20/03 - Em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

STJnoticias · Mar 20, 2026 · 1m

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não houve irregularidade na distribuição do ônus da prova em uma ação de investigação de paternidade post mortem. No caso, os réus se limitaram a levantar hipóteses sobre a possível filiação, sem apresentar provas capazes de afastar o exame de DNA e os depoimentos testemunhais. A ação foi proposta cerca de 20 anos após a morte do suposto pai. O exame genético, realizado com material dos irmãos do falecido, apontou mais de 95% de probabilidade de paternidade. Com base no laudo e em testemunhos, a primeira instância reconheceu o…