Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Conversa com a FDSM · Apr 16, 2025 · 26m

Neste episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira conversa com a Profª Dra. Estela Viera sobre os principais direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — uma pauta urgente e necessária na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Em um bate-papo com muito conteúdo, os professores falaram sobre a legislação brasileira para pessoas com TEA, como a Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012), que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. E a Lei Romeo Mion (Lei 13.977/2020), que…