Orientação da FDA sobre Isenção de 510(k) de 2026: Cinco Códigos de Produto Afetados

Acesso Global ao Mercado de Dispositivos Médicos · Jun 10, 2026 · 6m

Em 4 de junho de 2026, a FDA dos EUA emitiu uma orientação final que isenta imediatamente cinco códigos de produto de dispositivos médicos não classificados dos requisitos de notificação pré-comercialização 510(k). Este episódio explora os detalhes desta mudança, incluindo os códigos de produto específicos afetados (QJI, QJH, QJJ, PZN, PZK), o significado da política de 'discricionariedade de aplicação' (enforcement discretion) da FDA e as obrigações regulatórias contínuas, como a Regulação do Sistema de Gestão da Qualidade (QMSR) e o registo de estabelecimento, que ainda se aplicam. Nós…