insulina no mundo.
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  Enquanto as negociações para a compra de insulina estavam em
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  andamento, uma parceria com o conselho nacional de secretários
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  de saúde com nas garantiu o remanejamento de estoques e o
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  governo federal conseguiu garantir o abastecimento
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  igualitário da insulina em todo o país.
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  Junto disso, aí tem uma outra questão, o Ministério da saúde,
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  no ano passado, praticamente inexistia.
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  Como aliás, em todo o governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da
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  saúde era uma espécie de fantasma na estrutura do estado
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  brasileiro. A partir de primeiro de janeiro,
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  o Ministério passou o Ministério da saúde passou a existir de
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  fato de direito. E atuar?
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  Cumprindo as suas obrigações junto ao povo brasileiro.
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  O governo abriu na última quinta-feira uma consulta
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  pública para formular diretrizes de renovação dos contratos de
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  distribuição de energia elétrica.
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  Mais de 55000000 de consumidores podem ser afetados pelas
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  mudanças que vem por aí. Os resultados que serão colhidos
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  até 24 de julho serviram para o Ministério das Minas e energia.
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  Elaborar requisitos para a prorrogação dos contratos por
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  mais 30 anos. A iniciativa beneficia
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  diretamente 20 distribuidoras espalhadas pelo país, que terão
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  os contratos encerrados até 2031, que, juntas, atendem 62%
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  do mercado. Estão nesse grupo empresas como
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  light, Enel, Rio e EDP São Paulo.
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  As primeiras concessões começam a vencer em 2025.
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  Como por exemplo, a EDP no Espírito Santo.
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  A distribuidora já pediu a renovação, mas falta o governo
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  definir as diretrizes para os novos contratos.
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  Na prática, a renovação é permitida e se as empresas
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  obedecerem a 2 critérios, primeiro qualidade na prestação
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  dos serviços aos consumidores, segundo sustentabilidade
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  econômica financeira, ou seja, devem ter condições econômicas
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  de manter os serviços de distribuição.
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  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje com o
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  presidente da Argentina, Alberto Fernandes.
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  É a quarta visita de Alberto Fernandes ao Brasil neste ano,
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  segundo o Ministério das relações Exteriores.
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  O presidente argentino vem ao Brasil a convite de Lula.
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  A intenção é celebrar 200 anos de relações diplomáticas entre
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  os 2 países. Além disso, na reunião com Lula,
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  Alberto Fernandes discute medidas de apoio económico
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  Argentina, que tem enfrentado um agravamento da sua crise
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  econômica e da crise política. Agenda de Alberto Fernandes no
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  Brasil também prevê compromissos nesta segunda-feira com o
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  presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, do PSD de
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  Minas. E a presidenta do Supremo
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  Tribunal Federal, ministra rosa Weber.
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  O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que as
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  indenizações por danos Morais trabalhistas podem ultrapassar o
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  limite do valor estabelecido na consolidação das leis
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  trabalhistas, a CLT. Os ministros analisaram, em
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  julgamento encerrado na sexta-feira, no plenário
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  virtual, ações que questionam dispositivos incluídos pela
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  reforma trabalhista em 2017, no período do governo do golpista
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  Michel Temer. Que mudanças que estabeleceram
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  parâmetros para cobrança de indenizações.
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  Segundo a CLT, é considerado dano moral.
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  Qualquer ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou
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  existencial. A ofensa pode partir tanto de
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  empresa quanto de trabalhador contra a empresa.
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  Na regra atual, ao julgar procedente o pedido, a justiça
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  deve limitar os valores em ofensa leve, por exemplo, até 3
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  vezes o último salário da vítima.
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  Ofensa média até 5 vezes o último salário da vítima.
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  Ofensa grave a indenização pode até 20 vezes mais.
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  Do que o último salário da vítima, agora, no cardeal,
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  ofensa gravíssima. Pode ser até 50 vezes o último
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  salário da vítima e em caso de reincidência, o valor pode
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  dobrar, ou seja, 100 vezes o último salário da vítima nas
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  violações por empresas, a indenização é calculado a partir
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  do salário contratual do trabalhador.
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  Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, defendeu a
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  constitucionalidade dos dispositivos nas propostas que
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  os valores previstos se vão à justiça do trabalho.
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  Somente como critérios, orienta ativos e não como limites
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  impositivo. Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio dos entes f, será o sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal?
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  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
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  Rádio livre.