POLÍTICA | Constituição: para que serve?

Fundação (FFMS) - [IN]Pertinente · Feb 20, 2026 · 45m

Para que serve, afinal, a Constituição de um país? O politólogo Pedro Magalhães e a humorista Luana do Bem mergulham na lei fundamental dos Estados e conversam sobre a diversidade de práticas constitucionais, de Portugal à Índia.

A Constituição portuguesa celebra 50 anos. Mas sabia que, antes da democracia, o país já tinha conhecido cinco textos constitucionais? Neste episódio, exploram-se as regras e os direitos que encontramos habitualmente numa Constituição, bem como os seus propósitos e limites.

Longe de ser um mero exercício técnico, a Constituição reflete um consenso sobre o modo de…