Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 02 de dezembro de 2022
Transcript
- 0:01Bom, a gente está no ar para se informar, saber o que é que é
- 0:12pra se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:15comunicar. A gente está no ar para se
- 0:19divertir, para falar, eu vir para dançar, ir para ficar
- 0:23feliz, para ser livre, rádio livre, rádio livre, livre.
- 0:37Olá, estamos começando rádio livre desta sexta-feira
- 0:402/12/2022 os destaques do rádio livre de hoje, a ministra rosa
- 0:46Weber libera para julgamento ações que discutem orçamento
- 0:50secreto, abuso de poder econômico e poder polÃtico do
- 0:54atual governo no auxÃlio Brasil é denunciado pela equipe de
- 0:58transição. 339000000 de pessoas no mundo dependeram de ajuda
- 1:05humanitária em 2023, segundo a organização das Nações Unidas.
- 1:15Governo federal havia bloqueado 366000000 do orçamento das
- 1:19universidades institutos federais esta semana ontem
- 1:23amanheceu o seguinte anúncio, não vai mais haver corte de
- 1:26verbas das universidades, institutos federais até que
- 1:29ficaram aliviadas, só que horas depois, veio uma outra decisão
- 1:35dizendo o seguinte, o governo mantém o corte no orçamento das
- 1:39universidades e dos institutos federais.
- 1:43O Ministério da educação não falou sobre o assunto.
- 1:46à evidente a informação de novo recuo do governo federal foi
- 1:50dada pelo conselho nacional das instituições da rede federal de
- 1:53educação profissional, cientÃfica e tecnológica conif,
- 1:57que reúne os representantes dos institutos federais.
- 2:00No documento enviado aos órgão NS ligados ao MEC, o Ministério
- 2:05disse que já havia solicitado ao Ministério da economia, nos
- 2:08meses de outubro e novembro, ampliação do limite de pagamento
- 2:12das despesas discricionárias. Mas que as solicitações não
- 2:16foram atendidas. Mais cedo, associação nacional
- 2:20dos dirigentes de instituições federais de ensino superior
- 2:24andifes, EEO conif tinham anunciado que as entidades
- 2:28voltaram a ter acesso à verba de 366000000 de reais.
- 2:33Que que tinha sido cortada na segunda-feira o mesmo retorno Ã
- 2:37normalidade, com a previsão de poder pagar contas de água, luz
- 2:42e serviços terceirizados. Durou 6 horas, apenas para um
- 2:48Ministério que praticamente foi extinto no governo da
- 2:52destruição. Novidade nenhum.
- 2:54Essa tentativa de extinção, também da educação.
- 2:57Ainda bem que eles terão agora apenas 29 dias para emporcalhar
- 3:04o estado brasileiro e atentar contra a educação, como vêm
- 3:09atentando. O governo do estado, através da
- 3:12Secretaria da cultura, inaugura neste sábado, às 18:00, a
- 3:16Pinacoteca do Ceará. A Pinacoteca é o museu aberto ao
- 3:19público, com obras de arte e acesso ao público.
- 3:22A inauguração também marca a abertura da mostra bonito para
- 3:26chover, com a exposição no lápis da vida.
- 3:29Não tem borracha, em homenagem aos 100 anos do cearense Aldemir
- 3:33Martins. Amar se aprende amando?
- 3:36Em homenagem aos 100 anos do artista cearense Antônio
- 3:39Bandeira e a exposição coletiva. Ceará de artistas convidados a
- 3:45inauguração da Pinacoteca será presidida pela governadora
- 3:49Izolda cela. A presidente do Supremo Tribunal
- 3:54Federal, rosa Weber, liberou na noite passada para julgamento 4
- 3:58ações que discutem a constitucionalidade do pagamento
- 4:02das emendas do relator do orçamento.
- 4:04à o famoso orçamento secreto. Orçamento secreto foi o nome
- 4:08dado às emendas parlamentares que são pagas, mas que escondem
- 4:13nome dos parlamentares e a destinação das verbas, ou seja,
- 4:18fazem negócio com dinheiro público.
- 4:19Mas o público não tem direito de saber de nada.
- 4:23Que foi o voto de rosa Weber, que levou o plenário do Supremo
- 4:26Tribunal Federal a suspender temporariamente o pagamento das
- 4:30emendas secretas e a determinar que o Congresso criasse um
- 4:33sistema para dar publicidade aos gastos.
- 4:36Os repasses foram liberados posteriormente.
- 4:40O supremo precisa ainda discutir se essa modalidade de liberação
- 4:44de dinheiro. Respeita a Constituição ou não.
- 4:47Agora cabe à ministra rosa Weber, que é a relatora dos
- 4:50processos, marcar a data para análise e julgamento dos casos.
- 4:56O julgamento pode ser marcado antes do recesso do Supremo
- 5:00Tribunal Federal, ainda em dezembro.
- 5:02No ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou o
- 5:05Congresso que desse transparência à execução das
- 5:07emendas secretas. As informações passaram a ser
- 5:10publicadas pela comissão mista do orçamento, mas foi uma
- 5:14gambiarra o acesso à informações.
- 5:16à dificultado para variar, a procuradoria geral da República
- 5:21acha que o modelo está de acordo com a Constituição, embora não
- 5:26permita a transparência determinada pelo Supremo
- 5:29Tribunal Federal. Surpresa nenhuma.
- 5:32Essa posição da procuradoria geral da República, agora na
- 5:35gestão de Augusto Aras, e aà a parlamentar da continua jogando
- 5:40com o dinheiro público. Por debaixo da mesa?
- 5:45O ministro LuÃs Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,
- 5:47validou um acordo para que uma ação penal não tivesse andamento
- 5:52na justiça a partir de um acordo fechado entre o deputado Silas
- 5:56Câmara, do republicano do Amazonas, e a procuradoria geral
- 6:00da República. Silas Câmara era alvo de uma
- 6:02ação penal em trâmite no supremo.
- 6:06Acusado de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público por
- 6:10agentes públicos para interesses privados particulares, negócio
- 6:14sujo com dinheiro público. O caso envolve a chamada racha
- 6:18dinha, ou seja, o desvio pelo parlamentar do dinheiro que
- 6:22seria usado para pagamento de assessores parlamentares.
- 6:25Segundo a denúncia da procuradoria geral da República,
- 6:27a prática irregular teria ocorrido na Câmara dos deputados
- 6:31entre 2002 1000. E um?
- 6:35Pelo acordo, o deputado Silas Câmara vai pagar uma multa de
- 6:39242000 BRL em até 30 dias. O acordo foi validado na véspera
- 6:45do dia previsto para que ocorresse a prescrição do
- 6:48processo, ou seja, fim do prazo para que a justiça decidisse se
- 6:51punia ou não o parlamentar. Quando se fala em racha, dinha,
- 6:57vocês lembram de mais alguém? Pois é, no que deram aquelas
- 7:02denúncias todas de racha. Dinha, nesses últimos 4 anos,
- 7:06em. Abuso de poder econômico e
- 7:09polÃtico por parte do governo de Bolsonaro na gestão do auxÃlio
- 7:13Brasil é denunciado pela equipe de transição de governo.
- 7:16O grupo disse que vai procurar os órgãos competentes para
- 7:19formalizar uma denúncia por ter localizado um Salto, um disparo
- 7:25estranho no número de beneficiários do programa nas
- 7:29vésperas da eleição. No meio de outubro deste ano.
- 7:32O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa do grupo
- 7:36técnico do desenvolvimento social e combate à fome, que
- 7:40atua. Na transição de governo, ao
- 7:43expor os problemas encontrados na nas polÃticas do Ministério
- 7:46da cidadania, a economista ex ministra Tereza Campello exibiu
- 7:52o slide em que menciona o que chamou de estranho crescimento
- 7:56dos beneficiários do auxÃlio Brasil, que trouxe uma
- 7:59comparação entre números levantados pela equipe.
- 8:02Se, segundo a denúncia, em dezembro de 2018, um mês antes
- 8:07de Bolsonaro assumir a presidência, havia. 1800000
- 8:13beneficiários cadastrados como unipessoais pessoas únicas, não
- 8:18é, ou seja, registrados na forma individual e por CPF.
- 8:22Esse dado se manteve constante durante o histórico de 18 anos
- 8:27do bolsa famÃlia até o final do ano passado, quando começou a
- 8:31sofrer elevações até que disparou para bruscamente
- 8:365000000 e meio em outubro deste ano, um aumento de 197%.
- 8:42Exatamente na boca da urna. Segundo a ex ministra Tereza
- 8:47Campello, além de gerar benefÃcios em duplicidade, erros
- 8:51de exclusão gigantescos e outras questões ou problema, prejudicou
- 8:56também usuários dos programas implementados por estados e
- 8:59municÃpios que se baseiam na plataforma de dados do cadastro
- 9:04único do governo federal, utilizado para a referência
- 9:07nacional em polÃticas de assistência social.
- 9:10Diante desse estados, o grupo de trabalho da transição vê Fortes
- 9:14indÃcios de abuso de poder econômico.
- 9:16E abuso de poder polÃtico praticados pela gestam moribunda
- 9:21de Bolsonaro no Ministério da cidadania.
- 9:25De fato, é preciso a explicação, como é que saÃram em 2018, de
- 9:301800000 inscritos para 5000000 e meio, sendo que os 5000000 e
- 9:36meio aparecem exatamente nas vésperas da eleição?
- 9:43Governo de Bolsonaro promoveu nesta semana um apagão
- 9:48orçamentário e de dados em 2 órgãos federais responsáveis
- 9:52pela preservação ambiental. O instituto brasileiro do meio
- 9:55ambiente e dos recursos naturais renováveis Ibama e o instituto
- 9:59Chico Mendes de conservação da biodiversidade.
- 10:02ICM bio com o corte de 90000000 no orçamento do Ministério do
- 10:07meio ambiente, o Ibama corre o risco de paralisar as atividades
- 10:11ainda este ano. Pode faltar dinheiro para a
- 10:14operação de fiscalização, que já estavam precárias, além de
- 10:18despesas como pagamento de contas de água, energia
- 10:21elétrica, vigilância, telefonia e funcionários terceirizados.
- 10:27No insieme bio, que administra de 310 unidades de conservação
- 10:32em todos os biomas nacionais, o sistema eletrônico de informação
- 10:36sei está inoperante. Com isso, os funcionários
- 10:39trabalham sem acesso aos dados, que são praticamente.
- 10:43Todos informatizados associação nacional dos servidores
- 10:46ambientais, a Sema nacional que representa os trabalhadores do
- 10:50setor do governo federal, chamou uma paralisação dos órgãos
- 10:53ambientais de a última cartada de Bolsonaro para favorecer,
- 10:58desmata dores. O Brasil é um paÃs estranho.
- 11:02O sujeito esse Bolsonaro pode perder a eleição como perdeu de
- 11:06fato e ficar destruindo o paÃs impunemente, criando pegadinhas
- 11:10para o novo governo impunemente, omitindo se.
- 11:13Ou estimulando em atos antidemocráticos impunemente.
- 11:18São 6090 dias de desgoverno. à muito tempo no poder e para
- 11:24quem já fez tanto mal ao Brasil, até quando isso vai continuar
- 11:27assim? Já não basta essa ignorância
- 11:30polÃtica em que é um desgoverno é derrotado para o executivo,
- 11:36mas consegue levar seus piores integrantes para a Câmara e para
- 11:40o Senado? Sim, porque você pode perguntar,
- 11:43o que mouram, OPA zueiro ou um lamentável parlamentar cearense?
- 11:48Como André Fernandes vão fazer no Congresso Nacional?
- 11:52Eles são rejeitos da polÃtica, não são sequer recicláveis.
- 11:59O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, por
- 12:026 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no
- 12:06julgamento sobre a chamada revisam da vida toda do
- 12:10instituto nacional do seguro social INSS.
- 12:12Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para
- 12:17aposentadoria, considerando todos os salários do
- 12:20trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.
- 12:25O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do supremo.
- 12:30Poderá ser aplicada para todos os processos sobre o mesmo tema
- 12:33no paÃs. Especialistas apontam que a
- 12:36revisam só beneficia quem tinha salários maiores antes de 1994 e
- 12:43as contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, vão
- 12:46aumentar a aposentadoria ou pensão.
- 12:49Agora, trabalhadores se ganhavam menos.
- 12:52Salários menores de 1994 para trás não terão vantagem se forem
- 12:57incluÃdas as remunerações de antes de 1994 de baixo valor,
- 13:02poderão diminuir a aposentadoria recebida hoje.
- 13:05Por isso, para conseguir a revisam, os aposentados precisam
- 13:09entrar com a ação na justiça. Depois de avaliar se vale a pena
- 13:13ou não pedir o novo cálculo. E tem que ter cuidado nessas
- 13:17ações, né? à preciso ter orientação segura
- 13:20e confiável antes de você entrar com ação na justiça, porque se.
- 13:25Os dados apontam que o salário até 1994 era menor do que o
- 13:30posterior a 1994. Não vale a pena incluir no
- 13:34cálculo agora se o salário era maior do que em 1994, então vale
- 13:38a pena entrar com a ação judicial para revisam dos
- 13:42cálculos da aposentadoria ou pensão.
- 13:45Um acontecimento histórico. Representantes dos trabalhadores
- 13:49voltam a ter espaço de diálogo com o governo.
- 13:53Mas atenção com o futuro governo.
- 13:56O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e representantes
- 13:59de centrais sindicais discutiram formas de fortalecimento dos
- 14:02sindicatos, que enfrentam diversas formas de ataques e
- 14:06tentativas de destruição, sobretudo depois da tal reforma
- 14:10trabalhista de 2017, do governo golpista de Michel Temer.
- 14:16Participaram do encontro, no Centro Cultural Banco do Brasil,
- 14:19em BrasÃlia, as 6 maiores centrais sindicais do paÃs, a
- 14:22CUT, força sindical, UGT, CTB. NCSTECSB, além de outras
- 14:29entidades que representam trabalhadores, segundo os
- 14:32participantes. Na reunião, além do
- 14:34financiamento da atividade sindical, foi debatida a
- 14:38necessidade de reajuste real de salário mÃnimo, ou seja, com
- 14:42acréscimo acima da inflação. O escritório das Nações Unidas
- 14:48para assuntos humanitários publicou nesta quinta-feira um
- 14:51levantamento confirmando que 339000000 de pessoas vão
- 14:56depender de ajuda humanitária em 2023, o que representa uma em
- 15:01cada 23 pessoas em todo o planeta.
- 15:04Esses números são 19% a mais do que este ano, quando 159000000
- 15:11de pessoas foram atendidas por programas de ajuda humanitária
- 15:16da ONU. Além disso, a ONU mostra que
- 15:18223000000 de pessoas estarão em situação de insegurança
- 15:23alimentar no próximo perÃodo, ou seja, sem comida ou com
- 15:28alimentação insuficiente. Traduzindo, fome.
- 15:32Com o anúncio, as Nações Unidas iniciaram uma campanha para
- 15:36arrecadar 51 bilhões e meio de dólares para oferecer apoio a
- 15:42230000000 de pessoas em 69 paÃses, sendo que 43% estão
- 15:49concentradas no continente africano.
- 15:51A Etiópia teria a maior parcela do orçamento humanitário da ONU,
- 15:55com 28,6 milhões de pessoas. Todas em situação de miséria.
- 16:00Depois vem o Afeganistão, com 28,3 milhões de dependentes de
- 16:05ajuda humanitária e, em seguida, a República Democrática do
- 16:09Congo, com 28400000 pessoas em situação de pobreza.
- 16:17Já na América Latina, o paÃs com a situação mais crÃtica é o
- 16:20Haiti, que teve um aumento de 30% na demanda por ajuda
- 16:25humanitária depois de sofrer 2 terremotos neste ano.
- 16:29E ter 5200000 pessoas, dependendo de programas
- 16:34humanitários. Já o Brasil tem 33000000 de
- 16:37pessoas sem comida. Hoje, mais outros milhões com
- 16:42insegurança alimentar. Ou seja, tem dia que, como tem
- 16:45dia que não come nada. Mas o Brasil não entra nessa
- 16:48lista aÃ, sabe porque? Porque o Brasil não é um paÃs
- 16:51pobre, o Brasil é um paÃs desigual e injusto.
- 16:56Mas é um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
- 17:01Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio dos sites
- 17:04f, será o sindicato dos trabalhadores no serviço público
- 17:06federal. Obrigado até segunda-feira com
- 17:09mais um rádio livre, rádio livre, rádio.
- 17:13Livre, livre.