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Programa Rádio Livre - 19 de julho de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando o rádio livre desta quarta-feira.
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  19/07/2023 os destaques do rádio livre de hoje.
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  O governo edita medida provisória com objetivo
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  emergencial de reduzir filas no INSS.
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  Países europeus voltam a prometer 100 bilhões para
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  financiar ações relacionadas com mudanças climáticas.
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  Bnds e ONU lançam edital de um bilhão de reais para projetos na
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  região nordeste. A Defensoria pública da união
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  pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, a
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  adoção de medidas para garantir o cumprimento da decisão da
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  corte sobre a chamada revisão da vida toda em benefícios
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  concedidos pelo instituto nacional do seguro social, o
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  INSS. A revisão da vida toda é o
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  recálculo da média salarial para aposentadoria, considerando
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  todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores
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  a julho de 1994, quando foi implementado o plano real, O
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  Mecanismo pode, na prática. Mudaram os valores dos
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  benefícios de milhares de aposentados e pensionistas.
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  A Defensoria pública da união defende a criação de um grupo de
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  trabalho para apresentação de soluções para que a decisão do
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  supremo seja executada e o benefício chegue a quem tem
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  direito. O tema foi julgado em dezembro
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  do ano passado no Supremo Tribunal Federal.
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  A advocacia geral da união recorreu pedindo que os
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  ministros estabeleceram que a decisão tomada no julgamento só
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  tem efeito para o futuro e não alcance, por exemplo, benefícios
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  que já foram pagos antes da demorada decisão do Supremo
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  Tribunal Federal favorável à revisão.
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  Mas a Defensoria pública da união acionou a corte, agora em
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  nome de pessoas vulneráveis, que já tem, em tese, direito ao
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  procedimento que é a famosa revisão da vida toda no INSS.
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  Segundo a Defensoria, após o julgamento de dezembro,
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  potenciais beneficiários da decisão procuraram a instituição
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  porque não sabem se em seus casos, a revisão vai trazer
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  vantagem ou não. É isso.
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  A arrecadação das contribuições tem data e se atrasam, lá vai a
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  multa e outras sanções. Agora, no momento de cumprir
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  suas obrigações, pagar direitos lavai o estado brasileiro se
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  arrastando, dificultando e deixando milhões de segurados na
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  fila de espera, espera que parece interminável.
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  Hoje são quase 2000000 de processos se arrastando no INSS,
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  aguardando aprovação de aposentadoria, auxílios,
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  inclusive auxílio-doença, pensões, dentre outros
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  benefícios. O vice presidente da República,
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  Geraldo Alckmin, no exercício da presidência, assinou ontem uma
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  medida provisória que cria o programa de enfrentamento A Fila
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  da previdência social. A medida provisória, publicada
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  na edição extra do diário oficial da união, prevê o
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  pagamento de bônus por horas extras aos funcionários do INSS
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  para tentar reduzir as filas no instituto nacional.
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  Do seguro social? Segundo o Ministério da
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  previdência, o programa tem 3 objetivos.
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  O primeiro é reduzir o tempo de análise de processos,
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  administrativo e de reconhecimento inicial.
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  O segundo é a manutenção, revisão, recursos e
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  monitoramento operacional de benefícios.
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  E o terceiro é a avaliação social de benefícios
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  administrados pelo INSS. O Ministério da previdência
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  também informou que o programa prevê a realização de perícias
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  médicas presenciais ou análise documental relativas a
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  benefícios previdenciários ou assistenciais, administrativos
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  ou judiciais, segundo. O Ministério da previdência
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  social, o impacto orçamentário previsto é de 123000000, mas já
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  estava previsto na lei orçamentária deste ano.
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  A previsão é que o programa tenha início ainda no mês de
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  julho. Acontece que o número de
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  servidores do INSS está reduzido porque nos últimos anos não
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  houve concurso e reposição de mão-de-obra, apesar das milhares
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  e milhares de aposentadorias no Brasil todo.
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  No governo anterior, o ex Capitão.
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  Que se dizia presidente, resolveu contratar colegas de
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  farda? Chapo, sentados para fazer o que
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  eles nunca fizeram. Pelo visto, não deu certo A Fila
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  não só não andou como. Cresceu quase 2000000 estão na
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  fila à espera de uma resposta do INSS.
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  Agora, até o comando do INSS já foi trocado no início do mês,
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  Alessandro stefanutto assumiu o cargo depois da saída de Glauco,
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  André van burn. Mas há um dado que a medida
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  provisória não alcança. E nessa substituição de gerentes
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  resolve que é o número insuficiente de funcionários
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  para dar conta da demanda. Por benefícios e outros
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  processos ligados à previdência social.
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  Países europeus prometem alcançar 100000000 para
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  financiar clima. Terminou ontem a terceira cúpula
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  da comunidade de países latino-americanos e caribenhos
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  celac e da união européia, em Bruxelas, na Bélgica.
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  Onde fica a sede do bloco europeu?
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  O encontro reuniu 60 líderes dos 2 continentes, incluindo o
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  presidente Lula do Brasil. A declaração final da cúpula tem
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  mais de 40 pontos e abrange diversos temas de interesse
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  comum. Um dos pontos que têm sido alvo
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  de cobrança de governos de países pobres e em
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  desenvolvimento refere-se à liberação de recursos por parte
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  das nações mais ricas para financiar projetos de mitigação
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  e adaptação em mudanças climáticas.
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  Na abertura da cúpula, Lula voltou a criticar os países
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  ricos por não cumprirem a promessa feita em 2009 de
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  destinar 100 bilhões de dólares. Ao ano para os países em
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  desenvolvimento como forma de compensação pela crise do
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  aquecimento global e necessidade de contenção das emissões de
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  carbono. A declaração manifesta profunda
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  preocupação com a guerra em curso na Ucrânia e pede esforços
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  de paz justa e sustentável na região.
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  Em outro aspecto, o documento aborda a grave situação
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  humanitária no Haiti, prometendo esforços internacionais para
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  ajudar o país a superar a complexa crise que vive há
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  décadas sobre a Venezuela. O texto defende um diálogo
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  construtivo entre as partes nas negociações lideradas pela
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  Venezuela na Cidade do México. Mesmo assunto foi discutido em
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  uma reunião paralela envolvendo os presidentes da França do
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  Brasil, da Argentina e da Colômbia, além de representantes
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  da união européia com o governo e oposição venezuelana.
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  O documento também reafirma. Diversos compromissos nas áreas
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  de comércio justo, saúde, segurança pública, combate Ã
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  pobreza e desigualdade. A próxima cúpula da celac união
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  européia deverá ser realizada em 2025 em um país latino-americano
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  ou caribenho. Uma nova ferramenta do centro de
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  estudos das relações de trabalho e desigualdades ert possibilita
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  gratuitamente a qualquer empresa, instituto ou fundação,
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  comparar a composição racial e de gênero de seu quadro de
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  funcionários com as demais organizações de sua região e
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  também com a composição da população local.
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  A ferramenta, chamada de radar certa, utiliza como Fontes a
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  pesquisa nacional por amostra de domicílio pnad contínua, do
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  instituto brasileiro de Geografia e estatística IBGE e
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  relação anual de informações sociais rais.
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  Com a comparação, as organizações podem corrigir nas
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  próximas contratações de empregados e empregadas,
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  eventuais desequilíbrios nos seus quadros funcionais, tendo
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  como referência a diversidade local ou das empresa.
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  Cerca de 250000 famílias de produtores rurais de 4 estados
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  do semiárido nordestino poderão tirar disposição cerca de um
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  bilhão de reais para desenvolvimento de projetos de
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  segurança alimentar e de adaptação às mudanças
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  climáticas, em parceria com o fundo Internacional de
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  desenvolvimento Agrário, fida, da organização das Nações
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  Unidas, a ONU, o banco nacional de desenvolvimento econômico e
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  social bnds lançou o edital ser tão vivo.
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  Até 4 projetos serão escolhidos. A cerimônia de lançamento
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  ocorreu nesta terça-feira, na sede do consórcio nordeste,
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  entidade que reúne os 9 governadores da região em
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  Brasília. Os projetos terão foco nos
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  agricultores familiares, incluindo comunidades
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  tradicionais e povos indígenas, dos quais 40% mulheres e 50%
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  jovens. Eles receberam capacitação para
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  aumentar a resiliência dos sistemas de produção agrícola,
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  conservar recursos hídricos e restaurar ecossistemas
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  degradados. Os 4 projetos a serem
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  selecionados receberão apoio direto reembolsável, pagando de
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  volta ao bnds e não reembolsável, com direito.
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  Ao uso da verba para investimentos, sem a necessidade
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  de devolução. A parcela não reembolsável será
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  empregada na instalação de 21000 cisternas.
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  E 16000 unidades para tratamento e reuso de águas residuais
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  domésticas embora a primeira fase atenda apenas a 4 estados,
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  o presidente do bnds, aloizio mercadante, disse que pretende
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  expandir o programa para os 9 estados nordestinos.
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  O governo federal publicou as autorizações para a realização
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  de 14 concursos públicos que somados.
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  Vão ofertar 2160 vagas. As portarias foram publicadas
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  pelo Ministério da gestão e da inovação em serviços públicos
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  nesta quarta-feira. O governo já havia adiantado que
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  iria abrir 3000 vagas em concursos públicos com salários
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  que podem chegar a 21000 BRL. Nem todas as autorizações foram
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  publicadas no diário oficial da união desta quarta-feira.
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  Ao anunciar os concursos, a ministra da gestão externo é que
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  disse que o atual quantitativo de servidores no poder executivo
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  federal está muito inferior ao que seria necessário para
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  prestar bons serviços à população.
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  Ainda não há data para que os concursos aconteçam.
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  De acordo com as portarias, os editais devem ser publicados.
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  A tem até 6 meses. O ministro Benedito Gonçalves,
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  do tribunal superior eleitoral, multou a empresa Google em 60000
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  BRL por descumprir parcialmente uma decisão anterior em que
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  determinou que a empresa fornecesse informações sobre as
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  propagandas realizadas pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da
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  Silva e Jair Bolsonaro, através de links patrocinados.
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  O caso é um desdobramento de uma ação apresentada pela campanha
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  de Bolsonaro contra a campanha de Lula nas eleições do ano
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  passado. A defesa de Bolsonaro disse que
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  teria havido abuso de poder econômico e uso indevido de
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  meios de comunicação pela campanha de Lula ao usar links
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  patrocinados do Google. Para modular e filtrar as buscas
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  dos eleitores na página. Os advogados do ex-presidente,
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  agora inelegível Jair Bolsonaro, argumentam que houve uso dos
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  algoritmos da empresa Google de forma que, quando fossem feitas
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  buscas sobre Lula e temas como condenação e corrupção, a
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  prioridade fosse de material produzido pela própria campanha
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  de Lula, que teria então viés positivo e, assim, as fake news
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  contra Lula não teriam prioridade.
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  A defesa de Lula afirma que não houve irregularidade na campanha
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  na internet. O conselho nacional de justiça
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  está finalizando a análise sobre as condutas de magistrados da
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  Lava jato na justiça federal e no tribunal regional federal da
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  quarta região. O resultado da inspeção está
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  previsto para agosto. O CNJ está acessando dados e
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  documentos sobre decisões judiciais que destinaram
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  dinheiro de acordos de leniência da Lava jato.
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  E também recursos obtidos a partir do bloqueio patrimonial
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  de investigar a fiscalização é sobre esses recursos, mas também
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  sobre as condutas. Do juiz afastado Eduardo ápio,
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  da Lava jato no Paraná, e de desembargadores do TRF 4.
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  Em maio, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de
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  justiça, determinou a realização de uma auditoria na Vara da Lava
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  jato no Paraná e nos gabinetes dos desembargadores da oitava
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  turma do tribunal regional federal da quarta região.
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  Os togados da Lava jato, ao de turistas, sob sigilo e de acordo
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  com o CNJ, diversas pessoas foram ouvidas, inclusive o então
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  titular, afastado da jurisdição da Lava jato em Curitiba, o juiz
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  Eduardo ápio. Essa ação do CNJ vai ser uma
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  espécie de Lava jato da Lava jato?
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  Certamente que muita coisa que está na vaza jato.
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  Agora vai aparecer na Lava jato da Lava jato.
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  Lembro da vaza jato. O arquivo secreto dos Lava Jati,
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  stas revelado por um hackeamento com vozes de autoridade,
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  corrompendo o combate à corrupção na Lava jato.
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  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio dos
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  insetos. Terá sindicatos, trabalhadores
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  no serviço público federal. Obrigado e até amanhã com mais
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  um rádio livre. Rádio livre.
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  Rádio livre.