Série Especial - O futebol e as decisões do STJ: “Quando o Jogo Sai do Controle” (Ep. 3 de 3)

STJnoticias · Jun 24, 2026 · 5m

A imagem no futebol ultrapassou há muito tempo as quatro linhas, sendo atualmente um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Essa exploração comercial, entretanto, não é ilimitada. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras, exigindo autorização para uso, além de prever indenização em casos de aproveitamento indevido. E não é apenas a imagem dos jogadores que entra em campo nas discussões jurídicas. O Superior…