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Programa Rádio Livre - 09 de maio de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
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  desta terça-feira 9/05/2023 os destaques do rádio livre de
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  hoje. O presidente Lula sanciona lei
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  para garantir o atendimento odontológico pelo sistema único
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  de saúde. Um pacote de comissões
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  parlamentares de inquérito espera pela volta de Arthur Lira
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  de viagem oficial aos Estados Unidos para entrar em
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  funcionamento. Supremo Tribunal Federal cobra
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  maioria para reconhecer a inconstitucionalidade de medida
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  do governo anterior sobre redução indevida de tributos
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  para empresas. O presidente Lula sancionou
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  nesta segunda-feira a lei que inclui o programa Brasil
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  sorridente na lei orgânica da saúde.
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  A medida prevê que a população terá direito a atendimento
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  odontológico pelo sistema único de saúde.
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  O SUS, criado em 2004 no primeiro mandato de Lula como
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  presidente da República, a política nacional de saúde
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  bucal, chamada de Brasil sorridente, é um programa que
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  Visa garantir o acesso da população à saúde bucal.
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  É mais um programa que surgiu nas gestões anteriores do PT e
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  que Lula relança em seu terceiro mandato.
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  Foi assim com o bolsa família, com o programa minha casa, minha
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  vida e com o mais médicos. O governo informou que a oferta
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  de serviços odontológicos não poderá ser interrompida ou
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  colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais ou
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  municipais. O Brasil sorridente tem como
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  foco ampliar a oferta de serviços de atendimento
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  odontológico em regiões vulneráveis e com vazios
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  assistenciais. O programa oferece atendimento
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  odontológico de forma gratuita pelo SUS e está presente em 5200
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  municípios brasileiros, conforme diz o governo federal.
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  Antes do programa, o principal procedimento realizado nos
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  serviços públicos era extração de dentes.
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  Após a criação da política pública Brasil sorridente, o SUS
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  passou a realizar ações de atendimento preventivo e de
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  recuperação dentária. Os serviços oferecidos estão nas
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  unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família,
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  unidades odontológicas, móveis, centros de especialidades
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  odontológicas e em hospitais. Há inclui também laboratórios
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  regionais de prótese dentária. Com a sanção e o relançamento do
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  programa, o Ministério da saúde anunciou que credenciou 3700
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  novas equipes de saúde bucal. E 630 novos serviços e unidades
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  de atendimento. O governo espera ter 59700
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  equipes credenciadas para atender a população até o ano de
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  2026. O ministro Nunes Marques será o
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  relator da ação da advocacia geral da união.
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  A geo, no Supremo Tribunal Federal, que questiona pontos da
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  privatização da Eletrobras. Na ação, apresentada na
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  sexta-feira, é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
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  Silva. A distribuição do processo ao
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  ministro se deu pela chamada regra da prevenção.
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  O ministro já analisa outras ações com temas semelhantes que
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  tramitam na corte. Por isso, ele passou a ser o
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  relator. A privatização da Eletrobras foi
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  autorizada pelo Congresso em 2021 e concluída na bolsa de
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  valores em junho do ano passado. No meio do período pré
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  eleitoral, o governo quer discutir as partes da lei da
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  desestatização da Eletrobras que tratam sobre o poder de voto dos
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  acionistas. O governo entende que a lei
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  diminuiu irregularmente o peso dos votos a que teria direito o
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  poder público federal tem 42,61% das ações ordinárias da
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  Petrobras, mas devido à lei da desestatização da Eletrobras, a
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  proporção de votos do governo foi limitada a 10%.
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  Isso porque a privatização transformou a Eletrobrás numa
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  empresa de capital privado, sem acionista controlador.
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  Nesse modelo, nenhum acionista tem poder de voto superior a
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  10%, mesmo com o maior número de ações ordinárias, O Mecanismo
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  foi incluído na lei de privatização para evitar que um
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  grupo privado, por exemplo, assumisse o controle da empresa.
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  O mesmo modelo foi adotado na privatização da Embraer.
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  A Eletrobras divulgou um comunicado nesta segunda-feira
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  em que afirma que a ação. Contraria as condições legais e
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  econômicas que embasarão o processo de desestatização da
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  companhia. Aí é o seguinte, pode até se
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  dizer que ninguém vai ter mais poder, porque o limite de votos
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  é de 10%, mas, por exemplo, se os acionistas privados se juntam
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  para votar contra uma proposta do setor público, então vão ser
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  os 10% do público contra todos os outros acionistas privados,
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  ou seja, incluíram na privatização uma ficção.
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  Pura ficção que favorece, claro, ao capital privado, está mais do
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  que nítido isso. A Câmara dos deputados aprovou a
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  criação de 3 CPI s que estão esperando o momento para
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  começarem a funcionar. E é quando o presidente Arthur
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  Lira da Câmara volta de viagem oficial aos Estados Unidos.
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  As comissões são a primeira atuação do movimento dos
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  trabalhadores rurais sem Terra, MST, segunda manipulação de
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  resultados em partidas de futebol e o e a terceira
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  comissão é para avaliar inconsistências bilionárias nas
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  contas das Lojas Americanas. Inconsistências bilionárias
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  significa desaparecimento de grana.
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  Dos cofres da Americana? A previsão é que Arthur Lira
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  retorne ao Brasil na próxima quinta-feira e.
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  Que comece então a tomar as providências para que as
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  comissões passem a funcionar. Também foi criada uma CPI mista,
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  com deputados e senadores para investigar os atos golpistas de
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  8 de janeiro. As bancadas partidárias ainda
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  não decidiram as indicações para esses colegiados.
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  É um dos pontos, além da falta. Da ausência do presidente da
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  Câmara. A Câmara entra num período em
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  que pautas de muita relevância são trocadas pelo confronto de
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  posições na CPI e nem sempre a CPI é o melhor caminho para
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  investigação. Por exemplo, os atos de 8 de
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  janeiro estão em plena investigação, com a atuação da
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  polícia federal, do Ministério público federal, do Supremo
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  Tribunal Federal. Por que, então uma CPI?
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  Porque ela, Bolsonaro lista, resolveu tentar inverter via CPI
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  a história que todo mundo viu. Bolsonaro está tentando um golpe
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  de estado e destruindo a sede dos 3 poderes.
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  No dia 8 de janeiro. O presidente da comissão de
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  assuntos econômicos do Senado, senador Vanderlan Cardoso, do
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  PSD de Goiás, afirmou que a sabatina de Gabriel gallípoli,
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  indicado pelo governo para a diretoria de política monetária
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  do banco central, pode ser realizada antes da próxima
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  reunião do conselho. Ou melhor, do comitê de política
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  monetária. Copom, marcada para 20 e 21 de
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  junho. Essa expectativa também é
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  válida. Segundo o Senado, para a
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  sabatina de Ailton Aquino indicado para a diretoria de
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  fiscalização do banco central, os nomes dos 2 indicados foram
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  anunciados pelo ministro Fernando Haddad e gallípoli é
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  atualmente o secretário executivo da fazenda.
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  As diretorias que eles vão ocupar.
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  Participam do Copom. A presença deles é importante
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  para o governo, já que o presidente Lula e aliados vêm
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  criticando nos últimos meses as reiteradas decisões do comitê de
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  manter a taxa Selic em 3,75% ao ano, após passar pelo pela
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  comissão de assuntos econômicos. Os nomes dos indicados tem que
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  ser aprovado pelo plenário do Senado.
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  A sabatina na comissão e a votação no plenário podem
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  ocorrer no mesmo dia. Depois de junho, a reunião
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  seguindo Copom será só em agosto.
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  O ex-ministro da justiça Anderson Torres afirmou em
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  depoimento à polícia federal. Nesta segunda-feira, que jamais
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  interferiu nos planejamentos operacionais da polícia
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  Rodoviária federal durante as eleições presidenciais do ano
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  passado e que sua única preocupação era com o combate Ã
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  crimes eleitorais, independentemente de candidato
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  ou partido. No depoimento de cerca de 2
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  horas no inquérito que apura a atuação da polícia Rodoviária
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  federal nas eleições do ano passado, o ex-ministro responde
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  a todas as perguntas. Há suspeita de que a polícia
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  Rodoviária federal tenha agido para dificultar o acesso de
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  eleitores às urnas, principalmente no nordeste.
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  A polícia federal também apura uma viagem do ex-ministro da
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  justiça de Bolsonaro à Bahia às vésperas do segundo turno.
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  Torres afirmou à polícia que a ideia da viagem partiu do
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  diretor-geral da instituição, Márcio Nunes, e o convidou para
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  visitar a obra da superintendência no estado.
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  Ele também negou ter determinado a superintendência da polícia
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  federal na Bahia, que é atuar em conjunto com a polícia
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  Rodoviária federal, na fiscalização comum de rodovias.
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  Investigadores avaliam se a presença de Torres na Bahia
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  representou pressão do governo Bolsonaro à superintendência
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  regional para favorecer o então presidente da República.
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  Que usava máquinas tentando a reeleição em relação a
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  ex-diretora de inteligência do Ministério da justiça, Marília
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  Alencar, que apresentou diretamente ao ex-ministro um
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  mapeamento de inteligência sobre o resultado do primeiro turno
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  das eleições no ano passado, Anderson Torres disse que
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  recebeu o boletim de inteligência, mas não
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  compartilhou nem com a polícia Rodoviária federal, nem com a
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  superintendência. Agora, Anderson Torres espera
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  que a polícia e as autoridades acreditem.
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  No que ele disse? O Ministério da fazenda informou
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  que o Supremo Tribunal Federal já formou maioria para
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  reconhecer como inconstitucional um decreto do governo anterior
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  que derrubava tributos de empresas e davam prejuízo de 5
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  bilhões e 800000000 de reais aos cofres do governo federal.
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  O Supremo Tribunal Federal analisa no plenário virtual uma
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  ação contra esse decreto assinado pelo ex
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  vice-presidente, Hamilton Mourão, que assumiu a
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  presidência nos últimos dias do mandato.
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  Após a fuga de Jair Bolsonaro para os Estados Unidos.
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  O decreto de Mourão reduzia para 0,33% a alíquota do PIS Pasep e
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  para 2%, a alíquota da Cofins incidentes sobre receitas
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  financeiras das empresas. Quando assumiu, Lula derrubou
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  esse decreto e o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal
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  Federal contra a medida por considerá-la inconstitucional,
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  que favorece as empresas e desfavorece as receitas da
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  união. Agora, o Supremo Tribunal
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  Federal reconhece é inconstitucional esse benefício
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  dado. Por Hamilton Mourão.
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  Depois da fuga de Jair Bolsonaro para os Estados Unidos, que
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  favorece as empresas e desfavorece o interesse público.
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  Investigadores da polícia federal já iniciaram a perícia
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  nos celulares de Jair Bolsonaro e do tenente-coronel do exército
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  Mauro cid, que foi ajudante de ordens, braço direito, alma
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  gêmea do ex-presidente Bolsonaro.
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  Os aparelhos telefônicos foram apreendidos na semana passada
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  durante a operação da polícia federal que apura supostas
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  fraudes em cartões de vacinação do ex-presidente e de aliados.
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  O celular de Bolsonaro foi apreendido na casa dele em que
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  ele mora atualmente, que é num condomínio no bairro Jardim
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  Botânico, em Brasília. Ex-assessor de Bolsonaro, Mauro
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  cid, foi preso na operação. Além do celular do tenente
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  coronel, os agentes da polícia federal apreenderam 35000 USD e
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  16000 BRL em dinheiro vivo na casa do coronel cid.
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  Que fica no setor militar urbano, na capital federal.
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  A polícia federal investiga se Mauro cid praticou lavagem de
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  dinheiro e estuda pedir a abertura de um inquérito à parte
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  para investigar o possível crime.
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  Agora, em relação aos celulares, é preciso saber se eles só
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  usavam esses celulares ou se outros celulares foram também
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  utilizados. É bom lembrar que se tratam de
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  pessoas profissionais, né? Que faziam o que faziam, sabiam
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  o que significava o que faziam e, claro, que podem ter.
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  Digamos assim, se prevenido em relação também aos celulares,
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  como é o caso, por exemplo, do ex-ministro Anderson Torres, que
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  providenciou uma aminésia e esqueceu o celular lá nos
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  Estados Unidos. Depois, disse que esqueceu as
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  senhas dos celulares e por aí vão.
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  As tentativas destes sujeitos aí de se livrarem.
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  Dos 4 anos? E arrumações?
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  Desarrumações, destruições e mutretas muitas.
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  Chegamos ao final do rádio livre, tem apoio do 107 Ceará os
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  sindicatos, trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
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  Rádio livre.