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Programa Rádio Livre - 11 de abril de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá, estamos começando rádio livre desta terça-feira,
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  11/04/2023. Os destaques do rádio livre de
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  hoje. O governo federal pede às redes
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  sociais o monitoramento para combater a violência nas
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  escolas. Presidente Lula critica a rede
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  de supermercado Carrefour por crime de racismo.
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  Polícia federal deve ouvir militares sobre atos golpistas
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  nesta quarta-feira ministro Alexandre de Moraes prorroga
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  inquérito que investiga o deputado André Fernandes por
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  envolvimento nos ataques. Golpistas de 8 de janeiro.
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  Acordo fechado entre o governo e a Câmara dos deputados prevê a
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  instalação hoje de 3 comissões mistas para analisar as medidas
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  provisórias da reorganização do governo, recriação do bolsa
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  família e a volta do minha casa minha vida.
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  A quarta medida provisória que teria a comissão instalada vai
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  ser transformada em projeto de lei em regime de urgência
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  constitucional que exatamente é que trata de voto de qualidade?
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  Desempate no Carf? O senador Randolfe Rodrigues se
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  reuniu com o presidente Arthur Lira e o líder do governo na
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  Câmara, José Guimarães, para definir a instalação das
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  comissões mistas e destravar o impasse sobre a votação das
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  medidas provisórias editadas pelo presidente Lula.
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  Uma disputa entre Senado e Câmara estava travando a votação
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  dessas medidas provisórias. Disputa, aliás, de poder
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  indevida e contra a Constituição.
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  Que fique claro isso. O presidente da Câmara, Arthur
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  Lira, disse que a casa não vai atrapalhar a votação das medidas
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  provisórias consideradas prioritárias pelo governo Lula e
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  vai aceitar, apesar de não concordar com a instalação
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  dessas comissões mistas. Formada por deputados e
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  senadores, Arthur Lira faz um último pedido que deve ser
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  analisado ainda pelo Senado, que é definir o prazo de
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  funcionamento dessas comissões e que elas tenham mais deputados
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  do que senadores. Arthur Lira promete votar as
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  medidas provisórias acordadas com o governo no caso da medida
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  provisória do Carf com a inclusão do voto de desempate a
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  favor do governo. Sempre que houver empate no
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  julgamento de Pendências tributárias, Arthur Lira
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  combinou com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, que
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  será votada rapidamente. Mas, se o governo transformar a
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  medida provisória em projeto de lei em regime de urgência.
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  Constitucional? A promessa é que, se o governo
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  encaminhar o projeto de lei ainda esta semana, Lira designa
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  relator e garante votação nas 2 próximas semanas, acelerando a
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  votação de uma medida considerada fundamental pelo
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  ministro Haddad para gerar recursos destinados a zerar o
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  déficit público da união. Com a volta do voto de desempate
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  no Carf, o governo espera arrecadar 50 bilhões de reais.
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  Randolfe Rodrigues disse que outras 2 comissões mistas serão
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  instaladas até o final do mês de abril para analisar a medida
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  provisória que recria o mais médicos e a que volta com o
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  programa nacional de aquisição de alimentos.
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  As demais medidas provisórias editadas pelo governo ou serão
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  transformadas em projetos de lei em regime de urgência ou
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  transformadas em emendas na votação.
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  De outras e assim caminha a República federativa de Arthur
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  Lira, com o poder de arquivar a Constituição em nome da
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  manutenção do poder que ele recebeu do Bolsonaro.
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  Ismo, quando ele, Lira presidia a Câmara e informalmente, o
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  Brasil, na ausência de um presidente de verdade.
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  Até quando o Brasil tem que assistir a essa marmota?
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  A Constituição federal manda criar comissões mistas
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  paritárias de Câmara e Senado para apreciar medidas
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  provisórias. Lira não quer e pronto.
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  É o mesmo Lira que sentou-se em cima de mais de 100 pedidos de
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  impeachment contra o presidente das jóias raras e milionárias
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  vindas da Arábia Saudita. O Ministério da justiça e
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  segurança pública afirmou que vai notificar as plataformas de
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  redes sociais pedindo mais agilidade e colaboração em
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  relação ao atendimento de solicitações relacionadas a
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  casos suspeitos de ataques a instituições de ensino, além de
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  apologia ao ódio e à violência. Em reunião na tarde desta
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  segunda-feira com representantes das plataformas, o Ministério da
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  justiça apresentou o trabalho que está sendo feito pela equipe
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  de operação escola segura, criada a partir da tragédia de
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  Blumenau. Na semana passada, quando um
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  ataque causou a morte de 4 crianças e ferimentos em outras,
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  5 ministro Flávio Dino. Afirmou que o governo já tinha
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  um trabalho de monitoramento na Secretaria nacional de segurança
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  pública integrado com delegacias de todo o país e após a tragédia
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  de Blumenau, o trabalho foi ampliado com a atuação da
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  polícia federal, através da diretoria de crimes cibernéticos
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  e pela rede coordenada pela Senasp.
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  Com mais de 50 profissionais em Brasília, além de policiais
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  atuando em todas as 27 delegacias de crimes cibernético
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  das polícias civis dos estados, Flávio Dino revelou que apenas
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  nos dias 8 e 9 deste mês, sábado e domingo, foram identificados
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  mais de 511 perfis em que a apologia a violência.
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  Com ameaças esses 511 perfis foram identificados em apenas
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  uma das plataformas. Então essas plataformas tem que
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  assumir um compromisso legal. Com o país e com a sociedade.
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  Não dá para você ter 11 plataforma maior do que o
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  Brasil, arrecadando dólar, levando para fora e deixando o
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  país à mercê de criminosos protegidos pela inoperância ou
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  pela atuação. Ineficaz, omissa e muitas vezes
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  conivente de plataformas digitais.
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  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
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  prorrogou por 60 dias as investigações contra o deputado
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  federal André Fernandes. Do PL do Ceará pelos atos
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  golpistas de 8 de janeiro. O deputado é investigado por
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  vídeos publicados numa rede social, provocando ato contra o
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  governo Lula. André Fernandes chegou a indicar
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  quem iria comparecer aos atos depois da invasão e depredação
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  das sedes dos 3 poderes. O deputado postou uma imagem da
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  porta de um armário vandalizado do Supremo Tribunal Federal com
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  o nome do ministro Alexandre de Moraes, com a legenda, quem rir,
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  vai preso. O pedido de investigação foi
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  feito pela Procuradoria-Geral da República.
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  Além de André Fernandes, são investigados no Supremo Tribunal
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  Federal os deputados coronel Fernanda, do PL do Mato Grosso,
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  Clarissa Tércio, do PP de Pernambuco, Sílvia wayampi, do
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  PL do Amapá, e cabo Gilberto Silva, do PL da Paraíba.
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  Os parlamentares negam ligação com os atos golpistas.
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  Alexandre de Moraes enviou o relatório da polícia federal
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  para a Procuradoria-Geral da República avaliar a conduta dos
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  parlamentares. A polícia federal ouve nesta
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  quarta-feira o depoimento de 80 militares sobre os atos
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  golpistas. No dia 8 de janeiro, quando
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  Bolsonaro listas invadiram e depredaram as sedes dos 3
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  poderes, em Brasília. Em fevereiro, o ministro
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  Alexandre de Moraes, do STF, havia decidido que cabe à corte
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  julgar militares eventualmente envolvidos nos atos.
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  O ministro afirmou que os crimes em questão estão todos previstos
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  no código penal e que a lei não prevê distinção entre
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  investigados civis ou militares. O ministro Moraes também abriu
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  investigação sobre a participação ou possível omissão
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  de militares da polícia militar do Distrito Federal e das forças
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  armadas nos atos golpistas de janeiro.
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  Os depoimentos seriam de militares das forças armadas e
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  gabinete de segurança institucional.
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  Entre os que devem depor estão general Gustavo Henrique Dutra
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  de Menezes, que chefiava o comando militar do Planalto no
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  dia dos ataques golpistas, e o coronel Jorge Fernandes, da
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  hora, que comandava o batalhão da guarda presidencial.
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  A polícia federal justificou que policiais militares ouvidos na
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  quinta fase da operação lesa pátria.
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  Indicaram possível participação ou omissão de militares do
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  exército brasileiro, responsáveis pelo gabinete de
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  segurança institucional e pelo batalhão da guarda presidencial.
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  O Palácio do Itamaraty informou. Que em 100 dias de governo, a
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  gestão do presidente Lula quitou cerca de 526000000 em dívidas do
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  Brasil com organismos internacionais.
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  O Brasil ainda deve 4000280 milhões a 11 órgãos da
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  comunidade Internacional em pagamentos a serem realizados ao
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  longo deste ano, segundo o ministro do planejamento ou
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  segundo o Ministério do planejamento.
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  Desse valor, 2 bilhões e 490000000 são de governos
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  anteriores e um bilhão e 790000000 são relativos a este
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  ano de 2023, segundo o Ministério do planejamento e
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  Ministério das relações Exteriores.
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  As dívidas quitadas foram com organismos como agência
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  Internacional de energia atômica, fundo para a
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  convergência estrutural do Mercosul, organização mundial de
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  saúde e organização Internacional do trabalho, além
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  do tribunal penal Internacional. Em nota, o governo diz que está
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  fortemente engajado no pagamento das dívidas do Brasil com
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  organismos internacionais, o que contribuirá para a plena
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  retomada. Da atuação Brasileira na esfera
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  Internacional. Então, acabou-se aquele tempo em
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  que o governo isolava o Brasil do mundo.
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  Agora é o contrário que está acontecendo?
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  O Brasil volta a ter relações com o mundo inteiro, com os
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  organismos internacionais, e é isso que se espera de um país
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  democrático e de um país que tem o respeito, a consideração.
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  E por que não dizer uma certa liderança Internacional, que é o
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  caso do Brasil? O ministro da fazenda, Fernando
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  Haddad, afirmou que o novo Marco das parcerias público privadas
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  vai alavancar principalmente investimentos em saneamento no
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  país. O novo Marco estava previsto
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  para ser lançado na segunda-feira, mas foi adiado
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  para a próxima semana por causa da apresentação dos balanços de
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  100 dias de governo e também por causa da viagem presidencial a
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  China. O ministro Fernando Haddad está
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  na comitiva da viagem presidencial a China.
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  A ideia de novo Marco, é permitir que as parcerias
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  público privadas fechadas entre estados tenham a união como
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  garantidora das operações de crédito.
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  É aquilo que eu já falei num programa anterior AO setor
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  privado, investe mais, investe. É assim com as garantias de que
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  o dinheiro público vai vai cobrir eventuais prejuízos,
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  eventuais problemas nas relações com os estados, ou seja, o
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  dinheiro público, que já é escasso, pode arriscar nas
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  parcerias público privadas, mas o dinheiro privado não.
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  Que era garantia não só do estado onde faz a parceria, mas
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  também do governo federal, já não bastou receber o setor
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  privado áreas como saneamento, num país que quase não tem
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  saneamento para exploração privada, também tem que ter
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  garantias, ou seja, tem que garantir os negócios.
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  Tem que garantir os lucros. Agora, se sobrar dinheiro muito,
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  se houver dinheiro em abundância, é resultante dessas
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  parcerias. Público privadas.
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  Não há nenhuma cláusula que diga que as empresas privadas vão
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  fazer uma colaboração generosa para, por exemplo, garantir
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  habitação popular. Remédios, qualquer tipo de
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  doação que não é proibido fazer tanto.
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  Não é proibido que o MST faz doação de alimentos em toneladas
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  para pessoas famintas ou a central única das favelas, por
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  exemplo, faz mobilizações para doação de alimentos.
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  Uma ação do Ibama contra o garimpo ilegal em território
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  Yanomami destruiu um acampamento que ele tinha até bingo no meio
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  da Floresta. A ilegalidade era escancarada na
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  minha sala de administração. Cardápio de serviços diversos
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  com encomendas. Peças em geral, internet e
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  comida variada. As refeições seguiam horários
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  bem definidos. Estavam tranquilos.
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  O governo anterior tinha avisado, olha, não há demarcação
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  e retirou a fiscalização praticamente de toda área
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  indígena. Desprotegeu toda área indígena e
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  a os criminosos ficaram livres para atuar em alguns locais.
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  Somente os funcionários desses garimpos ilegais e desses
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  negócios ilegais podiam entrar. O garimpo, que ainda ocupa
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  Térrea noman me faz até sorteio de telefone e carro.
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  Cartela de bingo por 5G de ouro. Esse é o negócio que tem lá no
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  nesse nesse acampamento Descoberto pela polícia, o
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  acampamento do destino está na região de ô Mochi, onde antes da
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  invasão dos garimpeiros, havia um posto de saúde indígena,
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  agora desativado na pista de pouso.
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  Avião, avião com a matrícula adulterada com fita adesiva.
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  A operação Yanomami já destruiu mais de 200 acampamentos de
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  garimpeiros. No último dia 6 de abril, a
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  força aérea Brasileira desativou o corredor aéreo aberta em
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  fevereiro para a saída voluntária de garimpeiros da
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  reserva. Agora, apenas aviões e
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  helicópteros militares. Ou a serviço de órgãos públicos
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  envolvidos na operação podem sobrevoar a área a operação para
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  expulsar os garimpeiros da reserva Yanomami não tem prazo
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  para terminar. Chegou ao Senado esta semana uma
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  medida provisória que afrouxa as regras de proteção a mata
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  Atlântica. O texto foi aprovado na Câmara
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  em 31 de março. Agora, foi recebido pelo Senado.
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  Já pode ser analisado pela casa. Ainda não há uma data prevista
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  para a votação. A medida provisória foi editada
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  ainda pelo governo anterior. Inicialmente, o texto tratava
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  apenas da prorrogação para quem imóveis rurais aderissem ao
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  programa de regularização ambiental, mas o relator da
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  matéria na Câmara, deputado Sérgio Souza, do MDB do Paraná,
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  ex-presidente da frente parlamentar agropecuária,
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  incluiu novos dispositivos na proposta.
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  Entre esses dispositivos, alteração na lei da mata
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  Atlântica o texto aprovado, na prática, acaba com a aplicação
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  da lei da mata Atlântica. É o que avaliam os
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  ambientalistas. Na prática, é uma medida
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  provisória que mata de vez a mata Atlântica.
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  Esperamos que o Senado jogue no lixo essa medida provisória.
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  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, durante reunião
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  ministerial ontem, o novo caso de racismo na rede de
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  supermercados Carrefour em uma unidade do Carrefour no Paraná.
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  Uma professora foi vítima de ato racista e tirou as vestimentas
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  em protesto. O presidente disse o seguinte, o
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  Carrefour cometeu mais um crime, um fiscal acompanhou uma moça
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  negra que fazer compras achando que ela ia roubar.
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  Ela teve que fazer compras de calcinha e sutiã para provar que
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  não ia roubar. É a segunda vez que o Carrefour
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  faz esse tipo de coisa, disse o presidente Lula segunda vez
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  dentro da semana, né? Bom que se diga.
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  O presidente ainda mandou um recado à rede de supermercados
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  Carrefour dizendo que o crime não será demitido.
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  No Brasil. O Carrefour nega tudo, diz que
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  não aprova racismo nem discriminação entre as empresas,
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  mas os fatos são os fatos. Já houve até assassinato de
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  negro por segurança do Carrefour.
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  Como foi o caso lá no Rio Grande do Sul, ao invés de negar, o
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  Carrefour devia acabar com essas práticas racistas.
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  A empresa pode evitar racismo? Sim, deve evitar racismo, sim.
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  Se os crimes se repetem de do Carrefour, algo está muito
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  errado. Na linha de atuação, no modo
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  como o Carrefour atua no Brasil, isso devia ser também objeto de
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  uma investigação e de um rigor maior da justiça, da polícia,
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  dos órgãos que pode de fato, combater o racismo.
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  É preciso que essas denúncias se transformem providências
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  radicais contra o racismo. O Carrefour é reincidente em
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  crimes de racismo. Embora não admita o que não pode
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  é. Isso continua se repetindo e a
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  rede funcionando no Brasil, levando os seus lucros para o
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  exterior sem respeitar minimamente os brasileiros
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  pretos que são a maioria do povo.
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  Brasileiro não ao racismo e é preciso que os pretos também,
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  nós, os pretos, digamos, não ao Carrefour.
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  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio dos insetos
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  geral, sindicato dos trabalhadores no serviço público
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  federal. Obrigado, bom dia e até amanhã
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  com mais um rádio livre, rádio livre.
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  Rádio livre.