skinny.

Latest / Legislação Integrada

Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 266 - Direito Autoral - Prof. Bruno Valente

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente analisa a Edição nº 266 da Jurisprudência em Teses do STJ, dedicada ao Direito Autoral. 📚🎶

O STJ consolidou entendimentos sobre músicas em estabelecimentos comerciais, academias de ginástica, supermercados, streaming, além da proteção de fotografias, grafites e obras arquitetônicas. Um compilado essencial para quem atua na prática jurídica, em concursos e no estudo sistematizado da jurisprudência. ⚖️✨

1️⃣ Retransmissão de músicas em estabelecimentos comerciais gera cobrança de direitos autorais. (#Súmula 63-STJ) 🎶🏪

2️⃣ Academias de ginástica devem…

The skinny

The skinny isn't ready yet — notes appear once the transcript is processed.