Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 22 de março de 2024
Transcript
- 0:00A universidade EAFM apresenta rádio livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas, 30 minutos.
- 0:21A gente está no ar para se informar, saber o que é que há
- 0:25para se ajudar, a gente está no ar para se comunicar.
- 0:30A gente está no ar para se divertir, para falar, eu vim
- 0:33para cantar e para ficar feliz, para ser livre.
- 0:38Rádio livre rádio livre. Os destaques do rádio livre
- 1:13desta sexta-feira, 22/03/2024. Banco nacional de
- 1:25desenvolvimento econômico e social vai investir 50000000 de
- 1:28reais em projetos de comunidades mais carentes das periferias.
- 1:33O Supremo Tribunal Federal derruba a decisão que permitia
- 1:37revisão para melhorar o valor das aposentadorias.
- 1:42Crianças negras indÃgenas são as mais prejudicadas pela falta de
- 1:46água potável. Rádio livre.
- 1:53Rádio livre. A apresentação, Nonato Lima.
- 2:07Bom dia, estamos começando rádio livre aqui na universidade FM
- 2:12107,9 megahertz ao vivo, de segunda à sexta-feira, não é?
- 2:17E também você nos acompanha pelas principais plataformas de
- 2:21podcast. Aà você escolhe o dia, o horário
- 2:25para ouvir o rádio livre. à o podcast rádio livre com
- 2:28Nonato Lima. E a gente agradece muito pela
- 2:32sua audiência, pela sua companhia.
- 2:44Olha os servidores federais, através do conselho deliberativo
- 2:49de entidades da Confederação democrática dos servidores
- 2:52federais, aprovou o guia nacional de lutas em todo o paÃs
- 2:56no dia 3 de abril. Na última segunda-feira, o
- 3:00conselho deliberativo das entidades da concef da fnads EF
- 3:06esse conselho se reuniu de maneira hÃbrida.
- 3:11Tanto presencial em BrasÃlia, quanto de forma virtual em todo
- 3:14o paÃs, para discutir assuntos como campanha salarial,
- 3:19avaliação da conjuntura e o calendário de atividades e
- 3:22encaminhamento. As as resoluções do encontro
- 3:26foram a seguir a primeira campanha salarial de 2024.
- 3:30As entidades filiadas continuarem realizando rodadas
- 3:34de assembleias em todos os locais de trabalho até o dia 26
- 3:38de março para intensificar a mobilização da campanha salarial
- 3:42de 2024. Essa mobilização inclui debates.
- 3:48Em torno da greve geral dos servidores públicos federais e
- 3:52também apontar uma data de inÃcio de greve na base da
- 3:57concef fnasef que a ideia é. Uma data unificada desse setor?
- 4:03A outra resolução foi organizar o processo de mobilização, além
- 4:07de as assembleias por local de trabalho, retomar as atividades
- 4:11no Congresso Nacional para buscar apoio dos parlamentares
- 4:16nas demandas da. Campanha salarial de 2024 que
- 4:22está em andamento, inclusive já com greve dos servidores das
- 4:25universidades e contra a PEC 32 de 2020.
- 4:31PEC 32 é um projeto de emendar para emendar a Constituição
- 4:38este. Basicamente o serviço público e
- 4:41por via de consequência, o próprio, os próprios servidores
- 4:44são atingidos. Então a PEC 32 é um mau?
- 4:48à um projeto. à só dizer a data, o projeto de
- 4:522020. Do governo passado está lá, você
- 4:57pode conferir, está tramitando no Congresso.
- 5:00E qual é o temor que esse projeto entre no?
- 5:05Saco da maldade que de vez em quando passa lá pelo Congresso
- 5:09Nacional. Sobretudo pela Câmara, né?
- 5:13Mas quando passa na Câmara, acaba a gente.
- 5:15Por ser ao caso do Marco temporal, né?
- 5:19Um projeto genocida contra os indÃgenas, que acabou tendo
- 5:21acolhida no Congresso Nacional, então é preciso muita luta da
- 5:25sociedade inteira contra essa PEC 32.
- 5:28A terceira resolução dos servidores federais e suas
- 5:32entidades filiadas foi para que as as entidades nacionais, como
- 5:36a concef e a fenacf, e as demais entidades, sobretudo sindicatos,
- 5:43se organizem de uma campanha nacional em defesa dos
- 5:47empregados da ebsek, a empresa brasileira de serviços
- 5:50hospitalares, que administra os hospitais universitários, a
- 5:55outra decisão tomada pelos servidores em nÃvel nacional.
- 5:59Ã organizar atos nos estados e em BrasÃlia no dia 3 de abril,
- 6:05dia nacional de lutas. Nesse dia vão ocorrer atos,
- 6:09mobilizações e pressões com paralisações para que haja, de
- 6:15fato algum tipo de negociação com o governo.
- 6:19à fato que existe uma mesa nacional de negociação entre os
- 6:23trabalhadores do serviço público e o governo federal.
- 6:25O único problema dessa mesa é que conversa, conversa,
- 6:29conversa. E o governo?
- 6:31Até agora não sinalizou com nenhuma mudança de posição.
- 6:37O projeto do que tá lá, na que o governo repete a cada reunião, a
- 6:41cada tentativa de negociação. Tô chamando de tentativa porque
- 6:45negociação é quando os 2 lados tem alguma proposta.
- 6:48Os servidores até apresentaram uma contraproposta no final de
- 6:50janeiro. Só que.
- 6:53O governo voltou e a mesa no final de fevereiro e reafirmou
- 6:59reajuste zero, reajuste zero não é reajuste, né?
- 7:03Não é reajuste as emendas parlamentares de.
- 7:07Bastante discutÃveis, pela dimensão que ganharam no Brasil,
- 7:11elas tiveram um reajuste poderoso, é?
- 7:15São aà uns 50 bilhões de reais. Aà os salários.
- 7:20Salário é alimento, é a sobrevivência do trabalhador.
- 7:22Salários ficaram com. Reajuste zero.
- 7:28Zero para essa proposta, naturalmente, e à Ela que está
- 7:31provocando exatamente essa mobilização e a necessidade.
- 7:37Imperativa de uma resposta forte dos trabalhadores, que no caso é
- 7:43a greve. A greve?
- 7:51Bom, tem antes da sede de outras, é?
- 7:55à deliberações que. Da da, dos trabalhadores em
- 8:02nÃvel nacional, dos trabalhadores do serviço público
- 8:03você pode conferir no site do sinceficeceara.org.br.
- 8:07Aà você vai ver lá detalhadamente todas as
- 8:11informações sobre a mobilização nacional.
- 8:15Bom, as organizações dos trabalhadores.
- 8:19Por último, aqui é reforçando. No caso aqui de Fortaleza, no
- 8:24Ceará, e vamos preparar o próximo dia 3.
- 8:29Já começaram, né? As as, as visitas, as
- 8:33mobilizações por por local de trabalho é e haverá todo 11
- 8:38preparação. Para o dia nacional de luta, que
- 8:43é o 3 de abril. Agora, dia 24 de janeiro.
- 8:48Ã, houve uma obrigação em frente à receita federal e agrupou 30
- 8:52entidades das mais diferentes categorias para o dia. 3 de
- 8:58abril também é, é, é objetivo e o sÃndico serviço está
- 9:04trabalhando nesse sentido. à de aglutinar o maior número de
- 9:08entidades e de servidores públicos federais para que o dia
- 9:123 seja um dia impactante na luta dos trabalhadores para ver
- 9:17inclusive se o governo. Aparece na mesa de negociação
- 9:21com alguma proposta para negociar de fato?
- 9:26Algum reajuste? Mas não só o reajuste, né?
- 9:31Tem outras questões relevantes do serviço público que estão
- 9:35suspensas. Ã positivo existir uma mesa de
- 9:39negociação. O que não é positivo é essa mesa
- 9:41não negociar. Senta, conversa.
- 9:45O governo diz, zero de reajustes vem sendo trabalhado a tempo, os
- 9:50servidores respondem com uma contraproposta e o governo
- 9:52mantém-se no zero. Isso é que não é saudável nas
- 9:57relações de trabalho. Quando começa uma greve,
- 10:01facilmente as pessoas, se muitas pessoas, né?
- 10:05Se colocam contra setores da imprensa, setores da polÃtica,
- 10:09setores empresariais. Mas ninguém presta atenção
- 10:12quando o salário está sendo corroÃdo, quando as relações de
- 10:16trabalho estão ocorrendo de forma injusta, desigual,
- 10:20desrespeitosa. A greve é um instrumento
- 10:24legÃtimo e extremo. Dos trabalhadores.
- 10:28Para enfrentar muitas vezes a ganância, a omissão ou a forma
- 10:36puramente é injusta de tratamento do poder público, por
- 10:41exemplo, em relação aos servidores públicos.
- 10:49Hoje, em BrasÃlia, o sindicato Andes se reúne com representação
- 10:54das da entidade em todo o paÃs, incluindo aqui, no caso Oo.
- 10:59Sindicato adufi para discutir o encaminhamento do indicativo de
- 11:05greve, que que no caso aqui já foi aprovado o indicativo de
- 11:07greve e a ideia do antes é sair com 11 indicativo de greve
- 11:13unificada e forte nas universidades federais, greve na
- 11:17área também do magistério dos professores, inclusive já no
- 11:22caso dos servidores na UFCE em algumas diversas outras
- 11:26universidades, os servidores técnicos administrativos.
- 11:30Já estão em greve com o apoio dos docentes.
- 11:33A outra etapa agora é a preparação da greve também dos
- 11:37professores. Ã possÃvel evitar a greve?
- 11:40Ã. Ã possÃvel terminar logo a
- 11:43greve? Ã.
- 11:44Mas aà está na mão do governo a decisão.
- 11:46AÃ o governo vai ter que se virar para dar uma resposta
- 11:49minimamente satisfatória nessa mesa de negociação permanente.
- 11:56Permanente a proposta que tem à mesa do governo é é bastante
- 12:00modesta para OA corrosão salarial vivida pelos servidores
- 12:04do executivo. Ã uma proposta modesta?
- 12:07Ã, ao invés do reajuste zero este ano e um reajuste é num
- 12:13pequeno no ano que vem, no ano seguinte a proposta é pelo menos
- 12:17em torno de 71, pouco mais de 7% este ano e mais 2 parcelas em
- 12:232025 e 2026. Então seria 11 pequeno reajuste
- 12:27desse ano, mais 2 outros pequenos reajustes no ano que
- 12:30vem, que que fecharia em torno de 22, perto de 23% em 3 anos.
- 12:37Basicamente é. Para destacar.
- 12:44A sangria no salário? à deixar de perder poder de
- 12:50compra. à deixar de derreter o salário.
- 12:53O salário está sendo derretido. Quando você vê alguém fala, Ah,
- 12:56o salário está congelado, não está congelado, não está
- 13:00derretendo. Né?
- 13:02Desde 2016, ano passado, o governo fez um esforço naquela
- 13:07negociação de com o Congresso. Aquele emendão que foi feito pra
- 13:14pra ter orçamento, porque 2023 não é orçamento, tinha porque o
- 13:18governo anterior não tinha previsto orçamento pra quase
- 13:20nada. No acordo, foi incluÃdo um valor
- 13:23que acabou permitindo um reajuste emergencial de 9% em
- 13:28maio do ano passado. Só que, em compensação, pra esse
- 13:31ano não se colocou nada no orçamento, mas as isenções
- 13:36fiscais, os quase 400 bilhões. Disse que os setores
- 13:40empresariais têm continuaram, não é?
- 13:44As vantagens do capital continuam.
- 13:48O que não se ampliou minimamente foi exatamente o ponto central
- 13:53de sustentação do estado, que é a estrutura do serviço público,
- 13:57dos serviços e dos servidores, onde se inclui também salários 7
- 14:03e 44. Rádio livre.
- 14:07Rádio livre. Rádio livre apresentação, Nonato
- 14:12Lima. A polÃcia federal prendeu ontem
- 14:17o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho.
- 14:21De acordo com a polÃcia, o preso.
- 14:24Passou por um exame de de corpo de delito no instituto médico
- 14:28legal. Depois tinha uma audiência de
- 14:30Custódia. Já foi levado para uma
- 14:32penitenciária. O mandado de prisão foi expedido
- 14:34pela quinta Vara da justiça federal em Santos.
- 14:38Mais cedo, o presidente do superior tribunal de justiça na
- 14:40verdade a presidenta do superior tribunal de justiça, Maria
- 14:44Teresa de Assis Moura, havia assinado a autorização para a
- 14:47justiça federal prender o ex-jogador Robinho.
- 14:51Conseguiu no STJ. Por 9 votos a 2.
- 14:56Ah, que que a justiça aceitasse acatasse o cumprimento da pena.
- 15:03Aquele tinha que cumprir lá na Itália, cumpri aqui.
- 15:07Ele foi condenado por estupro coletivo lá na Itália.
- 15:12A sentença foi definida pela justiça italiana.
- 15:15Um do ex-jogador foi condenado a em 3 instâncias por estupro
- 15:19ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013.
- 15:24Então, ele conseguiu ainda entrou com um habeas corpus para
- 15:27tentar ficar solto. Ã, não conseguiu.
- 15:30O Supremo Tribunal Federal negou e agora resta ao Robinho começar
- 15:37a cumprir a pena. Não se sabe até quando.
- 15:39Porque o outro lá, Daniel Alves? Lá na Espanha é vai pagar 11
- 15:47fiança milionária de quase 5000000 e meio.
- 15:54Para ficar solto depois de condenado a uma pena que a
- 15:58defesa a defesa da da, da da vÃtima achou?
- 16:03Absolutamente muito, muito baixa para o nÃvel do crime.
- 16:08Tanto que há um recurso nesse sentido.
- 16:11Aà o Robinho é com 5000000, quase 5000000 e meio.
- 16:17Saiu a notÃcia de que era. Neymar que IA pagar?
- 16:23Ã depois Neymar negou que fosse ele.
- 16:27O fato é que o dinheiro é que vai.
- 16:33Neste momento? Prevalecer em relação ao que foi
- 16:37julgado, né, a condenação? De Daniel Alves, a prisão lá na
- 16:43Espanha, eu esperar o que que vem de lá, né?
- 16:487 e 46. Rádio livre.
- 16:52Rádio livre. Apresentação, Nonato Lima.
- 17:01Eu queria fazer aqui 11 comprimido especial a. 2
- 17:06ouvintes nossos que estiveram aqui ontem e são da Bahia, de
- 17:11Alagoinhas. Um deles está aqui Na Na cidade.
- 17:17à atuando junto à Petrobras. O outro está visitando é um
- 17:22pesquisador, o Moisés Morais. Moisés Morais.
- 17:25Houve todos os dias o programa lá em Alagoinhas, na Bahia,
- 17:28houve o rádio livre. Ouve o réu.
- 17:30Vi no nordeste que ele adora. E ouve o Brasil em todos os
- 17:35tempos e conhece a programação da rádio todinha.
- 17:37Mas ele citou claramente esses 2, esses 3 programas, o rádio
- 17:41livre, o. Réu vi no nordeste e o Brasil em
- 17:46todos os tempos. Aà o Moisés e o clebson Morais.
- 17:51Clebson é o que mora aqui, que é amigo do Moisés e o Moisés
- 17:55Morais. Que mora em Alagoinhas, se eles
- 17:57estiverem aqui uma de manhã foram recebidos pelo nosso
- 17:59coordenador técnico Marcos Almeida, que agora tá ouvindo o
- 18:03programa, inclusive aqui no na área de técnica.
- 18:07Bom dia Marcos, bom dia Moisés Morais, bom dia clebson Moraes,
- 18:10muito obrigado a vocês, obrigado pessoal aà da Bahia né que está
- 18:14ouvindo OOO Moisés está aqui hoje, mas as outras pessoas que
- 18:19nos ouvem através da internet ou que acompanham o podcast, valeu
- 18:23Marcos, obrigado a vocês pela visita o Moisés, Moisés de
- 18:27Morais inclusive, foi visitar o Miriam moto, que é produtora do
- 18:31Brasil. De todos os tempos.
- 18:32à que ele tem 11 audiência. Audiência dedicada ao programa
- 18:41e, claro, com a apresentação maravilhosa do nosso companheiro
- 18:46Geraldo Oliveira. O Brasil o já o réu vi nordeste
- 18:50com José Romeo está aposentado, mas deixou aà uma produção
- 18:54muito. Especial do.
- 18:57Musical e do poético, na cultura da cultura Nordestina, como ele
- 19:00gosta de destacar. E foi esse que trouxe Oo Moisés
- 19:03que fazendo uma visita ao Ceará. Sendo ouvinte diário desses
- 19:07programas e da programação da rádio, veio acompanhado do
- 19:10Cleberson Moraes. Nos visitar aqui ontem, a gente
- 19:13agradece pela visita e pela audiência.
- 19:15Continue. Muito obrigado.
- 19:21Oi, eu queria nesse momento assim, ó, homenagear todos os
- 19:24que nos ouvem, é? Tem os que ouvem pelo rádio.
- 19:28A gente agradece sempre, Oo tempo inteiro, mas a gente tem
- 19:31ouvinte em vários paÃses que nos comunicam.
- 19:34Aqui são na maioria do dos casos brasileiros, né, que nos ouvem é
- 19:39pelo mundo afora e a gente agradece muito.
- 19:42Eles ouvem, boa parte ouvem o podcast, né?
- 19:46Ouve o podcast e a gente sabe e recebe mensagens e agradece.
- 19:51Pela audiência? Olha, no Brasil, 2100000
- 20:03crianças e adolescentes de 0 a 19 anos vivem sem acesso à água
- 20:08potável. à quase uma Fortaleza toda, né?
- 20:12Sim. Comparativamente, o percentual
- 20:15de crianças e adolescentes negros sem acesso à água potável
- 20:20é de 4,7%. O dobro em relação a crianças e
- 20:25adolescentes brancos, que é de 2,2%.
- 20:28Os dados foram divulgados pelo no dia.
- 20:32Na quinta-feira não é véspera do dia mundial da água, as crianças
- 20:36e adolescentes indÃgenas esse percentual.
- 20:40De prejuÃzo à saúde e à vida pela falta de água potável é 11
- 20:46vezes maior do 500 brancos. 25%, 11 vezes maior.
- 20:55Os 15 estados com maiores percentuais de crianças e
- 20:57adolescentes sem acesso à água estão nas regiões norte e
- 21:02nordeste do paÃs. Os dados são de uma análise do
- 21:06fundo das Nações Unidas para a infância, unicef, com base no
- 21:10censo demográfico de 2022 do instituto brasileiro de
- 21:14Geografia e estatÃstica. Esse é o tipo da questão que
- 21:19deveria ser uma coisa central no planejamento público.
- 21:23De todos os entes do poder executivo e do legislativo,
- 21:27sobretudo. Prefeituras, governos estaduais,
- 21:33governo federal, o foco nisso aà deveria ser um dia.
- 21:38Um dia da água, o dia mundial da água, a gente sabe disso.
- 21:41No No dia seguinte, ninguém fala mais no assunto.
- 21:44E os. Pretos, os indÃgenas, os pobres
- 21:47continuam. Continuam.
- 21:50Sem água para beber? Sem água adequada para beber,
- 21:55para cozinhar, alimento, et cetera, et cetera.
- 21:59Isso é que devia ser a preocupação do mundo, né?
- 22:02Isso aqui são os dados do Brasil, mas pelo mundo afora,
- 22:04agora mesmo em Gaza. São milhares e milhares e
- 22:08milhares de crianças sem água. Sem comida, porque simplesmente
- 22:15Israel fechou as portas de um território que não é dele.
- 22:20Que é a faixa de Gaza? Aliás, eu vou aproveitar aqui o
- 22:30caso da de Gaza, né? E lembrar que os.
- 22:36Estados Unidos. Diz que vai mudar.
- 22:40Então já mudou, não diz que vai mudar?
- 22:44A posição em relação a. Ao massacre, ao genocÃdio que se
- 22:51desenvolve em Gaza. Está prometendo que vai manter
- 22:56na ONU, no conselho de segurança da ONU, uma resolução adivinha?
- 23:00Propondo o quê? Cessar fogo imediato em Gaza.
- 23:06à como se dissesse, o Lula tinha razão.
- 23:09Não pode o genocÃdio a céu aberto, o campo de concentração
- 23:12a céu aberto. à continuar.
- 23:17Ah, você pode até discutir as razões, porque os Estados Unidos
- 23:20tal aparentemente mudando de posição é não é problema, então
- 23:25a mudança de posição não é uma mudança estratégica, né?
- 23:30De qualquer maneira, seja qual for a razão.
- 23:33A proposta do dos Estados Unidos já chega ao conselho de
- 23:36segurança da ONU. E é pôr um cessar-fogo imediato
- 23:44e sustentado, além da libertação de todos os reféns.
- 23:50Todos os reféns que o que o Hamas fez, né?
- 23:54Todos os reféns da uns 200 por aÃ.
- 23:58à evidente que essa resolução não, não é.
- 24:04Essa resolução não inclui os mais de 5000 palestinos presos
- 24:09em Israel. São mais de 5000 palestinos
- 24:15presos em Israel. Tem em Israel.
- 24:17Até porque disse uma palavra na rua, deu um grito.
- 24:21Menores inclusive essa questão. E isso não é de hoje, não é de
- 24:28hoje. Ã algo.
- 24:30Israel vem fazendo isso sistematicamente, prendendo
- 24:33arbitrariamente palestinos por qualquer coisa e levando para as
- 24:37prisões de. Israel, isso não vai,
- 24:41evidentemente que dificilmente vai entrar numa resolução dos
- 24:44Estados Unidos, mas o fato é que a posição radical Americana de
- 24:50um lado. E do governo de Israel e de
- 24:52outro, pela destruição do povo palestino, chegou.
- 24:57Chegou o momento que nem Biden aguentou.
- 25:02Porque ele está querendo ser reeleito e uma.
- 25:06Parte do povo americano. Inclusive, como comunidades
- 25:11judaicas estão se manifestando contra o genocÃdio em Gaza?
- 25:18E agora, no momento das prévias, o Biden sentiu o peso.
- 25:24As consequências da polÃtica externa de crueldade e de
- 25:28violência dos Estados Unidos. Vamos ver agora o que vem de lá,
- 25:36né? à o Brasil já fez Oo Brasil.
- 25:42Na verdade, quando esteve na presidência do conselho de
- 25:44segurança da ONU, que coincidiu exatamente com o mês em que
- 25:47houve o atentado terrorista do Hamas e que começou a reação
- 25:52israelense de massacre ao povo palestino, foi naquele mesmo
- 25:55perÃodo, o Brasil presidiu o conselho de segurança da ONU.
- 25:59E o que é que fez? Todos os esforços possÃveis
- 26:02para. Um acordo para cessar fogo, para
- 26:06evitar o genocÃdio. Não vingou porque, inclusive, os
- 26:09Estados Unidos vetaram. Depois, houve mais umas 2
- 26:13propostas que os Estados Unidos vetaram agora.
- 26:17Depois de mais de 30000 mortos, mais de 70000 feridos e de uma
- 26:22população inteira. População inteira sem água, sem
- 26:27comida, sem remédio, sem hospitais para para tratamento,
- 26:31sem médico, sem enfermeiro, sem técnico, sem marqueiro, sem
- 26:34nada, sem remédios. Agora, os Estados Unidos.
- 26:39Vendo o tamanho do estrago fora e.
- 26:42Nos objetivos polÃticos internos do governo, Biden resolveu então
- 26:46cessar-fogo antes tarde do que depois do genocÃdio
- 26:51completamente. Ã realizado?
- 26:55Aliás, a proposta Americana vem no momento em que começa o
- 27:00perÃodo é sagrado dos muçulmanos.
- 27:06E Israel? Israel está com suas forças
- 27:09preparadas para um massacre exatamente no perÃodo sagrado.
- 27:17Sagrado. Do Ramadã.
- 27:18Israel está preparado para o massacre.
- 27:22E é bom lembrar também que é um perÃodo agora.
- 27:25à um perÃodo também dos cristãos.
- 27:26Não é na Quaresma. Não será a mesma Quaresma dos
- 27:31anos anteriores. Porque os lugares sagrados
- 27:36cristãos e muçulmanos estão debaixo das botinas e.
- 27:42Sob a mira das armas de. Israel. 7 e 57.
- 27:52Rádio livre rádio livre. Rádio livre apresentação, Nonato
- 27:59Lima. O Supremo Tribunal Federal
- 28:06decidiu ontem derrubar o entendimento da própria corte
- 28:10que autorizava a revisão da vida toda de aposentadoria do
- 28:14instituto nacional do seguro social OINSS.
- 28:19Essa revida volta no caso aconteceu durante o julgamento
- 28:22de 2 ações de inconstitucionalidade contra a
- 28:25lei dos planos de benefÃcios da previdência social.
- 28:28Ã a lei 8213, de 1991. Por 7 votos a 4, o Supremo
- 28:31Tribunal Federal decidiu que os aposentados não têm direito de
- 28:34optarem pela regra mais favorável para recalque do
- 28:38benefÃcio. A mudança de entendimento
- 28:40ocorreu porque os ministros julgaram as 2 ações de
- 28:45inconstitucionalidade e não o recurso extraordinário.
- 28:51Extraordinário. Onde os aposentados ganhavam o
- 28:53direito à revisão? Ao julgarem constitucional as
- 28:58regras previdenciárias de 1999. A maioria dos ministros entendeu
- 29:01que a regra de transição é obrigatória e não pode ser
- 29:04opcional aos aposentados, conforme o cálculo mais benéfico
- 29:08porque o supremo, neste julgamento em relação às regras
- 29:14de 1999, tinha aberto a possibilidade de a pessoa fazer
- 29:17uma revisão. Para optar por um caminho ou
- 29:23outro, o que fosse mais favorável no cálculo das
- 29:27aposentadorias, com essa decisão, agora essa esse cálculo
- 29:31não pode mais acontecer. E é como se se agora foi
- 29:35aprovada a desvantagem completa, né?
- 29:38Durante o julgamento, o presidente do supremo, LuÃs
- 29:41Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade
- 29:45fiscal do sistema previdenciário.
- 29:48Nisso, todo mundo concorda. Agora, quando Temer fez a
- 29:53reforma trabalhista, fragilizando as relações de
- 29:56trabalho e a contribuição. Previdenciária, quando o
- 30:03Congresso há pouco tempo aprovou uma Renúncia.
- 30:08Fiscal. Profunda para 17 setores da
- 30:11economia continuarem não contribuindo adequadamente para
- 30:15a previdência, se beneficiando com redução.
- 30:22Drástica na contribuição previdenciária.
- 30:25Dos seus empregados. Não se pensou nessa integridade
- 30:30fiscal do sistema previdenciário, né?
- 30:33Então, quem é que vai cuidar da integridade fiscal do sistema
- 30:36previdenciário? Exatamente os que pagaram para
- 30:40se aposentar a vida inteira. Que já passaram por várias
- 30:44reformas, todas elas prejudiciais aos seus é
- 30:48direitos, e agora só mais uma, né?
- 30:52Não é que a gente normaliza e acostume, mas é.
- 30:56à esperado, né? à esperado.
- 30:59A reforma trabalhista do Temer permitiu, por exemplo, o
- 31:03contrato intermitente, né? Ah, você contrata e quando eu
- 31:07quiser eu lhe chamo. Só que se você trabalhar 3 dias
- 31:10no mês, como é que você vai pagar?
- 31:13A cota previdenciária? Aà sabe que o governo, o governo
- 31:17disse na época, pá, você tira de uma poupança.
- 31:19Você é brincadeira, né? à brincadeira.
- 31:23Fragilizou o emprego, fragilizou a contribuição previdenciária.
- 31:29Isso afeta, claro, que afeta a integridade do sistema.
- 31:32Fiscal outra coisa. E a cobrança dos devedores da
- 31:37previdência? Tem devedores poderosos, muito
- 31:41poderosos devedores. Da área empresarial, como é que
- 31:47fica? Isso também afeta a integridade,
- 31:49porém. Vai para o mais fácil, né,
- 31:53porque é o mais fácil, mais. Que é o mais fácil, vai?
- 31:58Lá e mantém a redução nos valores das aposentadorias dos.
- 32:06Beneficiados se a gente pagou a vida toda?
- 32:10Era 30 anos, passou para 35, era 35, passou para 3637.
- 32:13Agora ninguém sabe mais quantos anos leva para se aposentar, né?
- 32:16Porque agora é assim. à primeira coisa, é a idade.
- 32:21Primeira coisa é a idade, aà depois vem.
- 32:23O tempo de serviço. Então, homem 65, mulher acontece
- 32:2862. Meia e 2, né?
- 32:31Aà fizeram uma regrinha de transição, aà regrinha de
- 32:35transição que aumenta. Aumenta o tempo de de trabalho,
- 32:41aumenta o tempo de contribuição e ainda tem um detalhe, se
- 32:45aposenta e continua pagando previdência.
- 32:48Ou seja, a integridade do sistema previdenciário está
- 32:53vinculado ao estado, né? Entrega?
- 32:57A integridade da aposentadoria foi-se embora.
- 33:01Tchau. Né?
- 33:03Além do ministro Barroso, presidente do supremo, também
- 33:06votaram contra a revisão da vida toda os ministros Luiz Fux,
- 33:11Cristiano Zanin, Flávio Dino, dias Toffoli, Gilmar Mendes e
- 33:15Nunes Marques. André Mendonça, Cármen Lúcia,
- 33:19Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da
- 33:24revisão. Mas no nosso sistema.
- 33:29Trabalhador fica no fim da fila? Eu duvido que uma ação
- 33:35semelhante. Para o setor empresarial fosse
- 33:39vista assim, aliás, exemplos não faltam, né?
- 33:44Como são feitos, são criadas formas.
- 33:48E fórmulas. No âmbito do legislativo, no
- 33:53âmbito administrativo, que. O cidadão fica no fim da fila.
- 34:02E outros interesses, sobretudo interesses.
- 34:06Próprias do sistema capitalista prevalecem.
- 34:14Vou voltar aqui a um tema que eu falei há pouco, porque.
- 34:17Porque é que não tem nenhum centavo para reajuste dos
- 34:20servidores? Do poder executivo federal ou a
- 34:24maior parte dos servidores do poder executivo federal?
- 34:27Porque? Por que que não tem?
- 34:31Porque o governo foi engessado. Por um tal déficit fiscal que o
- 34:38obrigou a criar mecanismo de restrição completa pra
- 34:43investimento, inclusive na área social a�
- 34:47Diante desse dessas restrições todas?
- 34:53Na hora de fazer o orçamento que que faz?
- 34:56DÃvida interna. DÃvida pública interna sagrada.
- 35:00Tá na bÃblia, nem se discute. Bota lá quase um trilhão de
- 35:05reais pra pra. Os credores da dÃvida pública
- 35:09interna, trabalhadores, Ah, trabalhadores.
- 35:14Zero salário, zero remuneração. Ah, mas por quê?
- 35:19Porque os trabalhadores não têm a força de um banqueiro.
- 35:23Não tem a força de um grande latifundiário do agronegócio.
- 35:30à disso que se trata? Essas questões precisam ser.
- 35:36Colocadas, que. No momento em que se discute
- 35:39esse tipo de integridade do sistema, quem é contra a
- 35:43integridade do sistema previdenciário?
- 35:45Ninguém, principalmente os aposentados e os que contribuem
- 35:50com a para a previdência. Agora, não é justo que o estado
- 35:54desconte. No trabalhador, os seus próprios
- 35:59erros. Boa parte do problema da
- 36:03previdência tem a ver com o modo como o estado vem gerindo a
- 36:08previdência até hoje não é só com.
- 36:10Aumento da da média. Da de vida das pessoas, não.
- 36:18Não é. à só um.
- 36:21Esse é só um fator. Se as pessoas vivem mais, que
- 36:23bom não é que as pessoas vivem mais.
- 36:26Elas vivem mais, mais, trabalham mais.
- 36:30Continuam contribuindo mais ainda mais que se instituiu a
- 36:33contribuição previdenciária do aposentado.
- 36:52O banco nacional do desenvolvimento econômico e
- 36:54social BNDES vai destinar 50000000.
- 36:58Para projetos de inclusão produtiva urbana em favelas e
- 37:02periferias, chamados de BNDES periferias o projeto foi lançado
- 37:08na quinta-feira através de uma chamada pública do fundo
- 37:12socioambiental do BNDES, em parceria com a Secretaria
- 37:16nacional de periferias do Ministério das cidades.
- 37:21Projeto prevê. Um foco na promoção da
- 37:25diversidade e redução da desigualdade através da geração
- 37:30de trabalho e renda, educação, cultura e inclusão.
- 37:34Serão apoiadas favelas e periferias, que estão no
- 37:38programa periferia viva, do Ministério das cidades.
- 37:42à uma boa ideia, mas o dinheiro é pouco, né?
- 37:4450000000 para o Brasil todo. Precisa aumentar, não é?
- 37:52Comemora-se recebe-se, aplica-se e se reivindica mais.
- 38:19O Supremo Tribunal Federal começa hoje a julgar uma ação
- 38:23que questiona leis estaduais que tratam do acesso ao porte de
- 38:26arma. Começa hoje uma ação.
- 38:31Na sexta-feira que vem tem outra ação nessa mesma direção a ser
- 38:35analisado. Os processos fazem parte de um
- 38:37conjunto de 10 ações. à esse correio de ações foi
- 38:41apresentado ao tribunal ao Supremo Tribunal Federal pela
- 38:45advocacia geral da união em dezembro do ano passado.
- 38:49As ações sustentam que as legislações de estados e
- 38:52municÃpios facilitam o acesso a armas de fogo.
- 38:57Segundo a advocacia geral da união, as regras violam a
- 39:00Constituição porque tratam de um tema que é competência da união.
- 39:05E sustenta também que não houve autorização por lei
- 39:07complementar, como prevê a Constituição, para que as
- 39:11gestões locais tratem do assunto.
- 39:14O governo federal apontou ainda que as normas já reconhecem
- 39:19previamente o risco à integridade fÃsica de alguns
- 39:22grupos e categorias e, com isso, elas retiram a competência da
- 39:27polÃcia federal para verificar se há a efetiva necessidade para
- 39:31a concessão do porte de arma de fogo, como prevê o estatuto do
- 39:35desarmamento. Então essa é uma ação que vai Na
- 39:39Na Na direção da redução da circulação de armas.
- 39:43As pessoas não precisam de armas.
- 39:44As pessoas precisam de paz, de comida, de remédio, de.
- 39:49Emprego das. Aposentadorias minimamente
- 39:53adequadas de salário? à disso que as pessoas precisam,
- 39:56as armas não servem para isso. Armas servem para matar, para
- 40:02promover a violência. Chegamos ao final do rádio
- 40:23livre, que tem apoio do cientef Ceará, o sindicato dos
- 40:26trabalhadores no serviço público federal, na segunda-feira.
- 40:31à um feriado, né? à um feriado.
- 40:33Nós não vamos ter o rádio livre, mas nós voltamos na terça-feira
- 40:39às 7:30 aqui na universidade FME, no podcast rádio livre.
- 40:45Cononato Lima, obrigado. Eu e assim Lima, desejamos um
- 40:49bom fim de semana, um bom feriadão e terça-feira, 7 e
- 40:52meia, a gente se encontra aqui e em qualquer horário no podcast
- 40:57rádio livre. Cononato Lima, obrigado até
- 41:00mais. A universitária FM apresentou o
- 41:04rádio livre. Rádio livre rádio livre.