02/10 - Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo

STJnoticias · Oct 2, 2026 · 1m

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a existência de motivação financeira não impede a caracterização do crime de atos preparatórios de terrorismo quando também estiver presente uma motivação discriminatória. Com esse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que havia absolvido um réu desse crime. Em primeira instância, o réu foi condenado a 16 anos, seis meses e 22 dias de prisão pelos crimes de integrar organização terrorista e realizar atos preparatórios de terrorismo. Segundo o Ministério Público Federal, ele teria…