
Violência doméstica desafia aplicação da Convenção de Haia
Criada para combater o sequestro internacional de crianças, a Convenção de Haia passou a enfrentar um desafio que ganhou visibilidade nas últimas décadas: os casos de mulheres que deixam outro país com os filhos para escapar da violência doméstica. Muitas acabam respondendo a processos por subtração internacional de crianças, mesmo alegando ter retornado ao Brasil em busca de proteção.
Nesta edição do Pautas Femininas, a advogada especialista em Direito Internacional Janaína Albuquerque explica como funciona a Convenção de Haia, quais são os principais desafios na aplicação do tratado e por…
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