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Programa Rádio Livre - 19 de janeiro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
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  desta quinta-feira, dia 19/01/2023.
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  Os destaques do rádio livre de hoje, quase um bilhão em
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  recursos bloqueados da lei Rouanet, é liberado para a
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  cultura pelo governo federal. Ministra dos povos indígenas,
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  Sônia guajara cria gabinete de crise para buscar solução de
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  conflitos na Bahia, onde 2 indígenas pataxós foram
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  assassinados. O salário mínimo fica em 1302
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  BRL pelo menos até maio, diz o ministro do trabalho.
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  O Ministério da cultura informou que vai liberar quase um bilhão
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  de reais da lei Rouanet até o final de janeiro para 1946
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  projetos o valor total que deverá ser liberado está
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  condicionado a regularidade de cada projeto e, de fato, são
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  968000000 de reais. Segundo o Ministério da cultura.
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  A Secretaria de economia criativa e fomento cultural.
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  Da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a
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  liberar 62000000 para 353 projetos que poderão ter
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  continuidade. De acordo com o Ministério da
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  cultura, essa verba da lei Rouanet estava bloqueada desde o
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  início do ano passado. Ainda de acordo com o Ministério
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  da cultura, o bloqueio foi feito em atendimento a uma decisão
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  política da extinta Secretaria especial de governo, criada pelo
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  ex-presidente fugitivo Bolsonaro.
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  Secretaria é essa que foi extinta e agora tem no seu lugar
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  o Ministério da cultura de fato, cuidando da cultura.
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  O Ministério informou também que publicou no diário oficial da
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  terça-feira as principais e primeiras prorrogações de
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  projetos de captação da lei Rouanet.
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  E essa prorrogação é para mais de 5000 projetos que estavam com
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  prazos de captação vencidos. Novos tempos para a cultura.
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  Acabou-se o tempo em que o governo era contra a cultura e
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  não tinha a menor ideia do que significava lei Rouanet.
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  A ministra dos povos indígenas do Brasil, Sônia guajajaras,
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  instituiu nesta quarta-feira o grupo de trabalho, um gabinete
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  de crise, na verdade, para acompanhar a situação de
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  conflitos por terras na região do extremo sul da Bahia.
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  Essa decisão aconteceu após o assassinato de 2 indígenas na
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  terça-feira, na BR 01, no trecho da cidade de Itabela.
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  Os indígenas tinham saído para comprar comida e foram
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  assassinados. As vítimas foram identificadas
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  como navi Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano, do
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  amor Divino, de 25. Na área, o governo federal na
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  ditadura militar colocou posseiros em terras indígenas ao
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  invés de fazer a demarcação e assegurar os direitos indígenas.
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  As terras que são suas desde antes da invasão portuguesa
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  através das redes sociais, a ministra.
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  Sônia guajara já tinha se pronunciado sobre o caso e
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  informou que iria acompanhar de perto a situação.
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  A ministra Sônia guajara coordenará o gabinete de crise
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  e, na ausência dela, a coordenação fica com o
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  secretário executivo do Ministério dos povos indígenas.
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  O gabinete vai contar com representantes do Ministério dos
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  povos indígenas, fundação nacional dos povos indígenas, da
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  Funai, Ministério da justiça e segurança pública, governo da
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  Bahia, Defensoria pública da união, Ministério público
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  federal. Conselho nacional dos direitos
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  humanos e articulação dos povos indígenas do Brasil.
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  O ministro do trabalho, Luiz Marinho, informou que o salário
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  mínimo permanecerá em 1302. BRL até maio deste ano, quando
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  poderá ser elevado a depender do avanço das discussões sobre o
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  tema. O debate sobre o patamar do
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  salário mínimo a partir de maio será coordenado por um grupo de
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  trabalho criado nesta quarta-feira pelo presidente
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  Lula. Esse grupo vai ter 45 dias de
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  trabalho prorrogáveis por igual prazo e também ficará
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  responsável pela definição de uma política permanente.
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  Para o salário mínimo nos próximos anos, o valor de 1302
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  BRL tinha sido definido pelo ex-presidente fugitivo Bolsonaro
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  em dezembro do ano passado. Numa medida provisória.
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  A proposta de orçamento para 2023.
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  Previa 6,8 bilhões adicionais para o salário mínimo, mas o
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  valor que o governo queria de 1320 BRL não é possível cobrir
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  com esse orçamento. Orçamento que foi feito lá pelo
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  governo anterior. Nesta quarta-feira,
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  representantes dos sindicatos pediram, durante cerimônia no
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  Palácio do Planalto e o valor do salário mínimo seja elevado para
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  1343. Questionado se não é ruim manter
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  o valor do salário mínimo. Estabelecido pelo fugitivo
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  Bolsonaro até maio deste ano, o ministro Marinho Luiz Marinho
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  afirmou que, se fosse na gestão do ex-presidente, o valor
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  domingo ficaria em 1286 BRL, e não 1300.
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  E 2 BRL. Ou seja, uma correção pelo INPC,
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  que a inflação, porque o governo anterior ele só dava, no máximo
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  o reajuste pela inflação, não dava ganho real.
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  Na reunião com centrais sindicais e dezenas de
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  sindicalistas ontem no Palácio do Planalto, Lula defendeu
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  mudanças na legislação trabalhista para garantir
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  direitos aos trabalhadores na nova realidade do mercado de
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  trabalho, onde milhões de pessoas atuam sem qualquer
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  garantia de direito, como por exemplo, os que trabalham com
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  aplicativos. Lula fez também uma
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  recomendação, os líderes sindicais luta e pressão para
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  conquistas sociais são. Fundamentais.
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  Então o Lula não falou em abolir a CLT horrorosa, inventada pelo
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  Michel Temer? Na verdade, ele falou em
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  atualizar a legislação trabalhista Brasileira para que
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  não haja trabalhadores atuando e trabalhando sem direitos e sem
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  garantias sociais mínimas. Procuradores gerais de justiça
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  de diversos estados se reuniram em Brasília com o
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  procurador-geral da República, Augusto Araci, e com o ministro
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  da justiça, Flávio Dino, para discutir como unificar a atuação
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  do Ministério público na busca pelos financiadores dos atos
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  terroristas do último dia 8, no dia 8 de janeiro, Bolsonaro
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  radicais invadiram e depredaram prédios do Palácio do Planalto,
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  Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
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  Obras de arte foram danificadas, móveis, equipamentos destruídos.
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  Segundo o presidente do grupo nacional de combate à s
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  organizações criminosas, Mário Luiz Sir, o bo, o objetivo do
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  Ministério público é identificar rapidamente quem financiou os
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  atos terroristas de Brasília. No dia 8 de janeiro.
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  Um relatório da equipe médica do complexo penitenciário da
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  Papuda, em Brasília, aponta que dos 904 vândalos detidos pelos
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  atos terroristas no centro da capital no último dia 8 de
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  janeiro, 64 se recusaram a tomar vacina contra a covide.
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  O documento foi assinado pela gerência de serviços de atenção
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  primária no complexo prisional, em um de janeiro, mas foi
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  divulgado pela juíza Leila Cury, da Vara de execuções penais.
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  Somente agora na terça-feira, dia 17.
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  O relatório não indica quais vacinas foram aplicadas nos
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  detentos. O ex secretário de segurança
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  pública do Distrito Federal e ex-ministro da justiça do final
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  do governo, fugi do fugitivo Bolsonaro Anderson Torres
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  decidiu ficar em silêncio em depoimento à polícia federal na
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  quarta-feira. Anderson Torres foi preso desde
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  o último sábado no quarto batalhão da polícia militar do
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  Distrito Federal, por ordem do Supremo Tribunal Federal,
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  acusado de omissão no contexto dos atos golpistas de Bolsonaro
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  está em Brasília no último dia 8 de janeiro.
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  A defesa de Anderson 2 alegou que ele não teve acesso a
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  detalhes da investigação e, por isso, optou por não se
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  manifestar durante o depoimento, que deveria ocorrer nesta
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  quarta-feira que não houve. Na verdade, você não falou nada,
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  não houve depoimento. Os policiais chegaram a fazer
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  perguntas ao ex-ministro. Uma das questões que a polícia
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  quer saber e a justiça é. Aquele decreto de golpe de
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  estado encontrado na casa de Anderson Torres, quem fez
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  aquilo? Para onde ia quando ele seria
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  aplicado? O que que Anderson Torres sabe?
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  Ele não disse, então agora vamos esperar por algum momento em que
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  Anderson Torres possa. Falar.
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  Os advogados disseram que não tinham detalhes da investigação
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  e por isso o. Cliente deles não podia falar
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  como de fato, ficou calado. O ministro do Supremo Tribunal
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  Federal Alexandre de Moraes decidiu manter presas 354
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  pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
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  em Brasília. Outras 220 pessoas obtiveram
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  Liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas
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  cautelares. Foram analisados na
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  quarta-feira. Um total de 554, não melhor
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  dizendo 574 casos. Há ainda 885 casos serem
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  analisados pelo ministro Alexandre de Moraes, segundo
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  informa o Supremo Tribunal Federal.
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  E no caso dos 354 radicais que foram mantidos detidos, o
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  ministro converteu a prisão em flagrante deles em prisão
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  preventiva. Isso quer dizer que a prisão não
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  tem um prazo? É definido para terminar.
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  De acordo com Alexandre de Moraes, há evidências de que
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  esses presos cometeram os seguintes crimes, atos
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  terroristas, associação criminosa, abolição violenta do
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  estado democrático de direito, tudo isso no dia 8 de janeiro.
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  Há, sim, também tem incitação ao crime.
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  São esses crimes aí que estão citados nessa decisão do
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  ministro Alexandre de Moraes para manter a prisão preventiva
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  desses casos agora. Analisados, chegamos ao final do
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  rádio livre, que tem apoio do simples f Ceará.
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  O sindicato dos trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
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  Rádio livre.